Hoje, 8 de Março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, celebra-se a mobilização política, as muitas lutas e conquistas femininas ao longo do último século. Apesar de importantes conquistas, o dia deve continuar a ser um importante momento de reflexão e de luta contínua: contra o patriarcado, contra o capitalismo, contra a violência baseada no género e contra todas as formas de opressão e discriminação que ainda persistem.
De acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP, 2023) mais de metade da população moçambicana é composta por mulheres, destas cerca de 85,4% estão disponíveis para o mercado de trabalho. No entanto, destas, mais de 90% encontram-se no sector informal, agrícola e comercial, com um elevado grau de precariedade, empregos temporários, baixo nível de protecção social e legal, rendimentos baixos e instáveis.
Este cenário resulta de vários factores, mas principalmente do baixo acesso das meninas e mulheres à educação, da persistente manutenção do papel tradicional da mulher como sendo subserviente ao homem. Apesar dos vários instrumentos e iniciativas que visam a protecção e emancipação das mulheres e a promoção da igualdade de direitos e deveres, até hoje a sociedade moçambicana não reserva os mesmos direitos para homens e mulheres. Verifica-se ainda um alarmante índice de violência contra a mulher, enraizado no entendimento social do papel de submissão e sujeição da mulher.
As guerras, os conflitos armados, os deslocamentos forçados, os eventos climáticos extremos, a perda de terra e de meios de subsistência, afectam as mulheres e raparigas de forma diferenciada e mais acentuada, pela vulnerabilidade provocada pelo papel que normalmente desempenham. Este é o cenário que se vive em Moçambique. Por um lado, o conflito em Cabo Delgado tem sido particularmente cruel e impactante sobre as mulheres e crianças, o número de deslocados por este conflito aumenta a cada dia e não há ainda solução à vista nem tão pouco parece haver vontade política para prestar a devida assistência e cuidados aos deslocados. Por outro, e directamente ligado a este, a aposta no desenvolvimento extractivista e nos megaprojectos liderados por empresas transnacionais não tem contribuído para redução da pobreza, não tem contribuído para melhores condições de vida para a população, e tem na realidade agravado a vulnerabilidade e a situação de pobreza de grande parte da população, particularmente mulheres e grupos mais vulneráveis, levando a deslocamentos forçados, perda de terra e meios de subsistência, violência e assédio sexual.
Que o Dia Internacional das Mulheres sirva para uma profunda reflexão, que não seja usado uma vez mais para cerimónias vazias de sentimento, vazias de justiça que servem apenas para fazer de conta que os inúmeros desafios que as mulheres enfrentam todos os dias em todo o mundo estão realmente na agenda global. Celebramos o dia em solidariedade com todas e tantas mulheres deslocadas por guerras e conflitos alimentados pela ganância de alguns, em solidariedade com todas as mulheres que lutam hoje e sempre por manter os seus territórios e meios de subsistência!!!
“Que nada nos limite,
que nada nos defina,
que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja
Nossa própria substância”
Simone de Beauvoir
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