Conforme pode ver nas imagens que partilhamos e de acordo com o que foi testemunhado por um dos nossos funcionários que se deslocou ao local, na passada terça-feira (12), centenas de membros das cerca de 500 famílias dos povoados de Cassoca, Luane, Cassica, Dzinda e Gulu, directamente afectadas pela actividade de exploração da mina de carvão da mineradora indiana JINDAL, paralisaram as actividades da empresa, protestando contra a violação dos seus direitos e contra o incumprimento das promessas feitas quando da chegada da mineradora à região. Segundo as comunidades, promessas de reassentamento, de terras para prática de agricultura, de emprego e de melhores condições de vida de um modo geral, estão até hoje em falta, situação que é agravada pelo facto destas comunidades viverem dentro da área de concessão da mina, sujeitas a condições de vida desumanas e estarem completamente expostas a todos os impactos que advém da operação de uma mina a céu aberto. Estas famílias alegam respirar ar poluído pela permanente nuvem de carvão gerada pela operação da mina e suas explosões, alegam consumir água contaminada e dizem dispor de cada vez menos terra para prática da agricultura, sua única fonte de subsistência.
Aqui está um pequeno vídeo do protesto.
Cansados de serem ignorados, homens, mulheres e crianças destas famílias insurgiram-se contra a empresa, que para além de lhes ter tirado a terra sem lhes providenciar alguma condição alternativa para uma habitação condigna e fonte de rendimento e subsistência, lhes tem negado acima de tudo o direito ao ambiente limpo e saudável que lhes é consagrado por lei e a que estavam habituados. Há mesmo entre os populares relatos da eclosão de doenças respiratórias e de outras complicações de saúde, que dizem afectar tanto as pessoas como os animais.
Até hoje, a empresa não se dispôs a prestar qualquer esclarecimento e o governo de Moçambique, que no passado já veio a terreiro defender os interesses da empresa em detrimento dos interesses e necessidades da população, mantém igual postura. Por sua vez, os líderes locais, por serem os únicos a beneficiar de emprego na empresa, controlam e reprimem a população, criando dessa forma condições para que estas famílias já empobrecidas continuem a ser humilhadas, violentadas e marginalizadas. Até o livre acesso e o contacto das organizações da sociedade civil e instituições de direitos humanos com as comunidades é condicionado. É como se, por viverem dentro da concessão mineira, as comunidades fossem também propriedade privada da empresa.
Esta não foi a primeira nem a segunda vez que estas gentes se manifestaram. Desde o início das operações da JINDAL que estas manifestações têm vindo a ocorrer sistematicamente, aliás, a primeira delas teve vergonhosamente lugar dias antes do então PR Armando Guebuza inaugurar pessoalmente esta mina imoral e ilegal – uma vez que sabemos que esta operava (se é que não opera ainda) sem sequer ter o devido Estudo de Impacto Ambiental aprovado. Até os próprios trabalhadores da mineradora já se manifestaram por melhores condições.
Mas dia 12, mulheres com pedras nas mãos e crianças no colo, homens e miúdos com paus, batuques e outros instrumentos, queimaram pneus nas vias e marcharam entoando na sua língua canções e dizeres que espelhavam o seu descontentamento e desamparo:
“Na nossa própria terra, até a JINDAL nos faz sofrer”
“Suca JINDAL suca!“
Como habitual, para por cobro à justa manifestação pelo respeito aos direitos consagrados pela Constituição da República a todos os Moçambicanos, a JINDAL chamou a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e a Policia de Proteção Civil, que se fizeram ao local para apoiar a segurança privada da mineradora. Estas ditas forças de proteção pública, uma vez no local dispararam para o ar várias munições reais na tentativa de dispersar os manifestantes, que se recusaram a acatar a ordem. Sem argumentos, a JINDAL e o contingente policial no local viram-se obrigados a chamar reforços, tendo momentos depois chegado várias viaturas da UIR. Mas a comunidade continuou desafiante e intrépida e só vergou quando o administrador do distrito de Marara se deslocou ao local, apelou à calma e assumiu a responsabilidade de discutir as suas preocupações com a empresa.
Estas famílias nada mais querem do que usufruir do seu direito a uma vida digna. Algo que lhes é negado em nome do ‘desenvolvimento’.
