JA! e outras organizações da sociedade civil confrontam a SASOL na sua reunião geral anual

Em Novembro, a empresa Sul Africana de petróleo e gás, SASOL, realizou a sua reunião geral anual (AGM) no Sandton Convention Centre, em Joanesburgo. A JA, a par de algumas outras organizações, participou da AGM para levantar questões sobre as operações da SASOL. Composta pela South Durban Community Environmental Alliance (Aliança Ambiental Comunitária do Sul de Durban ou SDCEA), pela Women in Mining (Mulheres na Mineração ou WoMin) e pelo Centre for Environmental Rights (Centro para os Direitos Ambientais) – uma organização legal com sede na Cidade do Cabo, esta foi a primeira vez que a sociedade civil esteve presente numa AGM da SASOL.

A JA foi a única organização a levantar uma questão sobre operações da empresa fora da África do Sul, – mais especificamente, nos campos de gás de Temane – na Central de Processamento da SASOL Petroleum Temane, na província de Inhambane, no sul de Moçambique.

As questões levantadas basearam-se especificamente num relatório de 2017, escrito pela organização moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) e intitulado SASOL continuará a enriquecer e o Estado Moçambicano a “vaca leiteira”.

A matéria do relatório centrava-se em duas questões:

  1. A SASOL compra gás à sua própria entidade – a SASOL Petroleum Temane – que extrai o gás, a preços muito baixos que se fixou.
  2. Em seguida, ela vende-o na África do Sul a um preço muito mais alto, obtendo enormes lucros.

Uma flagrante transferência de preço.

O projecto é gerido pela SASOL Petroleum Temane Limitada (SPT), pela Companhia Moçambicana de Hidrocabonetos (CMH) e pela International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional ou IFC).

A SASOL respondeu ao relatório no seu website e a JA optou por levantar duas questões em particular: uma sobre o emprego de moradores locais e outra sobre impostos.

A SASOL não divulgou detalhe algum das suas declarações anuais de impostos, em vez disso, divulgou apenas uma declaração geral, e nós havíamos planeado exigir acesso às suas declarações anuais. No entanto, foi-nos recusada a oportunidade de fazer a pergunta sobre impostos e só pudemos focar-nos em empregos, pois eles insistiram que só podíamos fazer uma pergunta cada um.

Uma das questões levantadas no relatório foi que a SASOL não forneceu muitos empregos às comunidades locais. A resposta dada pela SASOL a essa alegação em seu website diz o seguinte:

“Até à data, mais de 300 postos de trabalho permanentes foram mantidos desde o início nos nossos vários negócios em Moçambique, a maioria na Província de Inhambane. A SASOL e os seus parceiros estabeleceram um Fórum de Ligação Comunitária, em Maimelane, no distrito de Inhassoro, na Província de Inhambane, que ajuda nas oportunidades de emprego para as 22 áreas circundantes do Centro de Processamento Central (CPF). Aproximadamente 600 empregos foram alocados para membros dessas comunidades até hoje”.

Perguntámos qual era a diferença entre empregos “permanentes” e “alocados” e como era possível que, em 16 anos de operação do projeto, eles criassem apenas esse pequeno número de empregos em todo o país.

A sua resposta inicial foi “colocar em contexto” os participantes sobre o trabalho que a SASOL está a fazer em Moçambique, onde explicaram que são o maior contribuinte fiscal, que construíram clínicas e escolas e trouxeram moçambicanos para posições de gestão.

Foi só depois do membro da JA se levantar e gritar para ser ouvido, – insistindo que o conselho oferecesse uma resposta adequada às perguntas – que eles finalmente responderam explicando que os 300 empregos permanentes eram referentes a funcionários que trabalham diretamente na central e cujos salários são pagos pela SASOL. Contudo, os 600 empregos alocados são referentes a pessoas que trabalham nas clínicas e escolas que a SASOL construíu para as comunidades, mas que não figuram na folha salarial da SASOL pois são pagas pelo governo moçambicano.

Disseram então que a razão pela qual apenas 300 empregos foram criados na central é que “a central precisa de apenas 300 trabalhadores de cada vez”.

A SASOL criou-nos um grande obstáculo – embora tivéssemos legitimamente providenciado a entrega de formulários de participação aos membros da SDCEA e da WoMin, a empresa não os reconheceu como representantes, alegando que seria necessária uma carta da SASOL para o efeito – o que não nos foi comunicado antecipadamente e, como tal, privou-os da oportunidade de colocarem as suas perguntas.

A SDCEA lidera a luta contra a SASOL na província costeira de Kwazulu Natal. Lá, a SASOL é responsável por dois grandes derramamentos de petróleo, e a par da empresa italiana Eni, está agora a explorar novamente petróleo no mar. O SDCEA tentou previamente envolver-se diretamente com a SASOL, mas foi recebido com hostilidade. Eles minaram totalmente a contribuição da comunidade, criaram poluição atmosférica extremamente tóxica e os derrames de petróleo levaram a uma destruição massiva do ecossistema e da flora e fauna costeiras.

A WoMin vem lutando contra as operações da SASOL em Secunda e Sasolburg há muitos anos. Estas regiões são as que mais sofrem às mãos da maior poluidora do país.

No geral, a AGM foi bem-sucedida por alguns motivos – surpreendemos a diretoria executiva, já que foi a primeira vez que eles foram diretamente confrontados pela sociedade civil numa reunião de acionistas. Eles foram forçados a responder perguntas na hora e, embora as suas respostas fossem vagas e até um pouco condescendentes, ficou claro que estavam inseguros e com o pé atrás. Eles certamente não esperavam deparar-se com uma questão sobre Moçambique, e estavam claramente confusos sobre como responder. Forçados a responder, trouxeram informações técnicas que, ainda assim, não explicam como, sendo o maior contribuinte fiscal do país, este permanece um dos mais pobres do mundo – uma vez que não conseguiram fazer qualquer diferença no problema do desemprego, mesmo nas comunidades onde operam.

A lição aprendida, no entanto, foi que é importante ter membros das comunidade presentes para fazer perguntas a partir de experiências pessoais. Embora a contribuição da sociedade civil seja imperativa, a experiência pessoal é imprescindível.

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