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Relatos da violência policial em Primeiro de Maio, para dispersar oleiros e camponeses que esperavam por uma reunião com a VALE e governo

– e as lições que já deveríamos ter aprendido, como país

Camponeses e oleiros dos bairros Primeiro de Maio e Catete, que perderam o acesso ao Rio Moatize devido à expansão da mina da VALE (Moatize III) em 2019, têm estado a exigir à empresa e ao governo uma justa compensação pela perda da terra, do acesso à água e dos seus meios de subsistência, até agora sem sucesso. A VALE afirmou em Março deste ano que não devia nada a estes grupos, entretanto já reconhece que terá que pagar uma compensação, mas o processo vai se arrastando. No dia 6 de Maio de 2021, estes oleiros e camponeses ocuparam a Secção 6 da mina da VALE e bloquearam a rodovia mineira, evento relatado pela JA! num artigo recente. O que aconteceu neste dia e principalmente no dia seguinte, 7 de Maio, convida-nos a uma profunda reflexão sobre a forma como a empresa VALE e o nosso governo estão a lidar com esta questão, e para isso trazemos um relato em primeira pessoa de um dos membros da comissão de camponeses de Nhantoto, o Sr. Fernando Botão.

“Começamos a dizer aos motoristas para irem arrumar as viaturas e as máquinas, não circularem naquela via, para pelo menos a VALE vir nos esclarecer sobre o que nós estamos a exigir. Porque desde que fomos paralisados, nas nossas actividades, não fomos assistidos nem recebemos nenhuma assistência alimentar.” – Sr. Fernando, ao relatar o que aconteceu no dia 6 de Maio, quando oleiros e camponeses paralisaram a rodovia da mina da VALE.

A paralisação durou grande parte desse dia e, segundo os oleiros, só terminou quando lhes foi assegurado, por representantes da empresa e do governo, que no dia seguinte, reunir-se-iam com a VALE e o governo do distrito de Moatize no bairro Primeiro de Maio.

Foto: oleiros e camponeses paralisam a rodovia da mina, 06 de Maio de 2021

Esta paralisação e exigência dos grupos afectados pela VALE surgem num contexto de fadiga e frustração, por várias razões, entre elas:

– o deteriorar das condições de vida de muitas destas famílias, anteriormente sustentadas pelo fabrico de tijolos e agricultura de subsistência;

– as dificuldades de comunicação com a empresa VALE, pois embora esta tenha insistido por algum tempo que este grupo de oleiros faz parte do grupo previamente compensado pela empresa em 2018, os oleiros e camponeses de Primeiro de Maio e Catete têm tentado explicar que são um grupo distinto, só foram afectados em 2019, devido à mais recente expansão da mina Moatize III;

– o arrastar das reuniões entre as comissões dos oleiros e camponeses, governo e VALE ao longo dos últimos 2 anos, sem que se chegue a uma solução para este problema;

– a informação e desinformação a respeito do desinvestimento da VALE em Moçambique, gerando preocupações a respeito das inúmeras pendências que a empresa ainda tem com as comunidades reassentadas e afectadas pela mina;

– o aumento de conflitos entre os membros das comissões de oleiros e camponeses e respectivas comunidades, onde são acusados de não conseguir resolver os assuntos da comunidade, e de estarem a negociar “em benefício próprio”, uma vez que as comunidades não vêem qualquer resultado proveniente destas negociações.

Por estas e outras razões, a comunidade em conjunto com as suas comissões de oleiros e camponeses fizeram uma exigência bastante simples, clara e legítima: que a VALE e o governo fossem ao seu encontro, no seu bairro, e falassem com toda a comunidade, sem intermediários e sem representantes das comissões.

No relato do sr. Fernando, podemos ouvir com algum detalhe como foi a ocupação no dia 6 de Maio, e o que aconteceu no dia seguinte, 7 de Maio, quando os oleiros, camponeses e moradores dos bairros Primeiro de Maio e Catete se juntaram à espera da reunião combinada no dia anterior, na grande praça do bairro Primeiro de Maio, em frente ao antigo Comando Policial da CARBOMOC.

Quem veio foi a polícia

“Da maneira que nos cercaram (a polícia), nós não sabíamos de nada, estávamos a contar que talvez vieram guarnecer o terreno para quando a Sra. Administradora chegar ver que o local já está protegido.” – conta o Sr. Fernando ao descrever o momento da chegada da polícia ao local combinado para a reunião.

Foto: moradores aguardam pela chegada do governo e da VALE, 07 de Maio 2021

Mas a polícia não vinha escoltar ninguém. Nem a VALE nem o governo distrital compareceram ao encontro no dia 7 de Maio. As várias viaturas da polícia de protecção e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que o Sr. Fernando julgava serem escolta, rodearam os moradores do bairro e, pouco depois, a comunidade relata que agentes da UIR começaram a abordar as pessoas, ordenando-lhes de forma intimidatória que dispersassem, caso contrário – em suas próprias palavras – iriam “mudar de cor”.

“Eu disse.. Senhor (polícia), não pode amedrontar essa senhora, porque aqui não estamos em Cabo Delgado, nós não temos material bélico.” – relata ainda o Sr. Fernando, descrevendo uma troca de palavras com um agente de segurança que ameaçava uma moradora.

Foi então que os agentes da UIR resolveram usar gás lacrimogénio e disparar balas de borracha para dispersar a aglomeração. Há dezenas de relatos de pessoas que desmaiaram ou tiveram problemas respiratórios, incluindo crianças e recém-nascidos. Segundo testemunhas, a polícia chegou mesmo a lançar bombas de gás lacrimogénio para dentro das casas onde as pessoas se iam refugiando. Um cidadão foi baleado por uma bala de borracha e precisou de ser hospitalizado durante vários dias, e pelo menos 6 cidadãos foram levados para a esquadra sem qualquer acusação contra eles, 2 deles tendo permanecido detidos até ao dia seguinte. Algumas pessoas relataram também à JA o uso de armas de fogo, sugerido também por alguns incêndios no bairro provocados pelos disparos da polícia. As crianças que estudavam naquele momento na Escola Primária Completa de Primeiro de Maio tiveram que abandonar as aulas, e muitas ficaram perdidas das suas famílias durante várias horas.

Foto: agentes da UIR no bairro Primeiro de Maio, 07 de Maio de 2021

O que justifica esta violência policial? Que interesses está a defender a Polícia e a UIR? É inaceitável o uso da força para reprimir manifestações pacíficas, um direito salvaguardado pela nossa constituição, e fundamental no exercício da democracia em vigor no nosso país.

Quando questionada a respeito dos eventos ocorridos no dia 7 de Maio, a Administradora do Distrito de Moatize declarou à JA! que não teve conhecimento de nada do que aconteceu no dia 7 de Maio – nem mesmo a respeito da actuação da polícia – até cerca de 2 ou 3 dias depois, acrescentando ainda que durante todo o dia 7 de Maio esteve no seu gabinete à espera da reunião com as comissões de oleiros e camponeses de Primeiro de Maio. Isto demonstra, no mínimo, um grande desleixo ou falta de competência tendo em conta que até mesmo o Presidente do Conselho Municipal de Moatize se encontrava no bairro Primeiro de Maio durante o ocorrido. E por que razão os representantes da VALE não apareceram nesse dia, e nem se justificaram perante a população – ainda mais tendo em conta as inúmeras vezes que as forças policiais já intervieram em Moatize de forma a defender os interesses da mineradora?

A VALE é conhecida por conduzir processos de negociação prolongados e não inclusivos como forma de enfraquecer as reivindicações das comunidades afectadas

É importante frisar aqui que esta estratégia de alongar processos, extenuar os afectados e prolongar as negociações excluindo grande parte das pessoas afectadas é prática da empresa VALE S.A. em muitos dos territórios onde opera. Faz parte de uma estratégia mais ampla de se evadir das suas responsabilidades e tentar repassar as suas dívidas para com a sociedade e a natureza para o Estado, aproveitando dissimuladamente as brechas e fraquezas institucionais existentes em frágeis e cooptáveis democracias como é a nossa em Moçambique. Escusado será dizer, por tão amplamente documentado e analisado, que além de todos os reassentamentos injustos e destruição ambiental, a VALE Moçambique conseguiu ainda ter uma péssima contribuição em aspectos como receitas fiscais, emprego gerado, redução da pobreza e desigualdade, que eram algumas das grandes bandeiras hasteadas quando o contrato de exploração foi assinado.

Foto: comunidades afectadas pelo rompimento da barragem da Vale em Mariana exigem justiça, no Brasil

Ora, tendo em conta que a VALE se prepara para vender as suas minas de Moatize e o projecto do Corredor de Nacala – e justamente quando termina o seu período de bonança em termos de regalias e isenções fiscais – todos estes problemas pendentes deveriam estar a soar os alarmes de Moçambique como país, mas por enquanto parece que apenas os mais directamente afectados pela empresa estão a ver a urgência da situação. A qualquer momento, a VALE poderá encontrar um comprador que seja inconsequente o suficiente para investir num negócio obsoleto como o carvão – e, caso o encontre, com certeza fará o possível por minimizar qualquer pendência que tenha com as comunidades locais ou com o país. Tal investidor, por outro lado, tampouco se preocupará com as casas de reassentamento que ficaram por ser reabilitadas, com as famílias que ainda esperam pela terra para machamba, ou com os oleiros que esperam o desfecho de infindáveis negociações. Não estamos aqui meramente a especular – isto é, na verdade, exactamente o que a VALE fez com o seu projecto na Baía de Sepetiba, no Brasil, quando o vendeu à empresa Ternium. Os moradores foram apanhados de surpresa com a súbita venda do projecto, e hoje nem a VALE nem a Ternium se responsabilizam pelos enormes prejuízos deixados para trás.

Banner: quanto vale o carvão de Moatize?

Um caminho radicalmente diferente é necessário – e urgente

É urgente acima de tudo começarmos a ser capazes, como país, de encontrar formas ambiciosas e sistémicas de resolver os problemas enfrentados pela maioria do povo Moçambicano. De encontrar outra forma que não a repressão e a violência para lidar com cidadãos descontentes e frustrados que decidem protestar por qualquer motivo que seja, independentemente se este motivo é conveniente ou não. Sermos capazes de captar pesados impostos de qualquer grande ou mega empresa que opere em Moçambique, para os investirmos em serviços públicos de qualidade para todos, de forma a reduzir as tensões sociais típicas de uma população extenuada ao limite. Garantir a real participação e protagonismo das pessoas que estão na linha da frente dos impactos trazidos pelas minas de carvão, pelas grandes indústrias, pelas plantações industriais, pelas mega-barragens, para que sejam estas a definir o que é uma compensação justa pelas suas terras e territórios. Não podemos aceitar que as nossas leis ou belos tratados internacionais de direitos humanos ratificados tenham a simples função de embelezar os nossos discursos perante os doadores ou a ONU – estes direitos precisam de ser sentidos na pele, no dia a dia, por todos os Moçambicanos. É urgente condenarmos e recusarmos veementemente qualquer forma de governar que oprima e reprima cidadãos que sejam contrários ao actual modelo de país, em prol da manutenção dos ostensiosos privilégios de uma elite cada vez mais rica, impune e criminosa.

Precisamos acima de tudo de repensar os nossos caminhos para o futuro antecipando erros que já cometemos antes. Podemos aprender muito com a venda da mina da Rio Tinto para a ICVL, com todos os problemas que persistem em Capanga, Benga e no reassentamento de Mualadzi até hoje, e não permitir que a VALE nos faça o mesmo. Podemos inclusive aprender com tudo aquilo que o carvão prometeu ser e não foi, e não permitir que o gás nos faça o mesmo. Recordemos que a VALE, quando assinou o contrato mineiro com o governo de Moçambique em 2007, estimou que o seu projecto teria uma vida de cerca de 35 anos – isto significa que, pelos seus cálculos, haveria mercado internacional para o carvão até 2042. Hoje, apenas 14 anos depois, já muita gente consegue ver o ridículo dessa projecção. Quando é que vamos perceber que acreditar nas projecções feitas pelas empresas de combustíveis fósseis, ou por organizações de pesquisa por si financiadas, é uma armadilha para qualquer Estado? Vamos continuar a acreditar que o gás – esse sim – vai conseguir desenvolver Moçambique?

Foto: roupa a secar no bairro Primeiro de Maio, próximo à mina da Vale

As histórias que os megaprojectos por Moçambique afora nos contam não são histórias de emprego, empoderamento ou qualidade de vida, e sim de empobrecimento, desesperança e conflito social. As histórias que nos chegam do capitalismo neoliberal mundo afora tampouco são de solidariedade ou independência. A crise climática, o aumento da desigualdade, as sistemáticas violações de direitos humanos ou o autoritarianismo crescente são resultados inevitáveis de um sistema sócio-económico que recompensa os actores empresariais pelo seu compromisso absoluto com o lucro, independentemente do que poderão ser as consequências que daí advenham. É um modelo que cada vez mais descaradamente nos mostra para que serve: para o enriquecimento das elites do capital global, com a cumplicidade das nossas elites nacionais.

Foto: comunidades afectadas por megaprojectos exigem os seus direitos em Tete, Moçambique

Para enfrentar os tempos e crises que vêm precisamos de um novo paradigma, um que acabe com a devastação da natureza pelo homem e restabeleça o controlo da terra por parte das comunidades locais, priorizando o uso consciente e colectivo dos recursos, inclusive pelas próximas gerações. Um paradigma que contribua para a formação de cidadãos motivados para agir em defesa do próximo através de um Estado competente e orientado para servir o povo, valorizando e fortalecendo a nossa diversidade. Um paradigma que não permita que uma mina de carvão ou um projecto de gás sejam mais importantes que a paz e justiça de um povo inteiro.

Precisamos de mudanças radicais sim, e não podemos continuar a permitir que o actual modelo sócio-económico nos limite até a capacidade de imaginar um modelo diferente. Em muitos lugares do mundo, e até de Moçambique, isto já está a acontecer, em micro manifestações de resistência e transformação social que são largamente reprimidas ou não devidamente valorizadas. Precisamos de dar espaço para estes novos paradigmas proliferarem.

Foto: iniciativas finalistas do prémio internacional “Cidades Transformadoras”, em 2020

“A política, nos nossos tempos, deve partir do imperativo de reconstruir o mundo em comum”, defende o filósofo e intelectual Camaronês Achille Mbembe. É urgente começarmos a trilhar este caminho, porque já se faz tarde e as coisas não estão a melhorar.

Veja aqui o relato completo do Sr. Fernando Botão – https://www.youtube.com/watch?v=ydHsahOStHc

15 year old minor marries an adult to escape hunger in Nampula

By: Melvin Arthur, Activist and partner of JA/ Nampula Province

A 15 year old girl, whose identity we’ve omitted, from the district of Palma in Cabo Delgado province, was forced by her progenitors to marry an adult of approximately 45 years of age as a way to alleviate herself from hunger within her family.

The minor, to whom we have attributed the name of Angela, arrived in the neighbourhood of Carrupeia, in the city of Nampula in May last year, when alongside 19 members of her family, she chose this capital of the north of Mozambique as a safe place of refuge against the terrorist attacks in the district of Palma.

Lacking any support, including food and shelter, from both governmental authorities and humanitarian organizations, young Angela’s parents decided (according to her) to force her to marry a 45-year-old adult, who was married already to another woman, as a way to ensure that he’d continue assisting her, especially with food, in order to guarantee the survival of the remaining members of her family.

After the marriage was negotiated, Angela began living with her first husband in a house rented by him, located still in the neighbourhood of Carrupeia, within the municipal administrative post of Napinine.

“My parents advised me to marry that man, firstly, to make things easier at home because we had no capacity to accommodate a lot of people, and secondly due to the lack of food. It was a decision made by my parents which I couldn’t refuse”, said Angela.

Angela’s marriage, though it didn’t even last a year, led to a pregnancy which resulted in a stillbirth. “After loosing the baby, I abandoned the house, against the will of my parents” she said, adding that she does not regret it, despite the difficulties she is currently going through to find food and shelter.

In Nampula, early marriages and child prostitution have been increasing lately and those displaced from the districts affected by the terrorist attacks in Cabo Delgado are the main protagonists of this reality*.

Many families of the war-displaced peoples living in the city of Nampula have been complaining because of their exclusion from the support of organizations. Some of the displaced people are begging for some coins in mosques, roads, and commercial establishments just to survive.

It should be noted that the province of Nampula has seen the arrival of a bit less than 70 thousand people displaced by terrorist attacks in Cabo Delgado, the majority of which have been living with relatives or in rented houses.

Menor de 15 anos casa-se com adulto para aliviar-se da fome em Nampula

Por: Melvin Arthur, Activista e parceiro da JA/Provincia de Nampula

Uma menor de 15 anos de idade, cuja identidade omitimos, natural do distrito de Palma, província de Cabo Delgado, foi forçada pelos seus progenitores a casar-se com um adulto de aproximadamente 45 anos como forma de aliviar-se da fome que afecta a sua família.

A menor, que atribuímos o nome de Angela, fora acolhida no bairro de Carrupeia, na cidade de Nampula, desde maio do ano passado quando, juntamente com mais outros 19 membros da sua família, escolheu a capital do norte de Moçambique (Nampula), como um lugar seguro para refugiar-se dos ataques terroristas no distrito de Palma.

Sem apoios, entre eles alimentar e de abrigos, das autoridades governamentais e de organizações humanitárias, os pais da pequena Ângela, segundo contou, decidiram por força-la a casar-se com um adulto de 45 anos, também casado com mais uma outra mulher, como forma deste continuar a canalizar ajuda, principalmente alimentar, para garantir a sobrevivência dos demais membros da sua família.

Negociado o casamento, Angela passou a viver com o seu primeiro marido numa casa arrendada pelo mesmo, localizada no bairro de Carrupeia, posto administrativo municipal de Napipine.

“Meus pais aconselharam-me a casar-me com o tal homem, como forma de descongistionarmos, primeiro, a casa que não tem muita capacidade de acolher muita gente e falta de comida. Foi uma decisão tomada pelos meus pais que, infelizmente, não tinha de recusar”, contou Angela.

O casamento da Angela, que não durou pelo menos um ano, gerou uma gravidez que acabou resultando em nado morto. “Depois de perder o bebe, acabei por abandonar a casa, contra vontade dos meus pais”, disse para depois acrescentar que não está arrependida, apesar das dificuldades alimentar e de abrigo que actualmente atravessa.

Em Nampula, o casamento e a prostituição infantil, tem vindo a ganhar lugar, nos últimos tempos, sendo os deslocados dos distritos afectados pelos ataques terroristas de Cabo Delgado o rosto principal desta realidade.

Muitas famílias de deslocados de guerra que vivem na cidade de Nampula, tem reclamado de exclusão de apoio por parte das organizações. Entretanto, alguns dos deslocados pedem esmolas em mesquitas, ruas, e em alguns estabelecimentos comerciais para a sua sobrevivência

Refira-se que a província de Nampula conta com pouco mais de 70 mil deslocados de ataques terroristas de Cabo Delgado, na sua maioria a residir em casas de familiares e de renda.

Mozal, Kenmare e Sasol: Casos de Impunidade Corporativa em Moçambique

Os mega-projectos em Moçambique tiveram o auge da sua entrada no país em meados dos anos 90 até início dos anos 2000. Actualmente, proliferam pelo país várias empresas transnacionais na busca de recursos naturais para explorar, exportar e lucrar sem se importar com as consequências ambientais, sociais e económicas que as suas actividades trazem para as comunidades afectadas e para Moçambique como um país.

Nos dias de hoje, ouvimos sempre falar dos grandes investimentos do gás do Rovuma atrelados a exemplos de abuso de poder, violação de direitos humanos e crimes ambientais sem precedentes. Mas parece que nos esquecemos que outros grandes investimentos que já existem no país há alguns anos, e que estes contribuíram muito para convidar outros monstros extractivistas a virem confortavelmente instalar-se em Moçambique sem qualquer preocupação com as leis ambientais e de direitos humanos em vigor. Após a adesão de Moçambique às instituições de Bretton Woods em 1984, os pioneiros do investimento directo estrangeiro em Moçambique, na área de megaprojectos, foram a Mozal (1997), a Sasol (2004) e a Kenmare (2007)1 que hoje representam autênticos exemplos de impunidade corporativa, pois encontraram terreno fértil para exercer suas actividades sem seguir os princípios e directrizes internacionais que pretendem orientar os grandes investimentos (uma vez que nem sequer existem leis internacionais vinculativas que obriguem as transnacionais a respeitar os direitos humanos ou o meio ambiente). Estas empresas aproveitam-se ainda do facto de estarem a operar num país onde o quadro legal e institucional que visa monitorar estas actividades, era e continua sendo precário, e muitas vezes até financiado pelos próprios mega-projectos.

Transnacionais como a Mozal, a Sasol e a Kenmare, apesar de actuarem em sectores distintos, são exemplos claros que, mesmo que passem muitos anos, as promessas feitas às comunidades locais dificilmente serão cumpridas. Todas estas empresas já operam há mais de 20 anos e já obtiveram lucros dos seus investimentos, e quase nada contribuíram para a melhoria de vida das comunidades afectadas, por outro lado deixam ficar uma factura ambiental, climática e social que Moçambique não estará em condições de pagar.

Estas empresas são financeiramente muito mais poderosas que o próprio Estado Moçambicano – uma vez que estão inseridas em cadeias globais de valor – e a comparticipação Moçambicana nestes projectos muitas vezes tem sido paga a título de empréstimo pelas próprias transnacionais, algumas das razões pelas quais as autoridades governamentais têm feito ouvidos de mercador às reclamações das comunidades que vivem os efeitos nefastos das actividades que estas empresas desenvolvem.

As emissões de poeiras emitidas pela Mozal na Matola continuam a acontecer sem que nada seja feito para salvaguardar a saúde dos Moçambicanos.

A Sasol, após ter beneficiado de um processo de reassentamento conduzido completamente fora dos padrões moral e legalmente aceitáveis, continua a explorar o gás natural de Pande e Temane sem contribuir sequer para a melhoria de vida das comunidades circunvizinhas, e a ignorar as reclamações que estas lhe trazem. Como se não bastasse, continua a avançar com novos projectos sem sequer ter o consentimento das comunidades afectadas, que já sentem que a terra pertence à empresa e não aos Moçambicanos.

A Kenmare, a explorar areias pesadas no norte de Moçambique, recebeu a concessão de exploração em um local que, apesar de histórico e sagrado, não escapou às pretensões económicas de um gigante sedento por engordar os cofres dos seus accionistas.

Todos os outros mega-projectos que vieram depois destes chegaram ao país com a certeza de que aqui encontrariam terreno fértil para facilmente violar os direitos humanos, ambientais, sociais e trabalhistas dos Moçambicanos sem nenhuma responsabilização. Muitos no país festejaram a entrada de mega-projectos por acreditar que o ambiente de negócios em Moçambique se tornou favorável ao investimento directo estrangeiro, sem no entanto perceber que o nosso país estava, sim, a tornar-se no mais recente eldorado económico onde os capitalistas globais poderiam garantir a acumulação de capital nas mãos das classes dominantes, às custas da maioria da população.

1 Wache, P. (2008),O Papel das Multinacionais na Promoção do Desenvolvimento das Comunidades Locais: o Caso da MOZAL em Moçambique. Tese de licenciatura defendida no ISRI.

Cario, S e Sigauque, E. (2015), Investimento Directo Externo e Desenvolvimento económico africano: Estudo de caso da economia moçambicana.

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Vitória histórica: juiz força a Shell a reduzir drasticamente as emissões de CO2.

A Amigos da Terra ganha caso climático contra a Shell

Haia, 26 de Maio de 2021 – Pela primeira vez na história, um juiz considerou uma empresa responsável por causar mudanças climáticas perigosas. Hoje, como resultado de uma acção judicial movida pela Amigos da Terra Holanda (Milieudefensie) juntamente com 17.000 co-requerentes e seis outras organizações1, o tribunal de Haia decidiu que a Shell tem de reduzir as suas emissões de CO2 em 45% no prazo de 10 anos. Este veredicto histórico tem enormes consequências para a Shell e outros grandes poluidores a nível mundial.

Donald Pols, director da Amigos da Terra Holanda: “Esta é uma vitória monumental para o nosso planeta, para os nossos filhos e é uma paragem para um futuro habitável para todos. O juiz não deixou margem para dúvidas: A Shell está a causar mudanças climáticas perigosas e tem de parar o seu comportamento destrutivo agora.”

Roger Cox, advogado da Amigos da Terra Holanda, também está encantado: “Este é um ponto de viragem na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordena a uma grande empresa poluidora que cumpra o Acordo Climático de Paris. Esta decisão pode também ter consequências importantes para outros grandes poluidores.”

A decisão do tribunal de Haia trará grandes ramificações a nível internacional, Sara Shaw da Amigos da Terra Internacional: “Esta é uma vitória histórica para a justiça climática. A nossa esperança é que este veredicto desencadeie uma onda de litígios climáticos contra os grandes poluidores, para os forçar a parar de extrair e queimar combustíveis fósseis. Este resultado é uma vitória para as comunidades do Sul Global que enfrentam agora impactos climáticos devastadores.”

Anabela Lemos, da JA! Justiça Ambiental / FoE Moçambique considera que “esta é, sem dúvida, uma vitória histórica e poderá simbolizar o princípio do fim da era dos combustíveis fosseis, o fortalecimento do direito à vida, principalmente para as próximas gerações. O tribunal de Haia cria um importante precedente com esta sentença, confirma a urgência de reduzir as emissões e põe um travão no poder das grandes companhias de energia suja, ao mesmo tempo que fortalece as nossas lutas por justiça climática”.

Principais pontos do veredicto:

1 A Royal Dutch Shell tem de reduzir as suas emissões líquidas em 45% até ao final de 2030.

2 A Shell também é responsável pelas emissões dos clientes (âmbito 3) e fornecedores.

3 Existe uma ameaça de violação dos direitos humanos ao “direito à vida” e à “vida familiar sem perturbações”.

4 A Shell tem de cumprir imediatamente a sentença, porque a política climática actual da Shell não é suficientemente concreta.

Donald Pols conclui: “Este veredicto é um enorme passo em frente para o movimento climático internacional. Um dos maiores poluidores do mundo foi finalmente considerado responsável. Estou cheio de esperança para o futuro, pois sabemos que a crise climática não espera e não se detém nas nossas fronteiras. É por isso que é tão importante que o juiz esteja agora a forçar a Shell a assumir a responsabilidade pelas suas acções. Este é também um sinal claro para os outros grandes poluidores de que também têm de agir agora.”

Nota aos editores:

1As co-requerentes são: Action Aid Holanda, Both ENDS, Fossil Free Holanda, Greenpeace Holanda, Jovens Amigos da Terra Holanda e a Wadden Sea Association (Waddenvereniging) e mais de 17.000 cidadãos Holandeses.

Tribunal Distrital de Haia

Informações sobre a decisão podem ser obtidas junto do Gabinete de Imprensa do Tribunal Distrital de Haia: Mr. Gijsbert Wassinkmaat, +31 (0)6 – 528 30 471

E-mail: voorlichting.rb.den.haag@rechtspraak.nl

Outras informações:

Fotos, vídeos e entrevistas com o director Donald Pols e o advogado Roger Cox estarão disponíveis mediante solicitação via: persvoorlichting@milieudefensie.nl ou +31 (0)20 5507 333 / (0)6-46851137

Porta-vozes internacionais:

Assessores de imprensa Milieudefensie/Amigos da Terra Holanda:

Arjan de Boer: +31 (0)6 22398887

Jasperine Schupp: +31 (0)6 29593873

Benjamin van Sterkenburg: +31 (0)6 52682416

Amigos da Terra Internacional:

Sam Cossar: +61 413 496 570

press@foei.org

Em Moçambique:

Anabela Lemos: anabela.ja.mz@gmail.com

Diálogo Nacional rumo a uma política alimentar popular em Moçambique

Comunicado de Imprensa

Maputo, 12 de Maio de 2020

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Apesar das condições agroecológicas favoráveis e suas potencialidades agrícolas, Moçambique continua a ser um dos países que se debate com a problemática da insegurança alimentar e desnutrição crónicas em grande parte da sua população, principalmente nas zonas rurais, onde a maioria dos alimentos são produzidos. Várias são as causas para esta situação. A mais urgente é a ausência de uma política alimentar nacional eficaz e verdadeiramente sustentável orientada para as necessidades da maioria do povo.

A ausência de uma política alimentar coerente, transversal aos sectores e agregando diferentes níveis de governação, tem condicionado o desenvolvimento do sector agrícola de vários países da África, e Moçambique não é excepção. Organizações da sociedade civil que actuam no ramo da justiça e soberania alimentar em Moçambique entendem que uma política alimentar e nutricional nacional é necessária e urgente. É necessária uma política alimentar que unifique as políticas sectoriais, elimine as contradições existentes e oriente o sistema alimentar de forma articulada e ambientalmente sustentável. Uma política alimentar e nutricional é necessária para fornecer orientações sobre como tornar as estruturas e sistemas de governação alimentar mais transformacionais, e beneficiar o país, através dos produtores e os consumidores de alimentos em Moçambique. O sector agrário moçambicano é caracterizado por falta de coerência aliada a constantes mudanças nas suas políticas, estratégias, planos e programas para o desenvolvimento do sector agrário como um todo, e consequentemente sucessivos falhanços na sua implementação, tornando o sistema alimentar nacional frágil e sem direção sob o ponto de vista de garantir o aumento e manutenção sustentável da produção, distribuição justa e o consumo de alimentos nutritivos suficientes e diversificados para uma dieta saudável da população.

Juntando-se a um processo continental, articulado pela Aliança Africana pela Soberania Alimentar (AFSA), organizações da sociedade civil que actuam no ramo da justiça e soberania alimentar em Moçambique promovem nos meses de Maio e Junho, dois diálogos nacionais de auscultação, partilha e debate, rumo a construção de uma política alimentar moçambicana centrada nas pessoas. O primeiro diálogo realiza-se quinta-feira, dia 13 de Maio de 2020, entre as 14h e as 16h301. O segundo diálogo terá lugar em Junho, ambos de forma virtual. Os diálogos são abertos ao público, e esperam contar com a presença de representantes de organizações produtoras, consumidores, distribuidores alimentares, instituições do Estado, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. .

O primeiro diálogo tem como objectivo a troca de saberes, experiências e resultado inicial de pesquisas realizadas para explorar ideias sobre o tipo de Política Alimentar Nacional ideal que se ajuste ao contexto actual e fruto da produção alimentar em Moçambique. Os diversos intervenientes do sector alimentar em Moçambique irão contribuir para alcançar consensos para a elaboração de um estudo que visa a construção de uma Política Alimentar Nacional.

O estudo pretende fornecer respostas, entre outras, às seguintes questões: (1) quais os principais desafios e lacunas relacionados com os sistemas alimentares em Moçambique, (2) como são os sistemas alimentares no meio rural e urbano, incluindo os padrões alimentares, (3) quais são as estruturas de governação em torno do sistema alimentar em Moçambique, (4) qual é o actual quadro legal e político nacional relacionados com os sistemas alimentares, (5) quais poderiam ser os principais passos e uma linha temporal realista para o desenvolvimento de uma Política Alimentar Nacional e, (6) como podemos assegurar que este processo seja centrado nas pessoas, equitativo, transparente, sensível ao género e que reflita as lutas e as exigências dos camponeses e dos consumidores nacionais.

Note-se que o sistema alimentar em Moçambique apresenta enormes desafios, em todas as suas componentes, desde o processo de produção, passando pelo armazenamento e distribuição, processamento até ao consumo, culminando nos elevados níveis de insegurança alimentar (que abrange cerca de 24% dos agregados familiares), de desnutrição (43% das crianças com menos de 5 anos de idade) e pobreza (46% da população). Grande parte destes desafios impostos ao sistema alimentar estão ligados às deficiências do sector agrário, em particular no que se refere às actividades agro-pecuária, pesqueira e florestal, com particular destaque para as suas funções de garantir a segurança alimentar e nutricional, e medicinal, nomeadamente: baixa produção e produtividade agrícola, deficiente gestão e controlo de doenças endémicas em plantas e animais, perda da qualidade e fertilidade dos solos, perda da biodiversidade, perdas pós-colheita e pós-captura, fraco acesso aos serviços de extensão, infraestructuras rurais e de apoio à pesca e um sistema de distribuição precário, limitado acesso a mercados, aos serviços financeiros e ao crédito rural, entre outros.

A etapa moçambicana faz parte de um processo de consultas, estudos e debates públicos a ter lugar em pelo menos 27 países africanos, e culminará no que será historicamente a primeira proposta de política pública submetida pela sociedade civil continental à União Africana.

Para mais informações:

Boaventura Monjane (Alternactiva): boa.monjane@alternactiva.co.mz

Isidro Macaringue (UNAC): isidromacaringue@gmail.com

Mariam Abbas (OMR): mariamabbas1502@gmail.com

Mateus Costa Santos (LVC): lvc.mateus@gmail.com

Vanessa Cabanelas/Rene Machoco (JA): jamoz2010@gmail.com

1 Inscrição prévia necessária através do link: https://viacampesina.zoom.us/meeting/register/tJErd-6srj4uGdNvNJSo6RiFZWW7ZfeFYC3t

OLEIROS E CAMPONESES DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, EM MOATIZE-TETE, PARALISARAM AS ACTIVIDADES DA MINERADORA VALE PARA EXIGIR A REPOSIÇÃO DOS SEUS DIREITOS

Ontem dia 6 de Maio de 2021, mais de cem oleiros e camponeses do bairro Primeiro de Maio, em Moatize – Tete, invadiram e paralisaram durante várias horas as actividades na secção 6 da mina da companhia Vale, como protesto pela perda do acesso ao Rio Moatize, fundamental para as suas actividades de subsistência e sobrevivência que realizam desde 1994. Estes oleiros e camponeses viram recentemente o seu acesso ao rio cortado pela mineradora Vale, no âmbito do processo de expansão das actividades da empresa para a mina Moatize III.

Estas questões foram primeiramente levantadas por carta, endereçada à empresa Vale em Março de 2021, com cópia para o governo local e para a sede do Partido Frelimo. A empresa Vale respondeu de forma evasiva ao assunto, alegando que não devia qualquer compensação a estes oleiros uma vez que já tinha celebrado um Memorando de Entendimento com outros grupos de oleiros. Perante ameaças de paralisação da mina por parte dos oleiros, a Vale então tem vindo a convocar inúmeras reuniões para tentar resolver o assunto com as famílias afectadas. No entanto, os oleiros relatam que estas reuniões vêm se repetindo semana após semana sem que haja uma resolução dos assuntos, e já se sentem desgastados pela estratégia da empresa de prolongar os processos sem dar os devidos detalhes a respeito de como, quando e por quanto os oleiros e camponeses serão compensados pela perda dos seus meios de subsistência. Esta estratégia da empresa já é conhecida tendo em conta as suas pendências com grupos de oleiros e camponeses previamente afectados pela mina de Moatize, que até hoje não foram total e devidamente compensados, tal como as pendências com as famílias reassentadas pela Vale que até hoje estão à espera que a empresa pague as compensações pela perda das suas terras de machamba e reabilite as suas casas que estão em péssimas condições.

É por isso que nesta quinta-feira, 6 de Maio, os oleiros e camponeses cansaram-se das delongas da empresa e decidiram bloquear a mina desde as 7h da manhã, tendo abandonado o local apenas às 16h45 quando uma equipa da Vale veio convocar uma reunião para hoje, 7 de Maio, onde supostamente serão negociados e resolvidos os assuntos dos oleiros e camponeses, que estão sem meios para sustentar as suas famílias.
Apesar do seu anúncio de desinvestimento da mina de Moatize e da sua intenção de vender a mina, em Janeiro de 2021, a empresa Vale continua a expandir as suas actividades e a impactar as famílias que vivem no entorno da mina, sem compensá-las devidamente pelas suas perdas. É inaceitável que a Vale continue com esta postura hostil em Tete, e que mais uma vez tenha vedado o acesso a um rio fundamental para a subsistência das famílias que vivem no seu entorno, sem que tenha negociado devidamente com as famílias com vista a uma compensação justa. Ao que tudo indica, a Vale pretende arrastar estes processos até à venda do seu projecto em Moatize e no Corredor de Nacala, deixando inúmeros passivos e destruição para trás.

A Justiça Ambiental solidariza-se com a causa dos oleiros e camponeses do bairro Primeiro de Maio, bem como todos os outros oleiros e camponeses que têm vindo a ser afectados pela mineradora Vale há mais de 10 anos, e mais uma vez questionamo-nos: a quem beneficia a exploração do carvão? Quem paga pelos impactos económicos, ambientais, sociais, climáticos da mineração? Quando iremos enveredar por um caminho de desenvolvimento que beneficie a maioria dos moçambicanos, em vez de apenas uma pequena elite e o capital internacional?


#ImpunidadeCorporativa #ValeCriminosa

Com as etiquetas

Portucel – intimidação não nos vai calar jamais

Uma vez mais a nossa visita à comunidade de Hapala teve repercussões sobre os membros desta comunidade com os quais conversamos. Uma vez mais denunciamos o visível descontentamento destas pessoas e o abuso sistemático a que têm sido sujeitos por determinados funcionários da Portucel no Distrito do Ile, permanecendo ainda a dúvida se o fazem a mando de alguém ou a título individual. Na altura a nossa denúncia foi feita ao Chefe do Posto Administrativo de Socone, explicamos ainda que as comunidades continuam a reclamar as suas terras de volta, pois perderam tudo em troca de promessas que serviram apenas para convence-los a ceder as suas terras, pois estas até hoje não foram cumpridas. Estas comunidades nunca souberam que podiam recusar-se a ceder a sua terra. Denunciamos ainda publicamente através do nosso artigo “Portucel – A eterna espera pela tão prometida vida melhor”, e mal saímos do terreno recebemos informação de que pelo menos dois dos membros da comunidade com quem estivemos a conversar tiveram visitas inesperadas e indesejadas nas suas próprias casas, de três (3) funcionários identificados da Portucel. Segundo os membros da comunidade visitados, estes funcionários da Portucel perguntaram insistentemente o que a JA! pretendia, o que conversaram e porquê se reuniram convosco. Uma destas pessoas, é o próprio líder da Comunidade de Hapala, com o qual não tivemos conversa alguma, fizemos sim uma breve visita de cortesia ao mesmo, e conforme o nosso ultimo artigo sobre esta matéria, percebemos de imediato que este estava apreensivo em falar fosse o que fosse, pela presença de um outro, o tal que nos tirou a fotografia as escondidas. Mesmo assim, o líder de Hapala teve que se justificar aos funcionários da Portucel em questão, para esclarecer que de facto foi mesmo uma visita de cortesia, como se algum cidadão tivesse que responder as estas questões em sua própria casa. Isto é claramente intimidação, e não vamos deixar passar, vamos denunciar sempre!

Estes mesmos três (3) funcionários não satisfeitos com a pouca informação que conseguiram extrair do líder e sabendo que tivemos sim um encontro com membros da comunidade, foram então à casa de uma viúva idosa que participou do nosso encontro restrito, para colocar a esta na sua própria casa as mesmas questões. Chegaram inclusive a arrancar das suas mãos a brochura que partilhamos, devolvendo apenas quando esta protestou e depois de mais uma fotografia. Esta mulher camponesa esteve presente no nosso encontro restrito, partilhou connosco o seu sentimento de frustração por ter sido enganada, de desespero por hoje nem sequer ter terra suficiente para produzir como fazia, e de tristeza porque segundo a mesma perdeu tudo que mais de valor tinha, a sua terra, a sua vida tranquila. Esta mulher falou-nos do que sente, falou-nos que só quer a sua terra de volta. Esta mulher falou-nos ainda que quer respeito, repetiu inúmeras vezes “também somos pessoas, queremos respeito”. Falou-nos também dos abusos a que tem sido sujeitos por funcionários da empresa, a falta de respeito com que são tratados, que são inclusive insultados, chamados de “Namukwaneba”, maluco na língua local.

Tem sido recorrente estes actos de intimidação e até de ameaças aos membros da comunidade que mais protestam, estes actos já foram no passado denunciados aos escritórios da Portucel Moçambique em Maputo, e foram negados e ignorados, foram inclusive denunciados ao Gabinete do Provedor de Justiça e mereceram alguma atenção, mas a impunidade mantem-se…

Os actos de intimidação e de ameaça tem vindo a agravar-se, antes eram visitados por apenas 1 funcionário, agora são 3, alguns membros da comunidade já ameaçados de que se continuarem a referir os nomes dos funcionários envolvidos serão sujeitos a um processo em tribunal por difamação, outros já foram chamados a responder no Comando Distrital da Polícia por manter encontros abertos com a equipe da JA!.

O nosso trabalho não é feito em segredo, os nossos encontros são em espaços abertos da comunidade, e as estruturas locais tem as nossas credenciais e conhecem o nosso trabalho. Por falar em estruturas locais, já fizemos chegar toda a informação aqui partilhada ao Chefe do Posto Administrativo de Socone e solicitamos a sua urgente intervenção. Este agradeceu a informação e garantiu-nos que irá brevemente ao terreno com a sua equipa de trabalho, reunir com os membros daquela comunidade para averiguar a situação, tendo inclusive aberto a possibilidade de fazermos parte da equipa para acompanhar o processo.

Aproveitamos este momento para dar um recado a esses intimidadores em referência, que se querem saber o que fomos lá fazer, venham perguntar-nos, não nas nossas casas, no nosso escritório! Mas estes agem como cobardes, esperam a nossa saída e vão questionar a viúva idosa, na sua própria casa… quem pensam que são? Vão intimidar um líder comunitário porque este está ao lado da sua comunidade, e compram todos os que conseguem para actuar como espiões a troco de quê? talvez um telefone apenas… ou das tais actividades de responsabilidade social que só recebe quem se cala!!! Vergonhoso!

A JA! não é a única organização a denunciar estes abusos, nem tão pouco a denunciar que estas comunidades não só não estão melhores de vida, como de facto perderam o pouco que tinham.

A intimidação não vai conseguir calar todas as vozes! Não nos calam! Quanto mais intimidação, quanto mais ameaças e actos de intimidação mais alto vamos gritar, mais longe vamos buscar justiça para todas estas pessoas.

Chega de impunidade!

A Total foge das suas Responsabilidades com o seu Anúncio de “Força Maior” sobre os Projectos de Gás em Moçambique

29 de Abril de 2021

A 26 de Abril de 2021, a corporação transnacional (CTN) Francesa Total anunciou que “Considerando a evolução da situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de todos os seus funcionários do projecto Mozambique LNG do local de Afungi. Esta situação leva a Total, enquanto operadora do projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”.

A nossa análise da expressão “força maior” é que a Total está a tentar arduamente absolver-se dos seus compromissos e escapar dos contratos que tem com os seus subcontratados, muitos dos quais locais. Com o anúncio de “força maior”, pode afirmar que não é responsável pelo cumprimento dos termos dos seus contratos, mas que continua a deter os benefícios de ser a concessionária do projecto.

Um comunicado de imprensa do Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique confirmou a situação dos contratos e obrigações da Total, declarando: “Com a interrupção temporária das operações a Total não poderá, durante este tempo, cumprir com as obrigações contratualmente assumidas e poderá ainda vir a suspender ou rescindir mais contratos com outros prestadores de bens e/ou serviços, dependendo do tempo que durar a interrupção… esclarecemos que a Total não abandonou o projecto, permanecendo como Concessionária e Operadora, com todos os direitos, deveres e obrigações…”

Infelizmente, tanto a Total como as autoridades não mencionam o que irá acontecer às comunidades camponesas que já foram deslocadas e desalojadas para construir o Parque de LNG de Afungi em terra, que ainda não receberam as terras prometidas, e que permanecem sem meios de subsistência. Não podem esperar mais, especialmente tendo em conta que se prevê que o local fique provavelmente adormecido durante mais de um ano. A sobrevivência está em jogo. Nem a Total nem o governo parecem ter feito qualquer plano para estas comunidades.

A Total e as outras CTNs envolvidas na exploração de gás já criaram o caos em Cabo Delgado. A população da província tem sofrido imenso. A Total causou a perda de meios de subsistência das comunidades locais, devido à usurpação de terras para o projecto do gás e todas as suas indústrias secundárias, e bloqueou o acesso ao oceano para os pescadores que foram despejados no interior e ficaram sem meios de subsistência. Foram-lhes prometidos empregos na indústria que não se concretizaram. A área tem enfrentado um enorme aumento da militarização, conflito e insegurança; a teoria da “maldição dos recursos” tem mostrado repetidamente como estes estão ligados ao desenvolvimento dos combustíveis fósseis, especialmente em África. Todos os avisos destes riscos por parte da JA! e da sociedade civil durante anos foram ignorados. É triste ver este cenário a repetir-se.

Cabo Delgado tem estado em chamas. Pessoas que já vivem na pobreza, a enfrentar injustiça e negligência contínuas, estão a ser brutalmente atacadas. Palma foi atacada por insurgentes armados e organizados a 24 de Março de 2021 e o cerco durou 10 dias. Este e os ataques anteriores, com início em 2017, não surgiram do nada, e a narrativa simplista do terrorismo Islâmico esconde as dificuldades sociais que têm dado campo fértil às narrativas extremistas. Embora as raízes do conflito sejam complexas, a indústria do gás está a alimentar tensões sociais à medida que as comunidades locais se sentem frustradas, desrespeitadas e desesperadas, vendo a riqueza da sua província ser saqueada pelas elites políticas e económicas nacionais e internacionais e empresas extractivas, enquanto o governo continua a ignorar as suas queixas e os seus direitos e necessidades humanas básicas. Os mercenários, que têm matado indiscriminadamente civis, estão a combater esta insurgência sem rosto ao lado de militares de mão pesada e o conflito já deixou mais de 700.000 refugiados em Cabo Delgado. Quando o leão e o elefante lutam, é o capim que sofre, como nos lembra um provérbio africano.

Desde os ataques em Palma, milhares de pessoas estão desaparecidas, em fuga ou mortas. A Total evacuou o seu próprio pessoal e contratados, e só alguns dias mais tarde é que alguma da população local teve a oportunidade de ser resgatada em segurança. Muitos outros tiveram um destino diferente. Claro que as CTNs querem mais segurança para si mesmas, mas então e as pessoas? Joseph Hanlon escreveu no Mail and Guardian que quando Palma foi atacada, “não havia segurança a proteger a cidade, embora 800 soldados estivessem dentro do muro em Afungi a proteger os trabalhadores da Total”.

Agora, depois de criar o caos, a Total quer manter-se como a operadora principal do gás, mas recusa-se a cumprir os seus compromissos, os compromissos mais básicos para algumas das pessoas mais pobres do planeta, como a segurança alimentar para as comunidades afectadas pelo gás. O projecto Mozambique LNG já criou profundas questões sociais e económicas. Estas não desaparecerão da noite para o dia. A Total tem de parar por completo a exploração do gás, mas não se pode afastar da confusão que já fez. Tem de assumir a responsabilidade e providenciar reparações por todas as vidas destruídas, por todas as terras usurpadas, e pelos meios de subsistência perdidos. A Total e a exploração do gás devem parar, mas isso por si só não apaga os anos de abuso e expropriação da noite para o dia! As CTNs devem ser responsabilizadas pelos impactos e violações de direitos humanos das comunidades afectadas e obrigadas a compensar totalmente as comunidades e a reparar os danos causados.

A JA! sempre afirmou e mostrou que o nosso país não deve enveredar pelo caminho do desenvolvimento sujo e injusto dos combustíveis fósseis, uma vez que agrava a crise climática, provoca deslocamentos e usurpação de terras, polui o ar, a água, os solos, tem impactos terríveis na saúde da população local e destrói a ecologia e os meios de subsistência locais, e beneficia apenas as elites. Em vez disso, precisamos de energia renovável de propriedade comunitária, para os milhões de Moçambicanos e Moçambicanas que ainda não têm energia, e precisamos de um desenvolvimento centrado nas pessoas. Cada vez mais Moçambicanos dizem que precisamos de reflectir como país se vale ou não a pena continuar com este projecto de gás.

Mas também se pergunta por que razão a Total declarou a posição de “força maior”. A Total é uma CTN que se orgulha secretamente de ser capaz de lidar com a extracção de combustíveis fósseis em situações difíceis. Como relatado pelo Le Monde, o local de LNG da Total no Iémen tem sido utilizado como base militar e prisão secreta pelas milícias dos EAU depois das actividades terem sido suspensas por causa da guerra. A Total também declarou “força maior” no local do Iémen em 2015. Que garantias serão dadas pela Total e pelo governo Moçambicano de que não acontecerá em Afungi o que aconteceu no Iémen?

Há especulações em Moçambique sobre possíveis razões para o anúncio da “Força Maior”:

  • O projecto joga com os receios do governo do projecto fracassar ou se atrasar, o que poderá ser utilizado pela Total para forçar o governo Moçambicano a renegociar os contratos, já tão favoráveis à Total, para dar um acordo ainda pior ao povo Moçambicano, enquanto as elites empresariais e Moçambicanas lucram milhões.
  • Também permite à Total exigir mais controlo sobre a segurança da região do gás de forma a priorizar o seu investimento, o que poderá ser feito à custa de uma maior segurança e soberania nacionais.
  • Poderá ajudar a Total a exercer ainda mais o seu poder sobre o estado Moçambicano, e ameaçar utilizar acordos de comércio e investimentos e o seu famoso sistema de Resolução de Litígios Investidor-Estado (ISDS) para exigir uma compensação milionária pelas suas perdas.

O que sabemos com certeza é que esta é uma forma da Total suspender indefinidamente as suas operações e não incorrer em custos. Os contratados / bancos estrangeiros provavelmente entrarão com acções nas Agências de Crédito à Exportação (ECAs) para serem reembolsados. Mas os contratados Moçambicanos não têm esta opção – serão gravemente atingidos, enquanto cidadãos de países do norte global continuarão a subsidiar as CTNs de combustíveis fósseis, deixando Moçambique com uma dívida ainda maior, o que é irónico uma vez que as receitas do gás foram a falsa panaceia destinada a resolver o problema da dívida. Denunciamos estes sistemas que ameaçam o futuro e o bem-estar dos povos mais pobres, beneficiando ao mesmo tempo os mais ricos.

Exigências às corporações transnacionais, bancos e investidores:

  • Exigimos que a Total e todas as corporações transnacionais, todos os compradores e todos os investidores envolvidos na extracção do gás em Moçambique cessem imediatamente todas as actividades relacionadas com os projectos de gás e exigimos o fim do financiamento de combustíveis fósseis.
  • Exigimos que a Total e as CTNs envolvidas forneçam reparações justas e equitativas àqueles que já foram afectados.

Exigências ao governo Moçambicano:

  • Exigimos que o governo Moçambicano acabe com a exploração do gás e combustíveis fósseis em Moçambique, não permitindo mais concessões e optando antes por um caminho de energias renováveis centrado nos povos, uma vez que o actual caminho energético está a destruir a subsistência dos povos, o ambiente e a exacerbar a crise climática.
  • Exigimos que o governo Moçambicano deixe de colocar as CTNs e os investidores estrangeiros à frente do bem-estar do povo Moçambicano e tome medidas urgentes para regular eficazmente as grandes empresas que operam no país.
  • Exigimos que o governo Moçambicano se concentre nos factores socio-económicos da violência e lide com a perda de meios de subsistência, perda de terras comunitárias, opressão do povo e outras injustiças.
  • Exigimos que o governo Moçambicano comece a fornecer actualizações regulares e credíveis sobre a situação no terreno em Cabo Delgado, incluindo informações sobre pessoas mortas, desaparecidas e deslocadas.
  • Exigimos que o governo Moçambicano deixe de assediar, intimidar e ameaçar jornalistas e activistas que relatam a situação em Cabo Delgado, e tome medidas concretas para punir aqueles que o fazem, incluindo uma investigação sobre o envolvimento dos militares nas violações de direitos humanos.

Por JA! Justiça Ambiental / Amigos da Terra Moçambique

Em solidariedade:

Amigos da Terra França

Amigos da Terra Internacional

Amigos da Terra Estados Unidos

Womin African Alliance

Amigos da Terra África

Re:common

Gastivists

Milieudefensie

Global Aktion

Groundwork

Climaximo

Amigos da Terra Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte

Portucel – A eterna espera pela tão prometida vida melhor

Uma vez mais a equipe da JA! visitou e manteve encontros com membros das comunidades afectadas pelas plantações da Portucel nos Distritos do Ile e Namarroi no âmbito do trabalho de monitoria dos impactos destas plantações na vida das comunidades afectadas. Nestas visitas, a equipe da JA! manteve encontros restritos, nas comunidades de Hapala (Posto Administrativo de Socone) e Mutaliua (Sede do Distrito de Namarroi) por um lado para evitar cansar os membros das comunidades que já partilharam vezes sem conta as suas queixas e reclamações em relação à empresa, e pouco ou nada muda, e por outro lado devido às restrições e cuidados necessários dada a pandemia da COVID-19, que não nos permite reunir muitas pessoas num mesmo local e momento.

Uma vez mais ouvimos e sentimos as lamentações destas comunidades, visivelmente agastadas por tudo a que tem sido sujeitos, acreditaram sim nas promessas de vida melhor mas nunca souberam que podiam dizer não, pois em momento algum a sua opinião contou. Na comunidade de Hapala, o medo de falar é visível, todos se queixam de actos de intimidação por parte de alguns funcionários da Portucel, de determinados líderes locais e inclusive alguns membros do governo local. Queixam-se ainda que estes mesmos funcionários, guardas e pessoal identificado da Portucel não tem respeito por eles, nem tão pouco pelos seus líderes que os defendem, que os insultam e fazem questão de dizer que eles não são nada, referindo que a terra é do estado e o estado entregou à Portucel, portanto não tem nada que reclamar…

“Somos insultados, chamam-nos ‘Namukwuaneba’ quando reclamamos que não estamos satisfeitos, que a empresa prometeu muita coisa e nada cumpriu, queremos a nossa terra de volta, estamos a sofrer”. Muitos são os relatos de insatisfação, de desespero por reaver as suas terras!

Durante a nossa visita de cortesia ao líder de Hapala, que tem desde sempre defendido e dado voz às queixas da comunidade, reparamos que este estava mais quieto e calado do que o seu habitual e percebemos que poderia não ter a mesma abertura para falar pois estava acompanhado, quando para nossa surpresa ouvimos o som do “click” de uma foto. O acompanhante, também liderança local, muito atrapalhado tirou-nos uma foto às escondidas, explicamos que não precisava fazer às escondidas, a nossa visita não é segredo, pode reportar a quem quiser, pois continuaremos a elevar a voz destas comunidades. Mais tarde explicaram-nos outros membros da comunidade que este senhor tem essa função, informar tudo quanto se passa e todas as visitas feitas! Triste realidade. Se nos tivesse dito, não havia problema algum, até teria direito a sorriso!

Em Namarroi, as queixas são muito similares, reforçam sempre que não cederam as suas terras, estas foram arrancadas. Lamentam ainda que embora a Portucel faça imensa publicidade sobre as suas acçoes de “responsabilidade social” estes afirmam que na sua comunidade, apenas 37 pessoas beneficiam de sementes, explicando que são mais de 1000 famílias afectadas. São unanimes ao afirmar que querem a sua terra de volta, e informaram nos ainda que em algumas áreas desbravadas pela Portucel mas não plantadas a comunidade já começou a reocupar, contra a vontade da empresa.

Temos feito estas visitas ano após ano, a várias comunidades afectadas, procuramos ouvir todos e perceber onde estão os que realmente melhoraram de vida, onde estão estes benefícios de que tanto se fala… não encontramos, são tao pouco que não os encontramos, mas os desgraçados que tudo perderam estão por todo o lado!

Curiosamente, fizemos a nossa passagem de cortesia pelo Posto Administrativo de Socone, e ao contrário de tantas outras vezes desta vez fomos bem recebidos, fomos convidados a falar sobre o que vimos nestas comunidades e fomos ouvidos sem acusações, sem discussões, sem tentar nos convencer que está tudo bem. Foi uma conversa bastante positiva, tivemos oportunidade de apresentar todas as situações verificadas, solicitamos a sua intervenção e ficou a promessa de melhor servir o povo. Estamos atentos!

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