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Onde está o Ibrahimo?

7 de Setembro de 2021

Hoje, no dia 7 de Setembro de 2021 faz exactamente 17 meses que o jornalista Moçambicano Ibrahimo Abu Mbaruco desapareceu em Cabo Delgado. A sua última mensagem foi para um colega a dizer que o exército estava a aproximar-se dele.

O Ibrahimo trabalhava para a Rádio Comunitária de Palma e tinha estado a relatar a violência na zona. Desde então, que esforço envidou o governo para o encontrar e trazer de volta à sua família? Absolutamente nada.

Desde 2017 Cabo Delgado tem sido devastado por um conflito fatal entre insurgentes, militares Moçambicanos, mercenários Russos e Sul-Africanos e agora também os exércitos Ruandês e Sul-Africano, que criaram 800 000 refugiados. Esta violência está profundamente ligada à indústria do gás que explodiu ao longo dos últimos anos. A indústria é liderada pela Total (França), Eni (Itália) e ExxonMobil (EUA), e é uma indústria cheia de traição no estado Moçambicano e noutros envolvidos que faz parte do julgamento de corrupção actualmente nos tribunais Moçambicanos.

Nos últimos meses, vários meios de comunicação chegaram a Cabo Delgado, após pelo menos três anos da zona ter sido fechada a jornalistas internacionais.

É bom que os meios de comunicação Moçambicanos e internacionais tenham finalmente sido autorizados a fazê-lo, uma vez que os meios de comunicação livres são uma parte crucial de qualquer democracia. No entanto, os jornalistas que vivem efectivamente em Cabo Delgado e que foram os primeiros a relatar os acontecimentos desde 2017, não foram autorizados a trabalhar nas zonas de conflito, a não ser que sejam de meios de comunicação estatais.

Num artigo de O País de 26 de Agosto, o jornalista Hizidine Acha, de Cabo Delgado, escreveu que os jornalistas da zona estão a ser humilhados por terem de fazer reportagens à distância, apesar de serem eles que conhecem o terreno e a língua local. Temem que a falta de reportagens nas línguas locais possa levar à desinformação entre as comunidades. O artigo cita o jornalista Emanuel Muthemba: “Os jornalistas daqui têm de estar na linha da frente, porque temos conhecimentos básicos sobre a realidade da província, as pessoas e as línguas faladas pela população, o que é muito importante”; e o jornalista Assane Issa diz que “cresce a especulação de que não somos capazes de fazer este tipo de cobertura – que só os da capital do país o são”. Mas isso não é verdade, porque somos nós que temos relatado o dia-a-dia da província”.

De facto, o artigo continua a dizer que recentemente 20 jornalistas locais foram convidados a cobrir o conflito mas que, por razões que nunca lhes foram ditas, nunca puderam sair da capital e maior cidade de Cabo Delgado, Pemba.

Mas mesmo que eles pudessem relatar, o governo deixou claro que não facilitará. A 11 de Abril, no “Dia do Jornalista Moçambicano”, embora a sua retórica geral tenha sido sobre a liberdade de imprensa, o Presidente Felipe Nyusi enviou um documento a O País, a dizer que os jornalistas devem relatar com “rigor, profissionalismo e patriotismo”. Disse que “o jornalista Moçambicano não deve ser um reprodutor de desejos contrários à nossa unidade”. E seguiu em Maio a dizer que os jornalistas têm de ser “disciplinados”: “Ter disciplina é relatar apenas a verdade, é combater as notícias falsas e não incitar à violência e ao ódio”.

Isto não é liberdade. Isto é uma ameaça. Isto é dizer que os jornalistas têm a “liberdade” de escrever, filmar ou gravar para a rádio, desde que isto esteja em consonância com a narrativa do Estado.

Os meios de comunicação públicos e muitos jornalistas internacionais estão a relatar a violência na província como sendo apenas uma questão humanitária criada pela violência causada pelos insurgentes, e não sobre quantos destes refugiados já estavam na realidade deslocados das suas aldeias e tinham perdido tudo devido ao Parque de Gás Natural Líquido (GNL) de Afungi que a Total está a construir para albergar as instalações de apoio à indústria. Relatar desta forma permite que a indústria do gás se liberte do papel que desempenhou nesta crise humanitária e conflito, incluindo a forma como a Total deixou as comunidades deslocadas que contavam com ela para compensação e ajuda sem nada enquanto se retiravam do país alegando força maior.

Os jornalistas internacionais são protegidos pela posse de passaportes estrangeiros. Mas quem protege os jornalistas locais dos órgãos de comunicação não estatais, como o Ibrahimo, ou como o Amadeo Abubacar da Rádio Comunitária de Nacedje, que foi preso, torturado e mantido sem acusação durante 3 meses em 2019 depois de entrevistar um grupo de pessoas deslocadas? Ou os jornalistas do Canal de Moçambique cujo escritório foi bombardeado em 2020 depois de terem denunciado a corrupção entre o governo e as companhias de gás?

Em Abril de 2020, Repórteres sem Fronteiras e 16 outras organizações de liberdade de imprensa escreveram uma carta aberta ao Presidente Filipe Nyusi, que a ignorou, tal como os militares e funcionários governamentais relevantes nem sequer se deram ao trabalho de responder, e a polícia tratou-a como uma piada. A 8 de Junho de 2020, o irmão do Ibrahimo contactou a polícia local para os informar que tinha ligado para o telefone do Ibrahimo e este tocou. Ele comunicou isso aos investigadores públicos responsáveis por o encontrar, a Agência Nacional de Investigações Criminais. Eles prometeram que investigariam, mas desde então tem havido silêncio.

Mas não podemos parar de lutar!

Em Janeiro, a União Africana (UA) lançou a Plataforma Digital para a Segurança dos Jornalistas em África. No lançamento, o Presidente Sul-Africano Cyril Ramaphosa, que na altura era presidente da UA, afirmou: A liberdade dos meios de comunicação “exige que defendamos rigorosamente o direito dos jornalistas a fazer o seu trabalho, a escrever, a publicar e também a transmitir o que quiserem, mesmo que discordemos de alguns ou de todos. A Plataforma Digital para a Segurança dos Jornalistas em África é uma ferramenta importante na promoção da segurança dos jornalistas e outros trabalhadores dos meios de comunicação em toda a África”.

Agora têm de aliar as palavras aos actos, responsabilizando o governo Moçambicano pela sua violenta opressão mediática e pressionando-o a parar, e têm que admitir como parte desta opressão é para proteger a indústria do gás. A plataforma foi apoiada pelas Nações Unidas, e tanto eles como a UA têm a responsabilidade de descobrir o que aconteceu ao Ibrahimo, e devem usar o seu poder para o fazer.

É evidente que os jornalistas Moçambicanos não podem contar com a protecção do seu Estado – o próprio que é obrigado a protegê-los, mas infelizmente dependem mais de organizações não governamentais e de grupos de comunicação social – tanto internacionais, como locais, que estão eles próprios a pôr em risco a sua segurança apenas por se exprimirem. Quando se diz aos jornalistas que precisam de relatar com “patriotismo” e “disciplina”, é evidente que, tal como a história tem demonstrado, eles não podem saber que estão seguros. Não podem saber que os seus colegas não serão presos e torturados ou que os seus escritórios não serão atacados. Não podem saber que também eles não desaparecerão e que serão outro Ibrahimo.

Não podemos parar de pressionar para descobrir, onde está o Ibrahimo?

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A JA! nas AGMs, 2021

A nossa Campanha Diz Não ao Gás! em Moçambique tem muitos elementos, mas um dos cruciais é enfrentar os criminosos dos combustíveis fósseis envolvidos na indústria do gás em Moçambique, sobre a destruição, violência e devastação que causaram na província de Cabo Delgado.

Uma forma de os desafiar e de fazer exigências para que saiam e cessem o seu envolvimento no gás de Moçambique é participar nas Assembleias Gerais Anuais (AGMs) de vários grandes actores internacionais na indústria do gás de Moçambique, o que este ano fizemos pelo quarto ano consecutivo. Participar nestas AGMs é uma forma de forçar os decisores ao mais alto nível destas empresas a ouvir as nossas vozes e as vozes das pessoas cujas vidas estão a devastar, a exigir informações e a chamá-los a atenção para os seus crimes contra o clima e os povos num grande fórum público que inclui os seus accionistas e empregados. É uma forma de os impedir de dizer “não sabíamos” dos impactos – embora a adopção de medidas activas para identificar potenciais riscos de violação dos direitos humanos faça parte das suas responsabilidades. Há frequentemente meios de comunicação nas AGMs das grandes empresas, dando-nos outra oportunidade de levar ao público internacional a questão do gás de Moçambique e a violência e destruição que estão a ser perpetradas por aqueles que lucram tremendamente com isso.

Com a pandemia de Covid-19 ainda em alta, a maior parte das AGMs têm sido realizadas online.

As AGMs em que participámos foram da Eni (Itália) que está a co-liderar o projecto Coral de gás natural líquido com a ExxonMobil; da Total (França) que está a liderar o Projecto Moçambique LNG; da Shell (Holanda), que estava anteriormente envolvida; do Standard Bank (África do Sul), um dos maiores financiadores; e do HSBC (Reino Unido), outro grande financiador. Embora existam algumas questões específicas a cada empresa, muitas delas são padrão. Isto porque, enquanto a Eni, a Total e a ExxonMobil podem ser as empresas que lideram a verdadeira extracção de gás e são responsáveis pela construção das instalações offshore e onshore, todos os actores envolvidos na indústria do gás de Moçambique são, em certa medida, responsáveis pelas violações e impactos negativos dos direitos humanos, climáticos, ambientais e sócio-económicos que criaram. As empresas e governos envolvidos tentam muitas vezes esquivar-se às suas responsabilidades e responsabilização, alegando que não são “directamente” responsáveis pelos impactos. Isto é um completo disparate – sem financiadores, contratantes ou compradores confirmados, a indústria do gás de Moçambique não existiria.

Exigimos saber por que razão continuam a investir ou a operar em Cabo Delgado, tendo em conta a horrível violência e conflito que se verifica há anos entre os insurgentes, os militares e as empresas de segurança privada, em que milhares de civis foram mortos e mais de 800 000 pessoas foram deslocadas. Queremos que eles reconheçam que criaram directamente sofrimento e um empobrecimento mais profundo para as comunidades afectadas pelo projecto, que perderam as suas casas e meios de subsistência, e não receberam emprego decente; e perguntamos qual é o seu plano de reparações. Queremos que forneçam informação transparente, algo que falta numa indústria que é tão opaca e secreta.

A Eni insiste que estão “a dar apoio às necessidades básicas das populações locais”, mesmo quando lhes dizemos que os únicos empregos que os Moçambicanos receberam foram servis e não qualificados. Dizem que apenas 370 empregos permanentes estarão disponíveis no total ao longo do ciclo de vida do projecto Coral LNG, embora não digam se estes irão de facto para os Moçambicanos.

Todas as empresas se recusam a ver uma ligação entre a indústria do gás e a violência, dizendo mesmo a Eni que não vê qualquer risco, e negando qualquer violação dos direitos humanos pelos militares, apesar de esta ter sido exposta nos principais meios de comunicação social e nos relatórios das organizações internacionais de direitos humanos.

A Total, que alegou força maior em Abril de 2021 devido à violência, suspendendo indefinidamente o projecto Moçambique LNG, fez a observação contraditória de que a segurança e o bem-estar das comunidades era uma prioridade, mas ao mesmo tempo, “a nossa missão é proteger os interesses dos accionistas da Total e dos nossos parceiros”. Estes são obviamente mutuamente exclusivos, uma vez que a continuação do projecto apenas dará continuidade à violência e despossessão que as comunidades estão a enfrentar. Embora insistam que o projecto Moçambique LNG não foi “abandonado”, colocam a responsabilidade pelos impactos nas comunidades unicamente sobre o governo Moçambicano.

O Standard Bank também acredita que os seus investimentos não estão em risco devido à violência. Mesmo quando as pessoas em Cabo Delgado são mortas todas as semanas, prosseguem os seus negócios como de costume, como se a militarização e as violações dos direitos humanos que a acompanham, criando refugiados e forçando a deslocação, não lhes importasse em nada. É evidente que, embora utilizem um “consórcio” não revelado de organizações da sociedade civil em Cabo Delgado para fazer “monitorização”, as vidas das populações rurais afectadas não significam nada para eles.

O HSBC, por outro lado, recusou-se apenas a responder às perguntas, excepto para dizer que não podem falar sobre clientes privados e que muito poucos trabalhos irão para Moçambicanos devido aos “requisitos técnicos avançados” do projecto.

As AGMs de empresas podem ser eventos muito frustrantes. Os directores esquivam-se frequentemente a perguntas ou respondem-nas de forma insuficiente de propósito, ou apenas fingem que não as ouviram de todo. Mas este ano, como acontece com a maioria, estas experiências e acções são mais do que confrontar empresas e financiadores de combustíveis fósseis, também reforçam a luta colectiva da sociedade civil contra os combustíveis fósseis e a impunidade das corporações transnacionais.

Utilizamo-las como oportunidades para trabalhar com outras organizações e movimentos regionais e internacionais que lutam contra a mesma empresa ou projectos por crimes que estão a cometer nos diferentes países. Como parceiros, apoiamo-nos mutuamente para fazer perguntas, obter acesso, divulgar nos meios de comunicação social e realizar protestos, e aproveitamos a oportunidade para trocarmos ideias uns com os outros sobre as diferentes formas como estamos a fazer campanha contra os mesmos culpados. Quando participamos como grupo, a nossa presença é poderosa. Como equipa, temos mais números e confiança nas nossas acções dentro e fora das AGMs, mais acesso aos meios de comunicação e mais impacto se optarmos por causar qualquer perturbação. Se estas empresas não quiserem ter tempo para falar connosco e com os nossos camaradas, esta é uma forma de as obrigarmos a ouvir. O resultado mais forte da participação nas AGMs é que estamos a dizer claramente, com uma voz colectiva “estamos a observar-vos e não vamos embora”, enquanto exigimos que eles saiam e parem as suas actividades lucrativas que estão a matar as pessoas e o planeta.

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Resposta ao “Manifesto acerca do transporte de madeira da Portucel Florestal”

Agradecemos o seu email/carta, pois dá-nos uma oportunidade para dialogar sobre as questões
que denunciamos no comunicado e vários outros assuntos levantados por si. Agradecemos também
que o tenha tornado público, porque permite que o debate se estenda a mais interessados.


Antes de mais importa salientar que o plantio de monoculturas em larga escala tem inúmeros e
graves impactos negativos no ambiente, incluindo o consumo de elevadas quantidades de água,
portanto se o Governo continuar a promover o estabelecimento de plantações de monocultura em
larga escala sob o falso pretexto de reflorestamento, com certeza acesso a água para “lavar o rabo”
será a menor das nossas preocupações pois não teremos água para produzir alimentos, nem tão
pouco para beber. Os impactos negativos das plantações de monocultura são sobejamente
conhecidos, esta alteração agressiva da vegetação nativa no actual contexto de mudanças climáticas
vem exacerbar os já previstos impactos das mesmas. Aliás, podemos ver inúmeros exemplos a nível
global desta transformação da paisagem natural, incluindo em Portugal com as plantações da
própria Navigator company da qual a Portucel faz parte, basta lembrar os tristes episódios anuais de
queimadas descontroladas e o facto de não serem lá permitidos alargar as suas áreas, razão pela qual
se estabeleceram aqui.


Acreditamos que estamos a viver tempos de múltiplas crises, e muitos dos recursos que hoje
temos, talvez amanhã não existam mais ou estejam completamente mercantilizados e inacessíveis
para a maioria. Infelizmente, muitas das chamadas soluções para a crise climática, ou da
biodiversidade, ou da alimentação, entre outras, são soluções falsas que além de não contribuírem
para resolver o problema, muitas vezes contribuem para agravá-los ainda mais ou para distrair a
opinião pública de forma a parecer que se está “a fazer algo a respeito” – como por exemplo o
plantio de monoculturas de árvores para mitigar a crise climática, também promovido pelo nosso
governo na sua estratégia de reflorestamento, apesar da contestação de organizações da sociedade
civil. Afinal, o que pode haver de errado com plantar árvores?


Quanto ao assunto específico da avaliacao do impacto ambiental (AIA), concordamos
plenamente consigo. Aliás, se acompanhasse minimamente o trabalho da JA, saberia que sempre
criticamos a leviandade com que são levados a cabo os processo de AIA e todos os processos
corrompidos relacionados com os mega-projectos que abundam no nosso país. Desde 2011 que nos
recusamos a tomar parte nestes processos de AIA, e sempre que convidados, respondemos a
informar que não aceitamos fazer parte de processos de “faz de conta” que apenas procuram a nossa
presença para validar as suas conclusões já previamente definidas. Já escrevemos muito sobre este
assunto, e produzimos um estudo intitulado “Só para inglês ver” que foi apresentado ao público em
2018, e brevemente será lançada uma actualização do mesmo.
Apesar das inúmeras denúncias sobre a forma como estes processos estavam e continuam a ser
levados a cabo, nada mudou, o que culminou com a nossa decisão de afastamento dos mesmos,
particularmente após dois processos bastante problemáticos.
O primeiro foi a AIA para o projecto de exploração do gás na bacia do Rovuma. Desde o início
apercebemo-nos do potencial elevado nível de impactos, ambientais e sociais e interferência que
esse projecto poderia provocar, e todas as nossas preocupações foram completamente ignoradas. Na
altura fizemos vários comentários, inclusive uma breve análise das falhas do processo enquanto a
AIA decorria, na esperança que este fosse melhor conduzido. Quem sabe, se se tivesse feito um
trabalho honesto e íntegro, e cientificamente válido, com exaustivas análises sociais e ambientais,
teriam sido identificados os mesmos riscos e ameaças que nós identificámos. Quem sabe, se isto
tivesse acontecido, não estaríamos hoje a viver mais uma maldição dos recursos e a passar por toda
a destruição e desgraça que hoje se vive em Cabo Delgado.
O último processo de AIA em que participámos foi o de Mphanda Nkuwa, aprovado em 2011
sem que tivessem sido elaborados estudos ambientais cientificamente válidos e imparciais. Após 2
anos de estudos, as nossas questões e preocupações permaneceram sem resposta, e a Impacto
decidiu ignorar as recomendações da JA e de muitos outros académicos e representantes da
sociedade civil, apresentando um EIA com a conclusão ridícula de que “… o projecto da HMK éambientalmente viável, sendo os benefícios que lhe estão associados, maiores que os prejuízos
causados, se devidamente minimizados.” Apesar dos nossos inúmeros apelos, comentários e
análises submetidas a vários níveis, incluindo o Ministério da Terra e Ambiente na altura MICOA,
nada mudou o rumo do projecto.


Independentemente das inúmeras e graves irregularidades nos processos de AIA e de atribuição
de terra para grandes projectos de investimento, incluindo as que se referiu no seu texto, a Portucel
Moçambique não é de forma alguma isenta de responsabilidade, pelo contrário fez uso destas para
assegurar a aprovação do seu projecto, mesmo perante grande contestação e resistência de várias
organizações da sociedade civil. Pois foi exactamente a Impacto que a empresa decidiu contratar
para assegurar que o seu projecto fosse aprovado. No entanto, o processo de AIA é apenas um dos
aspectos a referir, pois o próprio processo de atribuição de terra à Portucel Moçambique é bastante
problemático, razão pela qual persistem até hoje conflitos com as comunidades locais afectadas
pelas suas plantações, e bastante resistência com outras tantas em zonas onde a Portucel não
conseguiu entrar até hoje. Não temos qualquer elemento que fundamente a sua alegação de que a
Portucel decidiu parar com o plantio, pelo contrário, temos vários elementos que nos sugerem que o
plantio abrandou devido à resistência encontrada nas comunidades, pois já tiveram oportunidade de
avaliar os impactos da Portucel em comunidades vizinhas e já verificaram que pouco ou nada do
que foi prometido durante as consultas comunitárias foi cumprido. A JA! acompanha este processo
desde o início e tem denunciado publicamente a actuação da Portucel Moçambique a vários níveis.
O seu texto reflecte desconhecimento sobre o nosso trabalho, portanto convidamo-lo a analisar com
atenção os inúmeros artigos, comunicados de imprensa e estudo sobre a questão.
As terras atribuídas à Portucel estavam já em larga medida ocupadas por comunidades locais,
utilizadas essencialmente para a produção de alimentos, e a autorização de DUATs provisórios foi
concedida à Portucel antes mesmo de concluído o processo de AIA. As consultas comunitárias
serviram para apresentar o novo dono e publicitar as “inúmeras promessas” de vida melhor
permitindo assim uma entrada pacífica. No entanto, e estranhamente, a Portucel Moçambique ainda
assim “inventou” e fez uso de um outro mecanismo de controle de terra, elaborou acordos de
cedência de terra com os membros destas comunidades, alheios à Lei de Terra, em que os membros
das comunidades concordavam em ceder parte das suas terras férteis onde produziam comida em
troca de prioridade de emprego, prioridade nas acções de responsabilidade social da empresa e
melhoria de condições de vida. Estes actos também já foram sobejamente denunciados.


Para além do acima referido, a Portucel Moçambique recusou-se sistematicamente a fornecer
informação de carácter e interesse público, tal como o processo de aquisição dos títulos de DUAT. A
JA viu- se obrigada a intentar um processo no Tribunal Administrativo contra o Ministério da Terra
e Ambiente, o qual julgou a favor da JA, obrigando o MTA a disponibilizar todos os processos de
DUAT a favor da Portucel Mocambique à JA. Apesar dos pedidos, continuamos sem acesso aos
relatórios anuais de desempenho ambiental e social, informação sobre herbicidas e agrotóxicos
utilizados nas suas plantações.


O posicionamento da WWF sobre esta matéria nao é de forma alguma representativo da
opinião pública, nem das organizações da sociedade civil Moçambicana, muito menos da JA!.
Estamos cientes da enorme influência da mesma em inúmeros processos, tendo inclusive
inviabilizado reivindicações de organizações da sociedade civil nacional junto ao governo, tanto no
caso particular da Portucel como em outros. A JA também já se pronunciou publicamente sobre este
assunto, e se pesquisar na internet, verá que muitas organizações sociais e ambientais de todo o
mundo denunciam activamente a forma de actuação da WWF.


Estes e muitos outros mega-projectos aprovados “legalmente” no nosso país comprovam
claramente a captura do nosso Estado por uma elite política e económica nacional, sim, mas
principalmente pela elite do capital global, que necessita da primeira para se instalar. Quando
falamos de neocolonialismo, não falamos apenas ou nem sequer maioritariamente do Estado
português, mas principalmente das companhias portuguesas, e também francesas, chinesas,
brasileiras, e tantas outras, muito bem apadrinhadas pelos respectivos Estados. Os nossos recursos –
naturais, humanos – estão a ser explorados inescrupulosamente e nem sequer é para o bem do país,é um saque total. Usurpação de terra de camponeses e pescadores, perda de acesso ao mar e rio,
poluição, repressão, violência, e um constante desprezo em relação às necessidades da maioria da
população moçambicana, não nos vão levar a lugar nenhum. Não nos estão a levar a lugar nenhum.


Agradecemos e louvamos a sua frontalidade ao abordar-nos sobre estes assuntos. Precisamos
de fortalecer este debate e trabalhar colectivamente para exigir que este tipo de projectos
avance somente quando e se inequivocamente cumprirem com as mais estritas normas
ambientais e de direitos humanos.


J unte-se a nós , a exigir que o projecto de Mphanda Nkuwa seja travado até que se avance com
um debate público sobre o mesmo, e várias outras questões. Junte-se a nós a exigir que a Total
desembolse todos os pagamentos, indemnizações e compensações às empresas nacionais
contratadas e às comunidades afectadas pelo projecto de gás, e que em seguida cancele o
projecto e se retire de Cabo Delgado.
Acreditamos que quantas mais vozes se levantarem perante as injustiças, mais perto estaremos
de encontrar um caminho em frente pautado pelo respeito à dignidade humana e ao meio ambiente,
e mais chances teremos de chegar a soluções reais para as nossas crises.


Atenciosamente,
“Dona Anabela”
Justiça Ambiental JA!


Comunicado da JA! sobre a Portucel – https://expresso.pt/sociedade/2021-07-14-Ambientalistas-
denunciam-carga-de-eucaliptos-de-Mocambique-para-a-Navigator-ef708738
Manifesto acerca do transporte de madeira da Portucel Florestal –
https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2021/07/manifesto-acerca-do-transporte-de-
madeira-da-portucel-florestal.html

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A nossa terra é a nossa vida:

Conferência de Imprensa 21 de Junho de 2021

Comunicado de imprensa

Líderes africanos da sociedade civil e da fé apelam a uma acção urgente na conferência ministerial africana – europeia sobre agricultura

A sociedade civil africana e os líderes religiosos da Plataforma A Nossa Terra é a Nossa Vida apelam aos Ministros da Agricultura Africanos e Europeus para assegurarem que as preocupações e necessidades reais do povo africano sejam plenamente atendidas na sua reunião ministerial de 22 de Junho.

A conferência de ministros reúne os ministros da agricultura da União Africana (UA) e da União Europeira (UE) para discutir os progressos na agenda de acção sobre agricultura adoptada em Julho de 2019, e a pandemia da COVID-19. Grande parte da agenda de 9 pontos concentra-se na criação de um ambiente propício aos interesses das grandes empresas. É importante notar que a Orientação da OCDE sobre Cadeias Responsáveis de Abastecimento Agrícola da FAO apela à identificação sistemática dos riscos e potenciais impactos negativos associados ao agronegócio (ou seja, envenenamento por pesticidas dos agricultores, riscos aos direitos de posse da terra e utilização sustentável dos recursos, incluindo o risco de perda de biodiversidade e aos direitos de sementes dos agricultores). Preocupa-nos que a agenda não esteja presentemente a abordar as grandes questões que África enfrenta e gostaríamos de fazer sugestões para permitir que a agenda funcione melhor para África.

  • A impunidade e captura corporativa dos recursos naturais Africanos e os danos que isto está a causar aos sistemas alimentares Africanos, ao nosso ambiente, aos nossos solos, terras e água, à nossa biodiversidade, à nossa nutrição e saúde é uma grande preocupação.
    • “Quando os Ministros discutem o aumento do comércio agro-industrial (acção 1), a segurança alimentar (acção 5) e a melhoria da sustentabilidade ambiental (acção 9), estarão a garantir que as empresas Europeias não estão a exportar pesticidas químicos altamente perigosos para África que são proibidos de vender na Europa? E que é dada prioridade aos governos Africanos que regulamentam e proíbem eficazmente a utilização de pesticidas tóxicos? Tem de se pôr fim ao envenenamento por pesticidas, seja no trabalho em explorações agrícolas ou na comida que vem para os nossos pratos” insiste Anne Maina da BIBA/Kenya Biodiversity Coalition.
  • A necessidade de mudança transformacional na agricultura e na produção alimentar.
    • O Dr. Million Belay, Coordenador Geral da Aliança para a Soberania Alimentar em África (AFSA) diz: “A Agroecologia deve ser colocada na agenda dos Ministros. Entre 60 – 80% dos Africanos são pequenos agricultores. As plataformas agro-alimentares (acção 1) e as soluções digitais (acção 3) não irão resolver os seus problemas. Há um comprovado historial de abordagens agroecológicas que mostram um enorme potencial de criação de empregos para os jovens, e contribuem ainda para dietas saudáveis e comunidades agrícolas mais resilientes.
  • Os direitos sobre a terra são a pedra angular da justiça fundiária e dos meios de subsistência rurais.
    • “As mulheres estão cansadas de esperar. O desafio continua a ser que os líderes políticos tenham em conta a injustiça dos direitos sobre a terra que as mulheres africanas enfrentam”, diz Lungisa Huna, Co-Directora da Assembleia da Mulher Rural (RWA). 1O relatório da FAO sobre a segurança alimentar em África em 2020 constata que 256 milhões de pessoas continuam com fome em África, sendo as mulheres rurais – os principais produtores de alimentos – as mais pobres e menos bem nutridas. 2
    • “É vital assegurar a terra e os recursos naturais da comunidade – a fundação dos sistemas alimentares locais é a principal ligação espiritual com a natureza. Sem segurança de terra3, não há futuro para as comunidades camponesas”, diz Massa Kone da Convergência Global da Luta por Terra, Água e Sementes Camponesas (CGLTE).
    • “Apelamos ao apoio total dos nossos governos às negociações em curso com vista a um Tratado vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e direitos humanos, como uma ferramenta muito necessária para aceder à justiça, reparações e prevenir futuras violações dos direitos humanos por parte de grandes empresas poderosas que muitas vezes conseguem ficar impunes”, diz Erika Mendes da Justiça Ambiental JA! – Amigos da Terra Moçambique.
  • Precisamos de cuidar da nossa casa comum e assegurar as vozes da comunidade Africana nas mesas de definição de políticas e de negociação.
    • O Padre Germain Rajoelison do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) partilha o apelo urgente do Papa para enfrentar a actual crise ecológica, fazendo uma mudança de paradigma que permitirá a todos os seres humanos viverem de forma sustentável e digna. Exorta a UA e a UE a “se envolverem abertamente com a sociedade civil e as comunidades de fé Africanas para assegurar a sua participação significativa no processo de parceria África-UE”.

FIM

Para mais informações ou entrevistas, queira contactar:

O grupo de coordenação da plataforma A Nossa Terra é a Nossa Vida é composto por líderes da Aliança para a Soberania Alimentar em África (AFSA), o Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM), Convergência Global da Luta por Terra, Água e Sementes Camponesas – África Ocidental (CGLTE), Assembleia de Mulheres Rurais (RWA), Africa Europe Faith and Justice Network (AEFJN), e The Pan-African Institute for Citizenship, Consumers and Development (CICODEV).

1 ?FAO, ECA e AUC. 2020. Panorama Regional Africano de Segurança Alimentar e Nutricional 2019 http://www.fao.org/3/ca7343en/CA7343EN.pdf

2 ? https://unstats.un.org/unsd/gender/downloads/WorldsWomen2015_chapter8_t.pdf

3 ? https://www.misereor.org/fileadmin/user_upload_misereororg/publication/en/foodsecurity/study-LSLA.pdf

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Comunidades afectadas pela empresa Green Resources em Nampula continuam à espera de ver resolvidas as suas preocupações

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Há mais de 5 anos que a Justiça Ambiental tem vindo a denunciar os inúmeros conflitos de terra entre a Green Resources Moçambique e as comunidades rurais afectadas pelas plantações da empresa. Para além da denúncia, a JA! tem igualmente vindo a exigir a intervenção do governo na resolução destes conflitos. Em 2015, a Justiça Ambiental em parceria com a Livaningo e a União Nacional de Camponeses, realizou um estudo sobre a situação denominado “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: O caso da Green Resources Moçambique”, e ainda um documentário sobre o mesmo tema. O estudo surgiu da necessidade de registar os referidos conflitos de terra, bem como suas causas e seus principais afectados, de modo a dar voz aos inúmeros apelos das comunidades afectadas e na esperança de ver as questões resolvidas.

Desde 2012 que as comunidades afectadas têm vindo a reclamar junto dos órgãos locais do governo e da empresa e nada foi resolvido. O estudo confirma que parte das áreas atribuídas à Green Resources pelo Governo moçambicano coincidem, em muitos casos, com as áreas ocupadas pelas famílias e comunidades locais, e que as compensações às comunidades locais, quando aconteceram, foram injustas, irrisórias e pagas através de processos nada dignificantes para as pessoas e famílias afectadas, para além de não ter sido respeitada a Directiva Geral para o Processo de Participação Pública através do Diploma Ministerial Nr. 130/2016 de 19 de Julho.

Passados cerca de 8 anos – e decorridos inúmeros apelos, cartas, petições, encontros de sensibilização com instituições governamentais relevantes, com a empresa, com a Embaixada da Noruega (por se tratar de um investimento norueguês) e até viagens à Noruega e à Suécia – as comunidades afectadas continuam a reclamar pela reposição dos seus direitos, pela devolução das suas terras, pelo pagamento de compensações justas e pelo cumprimento das muitas promessas efectuadas apenas para obter o seu consentimento e que, desde então, foram esquecidas. Até à data, muitas destas cartas e petições continuam sem resposta e os representantes das comunidades afectadas continuam a andar de porta em porta nos gabinetes do governo local e provincial a apelar para a resolução da sua situação e nada acontece.

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No passado dia 24 de Junho do corrente ano, teve lugar um encontro de auscultação às comunidades afectadas a nível do distrito de Ribaue. O encontro foi presidido pelo Administrador do Distrito de Ribaue e contou com a participação: do Director dos Serviços das Actividades Económicas, do Chefe do Posto Administrativo de Ribaue-sede, do Chefe da Localidade de Namiconha, de Líderes Comunitários das comunidades afectadas, de representantes da empresa e de membros das comunidades (452 membros). Neste encontro, mais uma vez, os afectados exigiram ao governo do Distrito, na pessoa do Administrador, a resolução com máxima urgência dos casos mal parados entre a empresa e as comunidades, incluindo todas as promessas feitas durante o processo das consultas comunitárias.

Perante as exigências das comunidades e dada a gravidade do assunto, o Administrador propôs que se retomasse a discussão no mês seguinte (Julho) na cidade de Nampula com o envolvimento do Governador da Província, da Direcção Provincial da Agricultura e de representantes da empresa e dos afectados. No entanto, desde então nada mais aconteceu. Os representantes das comunidades afectadas tem pressionado o governo do distrito para a marcação do referido encontro e este tem vindo a ser marcado e posteriormente cancelado vezes sem conta.

As comunidades afectadas sentem-se enganadas pela empresa e pelo governo e completamente abandonadas à sua sorte. Enquanto uns desistem da luta e abandonam o local, noutros cresce a revolta e ameaçam queimar toda a plantação. Outros tantos ainda querem marchar até Maputo, pois creem que foi em Maputo que deram as suas terras à empresa. O desespero é visível e a situação precária em que vivem estas comunidades é evidente para qualquer um que as visite.

Até quando a impunidade destas empresas? Até quando vamos ter um governo para as empresas e não para o povo?

Até dizermos Basta!

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Ganância, Arrogância, Poder e Ar Condicionado: Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse Climático

A crise climática despoletou uma corrida por soluções, muitas das quais falsas, que ilustram frequentemente o modo como a ganância corporativa se aproveita do desespero para acumular riqueza e controlo, empurrando cada vez mais a riqueza colectiva da humanidade para os mercados e, consequentemente, para as mãos das elites ricas.

Como sempre, a energia é parte fulcral do problema e as suas soluções são parte fundamental de como lidar com a crise climática. Este artigo explora como o sector energético se pode mobilizar rumo a um mundo de energia sem carbono e socialmente justo. Actualmente, o debate sobre energia tende a focar-se fortemente em soluções e reparações tecnológicas, debruçando-se muito pouco sobre a necessidade de mudar os sistemas que criaram o mundo energético destrutivo, desperdiçador, injusto e intensivo em carbono, que tem sido uma das principais causas da crise climática. Isso levanta uma questão: será que a nossa obstinação em ver mais adiante na mesma estrada nos está a impedir de tentar um novo caminho? Ou até mesmo de olhar para trás e explorar soluções passadas e então abandonadas, mas que podem ser muito relevantes para a nossa realidade actual?

Os nossos caminhos actuais são baseados em relações de poder, resultando em estruturas e dinâmicas lineares e hierárquicas. O avanço da tecnologia, especialmente após a Revolução Industrial, mudou a índole da nossa relação com a natureza – de uma relação de adaptação e equilíbrio para uma relação de dominação. A humanidade começou a achar-se acima da natureza. Mais poderosa e mais inteligente que a natureza. Acreditámos que os nossos avanços tecnológicos nos haviam tornado invencíveis. Entrámos na Era da Arrogância. Agora, vivemos uma crise climática, mas ainda acreditamos que podemos superá-la com a tecnologia. Precisamos de olhar para trás, aprender com os nossos erros e concentrarmo-nos na mudança do sistema. Ou como diz a canção: “Sit down… be humble” (Sente-se… seja humilde).

Esta realidade pode ser vista em todo o lado, mas para ilustrar a questão de maneira mais específica, olhemos para o ar condicionado (A/C). É algo que muitos de nós que vivemos em climas quentes conhecemos bem, mas não percebemos como esta tecnologia moldou o mundo de hoje e muitos de seus problemas.

Antes da era do ar condicionado, as comunidades locais lidavam com climas implacáveis e quentes, adaptando o seu comportamento e estruturas ao meio ambiente. A natureza estabelecia as regras e a realidade e nós adaptamo-nos; nós encontrávamos maneiras de estar em equilíbrio. Mesmo hoje em Moçambique, as comunidades são mais activas durante as primeiras e últimas partes do dia, quando as temperaturas são mais baixas, e descansam durante a parte mais quente do dia em áreas sombreadas, verdes e mais frescas. Muitos países quentes tiveram e ainda têm hábitos semelhantes para se protegerem, como a “siesta” nos países latinos.

Manter frescas as zonas de estar das casas era conseguido usando materiais locais com boas características térmicas para o clima local, mas também através da correcta orientação/posicionamento das construções, de métodos de construção correctos, ou até de simples opções como o uso de cores claras – que conjuntamente ajudavam a lidar com as temperaturas altas.

Por exemplo, em áreas quentes e secas, é comum o uso de materiais pesados com alta massa térmica, como a pedra, o calcário, o adobe, etc, que absorvem o calor durante o dia e o libertam durante as noites frias. A construção tem frequentemente telhados planos, pequenas janelas que permitem a circulação de ar, mas uma radiação térmica e um efeito de estufa mínimos.

Em climas quentes e húmidos, é mais comum construir telhados altos ou “cópulas”, ventilações, biombos nas áreas de dormir, grandes áreas sombreadas, varandas e muito mais. Nos climas quentes empregavam-se muitos métodos e soluções – como pátios, aberturas, espaços de protecção, massas de água, armadilhas de vento, canais de circulação de ar, deflectores, paredes duplas e muitos, muitos mais – para tornar as áreas quentes mais frescas e confortáveis. Numerosos estudos já demonstraram o sucesso da construção tradicional, onde as temperaturas no interior podem ser 6 a 10°C mais baixas do que no exterior.

Até mesmo a disposição dos aldeamentos tradicionais toma em consideração o clima local no que diz respeito a espaçamentos, posicionamentos e alinhamento dos edifícios para maximizar a sombra, minimizar as superfícies expostas ao sol (casas lineares com orientação norte-sul) e maximizar o arrefecimento pelos ventos dominantes. Foi recentemente demonstrado que muitas cidades modernas têm temperaturas mais altas somente por causa da disposição dos seus edifícios altos e sua relação com o clima local, especialmente com os ventos. Por exemplo, Tóquio tem áreas que têm um aumento médio de 2,5°C devido à localização, disposição e distância entre edifícios e à forma como estes interagem com o clima local. Modelagem computacional e experiências em novas mega-cidades emergentes, como na China, mostraram que, não só se podem evitar esses aumentos de temperatura, mas até mesmo diminuir a temperatura local apenas tomando em conta esses factores que muitas culturas antigas vêm usando há milhares de anos. Portanto, se um simples edifício pode ter um decréscimo de temperatura de 6 a 10 ° C, quando se equaciona a disposição do aldeamento, há um enorme potencial, e isso faz com que se entenda como as pessoas conseguiam viver de forma relativamente confortável nesses climas quentes, sem a existência de ar condicionados.

Então, agora estamos em boa posição para começar a história do ar condicionado. Assim que o ar condicionado se tornou prontamente disponível, parámos de tentar construir edifícios eficientes. Pensámos que já não estávamos à mercê da natureza, que podíamos dominá-la. Então, passámos a poder ter qualquer tipo de edifício no deserto mais quente mantido a quase qualquer temperatura, e hoje temos campos de golfe verdejantes e até mesmo pistas de ski cobertas de neve no deserto de Dubai.

A grande mudança começou após a Segunda Guerra Mundial, com numerosas indústrias a promover o ar condicionado, especialmente nos EUA, onde o sector de construção queria aumentar os lucros, diminuir os custos e via o ar condicionado como forma de eliminar os materiais térmicos mais pesados e se distanciar dos métodos de construção adaptados localmente para um modelo de construção padronizado, rápido, leve e barato. Eles tiraram a responsabilidade de manter o interior frio e confortável dos arquitectos e passaram-na para os engenheiros, que ficaram incumbidos das instalações ad hoc de ar condicionados. Ao mesmo tempo, o sector de energia também estava a impulsionar estratégias para aumentar o consumo de energia nos EUA, especialmente em residências. A adopção do ar condicionado foi fundamental para o crescimento e lucro do sector de energia. Residências e edifícios termicamente ineficientes foram perfeitos para criar uma dependência de ar condicionados e garantir um alto consumo de energia e de ar condicionados.

Como sempre, esses interesses andaram de mãos dadas com grupos de lobby, manobras políticas e marketing. Os grupos de lobby impulsionaram regulamentos e políticas que estabeleceram rigorosas temperaturas interiores para espaços públicos e de trabalho, mas que não o fizeram baseando-se em pesquisa ou em ciência. Em vez disso, eles foram influenciados pelos interesses dos grupos de lobby, que pressionavam por temperaturas mais baixas de trabalho em ambientes quentes com a finalidade de aumentar as áreas que exigiam regulação artificial de temperatura. Além disso, eles não especificaram quais espaços interiores deveriam ter quais temperaturas, não determinaram que fossem apenas as áreas onde as pessoas trabalham; então, áreas menos usadas como escadas de emergência, armazéns, etc, ainda são mantidas nessas temperaturas mais baixas, mesmo que ninguém as use. As estratégias de marketing impulsionaram o ar condicionado a tornar-se componente essencial da vida moderna e destacaram os benefícios de saúde dos ar condicionados, por meio de pesquisas enganosas, financiadas pela indústria. Algumas das falsas alegações eram de que o ar era mais saudável, que os interiores eram livres de pólen, poeira e outros poluentes, e até mesmo que melhorava a alimentação.

O boom do ar condicionado também contribuiu para grandes mudanças nos padrões de assentamento na desconfortavelmente quente parte sul dos EUA, muitas vezes denominada “hot belt” (cinturão quente). Esta área sofreu um enorme crescimento de população. Antes da adopção do ar condicionado, apenas 28% da população dos EUA vivia nessas áreas, mas hoje ela alberga quase 50% da população dos EUA, com muitos estudos demonstrando padrões de assentamento e migração ligados à disseminação do ar condicionado. A Flórida cresceu de 1 milhão de habitantes em 1920 para mais de 7 milhões 50 anos depois; Houston duplicou a sua população com o boom do ar condicionado, e várias outras cidades dos EUA duplicaram e algumas até quadruplicaram de tamanho.

Nos EUA, hoje, há enormes casas de 3.000 metros cúbicos em climas de 35°C para cima, que são mantidas a 23°C durante o dia, enquanto todos os seus ocupantes estão no trabalho. O uso de energia do ar condicionado duplicou entre 1993 e 2005. O uso de energia resultante apenas de ar condicionados, é maior do que o uso de energia de todos os sectores em 1955. Isso resulta em emissões de gases de efeito estufa superiores a 500 milhões de toneladas por ano – mais do que o sector de construção, incluindo a produção de materiais como o cimento. Se usarmos África como comparação, torna-se ainda mais chocante. Em 2010, o uso de energia em ar condicionados nos EUA foi maior do que todo o uso de energia de África para todos os propósitos! É por isso que mudar nosso sistema de energia é vital para lidar com a crise climática.

Os dados deste artigo são muito baseados nos EUA, em parte porque existem muitos dados sobre os EUA, o que torna mais fácil destacar os problemas em detalhe, mas a outra razão é o papel dos EUA em exportar e impulsionar o seu modelo pelo mundo, influenciando como os outros países se desenvolvem. Aqui em casa, em Moçambique, isso é óbvio. Não só a nossa classe média emergente e as nossas elites almejam viver a decadente vida dos EUA, como os nossos governos também a vêem como o caminho de desenvolvimento para Moçambique. África, e certamente Moçambique, está a passar por um forte crescimento populacional e de urbanização e, se esse boom seguir o modelo dos EUA, resultará em consequências climáticas assustadoras.

Os edifícios “modernos” de hoje, sem ar condicionado têm temperaturas interiores mais altas do que as temperaturas exteriores, enquanto os nossos edifícios tradicionais mais antigos tinham interiores significativamente mais frescos do que o exterior. Muita da arquitectura de hoje perdeu um senso de lugar, deixando de lado a função para se concentrar em forma e estilo. No entanto, quando olhamos para as nossas soluções anteriores e adicionamos algumas ideias modernas, o potencial é surpreendente. Por exemplo, a Academia de Moda Pearl, nos arredores de Jaipur, na Índia, está localizada num clima muito quente e seco (acima de 40°C de temperatura), mas os arquitetos fizeram um óptimo trabalho olhando para velhos prédios indianos tradicionais e incluindo interpretações modernas de diferentes sistemas de arrefecimento, como pátios abertos, massas de água, baoli (vãos de escadas), jaalis (telas de pedra perfurada) e muito mais. O resultado é um edifício cuja temperatura é 17°C mais baixa do que no exterior e sem necessidade de arrefecimento artificial. Além disso, os custos de construção não foram significativamente maiores do que as alternativas tradicionais, e a poupança a longo prazo em contas de energia, manutenção de equipamentos, etc, é enorme. Além disso, são mais independentes e menos afectados pelo fornecimento instável de energia da região.

O exemplo acima foi baseado principalmente em soluções de arrefecimento tradicionais mais simples, mas muitos edifícios combinaram soluções tradicionais com opções mais modernas e alcançaram resultados surpreendentes. Por exemplo, o Novo Escritório de Munique, na Alemanha, consome 73% menos energia do que um edifício de escritórios convencional equivalente. Até mesmo arranha-céus podem usar menos energia para arrefecimento. Por exemplo, a Torre Pearl River, em Guangzhou, na China, consome 53% menos energia do que os arranha-céus convencionais e usa turbinas e painéis solares embutidos para produzir energia em excesso e pode alimentar a rede. O edifício Pixel, em Melbourne, foi ainda mais longe e produz todas as suas necessidades energéticas e de água com uma mistura de soluções tradicionais como telhado vivo, refrigeração passiva, persianas, cortinas, captação de água da chuva, etc, juntamente com opções modernas como turbinas, energia solar, software e muito mais. Edifícios antigos também podem ser adaptados para melhorar a eficiência energética. O retrofit (reequipamento) do Empire State Building conseguiu reduzir seu consumo de energia em 38%, correspondendo a uma economia de 4 milhões de dólares por ano. Os exemplos são muitos e crescem a cada dia, e algumas das opções tecnicamente mais complexas podem não ser viáveis para a realidade de Moçambique, mas existem muitas opções tradicionais e simples que são muito rentáveis e adequadas à nossa realidade.

No entanto, o foco deste artigo não é discutir quais soluções usar ou não, mas mudar a arrogância de pensar que podemos dominar a natureza através da tecnologia e que essa mesma abordagem pode resolver a crise climática. Quaisquer soluções que consideremos melhores devem vir da harmonia e do equilíbrio com a natureza e estar centradas na justiça social. Nós já usámos muitas dessas soluções no passado, antes da tecnologia fazer a humanidade pensar que somos deuses. Às vezes a solução é apenas parar com o mal. Ao terminar essa era de arrogância e ganância, permitiremos que soluções verdadeiras e justas cresçam. Como numa floresta, quando uma árvore cai, ela não é substituída por outra árvore adulta, é a lacuna criada que dá espaço para que uma nova árvore cresça em seu lugar. Vamos tirar a arrogância, a ganância e o poder do caminho, e permitir que o sol brilhe sobre as verdadeiras soluções livre de suas sombras. Deixemos essas soluções crescer e guiar-nos para longe destas crises.

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O meu ponto de vista Casamentos prematuros e gravidezes precoces

Namadoe Agro Agosto 19 (164)

Por: Alana Sousa (10 anos)

Eu tive o privilégio de ser umas das únicas crianças da cidade a ir a Namadoe, uma das 4 comunidades com que a JA trabalha, na base do monte Mabu.

Uma das coisas que notei primeiro foi a quantidade de meninas que já tinham bebés, como a filha do senhor Cubaniwa que já tinha 1 filho de 2 anos e ela só tem 19 anos, o que indica que ela teve um filho com 17 anos. Na comunidade parece que é normal, casar com 16 ter filhos com 17. O caso que mais me chamou atenção, foi o de uma menina com 15 anos a segurar um bebé que dizia ser dela, notava-se que a bebé tinha mais de 1 ano e pouco, porque já andava e andava rápido. Por exemplo a minha prima, tem 15 anos de idade e mesmo assim ninguém na família poderia sequer imaginar ela grávida.

E a menina mãe é minha amiga, e era notável que ela ainda queria brincar, e que não era a idade certa para ter uma filha, mesmo sendo mãe ainda era uma criança uma menina. Mas mesmo assim tenho quase a certeza que ela ama a filha, mas… ela tem uma vida para aproveitar como criança, brincar, correr, enfeitar palhaçadas, fazer coisas que as crianças normais fazem.

Namadoe Agro Agosto 19 (208)

O breve texto foi elaborado por uma menina de 10 anos, que viveu uma realidade muito diferente da sua, gostou de muito do que viu e fez muitos amigos e amigas, mas também viu muito que não gostou, que não percebeu e que não aceita…dessa indignação nasceu este texto, carregado da inocência própria de uma menina de 10 anos! “

Limbue Agro Agosto 19 (176)Namadoe Agro Agosto 19 (160)

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JA! diz a verdade às CTNs na Europa!

Lobby tour participants outside the EU Brussels

Nas últimas semanas, a JA! participou de uma digressão de lobby na Europa organizada pela Friends of the Earth Europe, onde nos reunimos com parceiros actuais, fizemos novos aliados, compartilhámos a nossa luta contra o gás e enfrentámos as empresas e bancos que compõem a indústria de gás natural líquido no norte Moçambique. Essa digressão foi imprescindível para a campanha, porque muitas das empresas e bancos envolvidos no sector estão sediados na Europa.

Lobby tour participants and organisers FoE Spain in Madrid

A digressão, que passou por Roma, Madrid, Amsterdão, Paris e Bruxelas, tinha como objectivo conscientizar sobre a nossa luta contra a indústria do gás em Moçambique e demonstrar a necessidade crítica de um Tratado Vinculativo sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais (CTNs) nas Nações Unidas. Actualmente, não existe qualquer mecanismo de responsabilização na ONU, apenas princípios norteadores que as empresas não cumprem, pois os vêem como um impedimento para sua ganância e lucro.

Os nossos parceiros agendaram-nos, juntamente com activistas da RDC e das Filipinas, encontros com novos e actuais parceiros e aliados, bem como com agentes do sector e autoridades estaduais.

As nossas discussões com a indústria foram muitas vezes recebidas com flagrante hostilidade, nomeadamente quando tentámos responsabilizá-los por suas acções, e quando levantámos perguntas que eles não gostaram. Participámos de quatro Assembleias Gerais Anuais (AGMs): a da Shell, a da Natixis, a da Eni e a da Total.

O Natixis – banco francês que providenciou a entrada de três grandes bancos franceses para financiar o Coral LNG Project1 – foi tão hostil na sua AGM que, quando a JA! tentou fazer uma pergunta sobre a sua negligência e inépcia no projecto, eles desligaram o microfone e recusaram-se a responder à pergunta. A JA! e organizações parceiras abandonaram a reunião enquanto os accionistas gritavam “vão para casa!”

Na AGM da Shell em Amsterdão, fizemos parte de um grande contingente de organizações da sociedade civil, na sua maioria holandesas, mas também de outros países europeus. A Shell tem um acordo de compra e venda (SPA) com a Mozambique LNG para comprar 2 milhões de toneladas de gás por ano durante 13 anos.

A JA! e uma organização da Nigéria foram os únicos participantes do Sul global. A resposta às nossas perguntas foi, como esperado, vaga, mas a nossa voz foi ouvida e repercutida pela mídia holandesa. A Shell mostrou pouco respeito pelos activistas – quando o activista nigeriano mencionou os impactos que o projeto da Anadarko estava a ter na sua comunidade no Delta do Níger, o Presidente da Shell, Charles Holliday, respondeu que este deveria abordar o helpdesk na recepção para obter assistência.

A terceira AGM a que assistimos foi a da Total, em Paris. A Total é, desde Maio, quando adquiriu os activos da Anadarko em África, o novo proprietário do Projecto LNG em Moçambique2. A Anadarko, no entanto, ainda está a operar o projecto e planeia entregar a liderança à Total no final do ano. Porque a Greenpeace interrompeu a AGM no ano passado, este ano houve uma grande presença policial e, por alguma razão, isso não nos foi devidamente explicado. Apesar de dezenas de activistas terem garantido acesso à AGM, apenas a JA! e um activista da Greenpeace foram autorizados a entrar no plenário. A pergunta da JA! foi recebida com uma resposta desdenhosa, com a Total a fugir à responsabilidade pelos impactos da indústria do gás no terreno, alegando que essa responsabilidade recai sobre a Anadarko.

Intervention at natixis AGM

Este foi um tema recorrente em todas as AGMs em que participámos, incluindo a quarta, a da empresa italiana Eni, em Roma. A Eni, juntamente com a ExxonMobil, tem a maior participação na operação do Projeto Coral LNG Sul, em Moçambique. Descobrimos que todas as empresas que confrontámos, inclusive durante as reuniões individuais que tivemos com os financiadores do sector, o BNP Paribas e o BPI (Banco de Investimento Público Francês), colocam toda a culpa pelos impactos na Anadarko. Quando os pressionámos por respostas, ficou claro que nenhuma dessas empresas havia sequer analisado o Estudo de Impacto Ambiental que a Anadarko fez em 2014, e ainda assim culpava-a por todas as injustiças climáticas que estavam a ocorrer. São todos convenientemente ignorantes.

Intervention at Eni AGM1

Os parceiros de JA! organizaram-nos ainda reuniões com vários órgãos competentes, incluindo Michel Forst, relator da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos; Parlamentares franceses do grupo de trabalho sobre Direitos Humanos e Corporações transnacionais; o Vice-diretor do Ministério Holandês de Relações Exteriores; um parlamentar de um partido político aliado na Espanha, o Unidas Podemos; Parlamentares belgas e representantes de partidos na União Europeia.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague

Também nos reunimos com outras organizações, incluindo a Oxfam, a Amnistia Internacional, a FIAN (Food First Information and Action Network), o SOMO (Center for Research on Multinational Corporation) e a Action Aid.

Em todos os países que fomos falámos em eventos, para casas cheias de activistas, jornalistas e público em geral, em algumas reuniões de mais de 100 pessoas. Os nossos parceiros, que organizaram a digressão, construíram uma campanha de mídia em torno de nossa visita. Aqui estão os links para alguns dos artigos sobre a nossa luta na mídia europeia e em blogs:

Publico (Espanha)

Les Echos (França)

Basta (França)

Observatories de Multinacionales

L’Humanite (France)

Banktrack

Foe Scotland

Foi óptimo ver o interesse das pessoas na nossa campanha, e por outro lado, foi assustador ver quão pouca atenção a indústria recebeu na mídia europeia. Mas acreditamos que esta digressão nos permitiu dar vários passos em frente, das seguintes maneiras:

  • Fizemos muitos novos parceiros e aliados na campanha em toda a Europa, fortalecendo a nossa coligação;

  • Compartilhámos a campanha com pessoas que trabalham ou se interessam pela questão dos combustíveis fósseis e justiça climática, incluindo activistas, jornalistas, académicos e estudantes;

  • Questionámos directamente os actores da indústria, um a um, dos quais recebemos algumas informações cruciais;

  • Levantámos a questão em grandes plataformas públicas da indústria, AGMs, levando à atenção de mídias escritas e sociais e consciencializando os accionistas;

  • Levámos a questão ao radar de indivíduos de alto nível a nível da UE e ao nível de partidos políticos, parlamentos e ministérios.

Agora que fortalecemos os alicerces da Campanha na Europa, devemos continuar a pressionar por respostas e prestação de contas. Encorajar os activistas na Europa a fazerem uso do seu poder como cidadãos europeus para responsabilizar as suas empresas, e encorajá-los a forçar os seus governos, a nível nacional e da UE, a assumirem a responsabilidade pelas corporações de quem recebem os seus impostos.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague2

1 A Área 4 é operada pela MRV, uma joint venture formada pela ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70% de participação na concessão para prospecção e produção nessa área. A Galp, a KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique detêm, cada uma, 10% de participação. A ExxonMobil liderará a construção e operação de instalações de produção de gás natural liquefeito e infraestrutura relacionada em nome da MRV, e a Eni liderará a construção e operação da infraestrutura upstream, extraindo gás de depósitos marítimos e canalizando-o para a usina.

2 O bloco da Área 1 é operado pela Anadarko Mozambique Area 1, Ltd, uma subsidiária integral do grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, pela ENH Rovuma Area One, uma subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15% , pela Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), pela ONGC Videsh Ltd. (10%), pela Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), pela BPRL Ventures Mozambique BV (10%) e pela PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%) .

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O continente negro de carvão: África na mira dos gigantes da mineração

VIAGEM ENTRE AS MINAS A CÉU ABERTO QUE COLOCAM EM RISCO O MEIO AMBIENTE E A VIDA DOS HABITANTES

Por Marina Forti

Em Moçambique e no Zimbabwe, a economia de mineração de combustíveis fósseis e diamantes está a destruir o planeta e a comprometer a saúde das comunidades locais. Estas resistem, apoiadas por um movimento internacional.

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foto: http://www.altreconomia.it

O carvão mudou dramaticamente a vida de Moatize, um distrito rural no vale do rio Zambeze, no norte de Moçambique. A mina forçou milhares de pessoas a deixar tudo e ir embora. Duzéria, uma das reassentadas, lembra: “O governo disse que não poderíamos ficar ali porque estávamos sentados em cima de uma montanha de dinheiro”.

No lugar das casas, há agora uma gigantesca mina a céu aberto, uma das maiores do mundo. O Moatize Coal Project é um bom exemplo do que significa “economia extractiva”, pelo menos para aqueles que vivem por perto. O local está concessionado à Vale Moçambique, uma subsidiária do grupo brasileiro Vale SA, e ocupa 23 mil hectares de terra. A empresa começou a construir as instalações em 2008; em 2011 iniciou a extracção. Foi então que, para dar lugar à mina, mais de 1.300 famílias foram transferidas para um local a 36 quilómetros de distância. A empresa prometera compensação: 2 hectares de terra por família e ajuda alimentar nos primeiros anos, diz Duzéria. No entanto, na nova aldeia, a população reassentada encontrou apenas fileiras de casas na terra empoeirada: “Elas já estavam cheias de rachas, porque não têm fundações”.

Não que antes a vida fosse florida nas aldeias de Moatize. A comunidade vivia da agricultura e da pesca numa economia de subsistência, mas conseguia vender os produtos no mercado da cidade, o maior dos arredores, e ficava perto dos correios, da escola, do rio. O novo povamento é isolado, a terra imprópria para a agricultura, o rio não existe, o mercado está longe. Os oleiros, fabricantes de tijolos de barro, perderam a matéria-prima e, portanto, a sua actividade.

Mais tarde, a empresa ofereceu-se para pintar novamente as casas e colocar telhados de zinco. Houve protestos, duramente reprimidos. O governo ofereceu ajuda para reconstruir: “Eles deram-nos 300 meticais [cerca de US$ 12] por quarto”, continua Duzeria: “Mas não é suficiente, só o transporte de areia e tijolos para a nova aldeia custa mais que isso”.

Na foto, uma assembleia de protesto da comunidade de Bagamoyo, cuja aldeia fica ao lado da mina de carvão. Em Outubro bloquearam o acesso à mina e opõem-se à sua ampliação.

Entretanto, a mina cresceu: à primeira escavação foi adicionada uma segunda, ainda maior. A mina emprega mais de 11 mil pessoas. A produção subiu para 25 mil toneladas por dia. Uma mina a céu aberto é um grande buraco onde trabalham escavadeiras, homens, correias transportadoras e camiões; em torno dele crescem montanhas de carvão que depois são carregadas em comboios, o pó preto voa por toda a parte.

“Não nos disseram que dariam à Vale as melhores terras agrícolas”, acrescenta Fátima, que vem de uma das aldeias de Moatize que permanece ao lado da mina, esperando ser reassentada para um lugar talvez ainda mais longe. Explica que explosões de dinamite fazem tremer as suas casas que enfrentam risco de colapso; que a sua comunidade respira pó de carvão; que “não podemos mais usar a estrada e não sabemos como apanhar lenha”.

A mina impõe-se sobre a aldeia de Bagamoyo, em Moatize.

Assim, quando a empresa fez os preparativos para abrir uma terceira mina ao lado das duas primeiras, o protesto foi ressuscitado. A 4 de Outubro, os habitantes de Bagamoyo, uma aldeia adjacente às escavações, invadiram a mina, bloqueando o trabalho (mas sem danificar os equipamentos, explica Fátima). A invasão foi repetida em Novembro; os habitantes bloquearam a ferrovia para impedir a passagem dos comboios de carvão. A polícia respondeu com gás lacrimogéneo, balas de borracha e também balas reais. Houve vários feridos. A empresa teve que suspender parcialmente as actividades. Numa tentativa de conter os protestos, os líderes da empresa prometeram regar o carvão nos depósitos para que soltassem menos poeira ou consertar as casas. Mas isto já não é o suficiente para os habitantes. “Em vez de nos defender, o governo envia a polícia para nos agredir”, diz Fátima. “A empresa fala apenas com o governo, diz-nos que já pagou a indemnização, mas não vemos nada. Basta! Queremos que a empresa lide directamente connosco.” A extracção retomou apenas no final de Novembro, após a visita a Moatize de uma comissão parlamentar, que reconheceu as razões dos habitantes. Mas uma solução continua distante.

A ocasião que proporcionou o encontro com Duzéria, Fátima e alguns activistas da Justiça Ambiental, um grupo moçambicano afiliado a organização internacional Amigos da Terra, foram dois eventos realizados em Novembro, em Joanesburgo, África do Sul: a sessão do Tribunal Internacional pelos direitos dos povos sobre o poder das corporações multinacionais, o terceiro e último acto de uma série acerca da indústria de mineração na região da África Austral, e um Fórum Social Temático sobre minas e a indústria mineira – com a participação de centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia: representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, sindicatos rurais, igrejas, representantes de povos indígenas.

O caso da mina de carvão da Vale Moçambique, não é, na verdade, um caso isolado. A África Austral está repleta de conflítos: comunidades deslocadas para abrir espaço a projectos de mineração, habitantes em revolta. As forças de segurança respondem frequentemente com violência.

“Testemunhamos uma nova corrida para saquear os recursos da África, acompanhada por todos os tipos de violações dos direitos fundamentais”, diz Brian Ashley, director do Centro Alternativo de Informação e Desenvolvimento (AIDC, uma das forças sociais Sul-Africanas que organiza o Fórum Social). São lançadas nessa corrida empresas de mineração ocidentais (a Europa e os EUA continuam a ser os principais investidores em África), mas agora também chineses, brasileiros, indianos ou sul-africanos: os BRICS, os países definidos como “emergentes”. Nesta competição, os estados concorrem para oferecer as melhores condições às empresas de mineração, enquanto os custos sociais são descarregados sobre as comunidades. “Os estados africanos estão mais preocupados em proteger os investimentos do que em garantir os direitos dos cidadãos”, prossegue Ashley.

Em Moçambique, por exemplo, na mesma província onde a Vale trabalha, encontramos a indiana Jindal Africa, uma subsidiária do grupo Jindal Steel and Power, que detem desde 2013 a concessão de uma mina de carvão a céu aberto no distrito de Marara. Também aqui a empresa prometeu novas casas, escolas, clínicas e estradas para chegar ao mercado, mas pouco foi alcançado; em vez disso, as autoridades também enviaram as Forças de Intervenção Rápida, uma força policial especial, para reprimir protestos. “Os habitantes tornaram-se efectivamente reclusos no entorno da mina, com a proibição de receber estranhos e circular depois do anoitecer”, diz Erika Mendes, uma activista da Justiça Ambiental. “É claro que a empresa não quer testemunhas”.

A Justiça Ambiental levou a questão ao Tribunal Administrativo da Província de Tete e depois ao da capital, em Maputo, que no verão passado emitiu a sua primeira decisão em favor dos cidadãos afectados pelo projecto de mineração: delibera que os seus direitos fundamentais à compensação e ao reassentamento foram violados pela empresa e pelo governo. O silêncio paira também sobre Marange, no Zimbabwe, onde no início dos anos 2000 foi encontrado um rico depósito de diamantes, palco de conflitos de extrema brutalidade. É um depósito aluvial: as pedras estão na camada superficial do solo, principalmente no leito dos córregos, e para se garimpar, podem ser suficientes pás e peneiras. Desde o início dos anos 2000, este local atraiu dezenas de milhares de mineiros autónomos, “artesanais”. Estes, no entanto, são considerados ilegais, abusivos e quando o governo começou a dar concessões formais às empresas de mineração, começou uma espécie de guerra. Entre os defensores dos direitos humanos, o nome Marange evoca o massacre do exército em Outubro de 2008, quando 214 mineiros artesanais foram mortos como forma de conter os seus protestos. Desde então, a tensão persiste. O Centro para Governança de Recursos Naturais (CNRG), um centro para a defesa dos direitos humanos, conta que pelo menos 40 garimpeiros foram mortos nos últimos dois anos pelos militares ou guardas privados das empresas de mineração. “O partido no poder administra as minas de Marange em seu exclusivo interesse, todas as concessões são aprovadas pela via política”, explica Moses Mukwada.

Isso explica a extrema violência exercida pelas forças de segurança, em total impunidade. Fala-se de lucros bilionários e um milhão de quilates subtraídos dos cofres do Estado, “mas ninguém jamais foi processado”, explica Mukwada. Na zona de diamantes é quase impossível o acesso de visitantes externos, e explica que a intimidação dos guardas militares e privados é contínua. Além disso, a poluição é impressionante: as empresas de mineração descarregam os produtos químicos usados para lavar os diamantes brutos nos rios. E não há investimento em desenvolvimento local, escolas, saúde ou estradas: os diamantes certamente não enriqueceram aqueles que os extraem.

Marange é um caso de extrema militarização, que “ilustra de modo brutal o que as forças da indústria de mineração podem fazer em conjunto com as do estado”, conclui o activista.

EM DETALHE

O DIREITO “A DIZER NÃO “

Uma campanha global pelo Direito a Dizer Não a minas e projectos de extracção de recursos naturais foi lançada na conclusão do Fórum Social Temático sobre minas e a economia extractiva, realizado de 12 a 15 de Novembro em Joanesburgo, na África do Sul. Centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia, representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, igrejas, sindicatos rurais e representantes de povos indígenas debruçaram-se sobre o que eles chamam de “ataque sistemático” nos seus territórios que, “por expulsão da terra e deslocamentos forçados, desmatamento, poluição e contaminação dos recursos hídricos, ameaçando destruir a vida das comunidades locais”, diz a declaração final do Fórum.

O link original – https://altreconomia.it/

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Idai & Kenneth: “Mudanças climáticas sentidas na pele”

Há já alguns anos que é quase impossível falar sobre mudanças climáticas sem mencionar Moçambique. Isto porque, a nível global, somos um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas – facto este que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e o consequente aumento na incidência de calamidades “naturais”.IMG-20190628-WA0014

A crescente intensidade e frequência de eventos climáticos extremos – como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais) e a subida do nível das águas do mar – registados nos últimos anos, são manifestação clara das alterações climáticas, e só têm demonstrado o quão vulnerável o país é. Em virtude desses eventos climáticos extremos, Moçambique tem se debatido com a perda de vidas humanas, uma recorrente destruição de infraestruturas socioeconómicas, enormes perdas de produtividade agrícola e uma avultada degradação ambiental causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina, entre outros.

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Não só em Moçambique mas a nível global, os últimos anos têm sido marcados por inesperados eventos climáticos extremos, tais como a ocorrência de ondas de calor intenso, secas cíclicas, inundações, cheias e ciclones tropicais de magnitudes nunca antes registadas e com impactos devastadores. Em Moçambique, o destaque vai para a recente ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth que afectaram o país de forma assoladora, com impactos enormes nas províncias de Sofala e Cabo Delgado onde, respectivamente, entraram no continente. Estranhamente, os dois ciclones ocorreram no espaço de 2 meses, tendo o Idai ocorrido em Março e o Kenneth em Abril do corrente ano. Estes dois eventos climáticos extremos foram considerados os piores ciclones tropicais registados a nível do continente Africano e de todo o Hemisfério Sul, tendo causado a morte de mais de 1000 pessoas e deixado centenas de outras desaparecidas, bem como milhares de casas e outras infraestruturas sociais destruídas.

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Embora Idai e Kenneth tenham incidido principalmente nas duas províncias supracitadas, estes ciclones também se fizeram sentir tanto em outras províncias de Moçambique, como nos países vizinhos da região como o Malawi, o Zimbabwe ou a África do Sul. Sem quaisquer dúvidas, eles são indício inequívoco das mudanças climáticas.

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O Ciclone Idai resultou de uma depressão tropical formada junto à costa de Moçambique no dia 4 de Março, tendo atingido terra e enfraquecido no final desse mesmo dia. Foi após esse aparente enfraquecimento que, volvidos alguns dias, voltou a intensificar-se – atingindo a sua intensidade máxima a 14 de Março, com ventos de cerca de 195 km/h e uma pressão central mínima de 940 hPa. Subsequentemente, perde força ao reaproximar-se da costa e, no dia 15 de Março, toca terra firme perto da Beira, com a classificação de ciclone tropical intenso. O resultado foi calamitoso: perda de vidas humanas, destruição de várias infraestruturas, morte de milhares de animais e destruição de diversos outros meios de subsistência, afectando mais de um milhão de pessoas.

Dois meses depois, embora significativamente menos devastador que o seu antecessor, registando ventos de 215 km/h, o Ciclone Kenneth torna-se o ciclone tropical mais intenso a atingir Moçambique.

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Os dois eventos, caracterizados por ventos fortes e chuvas torrenciais que causaram graves inundações, afectaram cerca de 3 milhões de pessoas de uma região compreendida por 4 países: Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia. A cidade da Beira foi a mais afectada, sendo que mais de 90% da cidade foi destruída pelo Idai, considerado o mais calamitoso ciclone do século. Sabe-se que só em Moçambique, as inundações causadas por estas depressões tropicais, mataram e feriram centenas de pessoas, tendo igualmente destruído centenas de milhares de casas, hospitais, salas de aulas, pontes e estradas. As inundações devastaram ainda milhares de hectares de culturas alimentares. Estima-se que serão necessários um pouco mais de 3 bilhões de dólares americanos em ajuda humanitária, incluindo para a reconstrução das infraestruturas destruídas por conta do ciclone nas províncias de Sofala e Cabo Delgado.

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Apesar dos dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) mostrarem haver registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000, o diferencial na presente década é o facto destas calamidades estarem a ocorrer com maior frequência e intensidade. Os ciclones Idai e Kenneth e seus impactos são um exemplo claro disso e prova de que as mudanças climáticas são uma realidade.

Estudos mostram ainda que a exposição ao risco dos desastres naturais em Moçambique poderá aumentar de forma significativa ao longo dos próximos anos como resultado das mudanças climáticas, sendo que o clima será ainda mais extremo, com períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis, havendo riscos ainda mais altos de fracas colheitas. Estima-se igualmente que aumente a proporção dos ciclones tropicais intensos e prevê-se que Moçambique passe por mudanças em termos de disponibilidade de água, e que até 2050 grande parte do país sofra maior pressão por falta de água (devido à procura aumentada do recurso, por um lado, e à redução das chuvas, por outro), algo que já se sente actualmente, sendo que o abastecimento de água é condicionado, pois o seu fornecimento é feito apenas em regime intercalado em quase todo território nacional. Ficar 24 horas sem água não é incomum para a maioria dos moçambicanos, o que torna a vida das pessoas – sobretudo de famílias de baixa renda – ainda mais dura.

Este cenário retrata o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos mesmos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 1,5ºC, conforme recomendam os vários estudos científicos e projecções.

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Importa referir que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como ciclones tropicais, cheias, inundações e secas, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido à redução de activos que garantem a sua subsistência, tais como: serviços de saúde e saneamento, abastecimento de água e infraestruturas. Tal afectará também a produção de alimentos, minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do moçambicanos.

Mais, a magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique (conforme nos provaram o Idai e o Kenneth) dependerá da capacidade do país em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso de desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o país seguirá e do quadro de planificação para os próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, pois o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, apenas concentra o seu limitado esforço em acções de adaptação, por um lado, e promove acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito de estufa – tais como a exploração e queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo) – ignorando os impactos que estas têm sobre o clima, por outro. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática e planetária que assola o mundo.

Neste momento, precisamos com urgência de uma resposta efectiva por parte do governo, de modo a resolver o problema das mudanças climáticas e seus impactos, ou pelo menos reduzir a vulnerabilidade do país. E para o efeito, é necessário que haja um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências, incluindo a informação. À medida que os efeitos das mudanças climáticas se intensificam, pode-se esperar que essas condições climáticas extremas nos visitem com mais frequência.

A devastação causada pelos dois ciclones é mais um alerta, não só para Moçambique, mas para que o mundo inteiro implemente medidas ambiciosas de mitigação das mudanças climáticas, com vista a uma transição energética radical, por forma a reduzir de forma drástica a emissão dos gases de efeito de estufa.

É fundamental que os planificadores e tomadores de decisão, tanto a nível nacional como sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do nosso grau de vulnerabilidade à variabilidade climática, dadas as actuais estratégias de desenvolvimento e programas sectoriais; que analisem de que forma estes programas impactam sobre as vulnerabilidades da população e do país; e que examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos – o que é mais do que provável – até 2050 poderá registar-se um aumento de 2ºC à média global. Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4ºC. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em volumes muito elevados. Ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e extensas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que se prevê que venham a ser mais frequentes, intensos e consequentemente mais destrutivos.

O facto da cidade da Beira localizar-se na costa e estar abaixo do nível das águas do mar é, por si só, um garante de que, em caso de ciclones, os danos serão indubitavelmente mais devastadores. As mudanças climáticas têm vindo a agravar as inundações costeiras aquando da ocorrência de ciclones. Normalmente, os danos causados pelos ciclones tropicais vêm de ventos excessivamente fortes, que danificam directamente a infraestrutura construída e o ambiente natural; e de inundações costeiras causadas por tempestades e chuvas fortes que frequentemente as acompanham.

Devido às mudanças climáticas, as tempestades têm ocorrido numa atmosfera mais energética e carregada de humidade, o que propicia o seu nível de destruição e, consequentemente, aumenta os seus custos sociais. Além de causarem danos a propriedades, infraestruturas e de ceifarem vidas humanas, os ciclones tropicais também afectam sobremaneira a saúde das pessoas, aumentando o risco de eclosão de doenças como a cólera e malária e causando ainda doenças de foro psicológico. Após ciclones como os que afectaram Moçambique no primeiro semestre deste ano, é normal que sobreviventes e outros afectados venham a padecer de depressões, fruto de stress emocional, o que sem dúvida afecta negativamente a capacidade de resiliência de indivíduos e comunidades afectadas, colocando mais carga física, emocional e financeira nos seus esforços de recuperação.

Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, que visitou o país recentemente, “Moçambique tem direito a exigir da comunidade internacional solidariedade e apoio em caso de desastres naturais”. Guterres apelou igualmente que a comunidade internacional prestasse mais apoio ao país e concretizasse as ajudas prometidas o mais rápido possível, sublinhando que os fundos postos à disposição de Moçambique, por si só, não chegam para suportar a reconstrução que deve ser feita.

Neste sentido e reconhecendo a solidariedade e o apoio já recebido da comunidade internacional, é imperioso que os países ricos (principais emissores de gases de efeito de estufa) façam a parte que justamente lhes compete para resolver o problema das mudanças climáticas. Afinal, este problema é inegável resultado do seu egoísta trajecto rumo ao progresso económico e “desenvolvimento” de que hoje disfrutam. Que paguem a sua dívida climática para que os países mais pobres e em vias de desenvolvimento – que apesar de serem responsáveis por ínfima parte das emissões que estão a despoletar esta mudança climática são, por triste ironia, os mais vulneráveis às suas consequências – possam aumentar a sua capacidade de resposta, adaptação e resiliência a eventos climáticos extremos. E sem condicionalismos, pois não se trata de um empréstimo, mas sim do pagamento ao resto do planeta da dívida que contraíram em seu nome.

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