COVID-19: Sociedade Civil demanda um Estado de Emergência com Justiça Social, Ambiental, Económica e de Género

Comunicado de Imprensa

Maputo – 10 de abril de 2020

Diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil moçambicana tornam público hoje, 10 de abril, um documento de posicionamento e análise sobre as possíveis implicações do Estado de Emergência para cidadãs e cidadãos moçambicanos. O documento apresenta uma série de demandas e propostas para o governo a curto e a médio-longo prazo e inclui um plano de acção a ser implementado pela sociedade civil nos próximos meses.

Este colectivo apresenta uma resposta articulada, com a missão de manter uma atitude vigilante, crítica e construtiva a respeito das diferentes acções do governo e demais agentes socioeconómicos. Pretende igualmente colaborar com o governo para a massificação da disseminação de informações úteis aos cidadãos sobre o COVID-19, assim como promover activamente acções e iniciativas de solidariedade, empatia e cidadania entre todos e todas com vista a vislumbrar esta situação de pandemia e consequentes crises como uma oportunidade de fortalecer o nosso tecido social de forma inclusiva e participativa.

Nzira de Deus, do Fórum Mulher (FM), alerta para a necessidade do reforço, durante o Estado de Emergência, de mecanismos de atendimento, acompanhamento e actuação rápida por parte das entidades competentes em situações de violência doméstica e abuso sexual, uma vez que estes fenómenos tendem a aumentar em resultado do exacerbar das tensões sociais.

O documento sugere ainda que é necessário repensar, neste contexto, o papel e as funções do Estado na economia e na sociedade moçambicana. Segundo João Mosca, do Observatório do Meio Rural (OMR), é preciso que se abandonem as teorias neoclássicas que sugerem minimizar o papel do Estado na economia e no mercado. Para ele é necessário neste contexto fortalecer as estruturas de governação e praticar-se uma cidadania activa, que recupere a confiança nas instituições do Estado, o que é fundamental para a redução de efeitos de pandemias e outras crises.

De acordo com Anabela Lemos, da Justiça Ambiental, esta crise vem ressaltar as conexões e desconexões de uma sociedade profundamente injusta, e pensando que certamente não será a última, devemos aproveitar esta oportunidade para olhar para o futuro do país tendo em conta certos aspectos, tal como a desigualdade cada vez mais exacerbada no nosso país e no mundo, resultado de um sistema socioeconómico de desenvolvimento e acumulação de capital que depende da exploração dos(as) trabalhadores(as) e da natureza. Defende que é necessário também repensarmos o poder e benefícios que se dá às empresas no nosso país, em particular as empresas transnacionais.

Para Luís Muchanga, da União Nacional de Camponeses (UNAC), esta crise também oferece a Moçambique a oportunidade de se trabalhar para assegurar a nossa soberania alimentar, que necessariamente deve passar pelo apoio e empoderamento dos pequenos agricultores(as) e camponeses(as), de forma a aumentarem a sua produtividade com métodos e práticas que não ameacem a saúde publica, o meio ambiente ou a biodiversidade.

O documento da sociedade civil foi assinado por diversas entidades da sociedade civil, permanece aberto para mais subscrições (tanto de organizações como de indivíduos), e pode ser lido na íntegra neste endereço: https://aliancac19.wordpress.com/

Para mais informações:

Anabela Lemos: anabela.ja.mz@gmail.com (Justiça Ambiental)

Boaventura Monjane: boa.monjane@gmail.com (Alternactiva)

João Mosca: joao.mosca1953@gmail.com (Observatório do Meio Rural)

Luís Muchanga: lmuchanga@gmail.com (União Nacional de Camponeses)

Nzira de Deus: nzira.deus@hotmail.com (Fórum Mulher)

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