Tete – A Província Desgraçada

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No coração de Moçambique encontramos a província de Tete, sobejamente conhecida pelos inúmeros recursos naturais que possui. No tempo colonial – entre 1940 e 1950 – deram-se as primeiras escavações da Carbomoc, que tornaram a província local preferencial para a exploração de carvão, ouro e outros minerais. No entanto, foi no início deste milénio, com a entrada em cena de multinacionais provenientes do Brasil, Austrália e Índia, que a história da exploração de recursos minerais no nosso país atingiu o seu apogeu. O país deixou de atender outras agendas e passou a concentrar-se no carvão. A juventude passou a preocupar-se em especializar-se na área de geologia e minas. As universidades adequaram os seus currículos, passando a ostentar cursos de exploração mineira, oceanografia e engenharia de petróleo e gás. A exploração das nossas riquezas minerais passou a ser prioridade máxima, atropelando valores e princípios que o dinheiro desses recursos não pode comprar.

Tete chegou a ser considerada o El Dourado de Moçambique – o local onde, alimentada pela ilusão da chegada de um futuro melhor, se concentrou toda a esperança dos moçambicanos. Foi assim que cerca de 800 licenças de pesquisa foram emitidas pelas autoridades da energia e recursos minerais no período entre 2007 e 2009. Mais de 100 dessas concessões foram entregues a investidores e, consequentemente – alheios à gravidade dos impactos ambientais e sociais deste tipo de actividade – inúmeras minas a céu aberto começam a surgir. Entretanto, estudos de reconhecidas instituições de pesquisa em Moçambique começaram a relatar que o grosso do investimento directo estrangeiro estava ligado à exploração de recursos e a alertar para os riscos financeiros/ económicos, sociais e ambientais de tal tendência.

No período compreendido entre 2011 e 2015, a província de Tete passou a ser destino favorito para a maioria dos moçambicanos e estrangeiros. Foi assim que, de pacata província de calor intenso, Tete se transformou em gracioso e mágico lugar onde os sonhos se tornam realidade. O fluxo de pessoas e bens aumentou exponencialmente e tudo passou a ter um preço, e bem mais alto do que habitual.

A acomodação era praticamente impossível, pois os hotéis estavam sempre lotados. O único hotel minimamente apetrechado da cidade tinha 2 ou 3 andares de seus melhores quartos ocupados exclusivamente pelo staff das grandes mineradoras e de outras empresas a elas associadas. A província passou a ser notícia todos os dias e tornou-se numa cidade maioritariamente mineira. Ainda hoje saltam à vista os capacetes de diferentes cores nas cabeças de homens e mulheres circulando pela cidade, com suas botas, coletes reflectores e camisas de manga comprida ostentando os logos das mineradoras.

Conforme alertado logo à partida por diversos estudos, o boom dos recursos naturais trouxe inúmeros conflitos e desafios quanto à ocupação da terra, ao consumo de energia, à organização do espaço e à estrutura política e económica da população. A legislação nacional passou a correr atrás do prejuízo, organizando as normas e regras do jogo de exploração de recursos em função de aprovações e autorizações já emitidas.

O factor atractivo do carvão estava no facto de ser uma opção economicamente viável devido aos baixos custos e estabilidade nos preços, relativamente a outros combustíveis. Esperava-se que o país passa-se a posicionar-se na lista dos maiores produtores e exportadores de carvão mineral em África. Porém, a dada altura, perante a falsa narrativa do gás natural como uma alternativa limpa ao uso do carvão mineral, o preço do carvão a nível internacional baixou devido aos seus já conhecidos efeitos nocivos ao ambiente. Nesta altura houve receios sobre um hipotético recuo dos investimentos na área do carvão, para mais face às dificuldades de escoamento do produto e à necessidade de cobrir custos de construção e reabilitação de linhas férreas para se efectuar o transporte até ao porto mais próximo. No entanto, soluções foram negociadas e acordadas – sempre no segredo dos deuses – e os projectos avançaram, embora já sem grandes expectativas por parte dos decisores que viram os lucros do grande negócio serem subtraídos pela instabilidade do mercado internacional.

No entanto, em todo este processo, o mais importante foi sempre deixado para depois. Pois apesar dos inúmeros apelos da sociedade civil – inclusive das comunidades directamente afectadas – não se soube/ conseguiu garantir o bem estar dos afectados, que foram colocados à margem das vantagens da actividade de exploração.

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A nível social, denotou-se o encarecimento dos produtos de primeira necessidade, a expansão urbana e o aumento da actividade de hotelaria e restauração. Terminada a fase inicial do projecto, que durou entre 2011 e 2015, os despedimentos e términos contratuais começaram e a frustração de expectativas começou a confirmar-se.

A nível ambiental, os impactos já não precisam de especialistas para serem identificados, pois sentem-se na pele e são bem visíveis – como as enormes nuvens de poeira que todos os dias se formam em Moatize, ou os leitos secos dos rios, ou ainda as constantes reclamações relacionadas à saúde que são apresentadas pelas comunidades.

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Hoje, o El dourado de Moçambique, não passa de um exemplo de como a exploração de recursos naturais, para mais aliada a um modelo de exploração capitalista, é uma maldição. A insatisfação que paira no ar quente de Tete é latente. Vem dos reassentamentos em massa que ocorreram e continuam a ocorrer por toda a província. Nos rostos das comunidades directamente afectadas, reina uma expressão de desespero e incerteza sobre o futuro. As gentes hoje percebem que o impacto das minas em suas vidas não foi nem é o que esperavam. Agora, fala-se de Tete como um erro e promete-se que não se repetirá; no entanto, nunca paramos para avaliar o impacto destas palavras para alguém que viu sua vida para sempre transformada por conta desse erro –independentemente de justas ou injustas indemnizações e compensações, que partem sempre da premissa que o dinheiro resolve tudo.

Esquecemos que não se podem compensar sonhos, que não se pode compensar a mudança de rumo na vida de uma geração inteira. E o pior de tudo, é que se insiste no erro. Continua a avançar-se com propostas de exploração e com planos de reassentamento e de compensações, quando já ficou provado que o modelo selecionado não é o mais adequado. Ou seja, continuamos a alimentar frustrações e decepções nas comunidades rurais, que são a maioria no nosso país. E é por esta razão que temos medo do amanhã, temos receio de como poderá manifestar-se este acumular de desesperança e frustração. Perguntamo-nos: Quão fácil será instrumentalizar um cada vez maior número de descontentes, especialmente no actual cenário político em que vivemos?

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