Vitória histórica: juiz força a Shell a reduzir drasticamente as emissões de CO2.

A Amigos da Terra ganha caso climático contra a Shell

Haia, 26 de Maio de 2021 – Pela primeira vez na história, um juiz considerou uma empresa responsável por causar mudanças climáticas perigosas. Hoje, como resultado de uma acção judicial movida pela Amigos da Terra Holanda (Milieudefensie) juntamente com 17.000 co-requerentes e seis outras organizações1, o tribunal de Haia decidiu que a Shell tem de reduzir as suas emissões de CO2 em 45% no prazo de 10 anos. Este veredicto histórico tem enormes consequências para a Shell e outros grandes poluidores a nível mundial.

Donald Pols, director da Amigos da Terra Holanda: “Esta é uma vitória monumental para o nosso planeta, para os nossos filhos e é uma paragem para um futuro habitável para todos. O juiz não deixou margem para dúvidas: A Shell está a causar mudanças climáticas perigosas e tem de parar o seu comportamento destrutivo agora.”

Roger Cox, advogado da Amigos da Terra Holanda, também está encantado: “Este é um ponto de viragem na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordena a uma grande empresa poluidora que cumpra o Acordo Climático de Paris. Esta decisão pode também ter consequências importantes para outros grandes poluidores.”

A decisão do tribunal de Haia trará grandes ramificações a nível internacional, Sara Shaw da Amigos da Terra Internacional: “Esta é uma vitória histórica para a justiça climática. A nossa esperança é que este veredicto desencadeie uma onda de litígios climáticos contra os grandes poluidores, para os forçar a parar de extrair e queimar combustíveis fósseis. Este resultado é uma vitória para as comunidades do Sul Global que enfrentam agora impactos climáticos devastadores.”

Anabela Lemos, da JA! Justiça Ambiental / FoE Moçambique considera que “esta é, sem dúvida, uma vitória histórica e poderá simbolizar o princípio do fim da era dos combustíveis fosseis, o fortalecimento do direito à vida, principalmente para as próximas gerações. O tribunal de Haia cria um importante precedente com esta sentença, confirma a urgência de reduzir as emissões e põe um travão no poder das grandes companhias de energia suja, ao mesmo tempo que fortalece as nossas lutas por justiça climática”.

Principais pontos do veredicto:

1 A Royal Dutch Shell tem de reduzir as suas emissões líquidas em 45% até ao final de 2030.

2 A Shell também é responsável pelas emissões dos clientes (âmbito 3) e fornecedores.

3 Existe uma ameaça de violação dos direitos humanos ao “direito à vida” e à “vida familiar sem perturbações”.

4 A Shell tem de cumprir imediatamente a sentença, porque a política climática actual da Shell não é suficientemente concreta.

Donald Pols conclui: “Este veredicto é um enorme passo em frente para o movimento climático internacional. Um dos maiores poluidores do mundo foi finalmente considerado responsável. Estou cheio de esperança para o futuro, pois sabemos que a crise climática não espera e não se detém nas nossas fronteiras. É por isso que é tão importante que o juiz esteja agora a forçar a Shell a assumir a responsabilidade pelas suas acções. Este é também um sinal claro para os outros grandes poluidores de que também têm de agir agora.”

Nota aos editores:

1As co-requerentes são: Action Aid Holanda, Both ENDS, Fossil Free Holanda, Greenpeace Holanda, Jovens Amigos da Terra Holanda e a Wadden Sea Association (Waddenvereniging) e mais de 17.000 cidadãos Holandeses.

Tribunal Distrital de Haia

Informações sobre a decisão podem ser obtidas junto do Gabinete de Imprensa do Tribunal Distrital de Haia: Mr. Gijsbert Wassinkmaat, +31 (0)6 – 528 30 471

E-mail: voorlichting.rb.den.haag@rechtspraak.nl

Outras informações:

Fotos, vídeos e entrevistas com o director Donald Pols e o advogado Roger Cox estarão disponíveis mediante solicitação via: persvoorlichting@milieudefensie.nl ou +31 (0)20 5507 333 / (0)6-46851137

Porta-vozes internacionais:

Assessores de imprensa Milieudefensie/Amigos da Terra Holanda:

Arjan de Boer: +31 (0)6 22398887

Jasperine Schupp: +31 (0)6 29593873

Benjamin van Sterkenburg: +31 (0)6 52682416

Amigos da Terra Internacional:

Sam Cossar: +61 413 496 570

press@foei.org

Em Moçambique:

Anabela Lemos: anabela.ja.mz@gmail.com

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