A divisão da Palestina num Estado judeu (55% do território) e num Estado palestino (45% do território) que se seguiu pouco depois da constituição das Nações Unidas foi proposta levada a cabo pelo Comité Especial das Nações Unidas para a Palestina, liderado pelos EUA e pela então URSS. Este plano correspondia, em grande medida, aos interesses das potências vencedoras que emergiram da II Guerra Mundial e foi justificado pelo genocídio praticado contra os judeus pelo regime nazi. Na verdade, tratou-se de um projecto colonial moderno em que países estrangeiros decidem, a régua e esquadro, a divisão dos territórios e do futuro das suas populações em qualquer consideração pelos seus direitos e aspirações.
Nesse contexto, em que a ONU contava ainda com uma fraca participação das nações do Sul, o Plano foi aprovado, embora os Estados árabes não tenham reconhecido o novo Estado de Israel. Da guerra que se seguiu, entre Israel e os Estados árabes e as forças palestinianas (1948-1949), saiu vencedor Israel, que ocupou várias regiões, ampliando o território que lhe estava destinado em cerca de 20 mil km² (75% da superfície da Palestina).
Na realidade os conflitos no terreno que incluíam limpeza étnica da Palestina começaram antes, em Dezembro de 1947 com uma série de ataques às aldeias Palestinianas por parte de milícias sionistas. Antes que os soldados árabes chegassem à Palestina, 300.000 Palestinianos foram expulsos das suas terras e casas.
Nesta sequência trágica há sete décadas que a ocupação Israelita tem retirado ao povo Palestiniano quase tudo, além da sua dignidade e justo desejo de ser livre.
A opressão exercida é sistemática e a discriminação é institucional: expropriação da terra, mudança forçada de residência, controle de movimentos, gestão da água e da electricidade, negação de serviços essenciais. Durante esta pandemia até o acesso às vacinas tem sido calculadamente discricionário. Esta ocupação violenta transformou a Faixa de Gaza na maior prisão do mundo a céu aberto. Em suma, colonialismo puro e duro. Se o apartheid está reconhecido pela ONU como um crime contra a humanidade, porque é que Israel não é julgado por tal crime? Porque os valores ocidentais são para usar apenas quando convém a quem tem poder para deles beneficiar.
Nós, organizações da sociedade civil moçambicana manifestamos, através desta declaração, a nossa profunda solidariedade com o povo Palestiniano e acreditamos que a solidariedade a nível internacional é fundamental para o avanço das nossas lutas colectivas por liberdade, por direitos humanos e por justiça. Fazemos eco das palavras de Nelson Mandela e de tantos outros pan-Africanistas e afirmamos que não seremos livres até que todas e todos Palestinianos e Palestinianas sejam livres.
No passado mês de Maio (2021) várias organizações da nossa sociedade civil e vários outros grupos cívicos marchámos na cidade de Maputo em solidariedade com o povo de Cabo Delgado e da Palestina que sofrem os horrores da guerra e todos os tipos de violência directa, estrutural e cultual.
Recentemente celebrámos o dia 25 de Novembro, Dia internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e aproveitamos esta ocasião para recordar que as mulheres palestinianas têm sofrido todos os horrores desta ocupação para além das violências que lhes são especificamente dirigidas e praticadas contra elas. Salientamos ainda a sua coragem e o seu compromisso com a luta pela liberdade do seu povo.
Renovamos hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, através deste manifesto, a nossa solidariedade para com o povo palestiniano, comprometemo-nos a ser uma voz activa na luta pelo reconhecimento dos seus direitos inalienáveis e reiteramos o nosso mais profundo desejo de nos irmanarmos estreitando os laços de amizade entre Moçambique e a Palestina na convicção de que só a liberdade de todas as nações, sem excepção, é o garante da paz e da justiça mundiais.
Maputo, 10 de Dezembro de 2021
Vasco Magoene Tembe Júnior
Terezinha da Silva
Alternactiva – Acção pela Emancipação Social
Associação de Amizade e Solidariedade com a Palestina (ASP)
Associação de Jovens Combatentes Montes Errego (AJOCME)
Hikone – Associação para o Empoderamento da Mulher
Justiça Ambiental (JA!)
Missão Tabita
Movimento Activista Moçambique (MaM)
Movimento Moçambicano das Mulheres Rurais (MMMR)
Mulher, Género e Desenvolvimento (MuGeDe)
Research For Mozambique (REFORMAR)