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Uma Resposta à “Ilusão do Desinvestimento”

Por Nnimmo Bassey e Anabela Lemos

17 de Fevereiro de 2022

Este artigo foi publicado em Foreign Affairs em inglês e pode ser encontrado aqui: https://www.foreignaffairs.com/articles/africa/2022-02-17/africas-fossil-fuel-trap

Legenda da Foto – Um derrame de petróleo bruto em Dadabili, Níger, Abril de 2011. Afolabi Sotunde / Reuters

A maior parte do fardo de enfrentar as mudanças climáticas recai sobre os principais poluidores – os países ricos da Europa, América do Norte e Ásia Oriental – que são desproporcionadamente responsáveis por causar a crise. Alguns governos, instituições financeiras e empresas desses países começaram a tomar medidas há muito necessárias. Comprometeram-se a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a aumentar os investimentos em energias renováveis como parte de uma transição mais ampla para longe dos combustíveis fósseis. De modo crucial, muitos destes actores também se comprometeram a desinvestir em projectos de carvão, petróleo e gás em todo o mundo – mesmo nos países em desenvolvimento ávidos de energia.

Em Agosto de 2021, o vice-presidente Nigeriano Yemi Osinbajo lamentou estes desinvestimentos no site Foreign Affairs. “Após décadas a lucrar com o petróleo e o gás, um número crescente de nações ricas proibiu ou restringiu o investimento público em combustíveis fósseis, incluindo o gás natural”, escreveu ele. “Uma transição global para longe dos combustíveis à base de carbono deve ter em conta as diferenças económicas entre países e permitir múltiplas vias para emissões net zero”, argumentou, concluindo que “a transição não deve vir à custa de energia acessível e fiável para as pessoas, cidades e indústria”. Na opinião de Osinbajo, países como o seu ainda precisam de depender de combustíveis fósseis para acelerar o desenvolvimento e fazer a transição a longo prazo para uma economia verde.

Mas longe de gerar prosperidade e estabilidade na África subsaariana, os investimentos em combustíveis fósseis causam danos reais. Décadas de desenvolvimento dos combustíveis fósseis não conseguiram fornecer energia a grande parte do continente e construíram modelos económicos dependentes da extracção que aprofundaram a desigualdade, causaram danos ambientais, alimentaram a corrupção, e encorajaram a repressão política. Despejar mais dinheiro em combustíveis fósseis não só perpetuará esta dinâmica, como também atrasará a necessária mudança para as energias renováveis. As energias solar e eólica não são apenas ambiental e eticamente superiores ao carvão, petróleo e gás; graças aos avanços nas baterias e no armazenamento de energia, estão a tornar-se alternativas mais baratas e mais práticas aos combustíveis fósseis. Os países Africanos deveriam evitar os hábitos de queima de combustíveis fósseis de outros países não só porque é a coisa certa a fazer, mas também porque é a coisa sensata a fazer.

SE ESTIVER PARTIDO, CONSERTE-O

Entre 2016 e 2019, os países do G-20 canalizaram quase quatro vezes mais financiamento público para o desenvolvimento de combustíveis fósseis do que para o desenvolvimento de energias renováveis em África. Mas muito desse dinheiro será desperdiçado: 71 por cento dos projectos de petróleo e gás projectados em África correm o risco de se tornarem activos irrecuperáveis porque envolvem métodos de produção muito dispendiosos, estão em países sem antecedentes sólidos de exportação bem-sucedida de combustíveis fósseis, ou ambos. As economias em África que dependem da produção e exportação de combustíveis fósseis experimentam um crescimento económico mais lento em comparação com as que não o fazem – até três vezes mais lento – e sofrem de níveis de endividamento cada vez mais insustentáveis. De acordo com um estudo de 2013 do Banco Africano de Desenvolvimento, os países fortemente dependentes da extracção de combustíveis fósseis são mais propensos a ter dificuldades no seu processo de democratização; graças à chamada maldição dos recursos, os países abençoados com recursos naturais experimentam piores resultados de desenvolvimento como resultado da corrupção, aumento da militarização e repressão política.

Além disso, o financiamento de combustíveis fósseis não conseguiu alcançar os seus principais objectivos: assegurar o acesso à energia e gerar um desenvolvimento inclusivo. A Nigéria, por exemplo, passou décadas a explorar as suas reservas de petróleo e gás e tornou-se a economia mais rica da África Subsaariana. Mas em 2019, apenas 55 por cento dos Nigerianos tinham acesso à electricidade. Em 2018, a Nigéria ultrapassou a Índia como o país com o maior número de pessoas a viver em extrema pobreza. E o governo Nigeriano perdeu dezenas de biliões de dólares em receitas de petróleo e gás durante a última década, graças à corrupção e aos acordos de redução de tarifas que as autoridades fizeram com as companhias petrolíferas multinacionais.

Moçambique é o local do maior projecto de investimento directo estrangeiro em África, um campo de gás natural offshore de 20 mil milhões de dólares e uma instalação de gás natural liquefeito onshore associada. Mas esse gás destina-se à exportação, não para ajudar a expandir o acesso à energia aos 70 por cento do país que vive sem electricidade. Ironicamente, Moçambique já produz mais electricidade do que consome e exporta excesso de energia para os seus vizinhos África do Sul e Zimbabué. Os líderes de Moçambique – juntamente com investidores e doadores externos, incluindo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – estão a apostar para o desenvolvimento do país nas prometidas receitas futuras geradas pelas exportações de gás. No entanto, tal como no caso de projectos de carvão anteriormente sobrevalorizados em Moçambique, estes empreendimentos arriscados poderiam sobrecarregar a economia com uma montanha de potenciais activos irrecuperáveis, devido às mudanças projectadas na procura global de gás, à concorrência com outros grandes e mais avançados exportadores de gás natural liquefeito, e à volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis.

Legenda da foto – Num forno de queima de gás, Ughelli, Nigéria, Setembro de 2020. Afolabi Sotunde / Reuters

Moçambique já está profundamente endividado em 120 por cento do PIB. Uma nova análise financeira independente realizada pelo grupo de reflexão OpenOil, sediado em Berlim, concluiu que se os preços do petróleo se mantiverem nos níveis médios actuais, as receitas do gás natural liquefeito durante a vida do projecto ascenderão a pouco mais de metade ou 3,4 mil milhões de dólares do dinheiro actual – do que o governo Moçambicano projectou em 2018. Essa soma é menos de um quarto da actual dívida nacional do país. O investimento poderá tornar-se inútil para Moçambique ou mesmo um passivo em resultado de condições contratuais desfavoráveis com empresas e investidores de combustíveis fósseis e da preponderância do risco assumido pelo país.

Por outro lado, o Gana está à beira de problemas fiscais graças aos contratos de “take or pay” que exigem que o governo pague aos produtores de gás centenas de milhões de dólares pelo gás não utilizado e dezenas de acordos de compra de energia que exigem que o governo pague aos produtores de electricidade por uma quantidade fixa de fornecimento de electricidade, independentemente da procura. Em 2019, o Gana pagou o equivalente a mais de sete por cento do seu PIB em multas pelo gás não utilizado. O ministro das finanças do país reconheceu que o excesso de capacidade de gás, o aumento dos pagamentos de capacidade fixa para a electricidade e a dívida crescente no sector da electricidade estão a ameaçar a economia do Gana. A acumulação de dívida no sistema energético do Gana poderá chegar a 12,5 mil milhões de dólares até 2023 e está em risco de se tornar insustentável, de acordo com o Ministério das Finanças do país. O Quénia enfrenta problemas semelhantes. Na Costa do Marfim, onde a maioria das centrais eléctricas queima gás, os aumentos das tarifas de electricidade levaram a protestos em 2016, nos quais a polícia matou e feriu muitos manifestantes.

Os portfólios de energia baseados em combustíveis fósseis são inerentemente mais arriscados do que as baseados em energias renováveis. Estes últimos não têm custos altamente variáveis que flutuam com base nos preços prevalecentes no mercado global – os governos sabem exactamente o que estão a receber e quanto têm de pagar por isso. Com as energias renováveis, os governos não precisariam de aumentar os impostos sobre os consumidores ou utilizar receitas fiscais adicionais preciosas para recuperar despesas com preços de combustível mais elevados, permitindo-lhes gerir melhor os custos e evitar a espiral de dívidas. Embora os preços do gás sejam inerentemente inflacionários, os preços da energia limpa estão geralmente a ficar mais baratos à medida que a tecnologia melhora. As energias renováveis também podem ser construídas de forma modular, o que significa que os riscos de investimento são menores e melhor distribuídos.

ZONAS DE SACRIFÍCIO

O desenvolvimento impulsionado pelos combustíveis fósseis tende a prejudicar o meio ambiente e a sociedade. Nos piores cenários, requer efectivamente o estabelecimento de zonas de sacrifício e a designação de pessoas sacrificadas cujas vidas são para sempre alteradas pela proximidade destes projectos. Durante décadas, os activistas têm testemunhado e lutado contra os abusos da indústria dos combustíveis fósseis em África, documentando os custos sanitários, ambientais, sociais e políticos que os Africanos têm incorrido. Estes incluem os efeitos dos derrames de petróleo de rotina no Delta do Níger e da queima de gás tóxico que afunda as pessoas na pobreza, destruindo terras agrícolas e envenenando as águas de pesca. A repressão governamental da subsequente dissidência levou ao encarceramento e mesmo à execução de defensores pacíficos do meio ambiente, como o escritor e activista Ken Saro-Wiwa na Nigéria.

Em Moçambique, a extracção de carvão a céu aberto prejudicou gravemente a saúde das pessoas nas comunidades locais e levou à usurpação de terras e a abusos dos direitos humanos. As comunidades próximas das operações de gás protestaram contra as promessas de emprego não cumpridas e a negligência económica. O desenvolvimento do gás natural liquefeito na província de Cabo Delgado levou a expulsões e arruinou a pesca e os meios de subsistência, e o conflito alastrou-se no meio de profundas desigualdades e aumento da repressão estatal, incluindo o desaparecimento de jornalistas. Esta agitação transformou-se numa insurgência militarizada que deixou dezenas de milhares de pessoas mortas, deslocou quase um milhão de pessoas e desestabilizou a região.

Grandes projectos renováveis também suscitam preocupações sobre a usurpação de terras. A extracção de minerais necessários para as energias renováveis deve ser cuidadosa e justamente gerida para evitar abusos dos direitos humanos e do trabalho e a degradação ambiental. Mas as energias renováveis não contribuiriam para a emissão de gases com efeito de estufa, poluição atmosférica tóxica ou derrames de petróleo. O potencial das energias renováveis a serem utilizadas de forma descentralizada poderia criar milhões de empregos locais e permitir às pessoas ter uma maior influência na forma como os sistemas energéticos são criados e administrados.

UMA ALTERNATIVA PRÁTICA

Em vez de investir mais dinheiro na produção de combustíveis fósseis e perpetuar as crises que muitos países Africanos enfrentam (e, claro, emitir mais carbono para a atmosfera), os investidores estrangeiros deveriam concentrar-se nas fontes de energias renováveis. África tem os recursos solares mais ricos de qualquer continente do mundo, mas tem menos de um por cento da capacidade total instalada de energia solar do mundo. As energias solar e eólica não são dispendiosas em comparação com os combustíveis fósseis – de facto, os seus preços já são competitivos com os do petróleo, gás e carvão em África. De acordo com novas pesquisas e modelos de Sven Teske na University of Technology Sydney, o desenvolvimento de fontes de energia renováveis em África poderia ajudar a fornecer electricidade a todo o continente numa década; até 2050, África poderia eliminar totalmente os combustíveis fósseis e contar inteiramente com as energias renováveis. Tal transição para a energia verde criaria milhões de empregos para os Africanos, mais do que a indústria dos combustíveis fósseis pode criar.

Muitos defensores do investimento contínuo em combustíveis fósseis, incluindo Osinbajo, elogiam as virtudes do gás natural e como a sua utilização ajudará a fazer a transição energética e a garantir o desenvolvimento. Estas afirmações não resistem ao escrutínio. Normalmente, o gás é apenas marginalmente menos poluente que o carvão, e dependendo da localização, pode ser igualmente poluente. Um estudo divulgado em 2021 pela Agência Internacional de Energia concluiu que os governos não podem permitir quaisquer novos projectos de carvão, petróleo ou gás se querem garantir que o planeta permanece abaixo do limite de 1,5 graus Celsius no aquecimento global. O estudo também mostrou que as energias solar e eólica se tornarão as fontes de energia mais baratas do mundo nos próximos dois anos.

Barra lateral – Investir em energias renováveis em África não é apenas a coisa certa a fazer – é a mais sensata

A verdadeira ponte para uma economia verde não é o gás, mas sim baterias melhoradas e medidas de eficiência energética. Os avanços tecnológicos no armazenamento de energia já começaram a estabilizar o fornecimento de electricidade a partir de energias renováveis, abordando o problema da intermitência das energias solar e eólica. Um estudo de 2020 da empresa de pesquisa BloombergNEF concluiu que nos Estados Unidos, as energias renováveis combinadas com o armazenamento de baterias são já uma alternativa economicamente viável para a construção de novas centrais de pico de gás, que são utilizadas para equilibrar a rede eléctrica. A energia solar combinada com o armazenamento melhorado de baterias será economicamente competitiva com a tecnologia de gás mais eficiente do mundo na Jordânia, Marrocos, África do Sul e Emirados Árabes Unidos até 2023.

A própria agência de pesquisa de energia dos Estados Unidos, a Energy Information Administration, descobriu que as fontes de energia solar e eólica localizadas perto dos pontos de utilização nas zonas rurais em África, onde a falta de acesso à energia é maior, são economicamente mais viáveis do que a construção de sistemas de transmissão de energia baseada em combustíveis fósseis, incluindo o gás natural. De acordo com a organização de pesquisa pública Afrobarometer, apenas quatro em cada dez Africanos desfrutam de um fornecimento de energia fiável, devido à escassez de combustível, má gestão e roubo de energia. Em vez de tentarem expandir esta infraestrutura frequentemente defeituosa, os governos deveriam apoiar-se na capacidade das energias renováveis para alcançar mais pessoas através da implantação de energia mini e fora da rede, tornando os sistemas de produção de electricidade que servem um número limitado de consumidores através de redes que podem funcionar isoladamente das redes nacionais de transmissão de electricidade ou que são totalmente independentes dos sistemas de utilidade pública.

ATRASANDO O INEVITÁVEL

Os governos de muitos países ricos, incluindo o dos Estados Unidos, e vários líderes Africanos argumentam que a extracção dos recursos de gás de um país é necessária para o seu desenvolvimento e é até uma questão histórica de justiça climática. É verdade que a maioria dos países Africanos pouco ou nada fez para contribuir para a actual situação climática do planeta, e muitos enfrentam necessidades económicas e de desenvolvimento críticas. Mas o facto dos Africanos não terem emitido tanto carbono como outros não justifica a tentativa de reproduzir modelos nocivos de produção de energia e os sistemas económicos associados. Os líderes Africanos e os seus parceiros no Ocidente apropriam-se indevidamente do conceito de justiça climática quando invocam esta narrativa. Eles reivindicam o terreno moral elevado ao mesmo tempo que beneficiam dos fluxos financeiros profundamente desiguais gerados pelos projectos de combustíveis fósseis.

Ao continuar a financiar a expansão do gás em África, os investidores externos estão de facto a afastar as energias renováveis, a atrasar a transição energética de África e a tornar mais difícil os países se descarbonizarem e escaparem a um modelo económico extractivo e prejudicial. Os investimentos em energias renováveis produziriam um modelo económico mais barato, mais fiável e mais democrático. África não precisa de ser vista como um lugar de miséria e necessidade. É um continente com ricos conhecimentos, práticas e potencial para estabelecer sistemas socioeconómicos ecologicamente sólidos – aqueles que não replicam os erros cometidos por tantos outros no século passado.

AUTORES:

NNIMMO BASSEY é Director da Health of Mother Earth Foundation, um think tank ecológico na Nigéria, e membro do Comité Directivo da Oilwatch International.

ANABELA LEMOS é Directora e membro fundador da Justiça Ambiental, um grupo de defesa ambiental em Moçambique.