França, Ruanda e a Total: uma ‘ménage à trois’ letal à volta do gás de Moçambique

Por: Daniel Ribeiro e Ilham Rawoot

Durante quatro anos, a população da província de Cabo Delgado, Moçambique, tem sido devastada pelo gás e pelo violento conflito entre insurgentes, militares e mercenários. Oitocentas mil pessoas tornaram-se refugiadas devido à violência, e milhares perderam os seus meios de subsistência e foram deslocadas pela indústria do gás. Para piorar a situação, muitas delas estão agora nas mãos do exército Ruandês, que é conhecido pelas horríveis torturas de alegados dissidentes Congoleses e Ruandeses em centros de detenção militar. E transformaram-se em vigaristas.

Segundo o Presidente Moçambicano Filipe Nyusi, o mandato do exército Ruandês de 1000 homens desde Julho tem sido o de “restaurar a paz e a estabilidade”. Mas desde que o estado Ruandês se envolveu, as coisas ficaram ainda mais complicadas.

A 14 de Setembro, o empresário Ruandês e presidente da Associação Ruandesa de Refugiados em Moçambique, Révocat Karemangingo, exilado do Ruanda em 1994, foi assassinado em Maputo.

Três meses antes, o jornalista Ruandês Ntamuhanga Cassien, que tinha pedido asilo em Moçambique, foi detido pela polícia Moçambicana, e não é visto desde então.

Se os peritos e activistas que ligaram estes assassinatos ao estado Ruandês estiverem correctos, mesmo que o governo o tenha negado repetidamente, isto não deveria ser uma surpresa. O governo Ruandês é conhecido pelos assassinatos de opositores políticos e jornalistas tanto dentro como fora do país, incluindo na África do Sul e no Quénia.

Em Julho deste ano, a Amnistia Internacional e um consórcio de jornalistas expuseram que o Ruanda é um dos países que tem utilizado o software Pegasus da empresa de vigilância Israelita NSO Group. Desde 2016, o governo Ruandês tem utilizado o software para vigiar ilegalmente os telefones de 3500 activistas, políticos e jornalistas.

O próprio exército Ruandês tem um historial terrível em matéria de direitos humanos – em 2014, a Human Rights Watch relatou que o exército tinha lutado ao lado dos rebeldes M23 apoiados pelo Ruanda na República Democrática do Congo (RDC). Durante três dias, em 2016, soldados M23 mataram 62 pessoas em protestos anti-governamentais.

Embora os habitantes locais de Palma tenham salientado a conduta mais profissional dos soldados Ruandeses em comparação com os soldados Moçambicanos, a operação Ruandesa depende da inteligência e informação locais para ser eficaz. Mas não são os Ruandeses que estão a fazer o trabalho sujo de obter essa informação. Têm sido os soldados Moçambicanos a levar a cabo os interrogatórios, detenções e intimidações para obter informações. Esta tem sido uma das causas do aumento de desaparecimentos, detenções ilegais e torturas, por vezes direccionados aos cidadãos mais vocais e críticos dentro das comunidades afectadas pelo gás.

Então se o governo Ruandês não se preocupa com os seus próprios cidadãos e civis na RDC, porque é que colocaria o seu dinheiro e exército em risco por cidadãos estrangeiros? E quem mais tem interesse que eles estejam em Moçambique?

Um dos factores que não pode ser ignorado é a relação dinâmica do Ruanda com a França, e o facto de que a empresa Francesa Total é um dos líderes da indústria de gás de Cabo Delgado no valor de 50 mil milhões de dólares.

A Total detém 26% do Projecto de Gás Natural Líquido (GNL) de Moçambique e está em vias de construir o enorme Parque Afungi LNG, que albergará os escritórios e instalações de apoio para o seu projecto, bem como o projecto Rovuma LNG da ExxonMobil e os seus contratados. Os gigantes do gás estão a construir uma indústria que está a empurrar ainda mais o país endividado para a pobreza, além de não beneficiar a população. Até agora, este projecto apenas trouxe destruição.

O governo Francês investiu mais de 520 milhões de dólares na indústria do gás de Moçambique através de um empréstimo da agência Francesa de crédito à exportação (BpiFrance) para o terceiro projecto, o Coral Sul LNG da ENI. Os quatro maiores bancos Franceses, Crédit Agricole, Société Génerale, BNP Paribas e Natixis estão também envolvidos no sector como financiadores ou consultores financeiros.

Foi a construção do Parque Afungi que expulsou milhares de habitantes locais das suas casas, e para longe das suas machambas e zonas de pesca, criando uma população enraivecida e ainda mais desprotegida.

E agora que a insurgência arruinou os planos da Total, esta acaba de suspender o projecto e os pagamentos de compensações às comunidades. Após um ataque brutal à cidade de Palma a 24 de Março, a Total decidiu declarar “força maior” e retirar o seu pessoal da área, interrompendo o projecto indefinidamente e dizendo que só regressariam quando a área estivesse segura.

Já nessa altura era evidente que os militares tinham um compromisso em defender os interesses da Total, não os do povo. No dia desse ataque, havia 800 soldados a defender o Parque Afungi enquanto os civis disseram que havia apenas um punhado de soldados protegendo a aldeia de Palma. Actualmente, os soldados Ruandeses têm utilizado o Parque Afungi como a sua base.

Certamente não será a primeira vez que os interesses, a política e os conflitos violentos da França andam de mãos dadas com um projecto da Total. Alguns exemplos que vêm à mente incluem Myanmar, onde a junta militar é conhecida pela limpeza étnica da população Rohingya, e violações em massa dos direitos humanos, incluindo violações, abuso sexual, tortura e desaparecimento de manifestantes. Desde o golpe de Fevereiro de 2021, a Total tem direccionado receitas do seu projecto de gás Yadana em Myanmar para a junta, a sua maior fonte de rendimento.

A Total também tem estado activa na bacia do Taoudeni, no Mali, região do Sahel, desde 1998. Desde 2013, mais de 3000 tropas Francesas estiveram no Mali e em 4 outros países do Sahel, com a França a usar a mesma retórica que usou, juntamente com o Ruanda, em Moçambique: para livrar a área dos “jihadistas”.

No Iémen, o projecto Balhaf LNG, do qual a Total possui 39%, foi exposto por abrigar a base da Elite Shabwani, uma milícia tribal apoiada pelos Emirados Árabes Unidos desde 2016. Oficialmente um grupo anti-terrorismo que se tornou oficialmente conhecido como um grupo criado para proteger os interesses dos combustíveis fósseis. O local também tem sido exposto devido às famosas “prisões secretas” dos Emirados Árabes Unidos que mantêm detidos Iemenitas.

Assim, Cabo Delgado, onde a região do gás se situa quase na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, encaixa perfeitamente na mistura de política, gás e conflito da Total.

Então, de volta ao Ruanda – Entre todos os potenciais jogadores, ou procuradores, para a França, porquê escolhê-los?

A França ficou envergonhada, mas não o suficiente para um pedido de desculpas completo, com a exposição da gravidade do seu papel no genocídio Ruandês, depois de um relatório de Março de 2021 ter mostrado que a França tem “responsabilidades avassaladoras” pelos horrores que mataram mais de 800.000 pessoas da minoria Tutsi. Contudo, em 2005, queixas apresentadas por grupos de direitos humanos levaram os promotores Franceses a abrir uma investigação sobre a cumplicidade real dos soldados Franceses no genocídio, que parecia que seria abandonada em Maio deste ano. Nenhum ex-soldado Francês foi julgado.

Enquanto o Ruanda afirma que esta missão militar a Moçambique é auto-financiada, outros dizem que será Moçambique a pagar a conta, e outros ainda dizem que este pode ser um dos meios de reparação encobertos da França, ou ainda um gesto para tentar resolver as más relações Franco-Ruandesas, oferecendo ao Ruanda um trabalho crucial: proteger os activos Franceses no projecto de gás. Questionado por um jornalista, o ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, não confirmou nem negou se está a financiar as tropas, embora o financiamento nem sempre venha sob a forma de dinheiro. Pode ser através de ajuda financeira ou outros meios que sejam mais difíceis de rastrear.

Faz parte de um padrão do Ruanda tornar-se o novo querido da França: em 2019, o Rwanda Development Board (RDB) assinou um contrato de 11,6 milhões de dólares por ano com o clube de futebol Francês Paris St. Germain como seu parceiro turístico oficial. O “Visit Rwanda” está estampado nas costas dos equipamentos masculinos de jogo e de aquecimento, no estádio do clube e nas mangas dos equipamentos da equipa feminina, tendo o clube renovado o seu contrato em 2019, reportado como sendo de 11 milhões de dólares por ano. Um ponto a considerar é que a empresa de hospitalidade Accor está a pagar ao PSG 58 milhões de dólares por ano para ser o seu parceiro hoteleiro oficial.

Existe a possibilidade que estas equipas estejam a dar um desconto amigável ao RDB. O mais provável é que os patrocínios estejam a ser subsidiados por um terceiro.

É evidente que há alguns actores a ganhar algo com as tropas Ruandesas que estão na região do gás – a Total, Moçambique e o Ruanda. Mas certamente quem mais ganha é a França – os seus activos financeiros estão a ser bem protegidos e ainda consegue manter a imagem internacional “não-cúmplice” que pretende salvaguardar em relação ao genocídio, ao mesmo tempo que cultiva uma relação com o Ruanda. Seria também uma forma de ter protecção militar dos seus bens, sem que isto seja visível. Isto é certamente de seu interesse após o reconhecimento pela França da sua desastrosa missão no Mali, reduzindo o número de tropas em Junho deste ano, e agora, após a morte do 52o soldado francês em oito anos, o Presidente Francês Emmanuel Macron disse que não terão mais soldados no Sahel até ao início de 2022. O destacamento de soldados Ruandeses significaria que eles teriam outro exército à vista do público, diminuindo o risco político de intervenções militares falhadas, especialmente as ligadas a violações dos direitos humanos.

Mas um grupo que claramente não está a beneficiar com tudo isto é o povo Moçambicano, sobretudo as comunidades de Cabo Delgado, que são meros peões, estão moribundos e devastados com toda esta situação. Tudo para que as elites locais e internacionais possam salvar a sua cara política e defender os seus activos de gás e bónus por todos os meios necessários.

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