Category Archives: Usurpação de Terra

O Mundo deverá lembrar-se…

O Mundo deverá lembrar-se: As conversações de Lima nada fizeram para impedir a crise climática

As conversações da ONU sobre mudanças climáticas em Lima chegaram ao fim. Em vez de terminarem Sexta-feira à tarde, tiveram lugar até às 4 da manhã de Domingo. As negociações estiveram bem perto de ser interrompidas diversas vezes em virtude da perseverança dos países em desenvolvimento em não permitir que os países desenvolvidos controlassem o rumo e as decisões em cima da mesa. Eventualmente, chegou-se a “consenso”. Mas não se enganem, o que foi acordado em Lima nada vai contribuir para deter as mudanças climáticas.
O texto final aprovado foi impulsionado pelos interesses dos países ricos e desenvolvidos e pelas corporações. Este texto contrasta fortemente com a verdadeira liderança e inspiração demonstrada em Lima pelos movimentos sociais, organizações e comunidades que estão na linha da frente, a sofrer já os impactos da mudança climática.

Os países ricos e desenvolvidos vieram a Lima determinados a assegurar que o resultado das conversações reflectisse os seus interesses económicos a curto prazo, como se a crise climática realmente não importasse. O resultado carece de coragem, justiça e solidariedade para com os milhares de milhões de pessoas afectadas pelas mudanças climáticas.

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Ativistas gritavam “não há justiça, não há acordo” 2 horas antes de o texto final terrível foi aprovado. Fotografia do Yumi Sato

Este ano, enquanto decorriam as negociações, as Filipinas foram mais uma vez fustigadas por um evento climático extremo e comunidades mundo a fora continuam a pagar com as suas vidas e meios de subsistência pelo excessivo carbono produzido por outros. As decisões de Lima falharam para com os povos e o planeta, num momento em que soluções reais são mais urgentes e necessárias do que nunca.

As conclusões nada dizem sobre a necessidade de reduzir drasticamente as emissões antes de 2020, sem a qual colocamo-nos em risco de um ainda maior aumento de temperatura e colapso climático. As conclusões omitem a responsabilidade histórica. A obrigação urgente dos países desenvolvidos fornecerem financiamento climático é flagrantemente ausente. O texto cria uma arquitectura que irá condenar-nos a uma negociação já sentenciada em Paris. Isto é completamente inaceitável. Os governos dos países desenvolvidos precisam encontrar urgentemente a coragem necessária e a vontade política para lidar com a dimensão desta emergência planetária.

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Protesto dentro COP 20 exigindo o fim da energia suja. Fotografia do Luka Tomac

Mas longe das salas de negociação, as pessoas continuam a mobilizar-se e a construir um movimento duradouro para implementar soluções reais para a crise climática. A Justiça Ambiental foi lá observar e estabelecer alianças com movimentos e organizações. A Cúpula dos Povos sobre a Mudança Climática – que corria paralelamente às negociações da ONU – reuniu movimentos e organizações sociais do Peru, da América Latina e de todo o Mundo. Eles trocaram experiências e continuaram a trabalhar para gerar o impulso necessário para a transformação, para enfrentar as raízes da crise climática e criar um Mundo melhor, mais limpo e mais justo.

A 10 de Dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, quase 20 mil pessoas marcharam num enorme protesto (a Marcha em Defesa da Mãe Terra).

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Milhares marcham na histórica Plaza San Martin, no centro de Lima, exigindo justiça climática. Fotografia do Luka Tomac

De agricultores a mineiros, ambientalistas e estudantes; os manifestantes pediram justiça e soluções reais para a crise climática, incluindo reduções drásticas e imediatas das emissões de carbono, o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento, a construção de soluções de energia renovável de propriedade comunitária, e a protecção dos nossos sistemas agroecológicos  de soberania alimentar.

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Sem falsas soluções! Sem REDD! Exige do 10 de dezembro Dia dos Direitos Humanos de março, em Lima. Fotografia do Babawale Obayanju

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África é Soberana e JAMAIS aceitará ser Recolonizada

Em resposta à controversa entrevista dada recentemente pelo Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca Christian Friis Bach, a Friends of The Earth Africa elaborou uma Carta Aberta para ser entregue em todas as embaixadas da Dinamarca de todos os países africanos onde a FoEA se encontra representada. Com base nessa Carta Aberta e com o intuito de a apoiar permitindo que todos nós, cidadãos preocupados do mundo a possamos assinar, lánçamos também uma petição com o mesmo mote. Pode ler a Carta Aberta  no parágrafo abaixo, e se partilha a nossa apreensão por favor assine a nossa petição e junte a sua voz à nossa, na luta contra o capitalismo neocolonialista e os seus modelos de desenvolvimento.

Carta Aberta da Sociedade Civil Africana Aos Representantes da Dinamarca em África

Assunto: África é Soberana e JAMAIS aceitará ser Recolonizada

À luz da entrevista concedida pelo vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach, no dia 9 deste mês ao jornal dinamarquês Politiken, e mesmo tendo em conta que a presença da cooperação Dinamarquesa no continente Africano data de muito antes da independência da maioria dos países onde esta ainda se encontra e onde através de várias organizações desenvolve diversos projectos e actividades em várias esferas do sistema político, da sociedade civil e do sector de negócios, não podemos deixar de por este meio expressar o nosso mais profundo desagrado pelo desrespeitoso e peculiar conteúdo ideológico da entrevista acima mencionada.
Verdade seja dita, o Sr. Ministro Christian Friis Bach disse apenas aquilo que muitos outros políticos e dirigentes de países ditos desenvolvidos pensam mas inteligentemente jamais dirão. Sinceramente, nós preferimos Christian Friis Bach a esses outros sujeitos dissimulados. Petulante ou imprudente, o vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento disse o que pensava, dando-nos a hipótese de rebater, de contestar e de lhe dizermos que a sua noção de desenvolvimento é obsoleta, que o que diz estar disposto a fazer é eticamente ofensivo e desprezível, que aqueles que diz virem a ser os principais beneficiários da política que visa impingir serão sim as suas principais vítimas, e que infelizmente, pode até ter o poder de influenciar as decisões tomadas pelos aparelhos de estado de alguns países Africanos, mas definitivamente não tem esse direito e acreditamos devia sabê-lo. Nós, Africanos e Africanas, garantimos a Christian Friis Bach e a todos os outros que pensam como ele, que apesar de termos consciência que já estamos a ser pilhados, jamais permitiremos que África seja economicamente recolonizada. Jamais.
É importante lembrar, que ao contrário do que disse o Ministro Friis Bach na sua entrevista, nós Africanos temos capacidade de alimentar e sustentar o nosso povo. As necessidades agrícolas e alimentares de África têm, com o passar do tempo, vindo a ser supridas por abordagens sustentáveis e multidimensionais que mantêm em níveis mínimos agentes externos como os fertilizantes artificiais, os pesticidas e herbicidas importados, bem como práticas alheias ao contexto sociocultural das nossas gentes.
O apoio de que África precisa agora é de uma tomada de posição peremptória para que se preservem, tanto a nossa diversidade cultural como a nossa diversidade genética de sementes, e se defenda o cultivo de produtos agrícolas básicos que está a ser assediado pela biotecnologia, apesar de não haver necessidade alguma para as suas variedades de laboratório ou culturas geneticamente modificadas.
A vós, como representante máximo do povo Dinamarquês em nosso território, gostaríamos de perguntar se partilha das opiniões do seu Ministro de Cooperação para o Desenvolvimento, e se sim, permita-nos que lhe coloquemos as seguintes questões:
Você acha justo que o Continente Africano tenha de aceitar arcar “hoje” com as consequências das más decisões tomadas “ontem” por países ricos como o vosso, e que levaram a uma exploração abusiva da natureza, animais e seres humanos, quer pela introdução de dietas prejudiciais à saúde, como por um consumo excessivo de energia?
Considera aceitável que países como o seu venham impingir em África os vossos modelos de desenvolvimento falidos como se fossem modelos de sucesso garantido e o único trilho rumo ao desenvolvimento?
Acha que África tem de aceitar sem questionar, a responsabilidade de sustentar com os seus recursos aqueles que obviamente não souberam gerir os seus?
Honra-nos imenso que o mundo se esteja a virar para África e que os seus líderes digam que estão a contar connosco. Nós Africanos somos solidários e hospitaleiros e há muito que queremos contribuir mais e melhor para um rumo de desenvolvimento que promova meios de subsistência sustentáveis. No entanto, não temos de ser nós a sacrificarmo-nos para acomodar os caprichos de quem considera aceitável devastar o planeta em nome do progresso. Queremos e contámos com o apoio de todos os que vierem por bem, mas esse apoio não poderá de modo algum atropelar a nossa soberania e dignidade.
Nesse contexto, nós, as organizações, movimentos e associações Africanas que subscrevemos esta carta, reiterámos que continuámos a considerar como muito bem vindo o apoio daqueles que nos quiserem acompanhar rumo a um desenvolvimento:

1. Que sirva adequadamente as nossas necessidades e as das gerações vindouras;

2. Que seja justo e não se apoie nem em exploração e denegrição, nem na usurpação de recursos;

3. Cujo trajeto seja lógico e ponderado e não tenha necessariamente de ser percorrido no encalço de nada nem de ninguém;

4. Que podendo não nos ter como únicos beneficiários, terá de nos ter SEMPRE em consideração;

5. Que respeite não só a Soberania de cada país Africano, mas também a nossa diversidade como povos, bem como a diversidade das nossas culturas e tradições;

6. Que seja pautado por princípios de honestidade, transparência e inclusão, fundamentais para o exercício democrático de qualquer território.

7. Que respeite a nossa soberania alimentar, que tem como alicerce inalienável o direito dos nossos povos preservarem, quer a sua diversidade cultural, como a sua diversidade de sementes. A diversidade cultural permite aos povos manter e enriquecer o seu conhecimento local; produzir, guardar e usar as suas sementes de acordo com práticas agrícolas desenvolvidas ao longo de séculos de experimentação e experiência. A soberania alimentar garante que os camponeses permaneçam em actividade e que as pessoas não sejam forçadas a alterar as suas dietas.

Naturalmente, consideramos que todo e qualquer projecto de desenvolvimento que ignore ou desrespeite algum destes princípios não é do interesse de África nem dos Africanos, e rejeitámos e denunciámos a posição assumida pelo vosso governo na pessoa do vosso Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento.
Em prol das boas relações que pretendemos continuar a manter convosco, agradecíamos que se dignassem a responder a esta carta.

Assinado por:

Organizações Africanas:

Friends of the Earth Africa

Justiça Ambiental/FOE Mozambique

ATPNE / Friends of the Earth Tunisia

Centre pour l’Environnement et le Développement / Friends of the Earth Cameroon

Environmental Rights Action / Friends of the Earth Nigeria

Friends of the Earth Ghana

Friends of the Earth Sierra Leone

GroundWork / Friends of the Earth South Africa

Guamina / Friends of the Earth Mali

Lawyers’ Environmental Action Team / Friends of the Earth Tanzania

Les Amis de la Terre / Friends of the Earth Togo

Maudesco / Friends of the Earth Mauritius

National Association of Professional Environmentalists / Friends of the Earth Uganda

Sustainable Development Institute (SDI) / Friends of the Earth Liberia

Yonge Nawe Environmental Action Group / Friends of the Earth Swaziland

Alliance For Food Sovereignty  In Africa (AFSA)

African Biodiversity Network (ABN)

Coalition for the Protection of African Genetic Heritage (COPAGEN)

Comparing and Supporting Endogenous Development (COMPAS) Africa

Indigenous Peoples of Africa Coordinating Committee (IPACC)

Participatory Ecological Land Use Management (PELUM) Association

Eastern and Southern African Small Scale Farmers Forum (ESSAFF)

La Via Campesina Africa

FAHAMU, World Neighbours

Network of Farmers’ and Agricultural Producers’ Organizations of West Africa (ROPPA)

Community Knowledge Systems (CKS)

Plateforme Sous Régionale des Organisations Paysannes d’Afrique Centrale (PROPAC)

Laurent Alex Badji COPAGEN Senegal

The Green Belt Movement Kenya

Health of Mother Earth Foundation, ((HOMEF) Nigeria

Committee on Vital Environmental Resources (COVER) Nigeria

The Young Environment Network (TYEN) Nigeria

Institute for Research and Promotion of Alternatives in Development (IRPAD/Afrque)

Mali Coalition pour la Protection du Patrimoine Génétique Africain Mali (COPAGEN-Mali)

Actions Pour le Développement Durable, Republic of Benin

Kenya Debt Relief Network(KENDREN) Kenya

African Centre for Biosafety (ACB) South Africa

The Rescope Programme Malawi

Host Communities Network Of Nigeria (HoCoN, Nation Wide) Nigeria

Students Environment Assembly Nigeria (SEAN Nation Wide) Nigeria

Community Forest Watch Group Nigeria

Green Alliance Nigeria (Nation wide) Nigeria

Abibiman Foundation Ghana

Oilwatch Ghana

Oilwatch Nigeria

Improving Livelihoods Through Agriculture (ILTA) Ghana

Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Mozambique

Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), Mozambique

Fórum Mulher, Mozambique

Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Mozambique

Kulima, Mozambique

Organizações Não Africanas:

Amigos da Terra América Latina e Caribas TALC

Amigu di Tera (FoE Curaçao), Curação

NOAH Denmark, Dinamarca

COECOCEIBA / FoE Costa Rica

Community Alliance for Global Justice Denmark, Dinamarca

Amigos de la Tierra México, México

Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) México

Movimiento Mesoamericano contra el Modelo Extractivo Minero (M4) México

The Rescope Programme

Community Alliance for Global Justice

PLANT (Partners for the Land & Agricultural Needs of Traditional Peoples)

Várias organizações e movimentos Africanos e não Africanos ainda estão a assinar esta carta.

O Caso dos Oleiros de Moatize contra a Vale

O que dizem alguns dos envolvidos

Na quarta feira, dia 17 de Julho de 2013, teve lugar no Tribunal Judicial de Moatize a Audiência Preliminar do caso que opõe a Empresa VALE MOÇAMBIQUE e a comunidade de OLEIROS deslocados pela empresa mineira.

A audiência, que tinha como objectivo auscultar as duas partes envolvidas no processo, terminou com o Tribunal Judicial do Distrito de Moatize a declarar não ter competência para julgar o caso, remetendo assim o processo para o Tribunal Provincial  de Tete, como relatou ao nosso correspondente o Meritíssimo Juiz Presidente António Calisto.

Hermínio Nhantumbo, advogado dos OLEIROS,  disse-nos por sua vez que esta é uma questão de bom senso, uma vez que até à data a VALE MOCAMBIQUE não apresentou qualquer documento comprovativo da concertação pelos OLEIROS do valor pago de indemnização.

Embora tudo tenhamos feito para obter um parecer do representante legal da empresa VALE MOÇAMBIQUE, o seu advogado, Ernesto Machaine, não quis prestar qualquer declaração ao nosso oficial de comunicação alegando ser prematuro para o fazer.

Neocolonialismo: Quem Vocês Pensam que São?

Inacreditável…

O Ministro Dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento disse-o. Sem papas na língua. Numa entrevista concedida na semana passada na Dinamarca, o político Dinamarquês contou aos seus constituintes quais os seus planos para África. Dissimulada atrás de um discurso de erradicação da pobreza e igualdade do género, a chocante e desavergonhada verdade sobre a completa e total falta de consideração de alguns líderes Europeus pela nossa soberania.

Leia aqui o artigo traduzido na íntegra.

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Politiken | 2013/09/07

Alimentos de África, Entrevista por Jens Bostrup com o Ministro Dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach

Friis Bach Disposto a Desafiar os Chefes Africanos

África deve ser desenvolvida rapidamente a fim de evitar a crise global de alimentos. Tal requer grandes mudanças, incluindo confrontar os seus chefes, abordar o papel das mulheres e refletir a propriedade coletiva, diz ministro dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach.

A Dinamarca vai usar a sua influência política em grande parte de África para se livrar das culturas e tradições locais que impedem o desenvolvimento da agricultura Africana, diz Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento Christian Friis Bach.

“É certo que os africanos terão que desenvolver a sua agricultura, para seu próprio bem e para o do mundo inteiro”, diz Christian Friis Bach. “A boa notícia é que tal pode ser feito. África tem um enorme potencial de crescimento, e, numa geração, podemos transformá-la de continente dependente de outros para se alimentar, a celeiro do mundo. Isso requererá avultados investimentos, principalmente do exterior, e trará mudanças estruturais muito rápidas e duras, para as quais grande parte do continente não está preparado”, diz ele.

Esta discussão deve abordar questões fundamentais das sociedades africanas: relações de género, propriedade da terra e da estrutura de poder.

“Alguns têm uma crença bastante romântica que as culturas tradicionais têm valor em si mesmas, e querem sentar com o chefe e consertar as coisas. Eu não compartilho dessa crença”, diz Christian Friis Bach. “Para os agricultores pobres, que são a maioria na aldeia, a propriedade coletiva, que é, na prática, administrada pelo chefe, geralmente não tem valor algum. Estariam muito melhor se fossem donos das suas terras. Para as mulheres, as normas tradicionais também não tem valor. Elas impedem-nas de usufruir da igualdade que elas merecem. É uma luta local de poder em curso, e uma luta na qual nos devemos engajar”.

Isto não são somente palavras. O Ministro Dinamarquês de Cooperação para o Desenvolvimento, na verdade, desempenha um papel na política Africana. A maioria dos países do continente dependem da ajuda ocidental, e os países doadores, muitas vezes conspiram para fazer exigências que os governos locais têm que ratificar.

A Dinamarca prioriza 12 países em África, onde estão “presentes com uma perspectiva de longo prazo e com peso político e financeiro”, de acordo com a Danida. Isso aplica-se, entre outros, ao Uganda, ao Níger, ao Gana, ao Quénia, à Tanzânia e a Moçambique. “Uma das coisas em que insistimos em particular é que as mulheres devem ser capazes de possuir e herdar a terra. Isto pode aumentar a produção agrícola em 5 a 10 por cento, porque as mulheres são muito mais prolíficas e inovadoras na agricultura”, diz Christian Friis Bach.

[Q] Mas isso também é completamente contrário às tradições ancestrais e valores sobre os quais as pessoas constroem a sua identidade. Como doador, você pode permitir-se a mudar isso?

“Sim, porque nem todos os valores são igualmente dignos. Para mim, é fundamental dar às mulheres direitos iguais sobre a terra, tanto humanos como políticos, até porque este é o caminho para aumentar a produção agrícola”, diz Friis Bach.

O direito sobre o seu próprio corpo

As mulheres não devem apenas ter o direito à terra, mas também o direito de decidir sobre os seus próprios corpos. Este é outro princípio fundamental que, a seu tempo, contribuirá para o desenvolvimento económico, continua ele.

“As mulheres deveriam ter o direito de decidir quando e quantas vezes querem ter filhos. Isso é fundamental a fim de lhes permitir frequentar a escola e completar a sua formação. E o crescimento da população em África é tão elevado que compromete seriamente a sua capacidade de resolver os seus problemas estruturais “, diz Christian Friis Bach.

[Q] Com que direito você pode insistir que o nosso conceito de igualdade deve ser aplicado na África?

“Felizmente, não são apenas os nossos valores. São direitos humanos universais, desenvolvidos em todos os países do mundo durante duzentos anos, e como tal, é nos permitido insistir nesses direitos.” Da mesma forma, ele percebe a inviolabilidade da propriedade como uma parte importante dos direitos civis e políticos. “E essa também não é uma invenção ocidental”, diz Christian Friis Bach.

Helle Munk Ravnborg, recém-eleita presidente da ActionAid Dinamarquesa e pesquisadora sénior sobre pobreza no Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais, apelou recentemente no Politiken [o jornal em que esta entrevista também é publicada] que o governo reconhecesse a realidade de que a maioria das terras em África é de propriedade coletiva.

Christian Friis Bach gostaria muito de oferecer assistência dinamarquesa para registrar a propriedade coletiva da terra, e assim evitar que a incerteza sobre a posse seja mal utilizada por funcionários corruptos e investidores estrangeiros.

“Mas eu vou insistir que a propriedade da terra se torne particular e individual. É uma condição fundamental para que possamos desenvolver a agricultura. Caso contrário, não há incentivo para investir na terra. Ninguém constrói terraços, planta árvores sombrosas ou compra fertilizantes, se a colheita não for deles”.

A propriedade indeterminada e coletiva também retarda uma parte fundamental do processo de transição: plantações muito maiores e eficientes baseadas em capital estrangeiro.

“A longo prazo, há muitas pessoas que precisam de se afastar do sector agrícola e mudar-se para as cidades. Mas sem a propriedade da terra, elas não podem fazê-lo. Não podem vender a terra, e usar esse dinheiro para iniciar um vida na cidade. Portanto, a falta de direitos sobre a terra é de todas as maneiras uma grande barreira para o desenvolvimento”.

[Q] Mas as sociedades africanas vivem em regimes de propriedade coletiva há milénios, é uma parte fundamental da sua cultura e tradição. Você acha, sem subterfúgios, que pode estabelecer que tal tem de mudar?

“Sim, estou relativamente esclarecido sobre esse ponto. Nós apenas temos que reconhecer que o sistema não está a funcionar”.

[Q] Você tem certeza absoluta de que o modelo ocidental, orientado para o mercado funcionará em África?

“Eu não sei se a economia de mercado é uma invenção ocidental, eu acho que é bastante universal e global. Mas, sim, eu tenho certeza que a economia de mercado funcionará em África. Tenho visto muitos exemplos disso. As agricultoras africanas em particular, são muito inovadoras quando lhes é dada a oportunidade.”

[Q] Você reconhece que haverá mudanças estruturais rápidas e duras. Você pode permitir que se imponha um modelo para as sociedades africanas, para o qual grande parte do continente não está pronto?

“Não lhes devemos impor nada, é precisamente por isso que a propriedade individual da terra é crucial. Ela dá aos agricultores pobres e às mulheres voz e força para resistir às mudanças que entram em conflito com os seus interesses”.

[Q] Mas você insiste em alterar as relações de género, os direitos de propriedade da terra e as estruturas de poder das sociedades. A Europa demorou centenas de anos e travou uma luta feroz para atingir esse desenvolvimento. Será que podemos esperar e exigir que os africanos dêem assim tão rapidamente esse salto para onde estamos hoje?

“O mundo não pode esperar que os africanos levem o seu tempo a edificar competência como nós fizemos na nossa parte do mundo. Há uma enorme pressão sobre o fornecimento mundial de alimentos. Os 9 bilhões que esperamos ser em 2050, vão comer como se fossem 12 bilhões, porque viverão nas cidades e comerão mais carne”. “Enquanto isso estiver a acontecer, até 25 por cento das terras agrícolas serão prejudicadas pela mudança climática, e nós teremos que reduzir em metade as emissões de gases de estufa provenientes da agricultura. É uma tarefa fenomenal que vai acontecer muito rapidamente e vai encontrar resistência das populações locais”.

Mas seria errado vê-la como uma batalha entre os investidores ricos do Norte e as sociedades tradicionais de África, acrescenta. “Se a África não se desenvolver e aumentar a sua produção de alimentos, não só afectará os pobres em África, mas também os pobres do resto do mundo, onde a crise alimentar também pode ser muito dura.” “O que é encorajador é que tal pode ser feito. Acabo de regressar de uma região da Etiópia que anteriormente era quase um deserto, mas onde o investimento maciço o transformou num oásis verde, onde se fazem três colheitas por ano. Há agora menos pobreza, mais emprego e mais crescimento”, diz o ministro.

Outros textos no artigo:

Texto da Foto: Ligado à tradição: Antonio Longok, chefe da tribo Jie, no Uganda, não aceita a ideia de cultivar a terra. Os seus homens são guerreiros que deve roubar gado das tribos vizinhas e defendê-la contra os inimigos. (Foto: Jens Bostrup)

Texto da Figura: O uso de fertilizantes: Enquanto o resto do mundo tem abraçado fertilizantes, o consumo em África é mais ou menos constante. Esta é uma das principais razões para os baixos rendimentos. (Fonte Banco Mundial)

Texto do Mapa: Influência dinamarquesa: A Dinamarca prioriza 12 países em África, onde estão “presentes com uma perspectiva de longo prazo e com peso político e financeiro”, de acordo com a Danida. (Fonte: Danida JBM13224).

Um Exemplo Positivo

Durante uma viagem a Nampula para uma reunião com o AGIR (Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável) e seus parceiros, foi-nos dito que visitaríamos a comunidade de Nacoma, no povoado de Mele, distrito de Meconta, a cerca de 83 km da cidade de Nampula, onde, com o apoio da Associação Nacional de Extensão Rural (AENA), a comunidade formara uma associação composta por 20 membros (13 mulheres e 7 homens) para melhor rentabilizar as suas colheitas. Esta associação ser-nos-ia apresentada como um bom exemplo de um projecto de agricultura, poupança e alfabetização (pois até uma escola a comunidade criara na própria área da machamba).

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Depois de quase duas horas de viagem chegamos finalmente ao local, onde fomos recebidos por várias mulheres com lenços e capulanas coloridas, batendo palmas e entoando músicas de boas vindas aos visitantes. A presença dos homens não se fez sentir, apenas três compareceram.

A partir daí, sempre a cantar e ao som de palmas, levaram-nos até à beira de uma estrada de terra onde nos mostraram uma pequena machamba, um exemplo de aprendizagem de boas práticas e melhoramento de colheitas para uma agricultura mais eficiente em solos pouco aráveis. Estas mulheres, com a ajuda de um parceiro do AGIR em Nampula que com elas partilhou o seu conhecimento técnico, melhoraram o solo da área, que não era dos melhores para a agricultura, através de técnicas de melhoramento como o uso de capim seco para conservar a humidade dos solos e assim reter os seus nutrientes. Com o tal parceiro do AGIR, mencionaram ter aprendido também que as queimadas, método muito usado naquela área para preparar os solos, quando feitas sistematicamente acabam por reduzir os nutrientes e debilitar a terra. Demonstraram ainda, através de exemplos rudimentares com água, capim e areia, outros métodos utilizados para aumentar e melhorar as suas colheitas, como se tinham organizado entre elas para rentabilizar os produtos que produzem (mandioca, feijão boer, batata doce, amendoim, etc.) e assim aumentado os seus rendimentos possibilitando uma melhoria da sua vida e da sua família. Também nos mostraram um secador de amendoim feito pela associação, fabricado com estacas simples e capim onde ficava protegido da chuva, insectos e outros animais.

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Após a visita ao secador de amendoim o nosso grupo de visitantes informou que gostaria também de ver e saber qual o método de recolha de rendimentos entre todos que faziam parte da associação. Mostraram-nos então uma mala de madeira onde depositavam não só o que  ganhavam, bem como os empréstimos que faziam entre eles e as suas poupanças, cada quantia em seu lugar (em três meias de homem de cores diferentes). Explicaram-nos que a mala tinha duas chaves e que estas nunca se encontravam no mesmo local nem com a mesma pessoa. As chaves eram entregue a duas pessoas diferentes do grupo e quando a mala era aberta todos deveriam estar presentes para juntos contarem o dinheiro, uma medida de segurança para todos.

Impressionou a organização, metodologia e capacidade de um grupo tão pequeno mas tão eficaz em gerir os seus próprios interesses. Um bom exemplo de empoderamento da comunidade, com o qual todos os presentes ficaram admirados. No entanto, para nós foi mais do que isso. Foi uma vez mais a confirmação do poder do povo Moçambicano e da mulher Moçambicana em especial, da  sua capacidade, coragem e perseverança na tentativa de resolver as suas dificuldades e lutar por um futuro melhor. Para nós foi uma verdadeira lição de vida!

Gostaríamos de terminar com algumas perguntas simples mas que julgamos pertinentes: O que acontecerá a estas mulheres da comunidade de Nacoma quando o gigante e polémico ProSavana for implementado? Sabemos que Meconta é uma das áreas abrangidas por ele… Será a morte de mais um bom exemplo em Moçambique? Ou sobreviverá?