Tribunal Africano dos Povos para Desmantelar o Poder das Corporações de Plantações Industriais, Construindo Poder Popular
LAGOS, NIGÉRIA, 23 de novembro de 2020
Amigos da Terra África, através do seu Programa Floresta e Biodiversidade organiza a Primeira Sessão do Tribunal Africano dos Povos de 25 a 27 de novembro de 2020. O evento principal terá lugar fisicamente na cidade de Lagos, Nigéria, e devido às restrições e medidas de segurança impostas pela pandemia do Covid19, inúmeras sessões e apresentação de casos estarão a decorrer em paralelo e em sintonia a partir de Maputo, Acra, Dar-Es-Salaam, Kampala, e outras capitais Africanas.
Comunidades afectadas e sociedade civil trarão testemunhos sobre 10 casos de violações de direitos humanos e degradação ambiental relacionadas à expansão das monoculturas de árvores em África.
A legitimidade do tribunal é baseada no princípio de reconhecer os direitos humanos de acordo com o direito natural, nacional e internacional, e reivindicar e restaurar os direitos das pessoas afetadas cujos direitos foram violados impunemente.
Rita Uwaka, coordenadora do programa de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra África, afirma que “A usurpação agressiva de terras e o desmatamento para expansão das plantações industriais de árvores está a causar uma nova onda de opressão e colonização em África, com impactos devastadores sobre as pessoas, com consequências agravadas para as mulheres. ”
Kwami Kpondzo, ponto focal dos Defensores de Direitos Humanos da Amigos da Terra África, acrescenta que “Em face da contínua injustiça social, ambiental e de género em África, defender os direitos das pessoas é crucial para desmantelar o poder corporativo e desafiar o modelo capitalista neoliberal de expansão das plantações industriais.”
Todos os dez casos demonstram como os financiadores internacionais, incluindo bancos de desenvolvimento, bancos privados, fundos de investimento e fundos de pensão de todos os cantos do mundo, estão a controlar e financiar as controversas empresas de plantações de borracha, óleo de palma e madeira. Entre as empresas acusadas estão Socfin, Green Resources AS, Golden Veroleum Liberia (controlada pela Golden Agri-Resources), SIAT SA, OLAM e PZ Wilmar.
Cinco eminentes jurados irão analisar os casos e darão um veredicto no terceiro dia do Tribunal. Estes jurados incluem:
– Nnimmo Bassey, arquitecto, poeta, activista e director da Fundação Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) da Nigéria,
– Ikal Angelei, vencedora do Prémio Ambiental Goldman para a África em 2012 e está envolvida em campanhas contra barragens, do Quénia;
– Alfred Apau Oteng-Yeboah, professor de Botânica na Universidade do Gana;
– Hamudi Ismail Majamba, professor associado de direito especializado em recursos naturais e direito ambiental e advogado do Tribunal Supremo da Tanzânia;
– Makoma Lekalakala, activista Sul-Africana e Directora Executiva da Earthlife África, há vários anos envolvida em movimentos sociais que abordam questões de género e direitos das mulheres, questões sociais, económicas e de justiça ambiental.
A Amigos da Terra África exige que as empresas de plantações industriais parem com as suas actividades nefastas em todo o continente Africano. Apelamos também aos tomadores de decisão públicos e privados para que trabalhem com a sociedade civil e as comunidades locais de modo potenciar e ampliar o maneio florestal comunitário e o uso da terra de forma sustentável e de gestão comunitária, baseada na agroecologia. Os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, incluindo o acesso e o controle de seus próprios bens comuns e meios de subsistência, devem ser respeitados e protegidos.
A Amigos da Terra África compromete-se a continuar a lutar ao lado de povos indígenas e comunidades locais afectadas pelas actividades das corporações transnacionais, para impedir e travar a expansão das plantações industriais, e desmantelar o poder e impunidade corporativa em todo o continente Africano.
Para assistir ao Tribunal com opções de interpretação para Inglês, Português e Francês, por favor entre em contacto através do email: vcabanelas.ja.mz@gmail.com
PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para um resumo dos dez casos e mais informações, consulte: http://africanpeoplestribunal.org/
Para participar na na conferência de imprensa online no dia 27 de Novembro de 2020, entre em contacto com Philip Jakpor: +234 803 725 6939 ou jakporphilip@gmail.com
CONTACTOS EM MAPUTO:
Vanessa Cabanelas, Coordenadora do Programa Terra, Vida e Ecossistemas da Justiça Ambiental: vcabanelas.ja.mz@gmail.com
CONTACTOS EM LAGOS:
Philip Jakpor: Director de Programas, Responsabilidade Corporativa e Participação Pública em África: +234 803 725 6939 ou jakporphilip@gmail.com
Rita Uwaka: Coordenadora do Programa de Florestas e Biodiversidade da FoEA: +234 803 455 3503 ou riouwaka@gmail.com
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