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Inacreditável…

O Ministro Dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento disse-o. Sem papas na língua. Numa entrevista concedida na semana passada na Dinamarca, o político Dinamarquês contou aos seus constituintes quais os seus planos para África. Dissimulada atrás de um discurso de erradicação da pobreza e igualdade do género, a chocante e desavergonhada verdade sobre a completa e total falta de consideração de alguns líderes Europeus pela nossa soberania.

Leia aqui o artigo traduzido na íntegra.

Politiken | 2013/09/07

Alimentos de África, Entrevista por Jens Bostrup com o Ministro Dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach

Friis Bach Disposto a Desafiar os Chefes Africanos

África deve ser desenvolvida rapidamente a fim de evitar a crise global de alimentos. Tal requer grandes mudanças, incluindo confrontar os seus chefes, abordar o papel das mulheres e refletir a propriedade coletiva, diz ministro dinamarquês da Cooperação para o Desenvolvimento, Christian Friis Bach.

A Dinamarca vai usar a sua influência política em grande parte de África para se livrar das culturas e tradições locais que impedem o desenvolvimento da agricultura Africana, diz Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento Christian Friis Bach.

“É certo que os africanos terão que desenvolver a sua agricultura, para seu próprio bem e para o do mundo inteiro”, diz Christian Friis Bach. “A boa notícia é que tal pode ser feito. África tem um enorme potencial de crescimento, e, numa geração, podemos transformá-la de continente dependente de outros para se alimentar, a celeiro do mundo. Isso requererá avultados investimentos, principalmente do exterior, e trará mudanças estruturais muito rápidas e duras, para as quais grande parte do continente não está preparado”, diz ele.

Esta discussão deve abordar questões fundamentais das sociedades africanas: relações de género, propriedade da terra e da estrutura de poder.

“Alguns têm uma crença bastante romântica que as culturas tradicionais têm valor em si mesmas, e querem sentar com o chefe e consertar as coisas. Eu não compartilho dessa crença”, diz Christian Friis Bach. “Para os agricultores pobres, que são a maioria na aldeia, a propriedade coletiva, que é, na prática, administrada pelo chefe, geralmente não tem valor algum. Estariam muito melhor se fossem donos das suas terras. Para as mulheres, as normas tradicionais também não tem valor. Elas impedem-nas de usufruir da igualdade que elas merecem. É uma luta local de poder em curso, e uma luta na qual nos devemos engajar”.

Isto não são somente palavras. O Ministro Dinamarquês de Cooperação para o Desenvolvimento, na verdade, desempenha um papel na política Africana. A maioria dos países do continente dependem da ajuda ocidental, e os países doadores, muitas vezes conspiram para fazer exigências que os governos locais têm que ratificar.

A Dinamarca prioriza 12 países em África, onde estão “presentes com uma perspectiva de longo prazo e com peso político e financeiro”, de acordo com a Danida. Isso aplica-se, entre outros, ao Uganda, ao Níger, ao Gana, ao Quénia, à Tanzânia e a Moçambique. “Uma das coisas em que insistimos em particular é que as mulheres devem ser capazes de possuir e herdar a terra. Isto pode aumentar a produção agrícola em 5 a 10 por cento, porque as mulheres são muito mais prolíficas e inovadoras na agricultura”, diz Christian Friis Bach.

[Q] Mas isso também é completamente contrário às tradições ancestrais e valores sobre os quais as pessoas constroem a sua identidade. Como doador, você pode permitir-se a mudar isso?

“Sim, porque nem todos os valores são igualmente dignos. Para mim, é fundamental dar às mulheres direitos iguais sobre a terra, tanto humanos como políticos, até porque este é o caminho para aumentar a produção agrícola”, diz Friis Bach.

O direito sobre o seu próprio corpo

As mulheres não devem apenas ter o direito à terra, mas também o direito de decidir sobre os seus próprios corpos. Este é outro princípio fundamental que, a seu tempo, contribuirá para o desenvolvimento económico, continua ele.

“As mulheres deveriam ter o direito de decidir quando e quantas vezes querem ter filhos. Isso é fundamental a fim de lhes permitir frequentar a escola e completar a sua formação. E o crescimento da população em África é tão elevado que compromete seriamente a sua capacidade de resolver os seus problemas estruturais “, diz Christian Friis Bach.

[Q] Com que direito você pode insistir que o nosso conceito de igualdade deve ser aplicado na África?

“Felizmente, não são apenas os nossos valores. São direitos humanos universais, desenvolvidos em todos os países do mundo durante duzentos anos, e como tal, é nos permitido insistir nesses direitos.” Da mesma forma, ele percebe a inviolabilidade da propriedade como uma parte importante dos direitos civis e políticos. “E essa também não é uma invenção ocidental”, diz Christian Friis Bach.

Helle Munk Ravnborg, recém-eleita presidente da ActionAid Dinamarquesa e pesquisadora sénior sobre pobreza no Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais, apelou recentemente no Politiken [o jornal em que esta entrevista também é publicada] que o governo reconhecesse a realidade de que a maioria das terras em África é de propriedade coletiva.

Christian Friis Bach gostaria muito de oferecer assistência dinamarquesa para registrar a propriedade coletiva da terra, e assim evitar que a incerteza sobre a posse seja mal utilizada por funcionários corruptos e investidores estrangeiros.

“Mas eu vou insistir que a propriedade da terra se torne particular e individual. É uma condição fundamental para que possamos desenvolver a agricultura. Caso contrário, não há incentivo para investir na terra. Ninguém constrói terraços, planta árvores sombrosas ou compra fertilizantes, se a colheita não for deles”.

A propriedade indeterminada e coletiva também retarda uma parte fundamental do processo de transição: plantações muito maiores e eficientes baseadas em capital estrangeiro.

“A longo prazo, há muitas pessoas que precisam de se afastar do sector agrícola e mudar-se para as cidades. Mas sem a propriedade da terra, elas não podem fazê-lo. Não podem vender a terra, e usar esse dinheiro para iniciar um vida na cidade. Portanto, a falta de direitos sobre a terra é de todas as maneiras uma grande barreira para o desenvolvimento”.

[Q] Mas as sociedades africanas vivem em regimes de propriedade coletiva há milénios, é uma parte fundamental da sua cultura e tradição. Você acha, sem subterfúgios, que pode estabelecer que tal tem de mudar?

“Sim, estou relativamente esclarecido sobre esse ponto. Nós apenas temos que reconhecer que o sistema não está a funcionar”.

[Q] Você tem certeza absoluta de que o modelo ocidental, orientado para o mercado funcionará em África?

“Eu não sei se a economia de mercado é uma invenção ocidental, eu acho que é bastante universal e global. Mas, sim, eu tenho certeza que a economia de mercado funcionará em África. Tenho visto muitos exemplos disso. As agricultoras africanas em particular, são muito inovadoras quando lhes é dada a oportunidade.”

[Q] Você reconhece que haverá mudanças estruturais rápidas e duras. Você pode permitir que se imponha um modelo para as sociedades africanas, para o qual grande parte do continente não está pronto?

“Não lhes devemos impor nada, é precisamente por isso que a propriedade individual da terra é crucial. Ela dá aos agricultores pobres e às mulheres voz e força para resistir às mudanças que entram em conflito com os seus interesses”.

[Q] Mas você insiste em alterar as relações de género, os direitos de propriedade da terra e as estruturas de poder das sociedades. A Europa demorou centenas de anos e travou uma luta feroz para atingir esse desenvolvimento. Será que podemos esperar e exigir que os africanos dêem assim tão rapidamente esse salto para onde estamos hoje?

“O mundo não pode esperar que os africanos levem o seu tempo a edificar competência como nós fizemos na nossa parte do mundo. Há uma enorme pressão sobre o fornecimento mundial de alimentos. Os 9 bilhões que esperamos ser em 2050, vão comer como se fossem 12 bilhões, porque viverão nas cidades e comerão mais carne”. “Enquanto isso estiver a acontecer, até 25 por cento das terras agrícolas serão prejudicadas pela mudança climática, e nós teremos que reduzir em metade as emissões de gases de estufa provenientes da agricultura. É uma tarefa fenomenal que vai acontecer muito rapidamente e vai encontrar resistência das populações locais”.

Mas seria errado vê-la como uma batalha entre os investidores ricos do Norte e as sociedades tradicionais de África, acrescenta. “Se a África não se desenvolver e aumentar a sua produção de alimentos, não só afectará os pobres em África, mas também os pobres do resto do mundo, onde a crise alimentar também pode ser muito dura.” “O que é encorajador é que tal pode ser feito. Acabo de regressar de uma região da Etiópia que anteriormente era quase um deserto, mas onde o investimento maciço o transformou num oásis verde, onde se fazem três colheitas por ano. Há agora menos pobreza, mais emprego e mais crescimento”, diz o ministro.

Outros textos no artigo:

Texto da Foto: Ligado à tradição: Antonio Longok, chefe da tribo Jie, no Uganda, não aceita a ideia de cultivar a terra. Os seus homens são guerreiros que deve roubar gado das tribos vizinhas e defendê-la contra os inimigos. (Foto: Jens Bostrup)

Texto da Figura: O uso de fertilizantes: Enquanto o resto do mundo tem abraçado fertilizantes, o consumo em África é mais ou menos constante. Esta é uma das principais razões para os baixos rendimentos. (Fonte Banco Mundial)

Texto do Mapa: Influência dinamarquesa: A Dinamarca prioriza 12 países em África, onde estão “presentes com uma perspectiva de longo prazo e com peso político e financeiro”, de acordo com a Danida. (Fonte: Danida JBM13224).

Durante uma viagem a Nampula para uma reunião com o AGIR (Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável) e seus parceiros, foi-nos dito que visitaríamos a comunidade de Nacoma, no povoado de Mele, distrito de Meconta, a cerca de 83 km da cidade de Nampula, onde, com o apoio da Associação Nacional de Extensão Rural (AENA), a comunidade formara uma associação composta por 20 membros (13 mulheres e 7 homens) para melhor rentabilizar as suas colheitas. Esta associação ser-nos-ia apresentada como um bom exemplo de um projecto de agricultura, poupança e alfabetização (pois até uma escola a comunidade criara na própria área da machamba).

Depois de quase duas horas de viagem chegamos finalmente ao local, onde fomos recebidos por várias mulheres com lenços e capulanas coloridas, batendo palmas e entoando músicas de boas vindas aos visitantes. A presença dos homens não se fez sentir, apenas três compareceram.

A partir daí, sempre a cantar e ao som de palmas, levaram-nos até à beira de uma estrada de terra onde nos mostraram uma pequena machamba, um exemplo de aprendizagem de boas práticas e melhoramento de colheitas para uma agricultura mais eficiente em solos pouco aráveis. Estas mulheres, com a ajuda de um parceiro do AGIR em Nampula que com elas partilhou o seu conhecimento técnico, melhoraram o solo da área, que não era dos melhores para a agricultura, através de técnicas de melhoramento como o uso de capim seco para conservar a humidade dos solos e assim reter os seus nutrientes. Com o tal parceiro do AGIR, mencionaram ter aprendido também que as queimadas, método muito usado naquela área para preparar os solos, quando feitas sistematicamente acabam por reduzir os nutrientes e debilitar a terra. Demonstraram ainda, através de exemplos rudimentares com água, capim e areia, outros métodos utilizados para aumentar e melhorar as suas colheitas, como se tinham organizado entre elas para rentabilizar os produtos que produzem (mandioca, feijão boer, batata doce, amendoim, etc.) e assim aumentado os seus rendimentos possibilitando uma melhoria da sua vida e da sua família. Também nos mostraram um secador de amendoim feito pela associação, fabricado com estacas simples e capim onde ficava protegido da chuva, insectos e outros animais.

Após a visita ao secador de amendoim o nosso grupo de visitantes informou que gostaria também de ver e saber qual o método de recolha de rendimentos entre todos que faziam parte da associação. Mostraram-nos então uma mala de madeira onde depositavam não só o que  ganhavam, bem como os empréstimos que faziam entre eles e as suas poupanças, cada quantia em seu lugar (em três meias de homem de cores diferentes). Explicaram-nos que a mala tinha duas chaves e que estas nunca se encontravam no mesmo local nem com a mesma pessoa. As chaves eram entregue a duas pessoas diferentes do grupo e quando a mala era aberta todos deveriam estar presentes para juntos contarem o dinheiro, uma medida de segurança para todos.

Impressionou a organização, metodologia e capacidade de um grupo tão pequeno mas tão eficaz em gerir os seus próprios interesses. Um bom exemplo de empoderamento da comunidade, com o qual todos os presentes ficaram admirados. No entanto, para nós foi mais do que isso. Foi uma vez mais a confirmação do poder do povo Moçambicano e da mulher Moçambicana em especial, da  sua capacidade, coragem e perseverança na tentativa de resolver as suas dificuldades e lutar por um futuro melhor. Para nós foi uma verdadeira lição de vida!

Gostaríamos de terminar com algumas perguntas simples mas que julgamos pertinentes: O que acontecerá a estas mulheres da comunidade de Nacoma quando o gigante e polémico ProSavana for implementado? Sabemos que Meconta é uma das áreas abrangidas por ele… Será a morte de mais um bom exemplo em Moçambique? Ou sobreviverá?