“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.” Provérbio Indiano
No coração da Zambézia, em torno da imponente floresta do Monte Mabu, um movimento de esperança e transformação está em curso. Com o apoio da Justiça Ambiental, comunidades de Nvava, Limbue, Namadoe e Nangaze estão assumem indo o protagonismo na defesa dos seus recursos naturais e na construção de alternativas sustentáveis de meio de subsistência.
Há cerca de 10 anos, estas comunidades trabalham no fortalecimento vêm fortalecendo das suas associações comunitárias com o objetivo de gerir de forma autónoma e responsável a floresta em sua volta. Agora, numa nova etapa deste compromisso, a Justiça Ambiental está a realizar uma série de oficinas práticas e inclusivas, envolvendo directamente pelo menos 100 membros destas comunidades ao longo dos meses de junho e julho.
As oficinas abordam temas estratégicos que articulam saberes ancestrais e inovações adaptadas ao contexto local, nomeadamente, (i) resgate de sementes locais para fortalecer a soberania alimentar com espécies adaptadas ao solo e ao clima da região; (ii) sistemas agroflorestais que geram alimentos e renda em harmonia com a floresta, conservando ecossistemas; (iii) produção caseira de produtos alimentares e de limpeza, a exemplo do sabão artesanal utilizando cinzas, um recurso acessível, para produzir um produto essencial a baixo custo; (iv) uso sustentável de plantas medicinais no resgate de conhecimentos tradicionais de forma a fortalecer a autonomia em cuidados de saúde; (v) processamento da produção local (frutas e legumes), através de técnicas de secagem, fermentação, destilação, pasteurização e armazenamento, qualificando a segurança alimentar e agregando valor à produção sazonal e (vi) técnicas de bioconstrução com materiais locais incluindo fabrico de fogões ecológicos de alta eficiência, que reduzem o consumo de lenha e as emissões de fumo, protegendo a saúde e a floresta e trazendo melhoria para as condições de vida das mulheres em particular.
Além de preservar a biodiversidade única do Monte Mabu, estas acções geram alternativas concretas de renda e melhoram a qualidade de vida das famílias, diminuindo a dependência da exploração predatória da floresta.
Este trabalho conta com a contribuição técnica das brasileiras Ana de Carli e Lisiane Brolese, que trazem sua ampla experiência em bioconstrução e agroecologia voltada à resiliência climática. Um destaque especial tem sido dado à componente de género, assegurando que as mulheres — muitas vezes as principais guardiãs da floresta — tenham voz, formação e poder de decisão nas transformações em curso.
Monte Mabu não é apenas uma montanha: é um símbolo de resistência, de sabedoria comunitária e de esperança diante dos desafios globais das mudanças climáticas. Cada oficina realizada é um passo firme na construção de um modelo de desenvolvimento local que coloca a vida e a natureza no centro.
A Justiça Ambiental continua firme no seu compromisso em fortalecer as comunidades, proteger as florestas, garantir um futuro justo e sustentável para todos.
A crise eleitoral que se verifica em Moçambique desde a realização das eleições em Outubro de 2024, são resultado de um longo período de revolta e insatisfação, generalizada pelas condições de vida precárias, desigualdade social e de género, desemprego juvenil, índices de criminalidade nos principais centros urbanos, extrema vulnerabilidade aos fenómenos climáticos, dependência contínua de apoios económicos externos e violência política. Num contexto em que muitas foram as promessas de que a exploração dos nossos recursos naturais iria satisfazer as necessidades de mais de 30 milhões de moçambicanos, desde que iniciaram os licenciamentos e concessões as multinacionais estrangeiras e seus megaprojectos. No entanto, passados 20 anos para alguns destes projectos, os jovens moçambicanos e não só, veem as suas expectativas frustradas.
Aliado a isso, as diferentes classes sociais, profissionais e comunitárias começam a mostrar uma coragem destemida, e a sair às ruas para expressar a saturação social dos quase 50 anos de opressão. As comunidades afectadas pela indústria extractiva, encontraram a oportunidade para também fazer exigências sobre os benefícios que supostamente obteriam, porém, tais benefícios ficaram só escritos no papel, porque a miséria, o sofrimento e a falta de esperança são as únicos impactos da indústria extractiva que os moçambicanos nas zonas rurais directamente afectadas, sentem na pele a cada nascer do sol.
No distrito de Larde, na localidade de Topuito, decorre a extracção de areias pesadas pela empresa irlandesa Kenmare, que após 20 anos de exploração, reassentamentos injustos e destruição de meios de subsistência das comunidades circunvizinhas, nenhum benefício plausível e expressivo, trouxe para a vida daquelas comunidades que tem sido utilizadas como peças de xadrez para ceder espaço a exploração. A invasão do acampamento da Kenmare no dia 06 de Dezembro, no âmbito das manifestações pós-eleições, foi a demonstração clara da insatisfação da comunidade de Topuito e de Larde, que não conseguem perceber como e nem porquê, perderam suas terras para uma empresa que não trouxe nenhuma mudança positiva nas suas vidas.
A gota de água, reside na pior de todas as falsas promessas que o governo e a Kenmare fizeram as comunidades, que é a construção de uma ponte de ligação entre a localidade de Topuito e a Vila sede do Distrito de Larde. Tudo remonta a 2016, quando a Kenmare decidiu alargar a área de extracção de areias pesadas abrangido deste modo a floresta sagrada da comunidade, onde se situava o Monte Felipe. Esta floresta, de acordo com a crença local, era onde residiam os espíritos protectores e provedores da chuva, para além da capacidade de cura que eram atribuídas as águas que jorravam de uma fonte que existia no monte, representados por uma enorme serpente que habitava naquele monte.
De forma prolongada a comunidade resistiu a permitir actividades da empresa naquele ponto, porque se acreditava que a destruição do Monte Felipe e da floresta traria azar para a comunidade e que a liderança local não sobreviveria a tal sacrilégio. No entanto, com o apoio incondicional do governo a nível provincial foi feita uma reunião com os líderes tradicionais que culminou com a entrega do local sagrado a Kenmare, facto interessante de ressaltar é que, imediatamente após a assinatura dos documentos, o régulo morreu. Terá sido a fúria dos espíritos, ou outra razão qualquer?! Não se sabe.
O facto é que em troca do local sagrado estava prevista a construção da ponte de conexão entre a localidade de Topuito e a Vila sede do distrito de Larde. Importa referir que para além de desempenhar um papel cultural e tradicional sagrado, servia igualmente de “farol” que permitia aos pescadores em alto mar identificar terra firme e não se perderem no seu caminho de regresso a casa. O consenso a alcançar era no sentido de expansão da área a explorar, mas preservando-se um espaço mínimo de respeito pelos valores e crenças da comunidade, no Monte Felipe, mas como sempre, o interesse das comunidades mais uma vez foi negligenciado e hoje nada resta do monte Felipe, a não ser o monte de areia branca e insípida que sobra após serem sugadas todas as suas propriedades pela ambição capitalista desmedida das máquinas.
É por esta e outras razões que o acampamento foi invadido, o avião perseguido, os carros levados a força para fazer parte da manifestação em Moma e a Kenmare forçada a assinar o acordo de arranque da construção da ponte prometida em 2016. Da mesma forma, que a Kenmare forçou aos líderes tradicionais a cederem o monte com o apoio do governo, desta vez foi forçada a cumprir com a sua palavra e a fazer o mínimo depois de anos de toneladas de areias pesadas exploradas e de milhões de lucros amealhados.
Na referida segunda-feira, dia 09 de Dezembro, dia em que supostamente se lançaria mais uma vez a primeira pedra para a construção da ponte, a comunidade foi surpreendida com um forte contingente militar que não hesitou em abrir fogo contra os manifestantes e a empresa declarou a imprensa que a situação estava controlada.
Muitos questionam de onde vem tanto ódio, tanta raiva que se vê no semblante dos manifestantes? Esta vem de anos de exploração sem retorno, falsas promessas e corrupção descarada. É importante ressaltar que situações semelhantes ocorreram em Palma, na península de Afungi, onde após meses aguardando por receber a sua compensação a comunidade de Macala e de Mangala, teve que bloquear os portões da empresa TotalEnergies, durante duas semanas para que finalmente se começasse a prestar atenção as preocupações e reclamações da comunidade que já vem sendo apresentadas a empresa que tem vindo a ignorá -las desde o ano passado.
Há quem pode questionar o que os investimentos estrangeiros tem a ver com os problemas eleitorais, uma vez que só trazem mais postos de trabalho e dividendos para o país?! No entanto, estes tem tudo a ver com a representação de poder e exploração das camadas sociais mais desfavorecidas, representam a exclusão no acesso ao emprego para os jovens locais. Estes investimentos cometem atropelos as leis e são protegidas por este governo, actuam em parceria para destruir os meios de subsistência das comunidades e difundir falsas promessas.
[Nova Iorque/Frankfurt/Paris, 2 de Outubro de 2024] – Na quarta-feira, 2 de outubro, activistas climáticos vão protestar em Nova Iorque, onde a TotalEnergies recebe os seus principais investidores. Esta semana, estão também a decorrer acções nas sedes dos investidores e bancos da TotalEnergies em Frankfurt e Paris. Os activistas apelam aos investidores e bancos para que assumam o compromisso imediato de deixar de emitir ou comprar novas obrigações da TotalEnergies, bem como de suspender todo o apoio às empresas que desenvolvem novos projectos de petróleo e gás.
As obrigações representaram mais de dois terços do financiamento externo da TotalEnergies nos últimos anos (1). Em 2024, a TotalEnergies angariou 7,25 mil milhões de dólares através de obrigações, que a empresa reembolsará na totalidade ao longo de décadas (2).
No início deste ano, cerca de 60 ONGs apelaram aos bancos e investidores para que deixassem de conceder empréstimos à TotalEnergies, devido à “estratégia de destruição do clima” do gigante energético (3). Na sequência da carta, os bancos franceses BNP Paribas e Crédit Agricole anunciaram que deixariam de participar em emissões de obrigações convencionais para empresas do sector do petróleo e do gás (4).
Movimentos de justiça climática, organizações e activistas – incluindo 350.org, Justiça Ambiental, Liveable Arlington, MilieuDefensie, Stop Total France, Toxic Bonds Network e urgewald – estão a pedir a outras instituições financeiras que sigam o exemplo e deixem de apoiar – incluindo a participação na emissão e compra de novas obrigações – a TotalEnergies e outras empresas que desenvolvem novos projectos de petróleo e gás.
Enquanto os investidores da TotalEnergies apertam as mãos durante o seu Dia do Investidor, em Nova Iorque, por causa do apoio financeiro que financiará a expansão petrolífera da empresa 40 anos no futuro, os activistas recordam-lhes o que isso significa para o clima. Denunciarão, em particular, o projeto EACOP, que a TotalEnergies continua a promover apesar da forte repressão de que são alvo as comunidades e os activistas que se opõem ao projecto (5). Até agora, 27 bancos comerciais comprometeram-se publicamente a não apoiar o projeto EACOP (6). Até agora, o projeto tem sido financiado por capital próprio dos seus acionistas, incluindo a TotalEnergies (7). É provável que as obrigações sejam importantes para o desenvolvimento de tais projectos, uma vez que permitem à empresa angariar grandes quantias de dinheiro sem condições relativas à sua utilização (8).
Molly Ornati da 350Brooklyn.org : “No Uganda, os membros da comunidade e os activistas são constantemente intimidados, presos e processados por defenderem os seus direitos básicos. As manifestações que se limitam a exigir uma indemnização justa, o fim das deslocações e o fim da destruição do ambiente são recebidas com violência policial e detenções. Embora os bancos internacionais de todo o mundo tenham virado as costas ao projeto EACOP, continuam a permitir que a empresa avance com os seus projectos de petróleo e gás através de outros métodos de financiamento, como as obrigações. Os financiadores devem parar imediatamente de distribuir cheques em branco à TotalEnergies”.
Os manifestantes vão também denunciar o projecto Mozambique LNG, suspenso há 3 anos e recentemente alvo de críticas devido a relatos de alegadas atrocidades cometidas pelas forças armadas moçambicanas perto das instalações do projecto (9), e os projectos de gás de xisto da TotalEnergies no Texas (10).
Ranjana Bhandari, directora da Liveable Arlington em Arlington, Texas, onde residem 400 000 habitantes expostos às operações de fracking urbano da Total, declarou “As actuais operações de fracking do gigante francês de energia TotalEnergies’ estão a colocar em risco milhares de famílias e crianças na cidade de Arlington, em todo o Texas, e em outros locais do país e do mundo. É altura dos consumidores e investidores exigirem que bancos americanos como o Citi, o JP Morgan e o Bank of America deixem de financiar estas obrigações de longo prazo que estão a prejudicar os próprios residentes das cidades onde estes bancos estão a operar.”
Anabela Lemos, da Justiça Ambiental, Moçambique: “O projecto de gás da TotalEnergies em Cabo Delgado está associado à apropriação de terras, à perda de meios de subsistência e a violações dos direitos humanos, além de um conflito violento. A TotalEnergies está agora a planear co-desenvolver a controversa mega-barragem de Mphanda Nkuwa no rio Zambeze. Mesmo antes do início da construção, as comunidades locais relatam intimidações e violações dos direitos humanos com o intuito de forçá-las a aceitar o projecto. Se a barragem avançar, este hotspot de biodiversidade poderá sofrer danos irreversíveis e milhares de famílias perderão as suas terras, os seus meios de subsistência e o seu futuro. Os financiadores são eticamente obrigados a recusar-se a apoiar o rasto de destruição da TotalEnergies em todo o mundo”.
Nova Iorque: a acção tem lugar às 8h00 na sede do Citibank. A imprensa é bem-vinda. O Citi é o mais importante subscritor das obrigações actuais da TotalEnergies (11), o principal banco nos EUA entre 2021 e 2023 (12) e participou na subscrição da emissão de obrigações de 3 mil milhões de dólares da TotalEnergies em 10 de setembro de 2024.
Frankfurt: na quinta-feira, 26 de outubro, teve lugar um protesto em frente à sede do Deutsche Bank em Frankfurt. O Deutsche Bank é o terceiro mais importante subscritor das obrigações em curso da TotalEnergies (11), o principal banco na Alemanha entre 2021 e 2023 (12) e participou na subscrição da emissão de obrigações de 4,25 mil milhões de dólares da TotalEnergies em 5 de abril de 2024. A DWS, a filial de gestão de activos do Deutsche Bank, é o primeiro investidor da TotalEnergies na Alemanha (12).
Fotografias estão disponíveis mediante pedido para os contactos de imprensa.
Notas :
(1) Entre 2016 e 2023, 69,8% do financiamento da TotalEnergies provém de obrigações, de acordo com dados da Banking On Climate Chaos, 2024
(2) A maturidade média (data em que a obrigação se vence e deve ser reembolsada pela empresa emissora) das obrigações emitidas pela TotalEnergies entre 2020 e 2024 foi de 22 anos, em comparação com 6 anos para as obrigações emitidas entre 2000 e 2004, de acordo com um recente estudo do AFII, 2024.
(7) Os acionistas do projeto são a TotalEnergies, a China National Offshore Corporation, a Uganda National Oil Company e a Tanzanian Petroleum Development Corporation.
(11) Para uma visão mais global dos subscritores e facilitadores mais importantes da TotalEnergies desde 2016, consulte o relatório Banking on Climate Chaos
