“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.” Provérbio Indiano
No coração da Zambézia, em torno da imponente floresta do Monte Mabu, um movimento de esperança e transformação está em curso. Com o apoio da Justiça Ambiental, comunidades de Nvava, Limbue, Namadoe e Nangaze estão assumem indo o protagonismo na defesa dos seus recursos naturais e na construção de alternativas sustentáveis de meio de subsistência.
Há cerca de 10 anos, estas comunidades trabalham no fortalecimento vêm fortalecendo das suas associações comunitárias com o objetivo de gerir de forma autónoma e responsável a floresta em sua volta. Agora, numa nova etapa deste compromisso, a Justiça Ambiental está a realizar uma série de oficinas práticas e inclusivas, envolvendo directamente pelo menos 100 membros destas comunidades ao longo dos meses de junho e julho.
As oficinas abordam temas estratégicos que articulam saberes ancestrais e inovações adaptadas ao contexto local, nomeadamente, (i) resgate de sementes locais para fortalecer a soberania alimentar com espécies adaptadas ao solo e ao clima da região; (ii) sistemas agroflorestais que geram alimentos e renda em harmonia com a floresta, conservando ecossistemas; (iii) produção caseira de produtos alimentares e de limpeza, a exemplo do sabão artesanal utilizando cinzas, um recurso acessível, para produzir um produto essencial a baixo custo; (iv) uso sustentável de plantas medicinais no resgate de conhecimentos tradicionais de forma a fortalecer a autonomia em cuidados de saúde; (v) processamento da produção local (frutas e legumes), através de técnicas de secagem, fermentação, destilação, pasteurização e armazenamento, qualificando a segurança alimentar e agregando valor à produção sazonal e (vi) técnicas de bioconstrução com materiais locais incluindo fabrico de fogões ecológicos de alta eficiência, que reduzem o consumo de lenha e as emissões de fumo, protegendo a saúde e a floresta e trazendo melhoria para as condições de vida das mulheres em particular.
Além de preservar a biodiversidade única do Monte Mabu, estas acções geram alternativas concretas de renda e melhoram a qualidade de vida das famílias, diminuindo a dependência da exploração predatória da floresta.
Este trabalho conta com a contribuição técnica das brasileiras Ana de Carli e Lisiane Brolese, que trazem sua ampla experiência em bioconstrução e agroecologia voltada à resiliência climática. Um destaque especial tem sido dado à componente de género, assegurando que as mulheres — muitas vezes as principais guardiãs da floresta — tenham voz, formação e poder de decisão nas transformações em curso.
Monte Mabu não é apenas uma montanha: é um símbolo de resistência, de sabedoria comunitária e de esperança diante dos desafios globais das mudanças climáticas. Cada oficina realizada é um passo firme na construção de um modelo de desenvolvimento local que coloca a vida e a natureza no centro.
A Justiça Ambiental continua firme no seu compromisso em fortalecer as comunidades, proteger as florestas, garantir um futuro justo e sustentável para todos.
As eleições presidenciais de 9 de Outubro de 2024 em Moçambique foram uma vez mais manchadas de graves irregularidades, atropelos à lei e muita violência – tudo amplamente documentado e denunciado. As pessoas marcharam por muitos distritos do país a exigir justiça eleitoral e o respeito da vontade popular, e foram brutalmente reprimidas pela polícia. O assassinato inescrupuloso de Elvino Dias e Paulo Guambe, dez dias após as eleições, epitomiza bem esta brutalidade, bem como a covardia, impunidade e tirania de quem a promove para depois descaradamente se dizer vítima das suas consequências.
Este crime agudizou a revolta popular, e levou à intensificação das manifestações por todo o país. As marchas que se seguiram, já passaram a ser não só por justiça eleitoral, como também por justiça para Elvino Dias e Paulo Guambe. Duas causas que se tornaram indissociáveis.
Os dias que se seguiram tem sido de uma absurda crueldade para com os jovens e tantos outros grupos que se manifestam pacificamente pelas ruas. Apoiantes de partidos da oposição, estudantes, jovens, e muitos outros que marcham em solidariedade ou apoio à causa, têm sido baleados, sufocados com gás lacrimogénio, detidos arbitrariamente e espancados nas esquadras – e até mesmo os advogados que os defendem. O nosso governo, uma vez mais, está a lidar com esta revolta popular da pior maneira possível: assassinando inocentes, partidarizando ainda mais as forças de defesa e segurança do estado, e gerando cada vez mais revolta. Hoje, marchamos por justiça eleitoral, por justiça para Elvino e Paulo, e para que se pare de massacrar o nosso povo.
Exigimos:
a retirada imediata das forças policiais e o fim da repressão e violência, bem como a responsabilização de todos os agentes envolvidos em actos de brutalidade e violência contra manifestantes, e a dos seus superiores hierárquicos;
uma investigação séria e imparcial ao assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e que sejam levados à justiça todos os envolvidos neste acto macabro, dos autores físicos aos morais;
que se respeite a liberdade de associação, expressão, manifestação e o direito à resistência, conforme consagrado na nossa Constituição, e que se cesse já com as limitações à internet;
justiça eleitoral, que se respeite a vontade do povo determinada no dia 9 de Outubro nas urnas, pois votos não se negoceiam, contam-se!
Repudiamos os discursos prepotentes, manipuladores e omissos dos representantes do governo, que apresentam uma situação completamente distorcida da realidade que se vive nas ruas do país, numa tentativa de imbecilizar um povo que têm demandas imediatas bastante claras: justiça eleitoral, responsabilização pela violência policial! São discursos perigosos que arriscam incendiar ainda mais as tensões sociais e a revolta contra o Estado. Que os diferentes partidos e forças políticas do país se façam por respeitar, em particular as instituições do Estado.
É igualmente fundamental, além do actual momento, não perdermos o horizonte político mais amplo e não nos esquecermos das condições estruturais que marginalizam, empobrecem e reprimem o povo Moçambicano todos os dias.
O nosso país tem percorrido um caminho de desenvolvimento excludente e promotor de desigualdade, orientado por diversas políticas económicas neoliberais impostas e financiadas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, e que busca tornar o nosso país (os nossos recursos) mais atractivos aos investidores internacionais (mais lucrativos). É materializado pelo predadorismo económico praticado pelas empresas transnacionais que exploram os nossos recursos em conluio com as nossas elites políticas, usurpando terra de camponeses e comunidades rurais, aumentando a marginalização e a pobreza. São os jovens que recebem promessas de emprego nestes investimentos, e os poucos que têm sorte trabalham 3 a 6 meses, depois voltam ao desemprego. É a indústria extractiva e as plantações industriais de monoculturas, que causam poluição, contaminação e danos irreversíveis na natureza e colocam ainda mais pressão sobre os meios de subsistência. É o sistema de clientelismo e corrupção que se cria para aprovar megaprojectos que em condição nenhuma seriam considerados viáveis por autoridades verdadeiramente competentes. São os milhões de cidadãos que não têm acesso a uma saúde condigna, a uma educação de qualidade, a vias de acesso transitáveis, à medida que os nossos serviços públicos são cada vez mais negligenciados, delapidados e privatizados.
Precisamos de encontrar caminhos em frente cujo foco seja a justiça e os direitos, como pressuposto para a paz e para um verdadeiro desenvolvimento, um desenvolvimento que é sentido no prato de cada Moçambicano do Rovuma ao Maputo. Reiteramos o nosso compromisso em lutar por uma mudança de sistema rumo a um caminho de justiça eleitoral, ambiental, social e económica para todas e todos. Que se aproveite o próximo momento para fortalecer as estruturas de governação e estimular todos os sectores sociais a envolverem-se em cidadania activa, para recuperar a confiança nas instituições do Estado e para aprofundarmos o debate político progressista no nosso país.
Só assim poderemos vislumbrar a paz. Povo no poder!
Somos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunidades de base, campones@s, advogad@s, académic@s, especialistas, trabalhador@s e outros, de diferentes províncias de Moçambique e também da África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Togo, Uganda, Nigéria, Tunísia, Camarões, Argélia, Senegal, e aliados do Japão, México, Portugal, Estados Unidos da América e outras partes do mundo.
Reunimo-nos no 8º Workshop de Maputo sobre impunidade corporativa e direitos humanos em Maputo, Moçambique, de 12 a 15 de agosto de 2024, organizado pela Justiça Ambiental JA! O nosso workshop foi realizado em várias línguas incluindo português, xangana, nyungwe, makonde, swahili, makua, isiZulu, árabe, inglês, francês, espanhol.
Reconhecemos as lutas por justiça e pela sobrevivência dos nossos povos e das nossas comunidades, especialmente as nossas mulheres e crianças. Somos contra o apartheid, a ocupação, a guerra, os conflitos, a militarização e o genocídio, na Palestina, em Cabo Delgado, no Sudão, na República Democrática do Congo, no Bangladesh e em todo o lado. Reiteramos a nossa solidariedade incondicional com os povos que resistem em todo o mundo.
Percebemos que o sistema capitalista, colonial, patriarcal, classista, racista e desigual é um inimigo dos povos e do planeta, coloca o lucro acima da vida e apodera-se dos territórios e bens comuns.
Discutimos economia política africana, colonialismo e o violento poder das empresas transnacionais. Percebemos que o norte global, facilitado pela nossa classe política, continua a perpetuar o mito que África permanecerá pobre se não explorarmos os nossos combustíveis fósseis, arrastando assim muitos países africanos para uma armadilha económica perpétua de dependência nos combustíveis fósseis, o que por sua vez exacerba a crise climática. Os nossos governantes africanos utilizam indevidamente o conceito de “direito ao desenvolvimento” para continuarem a enriquecer. Reiteramos o nosso direito humano individual e colectivo a uma vida digna, a um desenvolvimento que responda adequadamente às realidades sociais e culturais no contexto Africano, no entanto não é isso que nos está a ser oferecido. Os nossos Estados têm a obrigação legal de proteger, respeitar, promover e cumprir os direitos humanos dos seus cidadãos.
Sabemos muito bem que os direitos humanos não são apenas um conceito importado, estão profundamente ligados às histórias e vidas africanas, tal como afirmado na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Denunciamos os impactos que já estão a afectar a vida e os meios de subsistência das nossas populações, desde as mudanças climáticas aos combustíveis fósseis, ao extractivismo, à usurpação de terras e à desapropriação. O nosso povo está a sofrer com as múltiplas crises que nada fez para criar.
Denunciamos a arquitectura estrutural da impunidade e do poder não regulamentado das empresas transnacionais e as formas como estas espalham negacionismo e desinformação. Denunciamos a captura corporativa das nossas democracias, causando a diminuição do espaço cívico e o aumento dos ataques aos defensores ambientais e de direitos humanos. Rejeitamos os acordos de “livre” comércio e de investimentos que retiram a soberania dos nossos Estados.
Denunciamos a arquitectura da injustiça climática. Os países do Norte global criaram a crise climática e devem agir primeiro e mais rapidamente para a enfrentar. Mas o que está a acontecer é o contrário. Temos de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e apoiar uma transição justa que garanta a soberania no Sul global. Os nossos governos devem fazer tudo que fôr possível para proteger as pessoas e todas as formas de vida que já estão a ser afectadas pela crise climática, incluindo nas negociações climáticas, onde se tem permitido que os lobbies dos combustíveis fósseis dominem as agendas e criem barreiras à acção.
Afirmamos a necessidade de reduzir as emissões na fonte. Não há florestas ou sumidouros de carbono que possam compensar essas emissões. As florestas, as nossas terras e os nossos rios são a nossa vida, não são novos mercados para o capital. As florestas africanas não podem ser capturadas. Não deve haver nada sobre nós sem nós. Reiteramos o nosso direito a dizer não.
KODAK Digital Still Camera
A NOSSA VISÃO
Estamos a construir a nossa visão do mundo em que queremos viver, do mundo que queremos deixar para os nossos filhos. As nossas demandas são as seguintes:
Sobre Impunidade Corporativa e a Crise Climática:
Exigimos um Tratado Vinculativo das Nações Unidas para regular empresas transnacionais em questões de direitos humanos, que seja forte e efectivo, para que estas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem.
Exigimos que as actuais injustiças financeiras, como a desigualdade, a dívida, a evasão fiscal e salarial e os fluxos financeiros ilícitos, sejam desmanteladas, juntamente com as instituições que as promovem.
Apoiamos as lutas contra a energia suja e os combustíveis fósseis que desafiam a impunidade do sistema. Juntamo-nos ao apelo para a criação de uma Comissão Mundial dos Povos sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, rápida, justa, completa e financiada, para discutir a forma como esta eliminação deve acontecer, e apoiamos o processo rumo a um tratado pela não proliferação dos combustíveis fósseis.
Rejeitamos todas as falsas soluções incluindo mercados de carbono, REDD, geoengenharia, net zero, gás “natural”, hidrogénio, mega-barragens, plantações industriais e tácticas dilatórias.
Sobre Direitos, Soberania, Reparações:
Exigimos sistemas de energias renováveis de propriedade social.
Exigimos o reforço dos quadros legais baseados nos direitos, incluindo os direitos sobre a terra e os direitos florestais.
Apoiamos a gestão florestal comunitária e a agroecologia camponesa rumo à soberania alimentar.
Exigimos justiça reparadora e reparações para as comunidades cujos direitos foram violados.
Reiteramos que não há justiça climática sob ocupação, apartheid, conflito e militarização.
Denunciamos e rejeitamos a banalização da guerra e dos conflitos e a desumanização (por exemplo na Palestina, Sudão, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Cabo Delgado e em todo o lado).
Sobre Economias Feministas:
Apelamos à recuperação da esfera pública para garantir os direitos dos povos e apoiar os serviços públicos.
Apoiamos uma nova economia para os povos e o planeta – uma economia solidária e circular que valorize e centralize o trabalho de cuidados e a autonomia do corpo; uma economia que centralize a sustentabilidade e a abundância da vida colectiva, em oposição ao lucro e ao ganho individual. Da extracção à regeneração.
Acima de tudo, a nossa visão baseia-se nos nossos valores humanos de solidariedade, cooperação, Ubuntu e Eti-uwem. Continuaremos a lutar, a resistir, a mobilizar-nos, a organizar-nos e a transformar as nossas sociedades. Reiteramos o nosso direito a dizer NÃO!
AS ORGANIZAÇÕES / COLECTIVOS PRESENTES:
Advocacy Coalition for Sustainable Agriculture (ACSA) – Uganda
ALTERNACTIVA – Acção pela Emancipação Social – Moçambique
Alternative Information and Development Centre (AIDC) – South Africa
Associação de Cooperação Para o Desenvolvimento – Moçambique
Associação de Jovens Combatentes Montes Errego (AJOCME) – Moçambique
Associação dos Jornalistas Ambientais – Moçambique
Associação LaVatsongo – Moçambique
Bairro Bagamoio Moatize – Moçambique
Basilwizi Trust – Zimbabwe
Centre Congolais pour le Développement Durable (CODED) – République Démocratique du Congo
Centre pour la Justice Environnementale – Togo
Centro de Jornalismo de Investigação Moçambicano (CJIM)
Centro para Desenvolvimento Alternativo (CDA) – Moçambique
Don’t Gas Africa
Dynamique pour le Droit, la Démocratie et le Développement Durable (D5) – République Démocratique du Congo
Earthlife Africa
Entembeni Crisis Forum (ECF) – South Africa
Environmental Rights Action, FoE Nigeria
Environment Governance Institute – Uganda
Fair Finance Coalition – Southern Africa
FishNet Alliance Network – Africa
Fórum Mulher – Moçambique
Friends of the Earth Africa
groundWork, Friends of the Earth South Africa
Health of Mother Earth Foundation – Nigeria / Africa
Hikone – Moçambique
Justiça Ambiental JA! – Moçambique
KULIMA – Moçambique
La Via Campesina Southern and Eastern Africa
Missão Tabita – Moçambique
Mukadzi-Colaboratório Feminista – Moçambique
Natural Justice – Africa
No REDD in Africa Network (NRAN)
Observatório das Mulheres – Moçambique
Oilwatch Africa
Power Shift Africa
Resource Rights Africa – Uganda
Right to Say No Campaign – South Africa
Rural Women’s Assembly (RWA) – Southern Africa
South Durban Community Environmental Alliance (SDCEA) – South Africa
Southern Africa Campaign to Dismantle Corporate Power – África Austral
Southern Africa Green Revolutionary Council (SAGRC)
Support Centre for Land Change (SCLC) – South Africa
União Nacional de Camponeses (UNAC) – Moçambique
Uganda Land Owners Association
WoMin African Alliance
ZIMSOFF – Zimbabwe
350Africa.org
Amigos da Terra Internacional
Afrikagrupperna
Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade
Climáximo – Portugal
FIAN International
Friends of the Earth Japan
Global Forest Coalition
International Rivers (IR)
Oilwatch International
Transnational Institute (TNI)
World Rainforest Movement (WRM)
EM SOLIDARIEDADE:
Actions Internationales pour le Développement et le Climat AidClimat
Africa Climate Movements Building Space
Africa Network for Environment and Economic Justice (ANEEJ)
Associação Consciente Sociedade – Moçambique
Associação Homens pela Mudança (HOPEM) – Moçambique
Bio Vision Africa (BiVA)
CHePEA
Centre de Recherches et d’Appui pour les Alternatives de Développement – Océan Indien (CRAAD-OI)
Coligação de 4 Bairros da Localidade Canhavane – Moçambique
Egyptian Organization for Environmental rights
Enviro Vito NPO – South Africa
Foundation for Environmental Rights Advocacy and Development FENRAD – Nigeria
Grassroots International
Green Advocates International
Innovation pour le Développement et la Protection de l’Environnement – République Démocratique du Congo
JOINT – Liga das ONGs em Moçambique
Legal Rights and Natural Resources Center – FoE Philippines
Les Amis de la Terre – Togo
Ligue des Jeunes Paysans de la République Démocratique du Congo (LJP-RDC)
Malamba-Mazuene, Inhambane – Moçambique
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Brasil
Muyissi Environnement – Gabon
National Association of Professional Environmentalists (NAPE) – Uganda
PENGON – Friends of the Earth Palestine
Protecting Our Environment Today (POET)
Thenjinosi Community Development Project – South Africa
University of Johannesburg – Centre for Social Change, South Africa
West Coast Food Sovereignty and Solidarity Forum – South Africa
