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OLEIROS E CAMPONESES DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, EM MOATIZE-TETE, PARALISARAM AS ACTIVIDADES DA MINERADORA VALE PARA EXIGIR A REPOSIÇÃO DOS SEUS DIREITOS

Ontem dia 6 de Maio de 2021, mais de cem oleiros e camponeses do bairro Primeiro de Maio, em Moatize – Tete, invadiram e paralisaram durante várias horas as actividades na secção 6 da mina da companhia Vale, como protesto pela perda do acesso ao Rio Moatize, fundamental para as suas actividades de subsistência e sobrevivência que realizam desde 1994. Estes oleiros e camponeses viram recentemente o seu acesso ao rio cortado pela mineradora Vale, no âmbito do processo de expansão das actividades da empresa para a mina Moatize III.

Estas questões foram primeiramente levantadas por carta, endereçada à empresa Vale em Março de 2021, com cópia para o governo local e para a sede do Partido Frelimo. A empresa Vale respondeu de forma evasiva ao assunto, alegando que não devia qualquer compensação a estes oleiros uma vez que já tinha celebrado um Memorando de Entendimento com outros grupos de oleiros. Perante ameaças de paralisação da mina por parte dos oleiros, a Vale então tem vindo a convocar inúmeras reuniões para tentar resolver o assunto com as famílias afectadas. No entanto, os oleiros relatam que estas reuniões vêm se repetindo semana após semana sem que haja uma resolução dos assuntos, e já se sentem desgastados pela estratégia da empresa de prolongar os processos sem dar os devidos detalhes a respeito de como, quando e por quanto os oleiros e camponeses serão compensados pela perda dos seus meios de subsistência. Esta estratégia da empresa já é conhecida tendo em conta as suas pendências com grupos de oleiros e camponeses previamente afectados pela mina de Moatize, que até hoje não foram total e devidamente compensados, tal como as pendências com as famílias reassentadas pela Vale que até hoje estão à espera que a empresa pague as compensações pela perda das suas terras de machamba e reabilite as suas casas que estão em péssimas condições.

É por isso que nesta quinta-feira, 6 de Maio, os oleiros e camponeses cansaram-se das delongas da empresa e decidiram bloquear a mina desde as 7h da manhã, tendo abandonado o local apenas às 16h45 quando uma equipa da Vale veio convocar uma reunião para hoje, 7 de Maio, onde supostamente serão negociados e resolvidos os assuntos dos oleiros e camponeses, que estão sem meios para sustentar as suas famílias.
Apesar do seu anúncio de desinvestimento da mina de Moatize e da sua intenção de vender a mina, em Janeiro de 2021, a empresa Vale continua a expandir as suas actividades e a impactar as famílias que vivem no entorno da mina, sem compensá-las devidamente pelas suas perdas. É inaceitável que a Vale continue com esta postura hostil em Tete, e que mais uma vez tenha vedado o acesso a um rio fundamental para a subsistência das famílias que vivem no seu entorno, sem que tenha negociado devidamente com as famílias com vista a uma compensação justa. Ao que tudo indica, a Vale pretende arrastar estes processos até à venda do seu projecto em Moatize e no Corredor de Nacala, deixando inúmeros passivos e destruição para trás.

A Justiça Ambiental solidariza-se com a causa dos oleiros e camponeses do bairro Primeiro de Maio, bem como todos os outros oleiros e camponeses que têm vindo a ser afectados pela mineradora Vale há mais de 10 anos, e mais uma vez questionamo-nos: a quem beneficia a exploração do carvão? Quem paga pelos impactos económicos, ambientais, sociais, climáticos da mineração? Quando iremos enveredar por um caminho de desenvolvimento que beneficie a maioria dos moçambicanos, em vez de apenas uma pequena elite e o capital internacional?


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