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25 de Agosto de 2021
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Activismo

Mulheres deslocadas relatam momentos de terrorismo

Há quem viu a morte do seu marido duma forma mais desumana, há quem viu a morte do seu filho e outros integrados à força no grupo dos insurgentes, e também aqui há quem viu sua filha sendo violada sexualmente. Acolhidas na cidade de Nampula, mulheres contam factos de terrorismo vividos antes de escaparem da morte nos distritos em conflito da Província de Cabo Delgado.

“Meu nome é Anica Ali, nasci em Palma, Província de Cabo Delgado, a minha vinda nesta cidade de Nampula, foi por sofrimento. Meu marido foi morto quando tentávamos fugir para Ilha das Quirimbas, simplesmente por ter recusado a se juntar no grupo dos insurgentes. Fugi com as outras mulheres que estavam comigo até ao Farol, onde saímos de barco até Namandinco, atrás de outra família que infelizmente não sabemos se estão vivos até neste momento. Durante essa jornada, passamos dias no mato, sem beber, sem comer e nem espaço para dormir, ou seja, dormíamos debaixo das árvores” contou Anica com lágrimas caindo no seus olhos.

Segundo Anica, hoje nem sabe contar quantos dias levou para chegar à cidade de Nampula, simplesmente garante ter passado meses sem saber por onde caminhava, e passando apenas no mato. ” Olhando para a situação que estava a piorar na nossa província, não havia outra alternativa senão fugir. Hoje vim para Nampula com apenas roupa do corpo e quero recomeçar a minha vida.”

Mwaziza Momade, deslocada que vive no Bairro de Carrupeia na cidade de Nampula, numa casa com apenas um quarto onde vivem cerca de 9 mulheres e três crianças, contou que para sua chegada a cidade de Nampula, foi na pista aérea de Palma à espera que um avião viesse as socorrer com outras pessoas que ali estavam e infelizmente o avião nunca chegou. “ficamos cansados de ficar na pista à espera do vazio dai decidimos nos dispersar”.

Mwaziza conta ainda que assistiu um momento em que as tropas nacionais tentavam ajudar um grupo de deslocados através de um barco, as mesmas foram mortas por insurgentes e esquartejados para o mato.

Os deslocados da guerra de Cabo Delgado, estão espalhados em quase toda a Província de Nampula e a maior parte vive nos arredores da cidade, até ao mês passado a cidade contava com cerca de 19.478 deslocados.

Para minimizar a dor e o sofrimento das deslocadas, uma equipa da Justiça Ambiental, realizou uma jornada de apoio material para estas mulheres deslocadas, e ofereceu material escolar para as crianças que frequentam a escola.

Num encontro havido no bairro de Nahene, a Justiça Ambiental encontrou com cerca de 150 deslocados que estão na cidade de Nampula sensivelmente há cinco meses, e os mesmos manifestavam a sua tristeza por nunca terem recebido uma visita do governo e nunca terem recebido assistência humanitaria. “Nunca recebemos visita do governo e muito menos de uma organização, vocês são únicos a chegarem aqui. Estamos isolados e abandonados aqui,” comentava Ancha Mussa.

De referir que a província de Nampula já tem um Centro de reassentamento de deslocados instalado no Posto Administrativo Corrane, distrito de Meconta, e neste centro, os deslocados têm se beneficiado de vários apoios por ser um local identificado.

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26 de Julho de 2021
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Activismo

Resposta ao “Manifesto acerca do transporte de madeira da Portucel Florestal”

Agradecemos o seu email/carta, pois dá-nos uma oportunidade para dialogar sobre as questões
que denunciamos no comunicado e vários outros assuntos levantados por si. Agradecemos também
que o tenha tornado público, porque permite que o debate se estenda a mais interessados.


Antes de mais importa salientar que o plantio de monoculturas em larga escala tem inúmeros e
graves impactos negativos no ambiente, incluindo o consumo de elevadas quantidades de água,
portanto se o Governo continuar a promover o estabelecimento de plantações de monocultura em
larga escala sob o falso pretexto de reflorestamento, com certeza acesso a água para “lavar o rabo”
será a menor das nossas preocupações pois não teremos água para produzir alimentos, nem tão
pouco para beber. Os impactos negativos das plantações de monocultura são sobejamente
conhecidos, esta alteração agressiva da vegetação nativa no actual contexto de mudanças climáticas
vem exacerbar os já previstos impactos das mesmas. Aliás, podemos ver inúmeros exemplos a nível
global desta transformação da paisagem natural, incluindo em Portugal com as plantações da
própria Navigator company da qual a Portucel faz parte, basta lembrar os tristes episódios anuais de
queimadas descontroladas e o facto de não serem lá permitidos alargar as suas áreas, razão pela qual
se estabeleceram aqui.


Acreditamos que estamos a viver tempos de múltiplas crises, e muitos dos recursos que hoje
temos, talvez amanhã não existam mais ou estejam completamente mercantilizados e inacessíveis
para a maioria. Infelizmente, muitas das chamadas soluções para a crise climática, ou da
biodiversidade, ou da alimentação, entre outras, são soluções falsas que além de não contribuírem
para resolver o problema, muitas vezes contribuem para agravá-los ainda mais ou para distrair a
opinião pública de forma a parecer que se está “a fazer algo a respeito” – como por exemplo o
plantio de monoculturas de árvores para mitigar a crise climática, também promovido pelo nosso
governo na sua estratégia de reflorestamento, apesar da contestação de organizações da sociedade
civil. Afinal, o que pode haver de errado com plantar árvores?


Quanto ao assunto específico da avaliacao do impacto ambiental (AIA), concordamos
plenamente consigo. Aliás, se acompanhasse minimamente o trabalho da JA, saberia que sempre
criticamos a leviandade com que são levados a cabo os processo de AIA e todos os processos
corrompidos relacionados com os mega-projectos que abundam no nosso país. Desde 2011 que nos
recusamos a tomar parte nestes processos de AIA, e sempre que convidados, respondemos a
informar que não aceitamos fazer parte de processos de “faz de conta” que apenas procuram a nossa
presença para validar as suas conclusões já previamente definidas. Já escrevemos muito sobre este
assunto, e produzimos um estudo intitulado “Só para inglês ver” que foi apresentado ao público em
2018, e brevemente será lançada uma actualização do mesmo.
Apesar das inúmeras denúncias sobre a forma como estes processos estavam e continuam a ser
levados a cabo, nada mudou, o que culminou com a nossa decisão de afastamento dos mesmos,
particularmente após dois processos bastante problemáticos.
O primeiro foi a AIA para o projecto de exploração do gás na bacia do Rovuma. Desde o início
apercebemo-nos do potencial elevado nível de impactos, ambientais e sociais e interferência que
esse projecto poderia provocar, e todas as nossas preocupações foram completamente ignoradas. Na
altura fizemos vários comentários, inclusive uma breve análise das falhas do processo enquanto a
AIA decorria, na esperança que este fosse melhor conduzido. Quem sabe, se se tivesse feito um
trabalho honesto e íntegro, e cientificamente válido, com exaustivas análises sociais e ambientais,
teriam sido identificados os mesmos riscos e ameaças que nós identificámos. Quem sabe, se isto
tivesse acontecido, não estaríamos hoje a viver mais uma maldição dos recursos e a passar por toda
a destruição e desgraça que hoje se vive em Cabo Delgado.
O último processo de AIA em que participámos foi o de Mphanda Nkuwa, aprovado em 2011
sem que tivessem sido elaborados estudos ambientais cientificamente válidos e imparciais. Após 2
anos de estudos, as nossas questões e preocupações permaneceram sem resposta, e a Impacto
decidiu ignorar as recomendações da JA e de muitos outros académicos e representantes da
sociedade civil, apresentando um EIA com a conclusão ridícula de que “… o projecto da HMK éambientalmente viável, sendo os benefícios que lhe estão associados, maiores que os prejuízos
causados, se devidamente minimizados.” Apesar dos nossos inúmeros apelos, comentários e
análises submetidas a vários níveis, incluindo o Ministério da Terra e Ambiente na altura MICOA,
nada mudou o rumo do projecto.


Independentemente das inúmeras e graves irregularidades nos processos de AIA e de atribuição
de terra para grandes projectos de investimento, incluindo as que se referiu no seu texto, a Portucel
Moçambique não é de forma alguma isenta de responsabilidade, pelo contrário fez uso destas para
assegurar a aprovação do seu projecto, mesmo perante grande contestação e resistência de várias
organizações da sociedade civil. Pois foi exactamente a Impacto que a empresa decidiu contratar
para assegurar que o seu projecto fosse aprovado. No entanto, o processo de AIA é apenas um dos
aspectos a referir, pois o próprio processo de atribuição de terra à Portucel Moçambique é bastante
problemático, razão pela qual persistem até hoje conflitos com as comunidades locais afectadas
pelas suas plantações, e bastante resistência com outras tantas em zonas onde a Portucel não
conseguiu entrar até hoje. Não temos qualquer elemento que fundamente a sua alegação de que a
Portucel decidiu parar com o plantio, pelo contrário, temos vários elementos que nos sugerem que o
plantio abrandou devido à resistência encontrada nas comunidades, pois já tiveram oportunidade de
avaliar os impactos da Portucel em comunidades vizinhas e já verificaram que pouco ou nada do
que foi prometido durante as consultas comunitárias foi cumprido. A JA! acompanha este processo
desde o início e tem denunciado publicamente a actuação da Portucel Moçambique a vários níveis.
O seu texto reflecte desconhecimento sobre o nosso trabalho, portanto convidamo-lo a analisar com
atenção os inúmeros artigos, comunicados de imprensa e estudo sobre a questão.
As terras atribuídas à Portucel estavam já em larga medida ocupadas por comunidades locais,
utilizadas essencialmente para a produção de alimentos, e a autorização de DUATs provisórios foi
concedida à Portucel antes mesmo de concluído o processo de AIA. As consultas comunitárias
serviram para apresentar o novo dono e publicitar as “inúmeras promessas” de vida melhor
permitindo assim uma entrada pacífica. No entanto, e estranhamente, a Portucel Moçambique ainda
assim “inventou” e fez uso de um outro mecanismo de controle de terra, elaborou acordos de
cedência de terra com os membros destas comunidades, alheios à Lei de Terra, em que os membros
das comunidades concordavam em ceder parte das suas terras férteis onde produziam comida em
troca de prioridade de emprego, prioridade nas acções de responsabilidade social da empresa e
melhoria de condições de vida. Estes actos também já foram sobejamente denunciados.


Para além do acima referido, a Portucel Moçambique recusou-se sistematicamente a fornecer
informação de carácter e interesse público, tal como o processo de aquisição dos títulos de DUAT. A
JA viu- se obrigada a intentar um processo no Tribunal Administrativo contra o Ministério da Terra
e Ambiente, o qual julgou a favor da JA, obrigando o MTA a disponibilizar todos os processos de
DUAT a favor da Portucel Mocambique à JA. Apesar dos pedidos, continuamos sem acesso aos
relatórios anuais de desempenho ambiental e social, informação sobre herbicidas e agrotóxicos
utilizados nas suas plantações.


O posicionamento da WWF sobre esta matéria nao é de forma alguma representativo da
opinião pública, nem das organizações da sociedade civil Moçambicana, muito menos da JA!.
Estamos cientes da enorme influência da mesma em inúmeros processos, tendo inclusive
inviabilizado reivindicações de organizações da sociedade civil nacional junto ao governo, tanto no
caso particular da Portucel como em outros. A JA também já se pronunciou publicamente sobre este
assunto, e se pesquisar na internet, verá que muitas organizações sociais e ambientais de todo o
mundo denunciam activamente a forma de actuação da WWF.


Estes e muitos outros mega-projectos aprovados “legalmente” no nosso país comprovam
claramente a captura do nosso Estado por uma elite política e económica nacional, sim, mas
principalmente pela elite do capital global, que necessita da primeira para se instalar. Quando
falamos de neocolonialismo, não falamos apenas ou nem sequer maioritariamente do Estado
português, mas principalmente das companhias portuguesas, e também francesas, chinesas,
brasileiras, e tantas outras, muito bem apadrinhadas pelos respectivos Estados. Os nossos recursos –
naturais, humanos – estão a ser explorados inescrupulosamente e nem sequer é para o bem do país,é um saque total. Usurpação de terra de camponeses e pescadores, perda de acesso ao mar e rio,
poluição, repressão, violência, e um constante desprezo em relação às necessidades da maioria da
população moçambicana, não nos vão levar a lugar nenhum. Não nos estão a levar a lugar nenhum.


Agradecemos e louvamos a sua frontalidade ao abordar-nos sobre estes assuntos. Precisamos
de fortalecer este debate e trabalhar colectivamente para exigir que este tipo de projectos
avance somente quando e se inequivocamente cumprirem com as mais estritas normas
ambientais e de direitos humanos.


J unte-se a nós , a exigir que o projecto de Mphanda Nkuwa seja travado até que se avance com
um debate público sobre o mesmo, e várias outras questões. Junte-se a nós a exigir que a Total
desembolse todos os pagamentos, indemnizações e compensações às empresas nacionais
contratadas e às comunidades afectadas pelo projecto de gás, e que em seguida cancele o
projecto e se retire de Cabo Delgado.
Acreditamos que quantas mais vozes se levantarem perante as injustiças, mais perto estaremos
de encontrar um caminho em frente pautado pelo respeito à dignidade humana e ao meio ambiente,
e mais chances teremos de chegar a soluções reais para as nossas crises.


Atenciosamente,
“Dona Anabela”
Justiça Ambiental JA!


Comunicado da JA! sobre a Portucel – https://expresso.pt/sociedade/2021-07-14-Ambientalistas-
denunciam-carga-de-eucaliptos-de-Mocambique-para-a-Navigator-ef708738
Manifesto acerca do transporte de madeira da Portucel Florestal –
https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2021/07/manifesto-acerca-do-transporte-de-
madeira-da-portucel-florestal.html

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6 de Abril de 2021
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Activismo

O Desespero do povo de Cabo Delgado

Pouco mais de 1 semana do ataque dos insurgentes ao distrito de Palma, não param de chegar a Cidade de Pemba, população oriunda daquele distrito com semblantes de medo, tristeza e acima de tudo muitas incertezas. Apesar de estarem contabilizados até ao momento cerca de 9 mil deslocados, há informações vinda dos mesmos deslocados e não só, mas também confirmada pelo ministério da defesa nacional de que ainda existem pessoas escondidas nas matas.

Os deslocados contam como foi o dia 24 de Março, data que jamais será apagada de suas memórias. Os relatos dão conta que já circulavam boatos desde a manhã daquela quarta-feira de que os Al-Shabaab iriam atacar o distrito, facto que não foi levado em conta devido aos vários boatos postos a circular naquele distrito duas semanas antes do ataque, segundo os quais os insurgentes estavam nas matas próximos da vila preparando um ataque. Os frequentes tiroteios que já caracterizavam o dia a dia na vila de Palma, também contribuíram para que estes rumores caíssem no descrédito por parte de algumas pessoas, por outro lado, estava a confiança que depositavam nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique que pareciam estar em peso em Palma.

Porém, segundo os relatos dos deslocados que viveram o ataque, por volta das 16h começou o ataque na Aldeia de Maʼguna a 800 metros da vila de Palma, quando a maior parte da população daquela Aldeia ia chegando a vila fugindo do confronto armado em Ma’guna. Desta forma, iniciaram dois tiroteios em simultâneo no bairro Quibuidi, pela via de Nhica do Rovuma e no Aeródromo de Palma.

Nessa altura toda a gente, abandonou suas casas e seus bens e corriam por suas vidas de forma descontrolada. Os insurgentes apareciam de diferentes partes, e devido ao uniforme militar idêntico ao trajado pelas nossas FDS, a única coisa que os diferencia sãos os lenços amarrados as suas cabeças e os pés descalços, notava-se claramente que a sua intenção inicial era de destruir as infra-estruturas do governo. A única área segura para fugir era para os lados da praia de Palma mas a dado momento, certos pontos da praia também tornaram-se inseguros.

Histórias comoventes e assustadoras escutam-se por parte de quem viveu aquela quarta feira de fogo e os dias subsequentes. Foram vários quilómetros caminhados a pé e debaixo de fogo, com medo, fome e sede. Mães correndo carregando seus filhos pequenos às costas, uma destas crianças não escapou a uma das balas perdidas mas por sorte esta entrou pela nádega e alojou-se na perna. Trata se do pequeno Cadir Fazil, de 1 ano e 2 meses de idade, nascido a 21 de Fevereiro de 2020.

O facto de carregar uma criança ferida fez com que na segunda-feira, dia 29 de Março, sua mãe e tia tivessem prioridade em um dos voos humanitários da ACNUR tendo sido atendida de urgência no hospital provincial de Pemba. Houve situações de desespero de homens recusando-se a entrarem nos voos e navios humanitários sem localizarem suas esposas e filhos ou algum membro de sua família, crianças implorando pela vida de seus pais e ainda assim, sendo obrigadas a testemunharem seus cruéis assassinatos. Apesar de todo este clima de terror, a diferença de classes não deixou de prevalecer entre as vitimas de Palma. No hotel Amarula, onde membros do governo e alguns estrangeiros se refugiaram aterrou por duas vezes um helicóptero, a primeira vez para levar o administrador do distrito e a segunda para levar o dono do Hotel deixando para trás as varias pessoas que tiveram como opção juntar-se a caravana que sofreu uma emboscada pelo caminho.

As matas de Quiwia e de Quirinde ainda abrigam pessoas que lutam por suas vidas por causa da fome e da sede.

Todos os dias chegavam informações pouco claras sobre os acontecimentos em Palma, uma vez que o corte nas comunicações permanece naquele distrito até aos dias de hoje, e pode ser que assim permaneça até que cesse o fogo cruzado entre os terroristas e os militares.

Após várias reclamações sobre o silêncio do Presidente da República, este aproveitou a oportunidade para pronunciar-se sobre o assunto, aquando da inauguração de uma das sedes do INSS no distrito de Matutuíne, onde fez uma breve menção ao ocorrido em Palma de uma forma simplista e minimizando o ocorrido. Do discurso que Sua Excia o Presidente da República fez, surgiram duas questões. Primeiro por ter referido que já houve ataques piores ao de Palma e que este nem foi muito intenso, as duas perguntas que não querem calar, são :

– Qual terá sido o pior ataque que ocorreu de 2017 até hoje?

– Porque razão após ter ocorrido o pior ataque medidas não foram tomadas para evitar que um novo ataque ocorresse?

Outro pronunciamento do senhor presidente que chamou atenção, foi quando se referiu de que não devemos perder o foco, que os moçambicanos não devem ficar “ atrapalhados” . Porém, chega a ser revoltante ouvir isto quando em 1 semana cerca de 9 mil pessoas são evacuadas de Palma via terrestre, aérea e marítima, muitas das quais sem saberem como viver, uma vez que abandonaram tudo o que tinham na Vila de Palma.

– Qual é o foco que estas pessoas devem ter?

– Será errado da parte destes deslocados estarem atrapalhados, depois de terem como foco somente as suas vidas?

Não podemos esquecer em até ao momento, que já existem cerca de 300 mil deslocados que vivem em centros de acolhimento de transição e em centros de reassentamento. Os primeiros deslocados desta guerra, estão sendo reassentados de forma praticamente definitiva nos distritos circunvizinhos da cidade de Pemba e agora com o ataque a Vila de Palma, chegam muitos mais, sem que ainda estejam criadas condições condignas para os deslocados de Macomia, Quissanga, Mocimboa da Praia e Muidumbe. Não nos devemos atrapalhar quando não temos respostas para as centenas de pessoas que chegam a Pemba e a outros pontos do País, vindo dos distritos atacados sem saberem sequer se poderão algum dia voltar?

Será que devemos ficar impávidos e serenos diante dos massacres que temos estado a viver desde 2017?

Então, Sr. presidente desde 2017 que estamos atrapalhados, desde 2017 que chamamos e apelamos para o fim dos ataques e a tomada de medidas concretas mas porque talvez o sr. presidente tenha um foco diferente do nosso diga-nos em situações de desespero como esta o que devemos fazer para não perdermos o foco?

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