Sementes da Resistência, Colheitas de Esperança:Camponeses impedem uma usurpação de terra em Moçambique

Timothy A. Wise.

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No dia 26 de Julho de 2018, camponeses no Xai-Xai, Moçambique, conquistaram uma etapa importante. Encontraram-se com o objetivo de formalizar a sua nova associação de camponeses, eleger líderes e preparar uma petição ao governo local de ordenação do território. A associação foi batizada com o nome de Tsakane, que significa “Feliz” na língua Changana local. Foi o resultado de seis anos de resistência a uma apropriação de terra pelos chineses, que desencadeou protestos e revolta. A associação tem agora um pedido pendente para a apropriação da terra que lhe pertence.

Através do exemplo do fracasso da plantação de arroz chinesa, os camponeses Tsakane, apresentam uma demonstração nítida em como talvez a melhor maneira de produzir mais alimentos é dando mais terra aos produtores mais pobres.

A ascenção e a queda da apropriação de terra

Primeiro visitei, em 2017, os vastos campos de cultivação de arroz no Xai-Xai, que fica a três horas da costa da cidade capital de Maputo. Desde 2008, Moçambique havia sido um dos maiores alvos de projetos de investimento em agricultura de grande escala, denúnciadas pelos críticos como projetos de apropriação de terra.

A resistência das comunidades havia interrompido a maioria destes projetos em Moçambique, incluindo o ProSAVANA, a iniciativa controversa do Brasil e Japão, que tinha como intenção ser a maior apropriação de terra em África.

Este projeto conseguiu apoderar-se. A companhia “Wanbao Grain and Oil” apoderou-se de uma “friendship farm” chinesa em 2011 com um contrato de arrendamento de 50 anos de um terreno de 50000 hectares, concedido pelo governo moçambicano, tal como parte do Regadio do Baixo Limpopo (RBL). Com o estado chinês a financiar, a companhia contratou quatro grupos chineses de agricultura para fazer o cultivo, transformando 17000 hectares em campos de arroz alimentados por canais de irrigação da época colonial reabilitados.

Em termos contratuais, a Wanbao Africa Agriculture Development Limited (WAADL) fez uma promessa sobre o que o investimento estrangeiro de larga escala na agricultura ofereceria a um país pobre, faminto e sub-desenvolvido, como Moçambique. Para isto, era necessário, urgentemente, capital investido para terra férteis subutilizadas, para reconstruir infraestruturas de produção e para trazer práticas modernas de agricultura. A Wanbao estava a treinar camponeses locais com os seus métodos modernos de cultivo e tornando-os camponeses com contrato de participação no projeto. Ainda mais, o projeto não estava a cultivar para fins comerciais, estava a cultivar para alimentação. E não eram para as pessoas na China, tal como o estereótipo da usurpação de terra sugeria; Estava a cultivar arroz para o mercado moçambicano.

Intensamente promovido pelo presidente de Moçambique na altura, Armando Guebuza, o arroz era comercializado sob a sua marca de recomendação “Bom Gusto”, que significa Bom gosto.

Mas esse não era esse o gosto deixado na boca das mulheres que tiveram que perder as suas terras e depois lutar para recuperá-las.

Sem consulta nem consentimento

A diferença entre um projeto de desenvolvimento de agricultura de larga-escala e uma usurpação de terra, é precisamente haver consulta e consentimento. No entanto, este projeto não teve nem uma nem outra. Cerca de 7000 camponeses deslocaram-se para as terras irrigadas junto ao rio Limpopo em 1980, depois que uma quinta do estado ter terminado as suas operações. Os camponeses dessa área, disseram-nos que tinham sido encorajados para o fazer, pelo governo local. Muitos deles atravessaram uma pequena ponte construída pelo governo, para seu uso, para cultivarem arroz, milho e vegetais, ou para alimentar o seu gado.

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A Lei da Terra em Moçambique é uma das mais progressitas em África, reconhecendo os direitos à terra aos camponeses e agricultores, mesmo que estes não o consigam comprovar com títulos formais, desde que estejam a cultivar na mesma terra há 10 anos ou mais. Isto aplica-se não só as vilas e comunidades, mas também a propriedades do estado pela qual o governo possúi o título formal.

Assim que a Wanbao conseguiu a sua autorização da terra, sem perder tempo passou a ignorar a Lei dos direitos fundiários. As escavadoras apareceram em 2012. Gizela Zunguze, Coordenadora de Género da Justiça Ambiental (JA), membro dos Friends of The Earth em Moçambique, levou-nos ao encontro de alguns dos camponeses afetados pelo projeto da Wanbao.

No quintal empoeirado embaixo da sombra de uma mangueira, no bairro da Brutela, Meldina Matsimbe contou-nos que ela e outros camponeses tinham descido para os seus campos mais abaixo em Janeiro de 2012, e deram de caras com tratores a abrir estradas e valas de irrigação no meio dos seus campos plantados com milho, feijão e vegetais. “Eles lavraram por cima do milho já maduro”. Matsimbe partilhou as suas histórias através de um tradutor. Outras duas mulheres da vila, acenaram com a cabeça concordando.

Não tinha havido nenhuma consulta com a comunidade, nenhum aviso, e não houve estudos do impacto ambiental do projeto, como é exigido pela lei moçambicana.

Com o apoio da JA, a comunidade protestou contra a companhia e autoridades locais. As escavadoras foram interrompidas, e as autoridades governamentais devolveram a maior parte da terra- 250 hectares usados por cerca de 60 famílias da comunidade. Mas cerca de 12 hectares ainda não tinham sido devolvidos à comunidade.

O que é que a comunidade comeu nesse ano, depois das suas plantações terem sido destruídas?

“Nós não tinhamos nada para comer,” disse Matsimbe. “Tinhamos que pedir comida aos nossos vizinhos.”

Angélica Moyane contou-nos uma história similar passada numa vila vizinha chamada Kana Kana. Num domingo, em Julho de 2013, um trator entrou na vila sem aviso prévio e lavrou os campos da comunidade, destruindo plantações de alho, alface, milho, cebolas, e repolho, juntamente com as plantações de cerca de mais 500 camponeses. “Nós nem conseguiamos reconhecer as nossas próprias machambas depois dos chineses aparecerem,” disse ela.

Zunguze contou que a JA encontrou a Mama Angélica e outros camponeses acampados fora do gabinete do governo de Xai-Xai, à espera de respostas. A Wanbao retirou as suas máquinas uns dias depois e os camponeses voltaram aos seus campos que estavam agora desvastados. Tal como em Brutela, a companhia não ofereceu indeminização pelas plantações destruídas, plantações estas tão importantes para os camponeses de pequena escala que dependem de cada colheita feita.

IMG-20190718-WA0001 Frustrados com as invasões repetidas da Wanbao, as comunidades organizaram uma marcha que passava em frente aos escritórios da Wanbao e pela cidade e que ia até ao escritório do governador da província, a 20 de Maio de 2014, para apresentar uma petição formal, a exigir o retorno das suas terras e a devida indeminização. Zunguze caraterizou o protesto como intenso, com 400 membros da comunidade, furiosos, a marchar em direção aos escritórios provinciais, por trás de uma grande bandeira que dizia “Não à Wanbao”.

Os camponeses nunca receberam uma resposta formal, mas a usurpação de terra pela companhia desacelerou. Os camponeses podiam então se orgulhar pela sua resistência à tentativa de usurpação da terra, mas as suas vidas continuavam difíceis.

Fracasso na produção

Feliz ou infelizmente, a Wanbao parecia estar a fracassar, tal como vários outros projetos de agricultura de larga-escala em África. Em 2013, justamente quando o projeto estava a aumentar a sua área de produção, as inundações destruíram 12500 hectares dos 17000 utilizados pela companhia para o cultivo do arroz. O governo chinês cancelou um financiamento em 2015, depois de concluir que os riscos da inundação eram demasiado altos. As alterações climáticas contribuiram ainda mais para os danos, quando em 2016 a seca atrasou a recuperação das inundações.

Em Abril de 2017, o único arroz a ser produzido era produzido por camponeses contratados e alguns indianos que sub-alugavam terras. Até os camponeses extensionistas estavam a desistir. A Wanbao tinha treinado 68 camponeses locais e conseguiu que os mais sucedidos produzissem em 5 a 10 hecatres cada. Mas, a companhia geriu o esquema de extensionistas como uma operação comercial, cobrando por serviços como a lavragem da terra. Eles providenciavam crédito mas exigiam 50 porcento de entrada pelos insumos, o que era difícil para vários dos camponeses conseguir. Os camponeses eram obrigados a vender à companhia, e a Wanbao pagava um valor fixo e baixo pelo arroz produzido, independentemente do preço do mercado.

Uma das camponesas contratadas, Boavida Madonda, de Chimbonhanine, contou-nos que a Wanbao pagava muito abaixo dos preços de mercado, não entregava as sementes e outros insumos no tempo acordado, e que até fazia com que os camponeses arranjassem o seu próprio transporte para ir buscar as sementes e outros insumos para as suas plantações.

“Realmente não vale a pena”, ele comentou. Disse-nos, que não se importava se o projeto fracassasse. “Era melhor antes disto. Eu era o meu próprio patrão. Tinhamos o suficiente para comer.”

Quando eu voltei em Outubro de 2017, a Wanbao ainda não tinha assegurado o financiamento, apesar de que havia sempre rumores de novo financiamento. Mas, o projeto parecia estar a fracassar. Isso seria uma vitória para as comunidades, mas seria também uma vitória oca. O que é que a comunidade teria para mostrar, depois de mais um projeto fracassado?

Zunguze foi rápida e firme a responder, quando perguntei o que os camponeses queriam: “Devolvam toda a terra às comunidades.”

Deixem os camponeses cultivar comida

No meio da dificuldade de financiamento do projeto e do compromisso contínuo do governo moçambicano com o mesmo, surge uma questão obvia: não se alimentariam mais moçambicanos famintos, se a companhia fosse embora e os camponeses locais se organizassem para cultivar arroz e outros alimentos, na sua terra?

Eu tinha visto exatamente isso, de facto, em Marracuene, apenas a duas horas pela auto-estrada a caminho de Maputo. Ali eu vi 7000 camponeses, maioritariamente mulheres, organizadas em 19 cooperativas e a usar irrigações da época colonial reabilitadas, para cultivar comida e culturas de rendimento para o ano inteiro. Essas cooperativas lideradas por mulheres afiliadas com a UNAC, estavam a cultivar comida, ao mesmo tempo que melhoravam a terra com a adoção de práticas intercalares e agro-ecológicas. (ver artigos anteriores)

Ao invés de darem toda a terra boa e infraestruturas-particularmente de irrigação- a investidores estrangeiros, que acabam por deslocar os camponeses das suas terras, porque não dar a terra aos próprios camponeses? Ajudá-los a organizar cooperativas de comercialização, associações de consumo de água e cooperativas de crédito.

Com o reconhecimento formal da Associação dos camponeses Tsakane, os camponeses de Xai-Xai estão a planear fazer precisamente isso. Esperam conseguir obter autorizacao para uso da terra coletivo de 750 hectares de terra fértil, para os seus 300 membros.

“Se as associações tiverem registradas e os camponeses tiverem acesso a direitos coletivos da terra, se calhar a usurpação de terra acaba,” disse-me Zunguze. Os líderes destas associações organizaram então visitas à vizinha UNAC, para aprender como a agro-ecologia os poderia ajudar a cultivar mais comida para as suas famílias e comunidades.

Timothy A. Wise lidera o programa de direitos da terra e comida “Land and Food Rights Program” no instituto “Small Planet Institute” e é também um investigador sénior do instituto de Desenvolvimento Global e Ambiental da Universidade de Tuft. O seu livro “Eating Tomorrow: Agribusiness, Family Farmers, and the Battle for the Future of Food” (Comer Amanhã: Agronegócio, Camponeses em âmbito familiar, e a Batalha pelo Futuro da Comida), foi publicado pelo “The New Press” em Fevereiro de 2019.

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