JA! diz a verdade às CTNs na Europa!

Lobby tour participants outside the EU Brussels

Nas últimas semanas, a JA! participou de uma digressão de lobby na Europa organizada pela Friends of the Earth Europe, onde nos reunimos com parceiros actuais, fizemos novos aliados, compartilhámos a nossa luta contra o gás e enfrentámos as empresas e bancos que compõem a indústria de gás natural líquido no norte Moçambique. Essa digressão foi imprescindível para a campanha, porque muitas das empresas e bancos envolvidos no sector estão sediados na Europa.

Lobby tour participants and organisers FoE Spain in Madrid

A digressão, que passou por Roma, Madrid, Amsterdão, Paris e Bruxelas, tinha como objectivo conscientizar sobre a nossa luta contra a indústria do gás em Moçambique e demonstrar a necessidade crítica de um Tratado Vinculativo sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais (CTNs) nas Nações Unidas. Actualmente, não existe qualquer mecanismo de responsabilização na ONU, apenas princípios norteadores que as empresas não cumprem, pois os vêem como um impedimento para sua ganância e lucro.

Os nossos parceiros agendaram-nos, juntamente com activistas da RDC e das Filipinas, encontros com novos e actuais parceiros e aliados, bem como com agentes do sector e autoridades estaduais.

As nossas discussões com a indústria foram muitas vezes recebidas com flagrante hostilidade, nomeadamente quando tentámos responsabilizá-los por suas acções, e quando levantámos perguntas que eles não gostaram. Participámos de quatro Assembleias Gerais Anuais (AGMs): a da Shell, a da Natixis, a da Eni e a da Total.

O Natixis – banco francês que providenciou a entrada de três grandes bancos franceses para financiar o Coral LNG Project1 – foi tão hostil na sua AGM que, quando a JA! tentou fazer uma pergunta sobre a sua negligência e inépcia no projecto, eles desligaram o microfone e recusaram-se a responder à pergunta. A JA! e organizações parceiras abandonaram a reunião enquanto os accionistas gritavam “vão para casa!”

Na AGM da Shell em Amsterdão, fizemos parte de um grande contingente de organizações da sociedade civil, na sua maioria holandesas, mas também de outros países europeus. A Shell tem um acordo de compra e venda (SPA) com a Mozambique LNG para comprar 2 milhões de toneladas de gás por ano durante 13 anos.

A JA! e uma organização da Nigéria foram os únicos participantes do Sul global. A resposta às nossas perguntas foi, como esperado, vaga, mas a nossa voz foi ouvida e repercutida pela mídia holandesa. A Shell mostrou pouco respeito pelos activistas – quando o activista nigeriano mencionou os impactos que o projeto da Anadarko estava a ter na sua comunidade no Delta do Níger, o Presidente da Shell, Charles Holliday, respondeu que este deveria abordar o helpdesk na recepção para obter assistência.

A terceira AGM a que assistimos foi a da Total, em Paris. A Total é, desde Maio, quando adquiriu os activos da Anadarko em África, o novo proprietário do Projecto LNG em Moçambique2. A Anadarko, no entanto, ainda está a operar o projecto e planeia entregar a liderança à Total no final do ano. Porque a Greenpeace interrompeu a AGM no ano passado, este ano houve uma grande presença policial e, por alguma razão, isso não nos foi devidamente explicado. Apesar de dezenas de activistas terem garantido acesso à AGM, apenas a JA! e um activista da Greenpeace foram autorizados a entrar no plenário. A pergunta da JA! foi recebida com uma resposta desdenhosa, com a Total a fugir à responsabilidade pelos impactos da indústria do gás no terreno, alegando que essa responsabilidade recai sobre a Anadarko.

Intervention at natixis AGM

Este foi um tema recorrente em todas as AGMs em que participámos, incluindo a quarta, a da empresa italiana Eni, em Roma. A Eni, juntamente com a ExxonMobil, tem a maior participação na operação do Projeto Coral LNG Sul, em Moçambique. Descobrimos que todas as empresas que confrontámos, inclusive durante as reuniões individuais que tivemos com os financiadores do sector, o BNP Paribas e o BPI (Banco de Investimento Público Francês), colocam toda a culpa pelos impactos na Anadarko. Quando os pressionámos por respostas, ficou claro que nenhuma dessas empresas havia sequer analisado o Estudo de Impacto Ambiental que a Anadarko fez em 2014, e ainda assim culpava-a por todas as injustiças climáticas que estavam a ocorrer. São todos convenientemente ignorantes.

Intervention at Eni AGM1

Os parceiros de JA! organizaram-nos ainda reuniões com vários órgãos competentes, incluindo Michel Forst, relator da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos; Parlamentares franceses do grupo de trabalho sobre Direitos Humanos e Corporações transnacionais; o Vice-diretor do Ministério Holandês de Relações Exteriores; um parlamentar de um partido político aliado na Espanha, o Unidas Podemos; Parlamentares belgas e representantes de partidos na União Europeia.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague

Também nos reunimos com outras organizações, incluindo a Oxfam, a Amnistia Internacional, a FIAN (Food First Information and Action Network), o SOMO (Center for Research on Multinational Corporation) e a Action Aid.

Em todos os países que fomos falámos em eventos, para casas cheias de activistas, jornalistas e público em geral, em algumas reuniões de mais de 100 pessoas. Os nossos parceiros, que organizaram a digressão, construíram uma campanha de mídia em torno de nossa visita. Aqui estão os links para alguns dos artigos sobre a nossa luta na mídia europeia e em blogs:

Publico (Espanha)

Les Echos (França)

Basta (França)

Observatories de Multinacionales

L’Humanite (France)

Banktrack

Foe Scotland

Foi óptimo ver o interesse das pessoas na nossa campanha, e por outro lado, foi assustador ver quão pouca atenção a indústria recebeu na mídia europeia. Mas acreditamos que esta digressão nos permitiu dar vários passos em frente, das seguintes maneiras:

  • Fizemos muitos novos parceiros e aliados na campanha em toda a Europa, fortalecendo a nossa coligação;

  • Compartilhámos a campanha com pessoas que trabalham ou se interessam pela questão dos combustíveis fósseis e justiça climática, incluindo activistas, jornalistas, académicos e estudantes;

  • Questionámos directamente os actores da indústria, um a um, dos quais recebemos algumas informações cruciais;

  • Levantámos a questão em grandes plataformas públicas da indústria, AGMs, levando à atenção de mídias escritas e sociais e consciencializando os accionistas;

  • Levámos a questão ao radar de indivíduos de alto nível a nível da UE e ao nível de partidos políticos, parlamentos e ministérios.

Agora que fortalecemos os alicerces da Campanha na Europa, devemos continuar a pressionar por respostas e prestação de contas. Encorajar os activistas na Europa a fazerem uso do seu poder como cidadãos europeus para responsabilizar as suas empresas, e encorajá-los a forçar os seus governos, a nível nacional e da UE, a assumirem a responsabilidade pelas corporações de quem recebem os seus impostos.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague2

1 A Área 4 é operada pela MRV, uma joint venture formada pela ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70% de participação na concessão para prospecção e produção nessa área. A Galp, a KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique detêm, cada uma, 10% de participação. A ExxonMobil liderará a construção e operação de instalações de produção de gás natural liquefeito e infraestrutura relacionada em nome da MRV, e a Eni liderará a construção e operação da infraestrutura upstream, extraindo gás de depósitos marítimos e canalizando-o para a usina.

2 O bloco da Área 1 é operado pela Anadarko Mozambique Area 1, Ltd, uma subsidiária integral do grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, pela ENH Rovuma Area One, uma subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15% , pela Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), pela ONGC Videsh Ltd. (10%), pela Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), pela BPRL Ventures Mozambique BV (10%) e pela PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%) .

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