O continente negro de carvão: África na mira dos gigantes da mineração

VIAGEM ENTRE AS MINAS A CÉU ABERTO QUE COLOCAM EM RISCO O MEIO AMBIENTE E A VIDA DOS HABITANTES

Por Marina Forti

Em Moçambique e no Zimbabwe, a economia de mineração de combustíveis fósseis e diamantes está a destruir o planeta e a comprometer a saúde das comunidades locais. Estas resistem, apoiadas por um movimento internacional.

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foto: http://www.altreconomia.it

O carvão mudou dramaticamente a vida de Moatize, um distrito rural no vale do rio Zambeze, no norte de Moçambique. A mina forçou milhares de pessoas a deixar tudo e ir embora. Duzéria, uma das reassentadas, lembra: “O governo disse que não poderíamos ficar ali porque estávamos sentados em cima de uma montanha de dinheiro”.

No lugar das casas, há agora uma gigantesca mina a céu aberto, uma das maiores do mundo. O Moatize Coal Project é um bom exemplo do que significa “economia extractiva”, pelo menos para aqueles que vivem por perto. O local está concessionado à Vale Moçambique, uma subsidiária do grupo brasileiro Vale SA, e ocupa 23 mil hectares de terra. A empresa começou a construir as instalações em 2008; em 2011 iniciou a extracção. Foi então que, para dar lugar à mina, mais de 1.300 famílias foram transferidas para um local a 36 quilómetros de distância. A empresa prometera compensação: 2 hectares de terra por família e ajuda alimentar nos primeiros anos, diz Duzéria. No entanto, na nova aldeia, a população reassentada encontrou apenas fileiras de casas na terra empoeirada: “Elas já estavam cheias de rachas, porque não têm fundações”.

Não que antes a vida fosse florida nas aldeias de Moatize. A comunidade vivia da agricultura e da pesca numa economia de subsistência, mas conseguia vender os produtos no mercado da cidade, o maior dos arredores, e ficava perto dos correios, da escola, do rio. O novo povamento é isolado, a terra imprópria para a agricultura, o rio não existe, o mercado está longe. Os oleiros, fabricantes de tijolos de barro, perderam a matéria-prima e, portanto, a sua actividade.

Mais tarde, a empresa ofereceu-se para pintar novamente as casas e colocar telhados de zinco. Houve protestos, duramente reprimidos. O governo ofereceu ajuda para reconstruir: “Eles deram-nos 300 meticais [cerca de US$ 12] por quarto”, continua Duzeria: “Mas não é suficiente, só o transporte de areia e tijolos para a nova aldeia custa mais que isso”.

Na foto, uma assembleia de protesto da comunidade de Bagamoyo, cuja aldeia fica ao lado da mina de carvão. Em Outubro bloquearam o acesso à mina e opõem-se à sua ampliação.

Entretanto, a mina cresceu: à primeira escavação foi adicionada uma segunda, ainda maior. A mina emprega mais de 11 mil pessoas. A produção subiu para 25 mil toneladas por dia. Uma mina a céu aberto é um grande buraco onde trabalham escavadeiras, homens, correias transportadoras e camiões; em torno dele crescem montanhas de carvão que depois são carregadas em comboios, o pó preto voa por toda a parte.

“Não nos disseram que dariam à Vale as melhores terras agrícolas”, acrescenta Fátima, que vem de uma das aldeias de Moatize que permanece ao lado da mina, esperando ser reassentada para um lugar talvez ainda mais longe. Explica que explosões de dinamite fazem tremer as suas casas que enfrentam risco de colapso; que a sua comunidade respira pó de carvão; que “não podemos mais usar a estrada e não sabemos como apanhar lenha”.

A mina impõe-se sobre a aldeia de Bagamoyo, em Moatize.

Assim, quando a empresa fez os preparativos para abrir uma terceira mina ao lado das duas primeiras, o protesto foi ressuscitado. A 4 de Outubro, os habitantes de Bagamoyo, uma aldeia adjacente às escavações, invadiram a mina, bloqueando o trabalho (mas sem danificar os equipamentos, explica Fátima). A invasão foi repetida em Novembro; os habitantes bloquearam a ferrovia para impedir a passagem dos comboios de carvão. A polícia respondeu com gás lacrimogéneo, balas de borracha e também balas reais. Houve vários feridos. A empresa teve que suspender parcialmente as actividades. Numa tentativa de conter os protestos, os líderes da empresa prometeram regar o carvão nos depósitos para que soltassem menos poeira ou consertar as casas. Mas isto já não é o suficiente para os habitantes. “Em vez de nos defender, o governo envia a polícia para nos agredir”, diz Fátima. “A empresa fala apenas com o governo, diz-nos que já pagou a indemnização, mas não vemos nada. Basta! Queremos que a empresa lide directamente connosco.” A extracção retomou apenas no final de Novembro, após a visita a Moatize de uma comissão parlamentar, que reconheceu as razões dos habitantes. Mas uma solução continua distante.

A ocasião que proporcionou o encontro com Duzéria, Fátima e alguns activistas da Justiça Ambiental, um grupo moçambicano afiliado a organização internacional Amigos da Terra, foram dois eventos realizados em Novembro, em Joanesburgo, África do Sul: a sessão do Tribunal Internacional pelos direitos dos povos sobre o poder das corporações multinacionais, o terceiro e último acto de uma série acerca da indústria de mineração na região da África Austral, e um Fórum Social Temático sobre minas e a indústria mineira – com a participação de centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia: representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, sindicatos rurais, igrejas, representantes de povos indígenas.

O caso da mina de carvão da Vale Moçambique, não é, na verdade, um caso isolado. A África Austral está repleta de conflítos: comunidades deslocadas para abrir espaço a projectos de mineração, habitantes em revolta. As forças de segurança respondem frequentemente com violência.

“Testemunhamos uma nova corrida para saquear os recursos da África, acompanhada por todos os tipos de violações dos direitos fundamentais”, diz Brian Ashley, director do Centro Alternativo de Informação e Desenvolvimento (AIDC, uma das forças sociais Sul-Africanas que organiza o Fórum Social). São lançadas nessa corrida empresas de mineração ocidentais (a Europa e os EUA continuam a ser os principais investidores em África), mas agora também chineses, brasileiros, indianos ou sul-africanos: os BRICS, os países definidos como “emergentes”. Nesta competição, os estados concorrem para oferecer as melhores condições às empresas de mineração, enquanto os custos sociais são descarregados sobre as comunidades. “Os estados africanos estão mais preocupados em proteger os investimentos do que em garantir os direitos dos cidadãos”, prossegue Ashley.

Em Moçambique, por exemplo, na mesma província onde a Vale trabalha, encontramos a indiana Jindal Africa, uma subsidiária do grupo Jindal Steel and Power, que detem desde 2013 a concessão de uma mina de carvão a céu aberto no distrito de Marara. Também aqui a empresa prometeu novas casas, escolas, clínicas e estradas para chegar ao mercado, mas pouco foi alcançado; em vez disso, as autoridades também enviaram as Forças de Intervenção Rápida, uma força policial especial, para reprimir protestos. “Os habitantes tornaram-se efectivamente reclusos no entorno da mina, com a proibição de receber estranhos e circular depois do anoitecer”, diz Erika Mendes, uma activista da Justiça Ambiental. “É claro que a empresa não quer testemunhas”.

A Justiça Ambiental levou a questão ao Tribunal Administrativo da Província de Tete e depois ao da capital, em Maputo, que no verão passado emitiu a sua primeira decisão em favor dos cidadãos afectados pelo projecto de mineração: delibera que os seus direitos fundamentais à compensação e ao reassentamento foram violados pela empresa e pelo governo. O silêncio paira também sobre Marange, no Zimbabwe, onde no início dos anos 2000 foi encontrado um rico depósito de diamantes, palco de conflitos de extrema brutalidade. É um depósito aluvial: as pedras estão na camada superficial do solo, principalmente no leito dos córregos, e para se garimpar, podem ser suficientes pás e peneiras. Desde o início dos anos 2000, este local atraiu dezenas de milhares de mineiros autónomos, “artesanais”. Estes, no entanto, são considerados ilegais, abusivos e quando o governo começou a dar concessões formais às empresas de mineração, começou uma espécie de guerra. Entre os defensores dos direitos humanos, o nome Marange evoca o massacre do exército em Outubro de 2008, quando 214 mineiros artesanais foram mortos como forma de conter os seus protestos. Desde então, a tensão persiste. O Centro para Governança de Recursos Naturais (CNRG), um centro para a defesa dos direitos humanos, conta que pelo menos 40 garimpeiros foram mortos nos últimos dois anos pelos militares ou guardas privados das empresas de mineração. “O partido no poder administra as minas de Marange em seu exclusivo interesse, todas as concessões são aprovadas pela via política”, explica Moses Mukwada.

Isso explica a extrema violência exercida pelas forças de segurança, em total impunidade. Fala-se de lucros bilionários e um milhão de quilates subtraídos dos cofres do Estado, “mas ninguém jamais foi processado”, explica Mukwada. Na zona de diamantes é quase impossível o acesso de visitantes externos, e explica que a intimidação dos guardas militares e privados é contínua. Além disso, a poluição é impressionante: as empresas de mineração descarregam os produtos químicos usados para lavar os diamantes brutos nos rios. E não há investimento em desenvolvimento local, escolas, saúde ou estradas: os diamantes certamente não enriqueceram aqueles que os extraem.

Marange é um caso de extrema militarização, que “ilustra de modo brutal o que as forças da indústria de mineração podem fazer em conjunto com as do estado”, conclui o activista.

EM DETALHE

O DIREITO “A DIZER NÃO “

Uma campanha global pelo Direito a Dizer Não a minas e projectos de extracção de recursos naturais foi lançada na conclusão do Fórum Social Temático sobre minas e a economia extractiva, realizado de 12 a 15 de Novembro em Joanesburgo, na África do Sul. Centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia, representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, igrejas, sindicatos rurais e representantes de povos indígenas debruçaram-se sobre o que eles chamam de “ataque sistemático” nos seus territórios que, “por expulsão da terra e deslocamentos forçados, desmatamento, poluição e contaminação dos recursos hídricos, ameaçando destruir a vida das comunidades locais”, diz a declaração final do Fórum.

O link original – https://altreconomia.it/

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