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Conforme pode ver nas imagens que partilhamos e de acordo com o que foi testemunhado por um dos nossos funcionários que se deslocou ao local, na passada terça-feira (12), centenas de membros das cerca de 500 famílias dos povoados de Cassoca, Luane, Cassica, Dzinda e Gulu, directamente afectadas pela actividade de exploração da mina de carvão da mineradora indiana JINDAL, paralisaram as actividades da empresa, protestando contra a violação dos seus direitos e contra o incumprimento das promessas feitas quando da chegada da mineradora à região. Segundo as comunidades, promessas de reassentamento, de terras para prática de agricultura, de emprego e de melhores condições de vida de um modo geral, estão até hoje em falta, situação que é agravada pelo facto destas comunidades viverem dentro da área de concessão da mina, sujeitas a condições de vida desumanas e estarem completamente expostas a todos os impactos que advém da operação de uma mina a céu aberto. Estas famílias alegam respirar ar poluído pela permanente nuvem de carvão gerada pela operação da mina e suas explosões, alegam consumir água contaminada e dizem dispor de cada vez menos terra para prática da agricultura, sua única fonte de subsistência.

Aqui está um pequeno vídeo do protesto.

Cansados de serem ignorados, homens, mulheres e crianças destas famílias insurgiram-se contra a empresa, que para além de lhes ter tirado a terra sem lhes providenciar alguma condição alternativa para uma habitação condigna e fonte de rendimento e subsistência, lhes tem negado acima de tudo o direito ao ambiente limpo e saudável que lhes é consagrado por lei e a que estavam habituados. Há mesmo entre os populares relatos da eclosão de doenças respiratórias e de outras complicações de saúde, que dizem afectar tanto as pessoas como os animais.
Até hoje, a empresa não se dispôs a prestar qualquer esclarecimento e o governo de Moçambique, que no passado já veio a terreiro defender os interesses da empresa em detrimento dos interesses e necessidades da população, mantém igual postura. Por sua vez, os líderes locais, por serem os únicos a beneficiar de emprego na empresa, controlam e reprimem a população, criando dessa forma condições para que estas famílias já empobrecidas continuem a ser humilhadas, violentadas e marginalizadas. Até o livre acesso e o contacto das organizações da sociedade civil e instituições de direitos humanos com as comunidades é condicionado. É como se, por viverem dentro da concessão mineira, as comunidades fossem também propriedade privada da empresa.

Esta não foi a primeira nem a segunda vez que estas gentes se manifestaram. Desde o início das operações da JINDAL que estas manifestações têm vindo a ocorrer sistematicamente, aliás, a primeira delas teve vergonhosamente lugar dias antes do então PR Armando Guebuza inaugurar pessoalmente esta mina imoral e ilegal – uma vez que sabemos que esta operava (se é que não opera ainda) sem sequer ter o devido Estudo de Impacto Ambiental aprovado. Até os próprios trabalhadores da mineradora já se manifestaram por melhores condições.

Mas dia 12, mulheres com pedras nas mãos e crianças no colo, homens e miúdos com paus, batuques e outros instrumentos, queimaram pneus nas vias e marcharam entoando na sua língua canções e dizeres que espelhavam o seu descontentamento e desamparo:

“Na nossa própria terra, até a JINDAL nos faz sofrer”
“Suca JINDAL suca!“

Como habitual, para por cobro à justa manifestação pelo respeito aos direitos consagrados pela Constituição da República a todos os Moçambicanos, a JINDAL chamou a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e a Policia de Proteção Civil, que se fizeram ao local para apoiar a segurança privada da mineradora. Estas ditas forças de proteção pública, uma vez no local dispararam para o ar várias munições reais na tentativa de dispersar os manifestantes, que se recusaram a acatar a ordem. Sem argumentos, a JINDAL e o contingente policial no local viram-se obrigados a chamar reforços, tendo momentos depois chegado várias viaturas da UIR. Mas a comunidade continuou desafiante e intrépida e só vergou quando o administrador do distrito de Marara se deslocou ao local, apelou à calma e assumiu a responsabilidade de discutir as suas preocupações com a empresa.

Estas famílias nada mais querem do que usufruir do seu direito a uma vida digna. Algo que lhes é negado em nome do ‘desenvolvimento’.

14 de Março: Dia Internacional dos Rios

Em alusão à data, a JA! organizou e realizou vários eventos. O foco foi o Rio Zambeze.

Em Tete, colocámos um banner na Ponte Samora Machel (com a mensagem: EM SEU NOME, O “PROGRESSO” E O “DESENVOLVIMENTO” VÃO MATANDO O ZAMBEZE BARRAGEM A BARRAGEM) e distribuímos panfletos sobre as consequências que a proposta barragem de Mphanda Nkuwa pode vir a ter se for construída. Em Maputo também colocámos banners em dois locais da cidade (um idêntico ao colocado em Tete e mais dois com a mensagem Água é Vida, sem água não há Vida) e foram igualmente distribuídos panfletos.

Em Maputo e em parceria com o Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, organizamos ainda a projecção de dois documentários sobre o tema: Entre Rios, que retrata os impactos da urbanização e expansão da cidade de São Paulo sobre os rios da região, e Damocracy, que aborda os impactos sociais e ambientais da construção de mega barragens nos rios. O objectivo destas projecções, foi o de juntos reflectirmos sobre a importância dos rios e recursos hídricos, sendo estes um bem comum e vital para o planeta e todos nós. Após a apresentação dos documentários, seguiu-se um debate bastante interactivo que também serviu de reflexão no que diz respeito ao impacto da acção humana sobre o meio ambiente, seus recursos e a sustentabilidade dos mesmos. Foram também levantadas questões relacionadas com o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, económicas, culturais e ambientais, sendo que há uma grande e urgente necessidade de substituição do uso de energias sujas e da construção de mega barragens (como a que se pretende para Mphanda Nkuwa) pelo desenvolvimento e uso de energias limpas e renováveis.

O ZAmbeze e Mphanda Nkuwa

Como manda a regra geopolítica neste tipo de coisas, conforme os países de primeiro mundo param de construir e começam a demolir as suas hidroeléctricas, a pressão das companhias e financiadores deste tipo de infraestruturas sobre os países subdesenvolvidos e em via de desenvolvimento aumenta.

Para não variar, o governo de Moçambique parece não estar a “ver o filme”. Com uma série de barragens planeadas para os nossos rios nos próximos anos, encabeçada pela mediática Mphanda Nkuwa, a sua agenda indica que está empenhado em enviar-nos no rumo contrário ao tal desenvolvimento que tão invariavelmente enche os seus discursos.

Em 2014, só nos Estados Unidos da América, pelo menos 72 barragens foram demolidas com a finalidade de restaurar os seus rios e preservar as suas gentes e biodiversidade. Lá, o movimento para demolição de barragens e restauração de rios está claramente cada vez mais forte pois, fruto de campanhas e programas de educação e informação, é cada vez maior a consciência dos impactos que as barragens têm, tiveram e poderão vir a ter nos rios onde existem, e assim, é cada vez menor o espaço de manobra para quem as promove dentro do meio político e é consequentemente menor o “à vontade” que os políticos têm para incuti-las à sociedade.

Mas quem e porquê é que decide que uma barragem deve ser demolida? Bem, na verdade, não parece haver uma regra. Por vezes são entidades governamentais que, por questões ambientais e sociais, o determinam; outras vezes, são mesmo as empresas proprietárias da barragem que, quando esta deixa de ser rentável (se é que alguma vez fora), chegam à conclusão que os custos de manutenção são superiores aos da demolição, e então, por questões financeiras e de segurança optam por demoli-la. A natureza agradece.

A grande vitória na luta contra as barragens em 2014 foi o cancelamento do projecto HidroAysén, um plano de construção de 5 barragens nos rios Baker e Pascua na Patagónia. O Estudo de Impacto Ambiental foi aprovado em 2011, mas um grupo de cidadãos opôs-se veementemente e em 2014 a Ministra do Ambiente anunciou que o seu ministério rejeitara o projecto. Justificou-o dizendo que a barragem punha em risco a biodiversidade, as culturas tradicionais, comunidades e mesmo o turismo da região.

Outra grande vitória foi conseguir responsabilizar o Banco Mundial pelo seu envolvimento em violações de direitos humanos através do seu financiamento de barragens, como por exemplo nos massacres do Rio Negro causados aquando da edificação da Hidroeléctrica de Chixoy na Guatemala.

Mas e nós? Até quando vamos andar para um lado quando o Mundo segue para outro? Somos e queremos continuar a ser diferentes, mas diferentes para melhor. Temos de impor a nossa vontade de modo a que sejam tomadas decisões sábias sobre estes assuntos, dos quais depende o bem estar e subsistência de milhões de pessoas e o equilíbrio do nosso meio ambiente. Concordamos que não podemos acreditar em tudo que se diz e escreve, mas também não podemos permitir que em nosso nome e de ânimo leve se tomem decisões tão obscenamente erradas que uma simples pesquisa online num qualquer motor de busca desclassifica perentoriamente.

Precisamos que os decisores deste país promovam um diálogo amplo e aberto com a sociedade sobre as necessidades energéticas do país, e que permitam que esta participe na tomada de decisão, colocando em cima da mesa respostas claras para perguntas como:

Precisamos de mais barragens para produzir energia para quê/quem?

Que tipo de energia queremos, e quais as opções que temos?

Em termos de justiça social, estamos certos que estas decisões, tomadas em conjunto com a sociedade, serão mais justas, mais válidas, e certamente não custarão tanto suor, sangue e lágrimas aos Moçambicanos. E quanto ao plano ambiental, temos fé que esta nos permita preservar os nossos rios, a nossa água.

No caso específico do Zambeze, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), adverte que nos próximos anos “a bacia do Zambeze irá potencialmente enfrentar os piores efeitos das mudanças climáticas (…) e sofrerá, provavelmente, uma redução substancial na pluviosidade de cerca de 10-15%”. Não podemos nos dar ao luxo de ignorar estes avisos de painéis de cientistas de renome e levianamente construir mais barragens no Zambeze. As consequências poderão ser desastrosas.

Orgulhosos pelas vitórias dos nossos parceiros nos EUA e no Chile, mantemo-nos firmes na nossa luta e esperançosos até ao fim que a vitória nos sorria também. E você até é capaz de estar a pensar que essa tão almejada vitória não será sua; pior, que em caso de derrota, para si nada mudará; ou pior ainda, que esse investimento certamente servirá o país, criará postos de trabalho e trará progresso… Pense de novo. Esse investimento poderá afectar irremediavelmente a vida de milhões de Moçambicanos que vivem nas margens do Zambeze. Poderá tirar o peixe e a xima das suas mesas, pois da “saúde” de um rio depende todo um ecossistema, incluindo as machambas que ele irriga. Como sobreviverão esses milhares de pescadores e agricultores que vivem no e do rio?

E as possíveis repercussões no delta do Zambeze e na indústria do camarão?

E se lhe disséssemos que Mphanda Nkuwa não é para colmatar a paupérrima taxa de electrificação do país? Ficaria admirado? Que atrás de Mphanda Nkuwa há projectos de outras indústrias de alto consumo energético, sujas, e que trarão para o país outros problemas socioambientais e o mesmo desenvolvimento que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a Mozal, a Vale e a Jindal, entre outros, até hoje trouxeram: insuficiente face ao sacrificado e desproporcionalmente distribuído.

O Zambeze é só um, e no entanto, são inúmeros os projectos que o executivo parece ter para ele, como se este fosse inesgotável e indestrutível… Não acha estranho que nenhum deles vise beneficiar directamente as suas gentes?

Acha mesmo que isso é progresso?

Para mais informação sobre o projecto HidroAysén e demoliçaõ de barragens:

http://news.nationalgeographic.com/news/energy/2014/06/140610-chile-hidroaysen-dam-patagonia-energy-environment/

http://www.americanrivers.org/initiative/dams/projects/2014-dam-removals/#sthash.PNG8jVEs.dpuf

Ainda bem que somos ninguéns, assim, podemos falar à vontade com os outros ninguéns como nós sobre o que pensamos, sem termos de nos preocupar que Alguém não goste das nossas ideias.

É que Alguém não gosta de quem pensa de forma diferente. A sua mensagem é clara: se pensas diferente, pensa baixinho.

Alguém é perigoso e faz questão que todos o saibamos.

Alguém está, há muito, a tentar aniquilar tudo o que de bom e competente existe em Moçambique. A condenar-nos à sua mediocridade. Às suas ideias previsível e repetidamente estéreis, egoístas e monocromáticas.

Em Novembro do ano 2000 Alguém mandou matar Carlos Cardoso e condenou então a nossa comunicação social a uma era de opacidade, de subordinação, de notícias ditadas, de verdadeiras fábulas onde brilharam patos, perdizes, macacos, porcos e demais personagens em tramas e intrigas tão mal encenadas que só um mentecapto poderia confundi-las com realidade.

Menos de um ano depois, Alguém mandou matar Siba-Siba Macuácua para encobrir uma “bolada” gigante que o economista estaria a descortinar. Quantos como Siba-Siba terá Alguém feito “voar” para encobrir as suas manobras?

Em 2010, Orlando José, o então director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas, pagou igualmente com a vida o erro grotesco de dizer que Alguém teria de pagar também os mesmos impostos que todos nós comuns mortais.

Depois de quase 5 anos de bonança (no que a assassinatos políticos de óbvio carácter intimidatório diz respeito), na Terça-feira dia 3 deste mês, Alguém voltou a mandar matar. Tombou Gilles Cistac. Tombou porque Alguém certamente achou inconcebível que um catedrático, um mentor, um académico de renome tivesse uma opinião tão destoante da sua. Decerto que Alguém julgou que Cistac estava a pensar muito alto. Para mais, Cistac ocupava uma posição social perigosa demais para um desalinhado.

E agora?

É suposto que piemos todos baixinho como um bom bando de “ninguéns”?

Que mais uma vez nos resignemos com a impunidade de Alguém e finjamos acreditar que a culpa é de outro Anibaldiota?

Que aceitemos a opressão de Alguém como uma sociedade amorfa, amordaçada e subjugada?

É suposto que os outros intelectuais da praça, que dão a cara pelos milhões de ninguéns como nós, se sintam intimidados e se calem?

Embora nos pareça óbvio que o bem e o futuro do país dependam agora, e talvez mais do que nunca, da coragem desses homens e mulheres, não nos parece justo que exijamos deles que arrisquem a sua vida sozinhos para nos garantir um futuro.

Temos de ser menos ninguéns, de sair da nossa tranquila e segura insignificância e dar voz ao nosso descontentamento e aos direitos que tantos já tombaram para defender.

Já chega camaradas! Basta…

Os Ninguéns Por Eduardo Galeano

As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.

Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.

Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos:

Que não são, embora sejam.

Que não falam idiomas, falam dialetos.

Que não praticam religiões, praticam supertições.

Que não fazem arte, fazem artesanato.

Que não são seres humanos, são recursos humanos.

Que não têm cultura, têm folclore.

Que não têm cara, têm braços.

Que não têm nome, têm número.

Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local.

Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata