“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.” Provérbio Indiano
As eleições presidenciais de 9 de Outubro de 2024 em Moçambique foram uma vez mais manchadas de graves irregularidades, atropelos à lei e muita violência – tudo amplamente documentado e denunciado. As pessoas marcharam por muitos distritos do país a exigir justiça eleitoral e o respeito da vontade popular, e foram brutalmente reprimidas pela polícia. O assassinato inescrupuloso de Elvino Dias e Paulo Guambe, dez dias após as eleições, epitomiza bem esta brutalidade, bem como a covardia, impunidade e tirania de quem a promove para depois descaradamente se dizer vítima das suas consequências.
Este crime agudizou a revolta popular, e levou à intensificação das manifestações por todo o país. As marchas que se seguiram, já passaram a ser não só por justiça eleitoral, como também por justiça para Elvino Dias e Paulo Guambe. Duas causas que se tornaram indissociáveis.
Os dias que se seguiram tem sido de uma absurda crueldade para com os jovens e tantos outros grupos que se manifestam pacificamente pelas ruas. Apoiantes de partidos da oposição, estudantes, jovens, e muitos outros que marcham em solidariedade ou apoio à causa, têm sido baleados, sufocados com gás lacrimogénio, detidos arbitrariamente e espancados nas esquadras – e até mesmo os advogados que os defendem. O nosso governo, uma vez mais, está a lidar com esta revolta popular da pior maneira possível: assassinando inocentes, partidarizando ainda mais as forças de defesa e segurança do estado, e gerando cada vez mais revolta. Hoje, marchamos por justiça eleitoral, por justiça para Elvino e Paulo, e para que se pare de massacrar o nosso povo.
Exigimos:
a retirada imediata das forças policiais e o fim da repressão e violência, bem como a responsabilização de todos os agentes envolvidos em actos de brutalidade e violência contra manifestantes, e a dos seus superiores hierárquicos;
uma investigação séria e imparcial ao assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e que sejam levados à justiça todos os envolvidos neste acto macabro, dos autores físicos aos morais;
que se respeite a liberdade de associação, expressão, manifestação e o direito à resistência, conforme consagrado na nossa Constituição, e que se cesse já com as limitações à internet;
justiça eleitoral, que se respeite a vontade do povo determinada no dia 9 de Outubro nas urnas, pois votos não se negoceiam, contam-se!
Repudiamos os discursos prepotentes, manipuladores e omissos dos representantes do governo, que apresentam uma situação completamente distorcida da realidade que se vive nas ruas do país, numa tentativa de imbecilizar um povo que têm demandas imediatas bastante claras: justiça eleitoral, responsabilização pela violência policial! São discursos perigosos que arriscam incendiar ainda mais as tensões sociais e a revolta contra o Estado. Que os diferentes partidos e forças políticas do país se façam por respeitar, em particular as instituições do Estado.
É igualmente fundamental, além do actual momento, não perdermos o horizonte político mais amplo e não nos esquecermos das condições estruturais que marginalizam, empobrecem e reprimem o povo Moçambicano todos os dias.
O nosso país tem percorrido um caminho de desenvolvimento excludente e promotor de desigualdade, orientado por diversas políticas económicas neoliberais impostas e financiadas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, e que busca tornar o nosso país (os nossos recursos) mais atractivos aos investidores internacionais (mais lucrativos). É materializado pelo predadorismo económico praticado pelas empresas transnacionais que exploram os nossos recursos em conluio com as nossas elites políticas, usurpando terra de camponeses e comunidades rurais, aumentando a marginalização e a pobreza. São os jovens que recebem promessas de emprego nestes investimentos, e os poucos que têm sorte trabalham 3 a 6 meses, depois voltam ao desemprego. É a indústria extractiva e as plantações industriais de monoculturas, que causam poluição, contaminação e danos irreversíveis na natureza e colocam ainda mais pressão sobre os meios de subsistência. É o sistema de clientelismo e corrupção que se cria para aprovar megaprojectos que em condição nenhuma seriam considerados viáveis por autoridades verdadeiramente competentes. São os milhões de cidadãos que não têm acesso a uma saúde condigna, a uma educação de qualidade, a vias de acesso transitáveis, à medida que os nossos serviços públicos são cada vez mais negligenciados, delapidados e privatizados.
Precisamos de encontrar caminhos em frente cujo foco seja a justiça e os direitos, como pressuposto para a paz e para um verdadeiro desenvolvimento, um desenvolvimento que é sentido no prato de cada Moçambicano do Rovuma ao Maputo. Reiteramos o nosso compromisso em lutar por uma mudança de sistema rumo a um caminho de justiça eleitoral, ambiental, social e económica para todas e todos. Que se aproveite o próximo momento para fortalecer as estruturas de governação e estimular todos os sectores sociais a envolverem-se em cidadania activa, para recuperar a confiança nas instituições do Estado e para aprofundarmos o debate político progressista no nosso país.
Só assim poderemos vislumbrar a paz. Povo no poder!
[Nova Iorque/Frankfurt/Paris, 2 de Outubro de 2024] – Na quarta-feira, 2 de outubro, activistas climáticos vão protestar em Nova Iorque, onde a TotalEnergies recebe os seus principais investidores. Esta semana, estão também a decorrer acções nas sedes dos investidores e bancos da TotalEnergies em Frankfurt e Paris. Os activistas apelam aos investidores e bancos para que assumam o compromisso imediato de deixar de emitir ou comprar novas obrigações da TotalEnergies, bem como de suspender todo o apoio às empresas que desenvolvem novos projectos de petróleo e gás.
As obrigações representaram mais de dois terços do financiamento externo da TotalEnergies nos últimos anos (1). Em 2024, a TotalEnergies angariou 7,25 mil milhões de dólares através de obrigações, que a empresa reembolsará na totalidade ao longo de décadas (2).
No início deste ano, cerca de 60 ONGs apelaram aos bancos e investidores para que deixassem de conceder empréstimos à TotalEnergies, devido à “estratégia de destruição do clima” do gigante energético (3). Na sequência da carta, os bancos franceses BNP Paribas e Crédit Agricole anunciaram que deixariam de participar em emissões de obrigações convencionais para empresas do sector do petróleo e do gás (4).
Movimentos de justiça climática, organizações e activistas – incluindo 350.org, Justiça Ambiental, Liveable Arlington, MilieuDefensie, Stop Total France, Toxic Bonds Network e urgewald – estão a pedir a outras instituições financeiras que sigam o exemplo e deixem de apoiar – incluindo a participação na emissão e compra de novas obrigações – a TotalEnergies e outras empresas que desenvolvem novos projectos de petróleo e gás.
Enquanto os investidores da TotalEnergies apertam as mãos durante o seu Dia do Investidor, em Nova Iorque, por causa do apoio financeiro que financiará a expansão petrolífera da empresa 40 anos no futuro, os activistas recordam-lhes o que isso significa para o clima. Denunciarão, em particular, o projeto EACOP, que a TotalEnergies continua a promover apesar da forte repressão de que são alvo as comunidades e os activistas que se opõem ao projecto (5). Até agora, 27 bancos comerciais comprometeram-se publicamente a não apoiar o projeto EACOP (6). Até agora, o projeto tem sido financiado por capital próprio dos seus acionistas, incluindo a TotalEnergies (7). É provável que as obrigações sejam importantes para o desenvolvimento de tais projectos, uma vez que permitem à empresa angariar grandes quantias de dinheiro sem condições relativas à sua utilização (8).
Molly Ornati da 350Brooklyn.org : “No Uganda, os membros da comunidade e os activistas são constantemente intimidados, presos e processados por defenderem os seus direitos básicos. As manifestações que se limitam a exigir uma indemnização justa, o fim das deslocações e o fim da destruição do ambiente são recebidas com violência policial e detenções. Embora os bancos internacionais de todo o mundo tenham virado as costas ao projeto EACOP, continuam a permitir que a empresa avance com os seus projectos de petróleo e gás através de outros métodos de financiamento, como as obrigações. Os financiadores devem parar imediatamente de distribuir cheques em branco à TotalEnergies”.
Os manifestantes vão também denunciar o projecto Mozambique LNG, suspenso há 3 anos e recentemente alvo de críticas devido a relatos de alegadas atrocidades cometidas pelas forças armadas moçambicanas perto das instalações do projecto (9), e os projectos de gás de xisto da TotalEnergies no Texas (10).
Ranjana Bhandari, directora da Liveable Arlington em Arlington, Texas, onde residem 400 000 habitantes expostos às operações de fracking urbano da Total, declarou “As actuais operações de fracking do gigante francês de energia TotalEnergies’ estão a colocar em risco milhares de famílias e crianças na cidade de Arlington, em todo o Texas, e em outros locais do país e do mundo. É altura dos consumidores e investidores exigirem que bancos americanos como o Citi, o JP Morgan e o Bank of America deixem de financiar estas obrigações de longo prazo que estão a prejudicar os próprios residentes das cidades onde estes bancos estão a operar.”
Anabela Lemos, da Justiça Ambiental, Moçambique: “O projecto de gás da TotalEnergies em Cabo Delgado está associado à apropriação de terras, à perda de meios de subsistência e a violações dos direitos humanos, além de um conflito violento. A TotalEnergies está agora a planear co-desenvolver a controversa mega-barragem de Mphanda Nkuwa no rio Zambeze. Mesmo antes do início da construção, as comunidades locais relatam intimidações e violações dos direitos humanos com o intuito de forçá-las a aceitar o projecto. Se a barragem avançar, este hotspot de biodiversidade poderá sofrer danos irreversíveis e milhares de famílias perderão as suas terras, os seus meios de subsistência e o seu futuro. Os financiadores são eticamente obrigados a recusar-se a apoiar o rasto de destruição da TotalEnergies em todo o mundo”.
Nova Iorque: a acção tem lugar às 8h00 na sede do Citibank. A imprensa é bem-vinda. O Citi é o mais importante subscritor das obrigações actuais da TotalEnergies (11), o principal banco nos EUA entre 2021 e 2023 (12) e participou na subscrição da emissão de obrigações de 3 mil milhões de dólares da TotalEnergies em 10 de setembro de 2024.
Frankfurt: na quinta-feira, 26 de outubro, teve lugar um protesto em frente à sede do Deutsche Bank em Frankfurt. O Deutsche Bank é o terceiro mais importante subscritor das obrigações em curso da TotalEnergies (11), o principal banco na Alemanha entre 2021 e 2023 (12) e participou na subscrição da emissão de obrigações de 4,25 mil milhões de dólares da TotalEnergies em 5 de abril de 2024. A DWS, a filial de gestão de activos do Deutsche Bank, é o primeiro investidor da TotalEnergies na Alemanha (12).
Fotografias estão disponíveis mediante pedido para os contactos de imprensa.
Notas :
(1) Entre 2016 e 2023, 69,8% do financiamento da TotalEnergies provém de obrigações, de acordo com dados da Banking On Climate Chaos, 2024
(2) A maturidade média (data em que a obrigação se vence e deve ser reembolsada pela empresa emissora) das obrigações emitidas pela TotalEnergies entre 2020 e 2024 foi de 22 anos, em comparação com 6 anos para as obrigações emitidas entre 2000 e 2004, de acordo com um recente estudo do AFII, 2024.
(7) Os acionistas do projeto são a TotalEnergies, a China National Offshore Corporation, a Uganda National Oil Company e a Tanzanian Petroleum Development Corporation.
(11) Para uma visão mais global dos subscritores e facilitadores mais importantes da TotalEnergies desde 2016, consulte o relatório Banking on Climate Chaos
26 de setembro de 2024. Declaração de: Justiça Ambiental JA! / Amigos da Terra Moçambique; Amigos da Terra França; Milieudefensie / Amigos da Terra Holanda; Amigos da Terra Europa; Amigos da Terra Japão; Amigos da Terra EUA; ReCommon; Reclaim Finance.
Em 26 de Setembro de 2024, o Politico publicou um artigo do jornalista independente Alex Perry [1] que revela informações sobre um alegado massacre de civis que terá sido cometido perto das instalações da TotalEnergies em meados de 2021 pelas forças de segurança pública moçambicanas.
Anabela Lemos, Directora da Justiça Ambiental JA!, afirma: “Esta informação não pode ser ignorada pelas instituições financeiras que apoiam as actividades do gigante francês dos combustíveis fósseis em Moçambique, incluindo os braços financeiros dos Estados Unidos, Reino Unido, Holanda e Itália. Em múltiplos relatórios e reuniões, nós e os nossos parceiros alertámos empresas, bancos e Estados para os riscos associados a este projecto e para as graves falhas na diligência devida em matéria de direitos humanos levada a cabo pela TotalEnergies [2]. A responsabilidade da TotalEnergies é hoje novamente posta em causa por este relatório a respeito de outras alegadas atrocidades em torno do projecto de gás”.
O artigo descreve alegados acontecimentos em Julho-Setembro de 2021, três meses depois de um grande ataque de insurgentes à cidade de Palma que provocou o aumento da militarização da região. De acordo com o artigo, as tropas moçambicanas agrediram centenas de civis que procuravam segurança e aprisionaram os homens em contentores metálicos sem janelas, perto da entrada das instalações do projecto Mozambique LNG. O artigo relata que os homens – entre 180 e 250 indivíduos – foram detidos durante 3 meses, privados de água, mortos de fome, espancados, sufocados, torturados, esfaqueados e, por fim, a maioria deles “desapareceu”. Segundo as estimativas da equipa de investigação, apenas 26 dos prisioneiros terão sobrevivido”. As mulheres foram sujeitas a humilhações e a repetidas agressões sexuais durante um ou dois dias, antes de serem libertadas.
Alex Perry publicou anteriormente artigos sobre o conflito violento na província de Cabo Delgado e os impactos controversos do projecto Mozambique LNG. No rescaldo dos ataques dos insurgentes de Março e Abril de 2021 à cidade de Palma, realizou uma investigação profunda para descobrir o número de mortes ocorridas durante o massacre [3]. Os ataques levaram a TotalEnergies a declarar força maior e a suspender o projecto em Abril de 2021.
Em 2023, foi apresentada uma queixa pelas famílias das vítimas e sobreviventes do ataque de Palma, acusando a empresa francesa de energia de não ter protegido os seus subcontratados e de não ter fornecido combustível para que os helicópteros pudessem evacuar os civis durante o ataque [4]. Na sequência da queixa, o Ministério Público francês solicitou à TotalEnergies que se pronunciasse sobre a queixa, para depois decidir se prosseguia com o processo, se o arquivava ou se efectuava novas investigações [5].
A Amnistia Internacional acusou as forças de segurança moçambicanas de crimes de guerra em 2021 [6]. Até há pouco tempo, a TotalEnergies fornecia equipamento e compensação financeira directamente à Força-Tarefa Conjunta (JTF) do exército moçambicano, ao abrigo de um acordo segundo o qual a JTF “garantiria a segurança” das actividades do projecto – e agora o pagamento é feito ao governo [7]. Um relatório de 2023 encomendado pela própria TotalEnergies concluiu que uma ligação permanente entre a Mozambique LNG e o exército moçambicano “teria o efeito […] de tornar o projecto uma parte no conflito” segundo a Convenção de Genebra. [8].
Os intervenientes estatais e privados envolvidos no apoio financeiro [9] do projecto foram alertados para as ameaças que o projecto representa para a segurança regional e os direitos humanos, bem como para os impactos climáticos e ambientais [10]. As informações obtidas através de pedidos de acesso à informação revelaram que, apesar destes avisos, bem como das preocupações expressas pelos decisores, o apoio ao projecto foi avançando [11].
A investigação jornalística do Politico sobre este massacre chama de novo a atenção para as ligações controversas da TotalEnergies ao exército moçambicano e, especificamente, para a sua relação com as forças acusadas de crimes graves que podem ser considerados crimes de guerra. De acordo com o artigo, “os comandos estavam baseados no complexo da TotalEnergies. Dirigiam a sua operação de detenção e execução a partir da portaria da gigante petrolífera”. A unidade de comandos moçambicana era ainda liderada por um oficial que dizia que a sua missão era proteger o “projecto da Total”. O director-geral do projecto Mozambique LNG, Maxime Rabilloud, afirma que a TotalEnergies não tem “qualquer conhecimento dos alegados acontecimentos descritos”, nem “qualquer informação que indique que tais acontecimentos tiveram lugar”. Além disso, Rabilloud afirmou que a empresa não estava presente no terreno na altura dos alegados acontecimentos e que está a levar a “mensagem muito a sério, dada a gravidade das alegações”. O artigo refere também que o Ministério da Defesa e a Presidência moçambicana não responderam aos pedidos de comentário.
O artigo afirma que “há razões para um procurador pensar que a Mozambique LNG e a sua empresa-mãe, a TotalEnergies, teriam motivos suficientes para investigar se estavam a ser cometidas violações dos direitos humanos pelas forças de defesa na sua ausência”.
As ONGs por detrás da campanha “Diga Não ao Gás em Moçambique” apelam a todos os actores públicos e privados envolvidos no projecto e no seu financiamento que actuem imediatamente para garantir a verdade, a justiça e a reparação dos sobreviventes e das famílias das vítimas. Apelam a uma investigação oficial imediata sobre os acontecimentos e sobre o potencial papel da TotalEnergies, devido à sua cooperação com forças de segurança acusadas de crimes graves, incluindo violação, assassinato e tortura, que podem constituir crimes de guerra.
[9] 28 instituições financeiras participaram no financimanto do projecto no valor de 14.9 bilhões de dólares em Julho de 2020. As Agências de Crédito à Exportação incluem Export Import Bank of the United States (US EXIM), UK Export Finance (UKEF), Servizi Assicurativi del Commercio Estero (SACE), Atradius Dutch State Business (ADSB). Os bancos comerciais incluem Société Générale (o conselheiro financeiro da TotalEnergies para o projecto), Crédit Agricole, JPMorgan, Mizuho Bank, Standard Chartered Bank. Veja a lista completa: www.amisdelaterre.org/wp-content/uploads/2024/07/summary—-financial-institutions-involvement-in-the-mozambique-lng-gas-project-2.pdf
[10] O projecto Mozambique LNG irá produzir entre 3.3 e 4.5 bilhões de toneladas de equivalente a CO2 no seu ciclo de vida, mais que o total das emissões de gases de efeito de estufa anuais de todos os 27 países membro da UE. Friends of the Earth EWNI and the New Economics Foundation, October 2021. Tip of the iceberg : the future of fossil fuel extraction. https://policy.friendsoftheearth.uk/print/pdf/node/237
Celebra-se hoje, 21 de Setembro de 2024, o Dia Internacional de Luta contra as Plantações de Monocultura de Àrvores! Neste dia, denunciamos, publicamente, uma vez mais, os inúmeros e graves impactos das plantações industriais na vida das comunidades rurais incluindo os seus meios de subsistência e nos ecossistemas de que dependem directamente.
Ano após ano trazemos as denúncias e queixas das comunidades afectadas… ano após ano demonstramos o quão evidente são os impactos negativos na vida da grande maioria dos afectados, e que a “vida melhor” prometida tanto pelas empresas como a Portucel e a Green Resources bem como pelo nosso Governo, serviu apenas de discurso para enganar as comunidades a cederem as suas terras! O discurso “vazio” de “desenvolvimento” que impulsionou a usurpação de terras comunitárias para dar lugar às plantações ficou esquecido nesse momento, resta apenas a memória e a mágoa das inúmeras famílias camponesas enganadas deliberadamente! Algumas ainda acreditam que as empresas vão cumprir com as promessas feitas, vão construir as tais escolas, pontecas, hospitais e que vão eventualmente ter os tais empregos que vão mudar as suas vidas. Alguns nem tão pouco percebem que todas essas promessas são na verdade responsabilidades do Governo Moçambicano, e que são as mesmas promessas feitas em todas as campanhas eleitorais, e pouco ou nada acontece de facto!
As denúncias, apelos e queixas das comunidades afectadas e das organizações e movimentos sociais tem sido largamente ignorados ano após ano, pelas várias instituições do Estado responsáveis por velar pelos interesses do Povo!
Este ano, celebramos este dia num contexto muito diferente dos anteriores, em plena Campanha Eleitoral! Foi exatamente para fugir a este contexto, que levamos a cabo o nosso Encontro Internacional Contra Plantações de Monocultura, em celebração ao dia Internacional de Luta contra as plantações de monocultura, nos dias 22 e 23 de Agosto.
O encontro decorreu na Província de Manica, e neste participaram membros de comunidades directamente afectadas por plantações das empresas Portucel, Green Resources e Mozambique Holdings, provenientes das Províncias de Manica, Zambézia e Nampula, bem como membros de comunidades Quilombolas do Brasil igualmente afectados por plantações. O objectivo do encontro foi promover o intercâmbio entre comunidades afectadas por Plantações de Monocultura e levar a cabo visitas a algumas comunidades afectadas, para perceber no local os impactos das mesmas. Não vimos desenvolvimento algum, não vimos melhoria de condições de vida, vimos sim plantações de eucalipto, que enriquecem empresários estrangeiros, onde antes viamos machambas para alimentar o povo.
Neste encontro, organizado em parceria pela Justiça Ambiental, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Missão Tabita e AJOCME, voltamos a ouvir e a sentir o enorme impacto negativo que estas plantações tem na vida das comunidades! Relato após relato ouvimos como foram enganados, como estão arrependidos de ter acreditado, percebemos o sentimento de desespero e angústia perante a nova realidade.
“Tudo que a empresa fez até hoje, não compensa o que perdemos ao ceder as nossas terras” – Afectada pelas plantações da Portucel Moçambique, Província da Zambézia
“A empresa chegou com muitas promessas, escola, hospital, mas nada aconteceu e agora nem nas baixas conseguimos produzir bem, porque essas árvores estão a secar a nossa água” – Afectada pelas plantações da Portucel Moçambique, Província de Manica
“Fomos enganados por não saber nada, chegaram com muitas promessas, aceitamos porque acreditamos que iamos ter vida melhor, prometeram arranjar estrada, escola e hospital. Nem pagar as compensações pela nossa terra, outros receberam pouco outros não viram nada. Agora a nossa luta é grande mesmo, recuperar as nossas terras para a prática da agricultura, porque somos camponeses, é só isso que fazemos” – Afectado pelas plantações da Green Resources, Província de Nampula.
Instamos o Governo de Moçambique a rejeitar todas as falsas soluções para o clima e o bem estar, como os projectos de créditos de carbono, e investir esforço e recursos no apoio à agricultura camponesa para produção alimentar diversificada e de qualidade através da agroecologia de modo a assegurar a soberania alimentar; instamos o Governo a promover e a facilitar as iniciativas de base comunitária para geração de renda e para conservação dos nossos recursos naturais e tão importantes ecossistemas! Instamos ainda ao Governo, que proceda com a maior urgência a uma avaliação séria e imparcial aos impactos sociais, ambientais e económicos das plantações industriais que tanto promoveu e continua a promover, pois este irá demonstrar claramente que este modelo de plantação não funciona.
Continuar a permitir e a promover falsas soluções vai agravar a falta de vontade política e de financiamento para a implementação de soluções reais, descentralizadas e baseadas nas necessidades, interesse e vontade do povo.
Plantações não são florestas! Plantações usurpam terra, recursos e modos de vida…
Solidarizamo-nos, hoje e sempre, com todos os povos e comunidades que resistem à usurpação dos seus territórios e modos de vida!
A luta continua
Por direitos, Por justiça, Por um Mundo melhor para tod@s!
Somos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, comunidades de base, campones@s, advogad@s, académic@s, especialistas, trabalhador@s e outros, de diferentes províncias de Moçambique e também da África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Togo, Uganda, Nigéria, Tunísia, Camarões, Argélia, Senegal, e aliados do Japão, México, Portugal, Estados Unidos da América e outras partes do mundo.
Reunimo-nos no 8º Workshop de Maputo sobre impunidade corporativa e direitos humanos em Maputo, Moçambique, de 12 a 15 de agosto de 2024, organizado pela Justiça Ambiental JA! O nosso workshop foi realizado em várias línguas incluindo português, xangana, nyungwe, makonde, swahili, makua, isiZulu, árabe, inglês, francês, espanhol.
Reconhecemos as lutas por justiça e pela sobrevivência dos nossos povos e das nossas comunidades, especialmente as nossas mulheres e crianças. Somos contra o apartheid, a ocupação, a guerra, os conflitos, a militarização e o genocídio, na Palestina, em Cabo Delgado, no Sudão, na República Democrática do Congo, no Bangladesh e em todo o lado. Reiteramos a nossa solidariedade incondicional com os povos que resistem em todo o mundo.
Percebemos que o sistema capitalista, colonial, patriarcal, classista, racista e desigual é um inimigo dos povos e do planeta, coloca o lucro acima da vida e apodera-se dos territórios e bens comuns.
Discutimos economia política africana, colonialismo e o violento poder das empresas transnacionais. Percebemos que o norte global, facilitado pela nossa classe política, continua a perpetuar o mito que África permanecerá pobre se não explorarmos os nossos combustíveis fósseis, arrastando assim muitos países africanos para uma armadilha económica perpétua de dependência nos combustíveis fósseis, o que por sua vez exacerba a crise climática. Os nossos governantes africanos utilizam indevidamente o conceito de “direito ao desenvolvimento” para continuarem a enriquecer. Reiteramos o nosso direito humano individual e colectivo a uma vida digna, a um desenvolvimento que responda adequadamente às realidades sociais e culturais no contexto Africano, no entanto não é isso que nos está a ser oferecido. Os nossos Estados têm a obrigação legal de proteger, respeitar, promover e cumprir os direitos humanos dos seus cidadãos.
Sabemos muito bem que os direitos humanos não são apenas um conceito importado, estão profundamente ligados às histórias e vidas africanas, tal como afirmado na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Denunciamos os impactos que já estão a afectar a vida e os meios de subsistência das nossas populações, desde as mudanças climáticas aos combustíveis fósseis, ao extractivismo, à usurpação de terras e à desapropriação. O nosso povo está a sofrer com as múltiplas crises que nada fez para criar.
Denunciamos a arquitectura estrutural da impunidade e do poder não regulamentado das empresas transnacionais e as formas como estas espalham negacionismo e desinformação. Denunciamos a captura corporativa das nossas democracias, causando a diminuição do espaço cívico e o aumento dos ataques aos defensores ambientais e de direitos humanos. Rejeitamos os acordos de “livre” comércio e de investimentos que retiram a soberania dos nossos Estados.
Denunciamos a arquitectura da injustiça climática. Os países do Norte global criaram a crise climática e devem agir primeiro e mais rapidamente para a enfrentar. Mas o que está a acontecer é o contrário. Temos de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e apoiar uma transição justa que garanta a soberania no Sul global. Os nossos governos devem fazer tudo que fôr possível para proteger as pessoas e todas as formas de vida que já estão a ser afectadas pela crise climática, incluindo nas negociações climáticas, onde se tem permitido que os lobbies dos combustíveis fósseis dominem as agendas e criem barreiras à acção.
Afirmamos a necessidade de reduzir as emissões na fonte. Não há florestas ou sumidouros de carbono que possam compensar essas emissões. As florestas, as nossas terras e os nossos rios são a nossa vida, não são novos mercados para o capital. As florestas africanas não podem ser capturadas. Não deve haver nada sobre nós sem nós. Reiteramos o nosso direito a dizer não.
KODAK Digital Still Camera
A NOSSA VISÃO
Estamos a construir a nossa visão do mundo em que queremos viver, do mundo que queremos deixar para os nossos filhos. As nossas demandas são as seguintes:
Sobre Impunidade Corporativa e a Crise Climática:
Exigimos um Tratado Vinculativo das Nações Unidas para regular empresas transnacionais em questões de direitos humanos, que seja forte e efectivo, para que estas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem.
Exigimos que as actuais injustiças financeiras, como a desigualdade, a dívida, a evasão fiscal e salarial e os fluxos financeiros ilícitos, sejam desmanteladas, juntamente com as instituições que as promovem.
Apoiamos as lutas contra a energia suja e os combustíveis fósseis que desafiam a impunidade do sistema. Juntamo-nos ao apelo para a criação de uma Comissão Mundial dos Povos sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, rápida, justa, completa e financiada, para discutir a forma como esta eliminação deve acontecer, e apoiamos o processo rumo a um tratado pela não proliferação dos combustíveis fósseis.
Rejeitamos todas as falsas soluções incluindo mercados de carbono, REDD, geoengenharia, net zero, gás “natural”, hidrogénio, mega-barragens, plantações industriais e tácticas dilatórias.
Sobre Direitos, Soberania, Reparações:
Exigimos sistemas de energias renováveis de propriedade social.
Exigimos o reforço dos quadros legais baseados nos direitos, incluindo os direitos sobre a terra e os direitos florestais.
Apoiamos a gestão florestal comunitária e a agroecologia camponesa rumo à soberania alimentar.
Exigimos justiça reparadora e reparações para as comunidades cujos direitos foram violados.
Reiteramos que não há justiça climática sob ocupação, apartheid, conflito e militarização.
Denunciamos e rejeitamos a banalização da guerra e dos conflitos e a desumanização (por exemplo na Palestina, Sudão, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Cabo Delgado e em todo o lado).
Sobre Economias Feministas:
Apelamos à recuperação da esfera pública para garantir os direitos dos povos e apoiar os serviços públicos.
Apoiamos uma nova economia para os povos e o planeta – uma economia solidária e circular que valorize e centralize o trabalho de cuidados e a autonomia do corpo; uma economia que centralize a sustentabilidade e a abundância da vida colectiva, em oposição ao lucro e ao ganho individual. Da extracção à regeneração.
Acima de tudo, a nossa visão baseia-se nos nossos valores humanos de solidariedade, cooperação, Ubuntu e Eti-uwem. Continuaremos a lutar, a resistir, a mobilizar-nos, a organizar-nos e a transformar as nossas sociedades. Reiteramos o nosso direito a dizer NÃO!
AS ORGANIZAÇÕES / COLECTIVOS PRESENTES:
Advocacy Coalition for Sustainable Agriculture (ACSA) – Uganda
ALTERNACTIVA – Acção pela Emancipação Social – Moçambique
Alternative Information and Development Centre (AIDC) – South Africa
Associação de Cooperação Para o Desenvolvimento – Moçambique
Associação de Jovens Combatentes Montes Errego (AJOCME) – Moçambique
Associação dos Jornalistas Ambientais – Moçambique
Associação LaVatsongo – Moçambique
Bairro Bagamoio Moatize – Moçambique
Basilwizi Trust – Zimbabwe
Centre Congolais pour le Développement Durable (CODED) – République Démocratique du Congo
Centre pour la Justice Environnementale – Togo
Centro de Jornalismo de Investigação Moçambicano (CJIM)
Centro para Desenvolvimento Alternativo (CDA) – Moçambique
Don’t Gas Africa
Dynamique pour le Droit, la Démocratie et le Développement Durable (D5) – République Démocratique du Congo
Earthlife Africa
Entembeni Crisis Forum (ECF) – South Africa
Environmental Rights Action, FoE Nigeria
Environment Governance Institute – Uganda
Fair Finance Coalition – Southern Africa
FishNet Alliance Network – Africa
Fórum Mulher – Moçambique
Friends of the Earth Africa
groundWork, Friends of the Earth South Africa
Health of Mother Earth Foundation – Nigeria / Africa
Hikone – Moçambique
Justiça Ambiental JA! – Moçambique
KULIMA – Moçambique
La Via Campesina Southern and Eastern Africa
Missão Tabita – Moçambique
Mukadzi-Colaboratório Feminista – Moçambique
Natural Justice – Africa
No REDD in Africa Network (NRAN)
Observatório das Mulheres – Moçambique
Oilwatch Africa
Power Shift Africa
Resource Rights Africa – Uganda
Right to Say No Campaign – South Africa
Rural Women’s Assembly (RWA) – Southern Africa
South Durban Community Environmental Alliance (SDCEA) – South Africa
Southern Africa Campaign to Dismantle Corporate Power – África Austral
Southern Africa Green Revolutionary Council (SAGRC)
Support Centre for Land Change (SCLC) – South Africa
União Nacional de Camponeses (UNAC) – Moçambique
Uganda Land Owners Association
WoMin African Alliance
ZIMSOFF – Zimbabwe
350Africa.org
Amigos da Terra Internacional
Afrikagrupperna
Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade
Climáximo – Portugal
FIAN International
Friends of the Earth Japan
Global Forest Coalition
International Rivers (IR)
Oilwatch International
Transnational Institute (TNI)
World Rainforest Movement (WRM)
EM SOLIDARIEDADE:
Actions Internationales pour le Développement et le Climat AidClimat
Africa Climate Movements Building Space
Africa Network for Environment and Economic Justice (ANEEJ)
Associação Consciente Sociedade – Moçambique
Associação Homens pela Mudança (HOPEM) – Moçambique
Bio Vision Africa (BiVA)
CHePEA
Centre de Recherches et d’Appui pour les Alternatives de Développement – Océan Indien (CRAAD-OI)
Coligação de 4 Bairros da Localidade Canhavane – Moçambique
Egyptian Organization for Environmental rights
Enviro Vito NPO – South Africa
Foundation for Environmental Rights Advocacy and Development FENRAD – Nigeria
Grassroots International
Green Advocates International
Innovation pour le Développement et la Protection de l’Environnement – République Démocratique du Congo
JOINT – Liga das ONGs em Moçambique
Legal Rights and Natural Resources Center – FoE Philippines
Les Amis de la Terre – Togo
Ligue des Jeunes Paysans de la République Démocratique du Congo (LJP-RDC)
Malamba-Mazuene, Inhambane – Moçambique
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – Brasil
Muyissi Environnement – Gabon
National Association of Professional Environmentalists (NAPE) – Uganda
PENGON – Friends of the Earth Palestine
Protecting Our Environment Today (POET)
Thenjinosi Community Development Project – South Africa
University of Johannesburg – Centre for Social Change, South Africa
West Coast Food Sovereignty and Solidarity Forum – South Africa
*Maputo, Moçambique – 6 de Setembro, 2024 – A Justiça Ambiental (JA!), uma associação moçambicana que trabalha pela protecção e defesa do ambiente e das comunidades que dele dependem em Moçambique, lançou uma petição pública, em colaboração com moradores da área, instando os governos de Moçambique, Botswana e Zimbabué a suspenderem o desenvolvimento do proposto porto de águas profundas em Techobanine. O proposto porto ameaça a rica biodiversidade do Parque Nacional de Maputo e o bem-estar das comunidades locais.
O projecto do porto Techobanine, uma colaboração entre os três países, propõe a construção de um porto de exportação mineral na costa sul de Moçambique. No entanto, especialistas ambientais, moradores locais e organizações da sociedade civil, incluindo a JA!, alertam para a grave destruição ecológica, incluindo a degradação dos ecossistemas marinhos, a perturbação de habitats críticos da vida selvagem e o deslocamento de comunidades costeiras.
“Techobanine é o lar de espécies únicas e ameaçadas de extinção, incluindo baleias jubarte, golfinhos e tartarugas marinhas. Seus recifes de corais imaculados e lagos de água doce interconectados são insubstituíveis, e o desenvolvimento portuário proposto teria efeitos catastróficos sobre esses ecossistemas”, disse *Anabela Lemos* , Diretora da Justiça Ambiental.
As principais preocupações do projeto do porto Techobanine incluem:
– Destruição da Biodiversidade: O local proposto situa-se dentro do Parque Nacional de Maputo, um habitat crítico para a vida selvagem marinha e terrestre.
– Perda de meios de subsistência: O turismo, que sustenta 90% do emprego local, seria gravemente afetado, colocando em risco milhares de empregos nas comunidades costeiras.
– Poluição Marinha e Perturbação de Habitat: O processo de dragagem e o fluxo de navios e camiões que transportam carvão e minerais irão introduzir poluição, ruído e perda de habitat, colocando em perigo a vida marinha e afectando os ecossistemas costeiros.
A petição, agora aberta para assinaturas, apela ao governo de Moçambique para:
– Suspender os planos de desenvolvimento do porto de Techobanine.
– Considerar locais alternativos que não ameacem as áreas protegidas, como o Parque Nacional de Maputo.
Além das comunidades locais, a JA! procura apoio internacional para a petição, convidando organizações ambientais globais e indivíduos a juntarem-se à causa. A petição já ganhou força nas plataformas de mídia social e entre os defensores do meio ambiente em todo o mundo.
“Pedimos ao Parlamento de Moçambique e à comunidade internacional que considerem os danos ambientais a longo prazo que este projecto pode causar. Existem alternativas sustentáveis que dão prioridade tanto ao crescimento económico como à protecção ambiental”, acrescentou Lemos.
A Justiça Ambiental (JA!) é uma organização sem fins lucrativos dedicada à justiça ambiental em Moçambique. A sua missão é promover o desenvolvimento sustentável, proteger os ecossistemas naturais de Moçambique e defender os direitos das comunidades locais afectadas pela degradação ambiental. Através de defesa, educação e ativismo, JA! visa capacitar as comunidades e influenciar políticas que apoiam a conservação ambiental e a justiça climática.
A Associação AJOCME parceira da Justiça Ambiental há bastante tempo, deu início a um projecto de produção de mel, tendo adquirido colmeias para a produção de mel. Num dos nossos habituais encontros, partilharam as dificuldades que estão a ter por falta de conhecimento dos cuidados necessários para a produção de mel e solicitaram o apoio da JA na formação dos seus membros. A equipa da JA! teve a ideia de facilitar um processo de aprendizagem mútua e intercâmbio entre os membros da associação AJOCME e da Associação Wiwanane wa Nvava, no Distrito de Lugela, pois esta já está a produzir mel e já tem bastante conhecimento e experiência no processo.
A Associação Wiwanane wa Nvava faz parte de um leque de oito (8) associações comunitárias, localizadas na redondeza do monte Mabu, apoiadas pela Justiça Ambiental. A mesma beneficiou-se de formação especializada em matéria de apicultura sustentável no contexto de associativismo rural, e ao longo do tempo os seus membros foram adquirindo competências para produção e semi-processamento de mel, sendo que hoje em dia mostram-se capazes de partilhar o seu conhecimento com outras associações de base comunitária, promovendo desta forma a transferência de conhecimento e tecnologia de comunidade para comunidade.
Após conversas com os membros da Associação de Nvava e da AJOCME foi possível organizar o processo de intercâmbio e capacitação. A JA! facilitou o transporte de 3 membros da Associação de Nvava e o seu equipamento nomeadamente, prensa de mel, fumigadores, fatos de apicultor que inclui botas, luvas e chapeu de proteccao, até ao Distrito do Ile onde se encontraram e ficaram ao cuidado da equipa da AJOCME. O plano inicial seriam dois dias de trabalho, mas a experiência mostrou-se tão rica que estenderam o tempo para três dias.
O trabalho desenvolvido e o conhecimento partilhado foi bastante importante para ambas as associações, de acordo com membros de ambas associações, a capacitação correu muito bem, foi muito produtivo e estabeleceram novas e importantes alianças para futuro trabalho. Ao longo dos 3 dias de trabalho, foi possível aos membros da Associação de Nvava ensinar e demonstrar o processo de colecta do mel, cresta, aproveitamento da cera para reutilização em novas colmeias, dar instruções sobre onde e como devem organizar as colmeias, mas não só partilharam o seu conhecimento como também aprenderam dos membros da AJOCME algumas técnicas para, por exemplo, evitar o ataque das colmeias por formigas. Foram momentos de partilha muito ricos e importantes, e demonstrou uma vez mais o quanto importante são estes intercâmbios entre comunidades e associações de base na partilha de conhecimento. Ficou a vontade e o compromisso de mais trabalho conjunto.
Para a Justiça Ambiental foi um tremendo orgulho poder apoiar e facilitar este processo, e acima de tudo ver os membros da Associação de Nvava a partilhar o seu conhecimento, fruto de muitos anos de aprendizagem com outras associações, pois acreditamos ser apenas o início de muitos mais momentos ricos como este. Infelizmente, não podemos deixar de lamentar as péssimas condições da “estrada” desde a comunidade de Nvava até ao Posto Administrativo de Lugela, e por consequência a ausência de transportes em condições que complicou bastante o regresso dos companheiros de Nvava, estas são questões a considerar sempre, e que muitas vezes impossibilitam os membros das associações comunitárias de realizar com maior frequência este tipo de actividade. Já é mais que tempo de termos no nosso país estradas e transportes em condições, onde as pessoas são transportadas com segurança e dignidade.
Força aos nossos companheiros da Associação Wiwanane wa Nvava e da AJOCME!
A JA! acredita que a agroecologia é uma das soluções mais viáveis para a Crise Climática e as demais crises associadas, particulamente em Moçambique um país em que a grande maioria da população vive da agricultura camponesa e tem a terra como o seu principal recurso. Esta posição é fundamentada por inúmeros estudos e exemplos um pouco por todo o mundo, é sabido que a agricultura industrial tem falhado sistematicamente ao não assegurar a soberania alimentar, ao não providenciar a qualidade, diversidade e quantidade de alimentos necessários para nutrir o povo, ao não providenciar empregos dignos, ao usurpar largas extensões de terra de comunidades rurais destas dependentes. Apesar de tudo isto, as iniciativas e o apoio disponível para de facto expandir a prática da agroecologia no nosso país são ainda pouco expressivos, e o Governo aposta e insiste na produção industrial, favorecendo sempre os grandes investidores, o uso de sementes melhoradas e agora até já se fala em sementes geneticamente modificadas e portanto as grandes corporações que controlam todo o mercado, mantendo assim as camponesas e camponeses deste país num ciclo eterno de pobreza e dependência.
A JA! e tantas outras organizações e movimentos sociais insistem em promover a agroecologia e os principios agroecologicos e de modo a expandir a prática tem vindo a promover sessões de capacitação em agroecologia, sistemas agroflorestais e como ponto fundamental nesta prática insistimos ainda na importância da conservação, uso e multiplicação de sementes locais de modo a que os camponeses e camponesas deste país possam continuar a produzir alimentos diversos com qualidade sem ter que depender da compra de sementes “tratadas e melhoradas” que também são dependentes dos seus respectivos pacotes de insumos.
Este ano, durante o mês de Julho, a JA! organizou mais uma série de sessões de capacitação em sistemas agroflorestais, na Comunidade de Nvava, distrito de Lugela, na Comunidade de Namucarrau em parceira com a Missão Tabita, no distrito de Mulevala, ambas na província da Zambézia e ainda na Comunidade de Chamimba no distrito de Cahora Bassa, na Província de Tete. Estas sessões de formação incluem partilha de conhecimentos sobre os princípios agroeocológicos, técnicas de conservação dos solos, necessidade de poda e momentos adequados, reaporveitamento de todo o material vegetal e o estabelecimento de uma machamba comunitária de demonstração que fica ao cuidado destas comunidades. Com o estabelecimento desta machamba de demonstração pretende-se para além do momento de formação, promover organização comunitária nos cuidados da mesma, pretende-se ainda que seja utilizada como exemplo de futuras machambas individuais ou colectivas e é também fonte de sementes das várias árvores frutíferas nestas plantadas.
Até ao momento, a JA! já estabeleceu 4 machambas de demonstração no distrito de Lugela, sendo 1 em cada comunidade com as quais trabalhamos em redor do Monte Mabu, 1 na comunidade de Namucarrau na Provincia da Zambézia, e 2 na Província de Tete, sendo que nesta província as comunidades por sua própria vontade solicitaram apoio da JA! e estabeleceram mais 2 machambas com base nos ensinamentos partilhados. Este trabalho tem sido desenvolvido à vários anos, com inúmeros desafios, desde o acesso a mudas e sementes locais, até ao envolvimento e interesse de algumas comunidades. Não pretendemos de forma alguma romantizar o trabalho, pois como já é sabido promover a mudança de hábitos e de técnicas não é tarefa fácil e encontra sempre alguma resistência, particularmente quando o que pretendemos é desde já eliminar práticas nocivas aos solos, promover diversidade e assim assegurar uma produção diversa e sustentável e ao mesmo tempo promover e resgatar o “sentido” de trabalhar em comunidade, de trabalho conjunto e de interajuda, isto implica abandonar as queimadas, re-utilizar o material vegetal retirado na limpeza das machambas, associar-se para trabalhar e requer muito trabalho e empenho. O impacto e os resultados que temos verificado nas diferentes comunidades são também diferenciados, em determinadas comunidades o interesse e vontade de aprender é enorme, solicitam vezes sem conta mais e mais sessões, mantém-se em constante comunicação, mostram iniciativa e organizam-se e juntos promovem mais e mais machambas, estão empenhados em melhorar o trabalho feito, noutras comunidades vemos uma certa apatia da maioria, pois supostamente estão a trabalhar e não recebem valores por esse trabalho, e o interesse em aprender é de um grupo mais restrito, isto também faz parte da nossa aprendizagem e continuaremos a melhorar também a nossa forma de intervir, pois este trabalho mostra-se cada vez mais urgente e fundamental, dada a contínua expansão de megaprojectos que requerem largas extensões de terra e que usurpam terra produtiva do campesinato, ao contínuo desmatamento e à consequente culpabilização do campesinato pelo mesmo, numa análise muito restrita que busca apenas culpados e não as causas ou possíveis soluções.
Em algumas comunidades, as sessões começam com queixas do que falta, chegamos inclusive a ouvir que “não podemos trabalhar sem galochas, pois magoa os pés” apesar de ao longo de mais de 20 anos de trabalho nunca termos visto um camponês na sua machamba com galochas… noutras comunidades somos recebidos com alegria e entusiasmo, basta a nossa presença, a partilha de conhecimentos e as mudas e sementes que trazemos. Em 2017, dificilmente teriamos limão, laranja ou tangerinas nas 4 comunidades em redor do Monte Mabu, hoje já encontramos facilmente… em 2017 também não conseguiamos comprar couve ou tomate nestas mesmas comunidades, hoje já encontramos facilmente! Esta realidade é sem dúvida a inspiração para continuarmos a insistir e a trabalhar! Os desafios são inúmeros, mas a nossa vontade e necessidade é maior ainda.
Continuamos unidos! Força às Comunidades empenhadas e aos nossos parceiros da Missão Tabita!
“Narrativas Africanas sobre energia ejustiça climática”
Entre os dias 12 e 15 de Agosto
O direito a viver num ambiente que não seja prejudicial à saúde e bem-estar, o direito à autodeterminação, o direito ao trabalho, o direito a uma vida digna, são apenas alguns dos direitos humanos fundamentais que são sistematicamente violados pelas grandes empresas em todo o mundo, com o apoio de governos cooptados, e com particular incidência e gravidade em África e no Sul global. No entanto, apesar das provas esmagadoras e da condenação popular, as empresas continuam a destruir vidas com impunidade. Os resultados de um modelo socioeconómico neoliberal, liderado pelas corporações, extractivista e patriarcal, que prioriza o lucro e não as pessoas, estão à vista de todos, uma vez que as empresas transnacionais obtêm lucros recorde no meio de pandemias e outras crises cada vez mais graves, e externalizam os impactos das suas actividades para a sociedade. Desde a crise climática, às guerras e genocídios, à crise da biodiversidade, o papel do grande capital no fomento da morte e da destruição tornou-se objecto de investigação e análise, mas também de mobilizações massivas, à medida que os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de todo o mundo exigem responsabilidade, mudança de sistema, uma vida digna para todos e alternativas à ordem global actual que sejam centradas nas pessoas.
O Workshop de Maputo sobre Impunidade Corporativa e Direitos Humanos, agora no seu 8º ano consecutivo, tornou-se um espaço crucial para as comunidades de base, organizações da sociedade civil, activistas, académicos(as), advogados(as) e representantes do governo discutirem e aprenderem uns com os outros sobre as formas complexas e obscuras através das quais as corporações transnacionais conseguiram capturar as nossas estruturas e processos democráticos. Através do lobby, da influência económica, da corrupção e de outras tácticas, as empresas têm vindo lentamente a fazer com que estas estruturas e processos funcionem em benefício das elites empresariais e contra os interesses dos povos. É também um espaço para aprender sobre lutas icónicas contra o poder corporativo, inspirar-se em acções colectivas que exigem o direito de dizer não a investimentos prejudiciais, e forjar novas formas de resistência, mobilização e transformação das nossas sociedades.
Em 2024, o nosso seminário centrar-se-á nas narrativas africanas sobre energia e justiça climática, focando em temas como:
– Quem está na linha da frente dos impactos climáticos?
– Quais têm sido as estratégias utilizadas pelas empresas de combustíveis fósseis para atrasar e enfraquecer a acção climática urgentemente necessária?
– Que narrativas emergem do nosso próprio continente e ajudam a reforçar modelos de exploração e colonialismo do carbono?
– Quais são as falsas soluções, quem as está a promover e como é que elas nos distraem das soluções reais?
– Quais são alguns dos instrumentos e ferramentas que as empresas têm à sua disposição para obter lucros com as crises?
– O que se esconde por detrás da palavra “desenvolvimento”, quando vemos cada vez mais projectos de energia suja a serem promovidos nos nossos territórios no Sul global?
– E de que forma a diminuição do espaço cívico e o aumento do autoritarismo governamental são um reflexo do sequestro corporativo das nossas democracias?
À medida que debatemos e tentamos responder estas e outras questões, analisaremos também as soluções: que tipo de soluções energéticas limpas e populares estão a ser implementadas em todo o continente e em todo o mundo, que não só apresentam uma solução para a crise climática e energética, mas também contribuem para fazer recuar o poder não regulamentado das empresas transnacionais?
No ano em que a Justiça Ambiental JA! celebra o 20º aniversário da sua fundação oficial, convidamos todos e todas a juntarem-se a nós para esta semana radicalmente emancipatória que pretende ajudar-nos a compreender o poder corporativo nas suas muitas formas, e a agir colectivamente para o desmantelar. O nosso objectivo será discutir como os nossos problemas diários têm origem em questões sistémicas, e como podemos abordar as injustiças dos sistemas actuais organizando os nossos movimentos e tomando medidas colectivas contra o poder corporativo. O nosso clima, o nosso planeta e a nossa humanidade exigem-no!
O Workshop será realizado entre os dias 12 e 15 de Agosto, das 9h às 17h, em Maputo. Para se inscrever, envie um e-mail contendo o nome e proveniência / instituição para impunidade.corporativa@gmail.com ou através dos telefones +258 86 8242893 / 21 496668.
E lá vamos nós novamente para eleições… e será que temos realmente opções? E mesmo que tenhamos opções, será que as nossas escolhas serão respeitadas?
Aguardamos ansiosamente pelos manifestos dos candidatos, aguardamos os vossos planos, por favor não nos façam perder tempo com promessas vazias e sem qualquer plano! Não temos tempo a perder em comícios e passeatas em troca de sorrisos, promessas falsas e camisetes com a vossa cara, já vimos e vivemos esse filme… e não temos tempo a perder pois temos que encontrar “ways” para alimentar os nossos filhos, temos que encontrar “ways” para coloca-los numa escola decente, temos que encontrar “ways” para comprar aquele carro em segunda mão que vem do Japão e destrói as nossas estradas, porque epa… transporte público também é outro filme… estamos muito “busy” com os “ways todos” que precisamos para sobreviver neste nosso lindo país, que tem sido sistematicamente roubado, parcelado e entregue em troca de quinhentas a quem puder pagar!!! O nosso país tem sido sistematicamente destruído para alimentar a ganância de alguns…
Por favor, não nos sujem o país inteiro com cartazes que só nos indicam onde devemos votar, respeitem-nos, somos seres pensantes e não vamos votar cegamente, portanto não precisamos que nos indiquem onde colocar o nosso voto, precisamos que nos demonstrem que merecem o nosso voto! Não gastem recursos nessas palhaçadas quando temos tantas necessidades… querem fazer campanha de verdade, reabilitem um hospital, paguem os salários em atraso dos polícias e dos extensionistas do Sustenta, paguem as horas extras dos professores, dos médicos e enfermeiros, respeitem os funcionários públicos e exijam destes trabalho, dedicação e honestidade! Mostrem-nos como pretendem fazer diferente, como pretendem assegurar que os salários da polícia não atrasam? Como pretendem melhorar o nosso sistema de educação? Como pretendem melhorar o nosso sistema de saúde? E expliquem-nos de onde vão buscar recursos para custear as vossas promessas? Como vão acabar com a indústria dos raptos? Como vão garantir a segurança de tantas meninas e mulheres que tem sido barbaramente violadas e assassinadas? Os actuais desafios neste país são inúmeros e enormes, não será uma tarefa fácil, e nós, os votantes, já estamos bastante fartos do actual estado das coisas… Como vão resolver a situação dramática de Cabo Delgado? Como vão assegurar o futuro do nosso país? Quando vamos deixar de ser vistos como corruptos e caloteiros??? isto sim importa-nos e muito, isto sim preocupa-nos! Até já começamos a perder o medo que vos levou tantos anos a instilar em nós…
Os congressos dos dois maiores partidos do país foram motivo de inúmeras piadas, dois momentos que poderiam ter sido tão importantes para pensar o futuro do país e quem sabe escolher alguém realmente preparado para enfrentar tantos e tamanhos desafios, foram na realidade uma vergonha para quem assistia… como podem nos vir falar de democracia meus senhores, depois do espetáculo que nos deram? Lembrem-se, nós vimos a mandar calar quem questionava, nós vimos os jornalistas que vocês convidaram a ser escorraçados da sala, vimos também os seguranças de membros à “porrada”, senhores, não tiveram vergonha disto??? É muito preocupante esta falta de vergonha! Tentaram de todas as formas se sabotar, e infelizmente nada disto foi por amor ao país ou ao povo meus senhores! Foi pura sede de poder!
Eu quero ver um parlamento com deputados que realmente defendem o bem estar do povo e as melhores opções para o país, não uma cambada de gente que só sabe bater palmas e comer… assim não nos representam senhores e senhoras! Sabemos também que há muitos que andam muito preocupados para garantir que continuam agarrados à eterna mama do Estado, em grandes movimentações para garantir o seu lugar no Parlamento… e são estes em quem devo confiar? Que vão se sentar para discutir assuntos que nos preocupam? Que vão tomar decisões de forma altruísta, pelo bem do povo? NADAAAAA!!!!
Somos um país rico, mas cheio de pobreza! O nosso país é/será um dos mais afectados pela crise climática, no entanto, continuamos a reboque dos interesses dos principais responsáveis por esta crise e continuamos a apostar em investimento que comprovadamente não vai tirar ninguém da pobreza, e vai nos enterrar ainda mais na crise climática! Como vamos nós pagar os danos do próximo Idai? Ou Filipo? Precisamos discutir as nossas opções com base na ciência, com base em evidências e não na ganância!
Precisamos discutir as nossas opções! Precisamos construir um país para todas e todos e não só de alguns! E para isto, precisamos acordar e pensar, avaliar criticamente o que foram estes 49 anos de “Independência” e como queremos que sejam os próximos pelo menos 50 anos!!!
Já chega de mão estendida, chega de esmola num país que tem tudo para ser realmente independente e soberano!
