O acordo “ultrajante” da dívida de Moçambique poderá trazer um lucro de 270% aos especuladores

por Tim Jones a 7 de Novembro de 2018

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  • O povo moçambicano terá que pagar de $1,7 a $2,2 biliões por uma dívida inicial de 760 milhões, que não foi aprovada pela Assembleia da República, e não trouxe benefício algum

O governo de Moçambique anunciou que chegou a um acordo para um novo plano de pagamento da dívida com os credores de algumas das dívidas ilegítimas que mergulharam o país na crise financeira.

Independentemente do prisma pelo qual este acordo é visto, é um acordo ultrajante para o povo Moçambicano. É inaceitável, sob qualquer ponto de vista, que o cidadão Moçambicano pague entre US$ 1,7 bilião a US$ 2,2 biliões, por um empréstimo de US$ 800 milhões do qual não tem recebido benefício algum. Enquanto isso, as empresas agora detentoras das dívidas poderão obter com esses títulos enormes lucros.

Estimamos que uma companhia que tenha adquirido a dívida em 2016 poderá obter um lucro de 50% se a vender agora, ou até mesmo 270% de lucro se Moçambique realmente pagar nos próximos 15 anos, conforme está previsto.

Contexto

A dívida resulta de um empréstimo de $760 milhões em 2014, para uma empresa pública chamada Ematum. A sociedade civil afirma que os empréstimos foram ilegais, pois foram concedidos sem aprovação do parlamento. O empréstimo serviria supostamente para investir numa frota pesqueira de atum, mas $500 milhões nunca foram contabilizados. O governo de Moçambique afirma que o montante foi utilizado em equipamento militar, mas nunca foram providenciadas provas disto. A frota pesqueira de atum encontra-se parada no porto de Maputo.

O valor nominal do empréstimo inicial era de $850 milhões, mas $90 milhões desse valor foi usado em “taxas” pagas aos bancos que organizaram o empréstimo – filiais Londrinas do Credit Suisse e VTB Capital. Esta foi uma forma de fazer parecer que o empréstimo tinha uma taxa de juros menor do que a real. Uma auditoria independente descobriu que os $760 milhões do empréstimo foram todos para um fornecedor de barcos de pesca em Abu Dhabi, nem chegaram a entrar em Moçambique.

Ao contrário de dois outros empréstimos que totalizam $1,4 biliões, concedidos pelo Credit Suisse e VTB, este empréstimo para a Ematum foi anúnciado publicamente após ter sido concedido, com o Credit Suisse e VTB a vender os títulos da dívida no mercado financeiro. De qualquer maneira, o governo de Moçambique garantiu que pagaria a dívida caso a Ematum não conseguisse, sem a aprovação do parlamento, o que torna o empréstimo ilegal perante a lei Moçambicana.

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Foto: Pambazuka

Em 2016, pouco antes da dívida de $1,4 biliões se ter tornado públicamente conhecida, o governo de Moçambique concordou em reestruturar o empréstimo, o que reduziu as parcelas de pagamento entre 2016 e 2020, mas aumentou-os no restante período de vigência do empréstimo. Além disso, a dívida foi incluída nas contas gerais do governo, apesar da sua ilegalidade.

Depois das outras dívidas se tornarem públicas, Moçambique não cumpriu com os pagamentos de 2016 e 2017, incluindo a dívida que originou do empréstimo à Ematum. Desde então, nem a Ematum nem o Governo Moçambique fizeram qualquer pagamento.

O incumprimento fez com que o preço da dívida caísse nos mercados internacionais. No final de 2016 e início de 2017, a dívida reestruturada da Ematum poderia ser comprada por entre 55% e 65% do seu valor nominal.

O acordo da dívida

O acordo anúnciado ontem afirma que o governo de Moçambique aceitará pagar a dívida na sua totalidade, incluindo os juros que foram acumulados nos últimos dois anos. Além disso, pagará 5,875% de juros sobre o valor principal e sobre os juros acumulados. E, como um pontapé final, 5% das futuras receitas do gás serão pagas sobre os juros, até um máximo de $500 milhões. O pagamento dos juros começará em 2019, com o valor principal sendo pago entre 2029 e 2033.

Calculámos que este acordo levará o povo Moçambicano a pagar, pelo menos, um total de $1,7 biliões pela dívida, podendo subir até $2,2 biliões, dependendo de quanto perderemos também das receitas de gás. Em contrapartida, o total dos pagamentos nos termos originais do empréstimo teria sido $1,1 bilião entre 2014 e 2020, e nos termos da primeira reestruturação seriam $1,4 biliões entre 2014 e 2023. Cada vez que Moçambique reestrutura a sua dívida concorda em pagar mais, ainda que num futuro mais distante.

Uma empresa que tenha comprado a dívida quando esta foi contraída passa a ganhar quase 200% a mais do que o valor do empréstimo, ou 65% a mais do que se tivesse emprestado ao governo dos EUA. No entanto, muitos dos titulares da dívida não a adquiriram em 2014. Para aqueles que a adquiriram quando Moçambique já se encontrava em situação de incumprimento, em 2016, poderiam ganhar 270% mais do que se tivessem emprestado dinheiro ao governo dos EUA. Desde que o acordo foi anunciado, o valor da dívida Moçambicana nos mercados financeiros aumentou. Mesmo que um comprador de 2016 da dívida a venda agora, ainda assim terá um lucro de 50%.

O que virá a seguir
O acordo anunciado pelo governo de Moçambique é com quatro companhias, que possuem 60% do valor da dívida: Farallon Capital Europe, Greylock Capital Management, Mangart Capital Advisors e Pharo Ma
nagement. Se 75% dos titulares concordarem com o acordo, os restantes terão de aceitar.

O acordo terá de ser aprovado pela Assembleia da República de Moçambique, portanto ainda pode ser travado, se os deputados estiverem dispostos a lutar contra um acordo tão prejudicial ao povo moçambicano.

As negociações em torno dos outros $1,4 biliões da dívida oculta ainda estão a decorrer, mas este acordo não é um bom sinal de quão mais o povo Moçambicano poderá vir a pagar por todos os empréstimos ilegítimos e inexplicados que não os beneficiaram de forma alguma.

A questão final é: por que razão aceitaria o governo de Moçambique um acordo tão mau? Não temos resposta. É simplesmente chocante.

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Síntese dos valores

Empréstimo Inicial

Valor inicial do empréstimo: $760 milhões (valor nominal de $850 milhões, mas $90 milhões destes eram “taxas” que foram inventadas para aparentar taxas de juro menores)
Juros e valor principal por pagar entre 2014 e 2023: $1,1 biliões

Primeira reestruturação, em 2016
Juros e valor principal por pagar entre 2014 e 2023: $1,4 biliões

Acordo estabelecido em Novembro de 2018

Juros e valor principal por pagar entre 2014 e 2033: $1,7 biliões + 5% das futuras receitas de gás, no máximo $500 milhões. Portanto um valor total máximo de $2,2 biliões

Lucro Potencial:

Nos finais de 2016 e inícios de 2017, $100 milhões da dívida de Moçambique poderiam ter sido comprados por $60 milhões. Se o acordo for implementado, estes $60 milhões terão um retorno de até $220 milhões. Se o valor tivesse sido emprestado ao governo Americano, haveria um retorno de $82 milhões para o mesmo período de tempo. Isto representa, portanto, um lucro de 270%.

por Tim Jones

Trump vs. Califórnia vs. Clima

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No início de Setembro, a equipa da JA participou de uma série de eventos interessantes em San Francisco. De 12 a 14 de Setembro de 2018, o Governador do Estado da Califórnia, Jerry Brown, acolheu a Cimeira Global de Ação Climática (GCAS).

Como é claro, o mundo sabe que a política dos EUA é dominada pelo tóxico e racista Trump e sua absurda convicção de que a mudança climática é uma farsa chinesa. Mas o que está a acontecer na Califórnia? – um estado conhecido por ser progressista num país conservador. Quando Trump foi eleito Presidente dos EUA, em Novembro de 2016, o Governador Brown opôs-se a ele e saiu em apoio à ação climática. Fantástico! Certo? Então, a Califórnia é um líder climático?

A resposta infelizmente é não. É muito importante que nos oponhamos a Trump e sua vil absurdidade. Mas opormo-nos apenas a Trump é fácil, e foi isso que o Governador Brown fez ao acolher este evento. A Amigos da Terra dos EUA explicou-o perfeitamente: “O Governador Brown fala lindamente sobre a mudança climática. Mas apesar de toda a conversa, o petróleo e o gás continuam a ser um grande negócio na Califórnia, ameaçando comunidades locais e acelerando o caos climático global… Uma verdadeira liderança climática exige mais do que promessas e conferências de imprensa que denunciem Trump. A Califórnia promove-se como líder na climática global – mas as “Big Oil” (grandes petrolíferas) estão a virar-se agressivamente para o processamento do petróleo mais sujo do planeta em refinarias do estado, colocando em risco as comunidades locais, os canais costeiros e o clima global”.

Essencialmente, na Califórnia, o Governador Brown e as “Big Oil” estão a usar a idiotice de Trump para fazer com que seus mecanismos de mercado pareçam “ação climática” e para normalizar suas falsas soluções.

A movimentos de foro judicial dos EUA, como a Grassroots Global Justice Alliance, juntaram-se outros, incluindo a Friends of the Earth dos EUA, para resolver essa charada. Eles criaram a campanha “Brown’s Last Chance” (a última oportunidade de Brown). Entenderam que o GCAS era um momento gigante de lavagem verde e que a ação climática precisa ser mais profunda e exigir mudanças no sistema. Exigiram que o Governador Brown parasse de emitir novas licenças de petróleo e gás e que anunciasse um distanciamento gradual da produção existente de combustíveis fósseis.

A luta contra o REDD na Califórnia continua

Agora, o caso complica-se. Já não se trata apenas de gás e petróleo. Agora a Califórnia também está a promover falsas soluções. Pois, conforme se prevê que venha a acontecer num futuro próximo com a expansão do programa de limitação e comércio (cap-and-trade) da Califórnia, será em refinarias de petróleo como as mencionadas acima que, créditos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) de Chiapas, do Acre e de outras potenciais jurisdições de parceiros sub-nacionais serão usados para “compensar” a sua poluição por emissão de gases de efeito estufa.

Então, a JA juntou-se a povos indígenas do Brasil à Califórnia e ao Canadá, exigindo que a Califórnia pare com o seu perigoso esquema de REDD. Protestámos à porta do luxuoso Hotel Parc 55, onde o Governador Brown estava a planear o seu esquema de REDD. O Chefe Ninawa, da tribo Huni Kui do Brasil, entrou para entregar a nossa declaração ao governador e à sua equipa. “Não ao REDD! – cantámos lá fora.

Marcha “Rise for Climate” (Ergue-te pelo clima)

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Para mostrar o poder das pessoas, muitas vezes precisamos de sair às ruas. Os activistas da Califórnia organizaram uma grande marcha chamada “Rise for Climate”. Liderada por comunidades indígenas locais e de linha da frente, com fortes alicerces de organização de justiça ambiental de base, mobilizámo-nos para acabar com a energia suja em todo o lado e para dizer não a distrações perigosas como mercados de carbono, que nada farão para impedir a catástrofe climática. Marchámos ao lado de comunidades devastadas por incêndios florestais a apenas 90 quilómetros de São Francisco, e de movimentos porto-riquenhos cuja ilha inteira foi devastada por furacões há apenas um ano.

As exigências da marcha foram fortes:

Exigimos uma Liderança Climática Real, que requeira:

  • Justiça ambiental, racial e económica para todos;
  • Que não se edifiquem novos projectos de combustíveis fósseis e se promova um declínio controlado da produção existente de combustíveis fósseis;
  • Uma transição justa para energias 100% renováveis que proteja trabalhadores, povos indígenas e comunidades de linha de frente – tanto nessas indústrias extrativas como também de forma mais ampla – e garanta empregos que permitam sustentar famílias, que contemplem o direito dos trabalhadores se sindicalizarem, que sejam seguros para as pessoas e para o planeta;
  • Esforços justos e equitativos de resiliência e recuperação liderados pelas comunidades mais impactadas.

Mais de 30.000 pessoas saíram às ruas nesta incrível marcha que encerrou as ruas do centro de São Francisco.

Cimeira Alternativa Sol2sol

Precisamos de nos opor às acções erradas que os nossos governos estão a promover, mas também precisamos mostrar as soluções de nossos próprios povos. Os activistas da Califórnia organizaram a incrível conferência alternativa chamada Sol2Sol – que significa “solidariedade às soluções” – para destacar as soluções de comunidades da linha de frente. A JA participou e falámos sobre o nosso trabalho em Moçambique.

Protectores do céu

Um novo movimento chamado “Sky Protectors” (Protectores do céu) está a surgir. Somos activistas que sempre defenderam a terra, a água e agora estamos a ser chamados para defender o céu também. A geoengenharia é um fenómeno perigoso que consiste de manipulações tecnológicas deliberadas e em larga escala da atmosfera, dos oceanos e dos solos da Terra, com o objetivo declarado de enfraquecer alguns dos sintomas da mudança climática.

A geoengenharia é arriscada, insegura e tem implicações assustadoras. Propõe-se a mudar padrões de chuva e outros fenómenos climáticos de uma forma que ainda não entendemos. É por isso que precisamos parar e proteger o céu. A JA participou de uma reunião em São Francisco onde soube que alguns projetos de geoengenharia já estão planeados e onde se elaboraram estratégias sobre como nos opormos a eles. Atualmente, projetos estão a ser planeados na América do Norte, América do Sul e Ásia, mas esses projetos perigosos podem chegar ao nosso continente a qualquer momento.

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Um desses projectos quer colocar sulfatos na estratosfera, com o objetivo de reduzir a quantidade de luz solar que atinge a Terra. Isso mudaria completamente os padrões de chuva e vento, e prevê-se que perturbaria as monções na Ásia e aumentaria as secas na África e na Ásia. Além disso, dada a geopolítica actual e as iniquidades entre países, já imaginou uma poderosa corporação ou país a controlar o termóstato do mundo? Poderiam manter-nos a todos reféns de seus caprichos. Seria a militarização do céu e precisamos defender o nosso céu disso. Isto não é o enredo de um filme de ficção científica, existe mesmo uma experiência real de injecção de um aerossol estratosférico planeada no estado americano do Arizona. Chama-se Scopex.

Outra ideia maluca é a chamada Fertilização do Oceano, onde a ideia é lançar limalha de ferro no oceano para capturar CO2 atmosférico. Você consegue imaginar o que isso vai fazer à vida marinha e aos pescadores que dependem do oceano? Mais uma vez, esta não é uma história inventada. Um projeto chamado Oceanos está a ser planeado ao largo das costas do Chile, Peru e Canadá.

Quer ouvir mais uma ideia terrível? No ecossistema mais sensível do Ártico, no Alasca, está a ser planeado um projeto chamado Ice 911. A ideia é lançar microesferas de vidro no topo do gelo e no mar, no Alasca, para absorver o CO2. No nosso encontro, participantes de povos indígenas americanos do Alasca mostraram-se agravados por este projeto e comprometeram-se a opor-se a ele em seus territórios.

A geoengenharia é perigosa e arriscada. Mas pior do que isso, tenta perpetuar a falsa crença de que a mudança climática pode ser travada com correções tecnológicas. Ignora deliberadamente o facto de que a crise climática e as outras crises inter-relacionadas que estamos a enfrentar são resultado dos sistemas económicos, sociais e políticos injustos de hoje. A maneira insustentável como produzimos, distribuímos e consumimos coisas está a devastar a nossa ecologia e o nosso povo. Isso é o que precisa de mudar. Só uma mudança de sistema poderá interromper as mudanças climáticas.

 

Lixo Eleitoral

Nada nos agradaria mais do que não ter de falar de política.

Seria fundamentalmente sinal de que, em Moçambique, um importantíssimo conjunto de pessoas estaria a fazer o seu trabalho com um mínimo de brio, competência e responsabilidade e/ou de que as condições para que tal pudesse decorrer sem quaisquer constrangimentos, estariam minimamente reunidas. Seria, por exemplo, sinal de um governo minimamente capaz, honesto, justo, responsável e empenhado em dignificar e consolidar a nossa democracia; sinal de uma função pública apartidária, autónoma e lúcida; sinal de uma comunicação social isenta, séria, crítica e irredutível; mas também sinal de uma sociedade civil (e suas respectivas organizações) esclarecida, intrépida, intransigente e (como tal) forte.

Infelizmente, claramente, Moçambique não cumpre quaisquer destes requisitos. Como tal, para não deixar ainda mais ilhados aqueles que tiveram a coragem de se desalinhar de seus pares e denunciar graves irregularidades eleitorais apadrinhadas por instituições de foro eleitoral cada vez mais desprovidas de qualquer credibilidade, bem como os poucos que ainda têm a verticalidade de se pronunciar “sem papas na língua” sobre a obscena vida política do país, – mais uma vez fielmente retratada por mais um processo eleitoral, no mínimo, pitoresco – vemo-nos obrigados a manifestar a nossa desilusão e incredulidade face a mais esta inqualificável agressão a um dos mais basilares pilares de qualquer democracia.

Lamentamos em igual medida a já habitual incompreensível passividade de toda uma sociedade civil que, absurdamente, nos parece cada vez mais adormecida e conformada a ser ultrajada. Uma sociedade que – não conseguimos entender se por medo, se por conformismo, se por desinteresse, se por estar (ou se sentir) profundamente impotente e/ou desamparada – ao que tudo indica, se está a preparar para negligentemente acatar (e assim validar) mais um processo eleitoral gravemente maculado porque ferido por inúmeras irregularidades incompreensíveis, injustificáveis e profundamente lastimáveis.

Nós não queríamos mesmo falar de política. Em agenda para o artigo desta semana – cujo título simbolicamente decidimos manter – tínhamos: “lixo eleitoral”. O plano era falar das toneladas de papel e outros materiais de campanha que, como sempre, findas as eleições, acabam por “morrer” no chão, nos muros, nas paredes, nos postes, nas caixas de electricidade e em todos os demais recantos de todo o país, em claro incumprimento com a legislação e com os mais básicos princípios de civismo e asseio. Mas como poderíamos nós falar sobre isto sem condenar veementemente a forma como decorreram as eleições, quando sentimos que este assunto – a hipotética violação da nossa autodeterminação – está a ser serenamente “enterrado” perante o olhar impávido da maioria? Seria uma hipocrisia tamanha de nossa parte. Nós que tanto falamos da importância de exercer cidadania… Portanto, nós não. Nós não vamos fingir que não temos a obrigação de nos posicionar. Nós não vamos ser imparciais perante tão claros e graves registos de irregularidades e perante aquilo que consideramos serem acusações sérias demais para serem levianamente descartadas. Nós não vamos fingir que não estamos a ver novo atentado à nossa cada vez mais estabelecida pseudo-democracia. Nós vamos posicionar-nos pela verdade. Pela apuração da verdade. Pela democracia e pela soberania popular. Sempre.

O Governo de Moçambique, por meio de suas instituições competentes, tem a obrigação e deverá ter a correcção de escrutinar imparcialmente e de forma aberta e exaustiva todo o último processo eleitoral. Em nome do povo Moçambicano, essas instituições deverão ter a coragem de investigar, imputar e assumir quaisquer erros e responsabilidades que possam vir a ser apurados, e caso seja necessário, ter a honestidade de os rectificar o quanto antes.

Quanto ao restante “lixo eleitoral”, o mais provável é que fique onde está até desaparecer. Até desbotar. Como sempre. Um subliminar lembrete da sujeira que foram estas eleições autárquicas, a cair no esquecimento do povo conforme desbota. Como sempre.

Comunidades do Monte Mabu beneficiam de formação sobre Sistemas Agroflorestais

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“A terra dá-nos de volta o que lhe transmitimos!” – Estas foram as palavras de ordem daquele que foi o primeiro curso agroflorestal realizado para membros das comunidades dos postos administrativos de Tacuane e Muabanama, que habitam em volta do Monte Mabu no distrito de Lugela, província da Zambézia.

O Monte Mabu é um maciço granítico montanhoso que chega a atingir os 1.700 metros de altitude e é, em grande parte, coberto por uma excepcional e pouco perturbada floresta húmida de altitude, com elevada biodiversidade. A floresta de Mabu cobre cerca de 7.880 hectares, e destes cerca de 5.270 hectares encontram-se em altitude média (1.000 – 1.400m). Sendo, portanto, uma das mais extensas florestas deste tipo na África Austral.

A protecção efectiva deste rico ecossistema é essencial para garantir a continuidade da diversidade de espécies lá existente, para que se possam levar a cabo ainda mais estudos e para que sejam analisadas e discutidas opções de maneio de forma a beneficiar as comunidades que dependem directamente dos bens e serviços deste rico ecossistema florestal. É nesta lógica que a Justiça Ambiental (JA) vem promovendo acções que visam incentivar as comunidades locais em volta do Monte Mabu a optar por práticas sustentáveis, seja produção agrícola ou ainda o uso dos inúmeros recursos que a floresta providencia, de modo a assegurar a continuidade do ecossistema e desta relação com as comunidades locais. Entre estas acções estão as sessões de capacitação em técnicas sustentáveis de produção agrícola que contribuem para a conservação do solo e da diversidade biológica daquele local.

Neste âmbito, a JA organizou uma formação técnica em sistemas agroflorestais (SAF’s) entre os dias 27 e 31 de Agosto com o objectivo de capacitar os membros das comunidades que circundam o monte Mabu em técnicas de consorciação de culturas agrícolas com espécies arbóreas utilizadas para produção de frutas e para a recuperação de áreas degradadas. Participaram nesta formação um total de 38 pessoas, representantes das comunidades de Nvava, Nangaze, Limbue e Namadoe.

O curso foi ministrado por Hudson Anaua Filho, representante do viveiro Anaua do Brasil, especializado em técnicas agroflorestais para recuperação de solos e produção de diversidades agrícolas sem recurso a agroquímicos e adubos inorgânicos. Foram dias de uma convivência muito intensa, em que houve partilha de diferentes saberes, onde o conhecimento ancestral e tradicional dos membros das comunidades locais se conjugou com as experiências modernas de maneio e uso da terra numa abordagem agroecológica, dando primazia à soberania alimentar, que é o direito dos povos em decidir sobre o seu próprio sistema alimentar e produtivo sem pôr em causa a sustentabilidade ecológica do ecossistema.

A primeira fase do primeiro dia foi dedicado à partilha de experiências entre os participantes do curso e o formador. O formador procurou compreender as dinâmicas locais, de forma a identificar as fraquezas e o potencial local e de modo a alinhar a capacitação às expectativas dos participantes. Durante esta troca de saberes, os membros das comunidades presentes deixaram claro que não acreditavam numa agricultura sem o uso de fogo no processo de abertura das machambas e que ninguém os convenceria do contrário. A segunda fase consistiu no reconhecimento e identificação de uma das áreas disponibilizadas pelos membros da comunidade para abertura de um campo de demonstração no âmbito do treinamento sobre os sistemas agroflorestais.

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O segundo dia foi dedicado à abertura do campo de demonstração de 15x25m, poda de árvores existentes para estimular o crescimento das mesmas e para dar sinal às demais que chegou o momento de crescer; foram ainda estabelecidos os canteiros de 1×15 m num sistema de curva de níveis para prevenir a erosão do solo, por se tratar de uma área com inclinação considerável. Todo material vegetal resultante da poda e da capinagem foi devolvido ao solo para revestir os canteiros e conservar a humidade dos mesmos. Simultaneamente, os ramos das árvores resultantes da poda foram cortados em pedaços e colocados nas passadeiras entre os canteiros para compactar a zona de maneio, manter a humidade do solo e ao mesmo devolver a matéria orgânica ao solo através da decomposição daquele material. Todas estas actividades foram desenvolvidas num ambiente animado e descontraído, com muita conversa, intercalado entre cânticos locais de motivação e vários esclarecimentos e explicações por parte do formador.

O terceiro dia foi reservado para sementeira e plantio de mudas. Foram plantadas 15 espécies diferentes de árvores incluindo de fruta, totalizando 84 unidades. O sistema foi montado numa perspectiva em que determinadas espécies serão usadas para produção de fruto e para estimular o crescimento das culturas alimentares no sistema, enquanto outras para fornecer humidade e biomassa ao sistema, incluindo para filtração de raios solares para facilitar o controlo de ervas daninhas. Foram também semeadas 19 diferentes culturas agrícolas anuais, incluindo hortícolas. Parte das sementes foram adquiridas localmente e outras em casas agrárias. Este momento serviu também para a troca de sementes entre as comunidades e para o fortalecimento de relações de solidariedade e amizade. Foram introduzidas algumas culturas que as comunidades desconheciam por completo, e nesses casos houve uma explicação adicional sobre como prepará-las e sobre o valor nutricional das mesmas. O formador deixou várias recomendações para o maneio da área cultivada, foi escolhido um guardião para a área e todos os participantes ficaram incumbidos de zelar pela área e de monitorar o desenvolvimento das culturas. Várias dessas culturas foram plantadas fora de época pois, acima de tudo, pretendia-se demonstrar formas e técnicas diferentes e possivelmente mais adequadas de as efectuar. Através de visitas regulares, a JA compromete-se a monitorar a área e a acompanhar as actividades previstas.

No final destes 4 dias ricos de saber, foi notável o orgulho dos participantes na área que juntos criaram, foi igualmente notável que ficou bastante claro para todos que é possível fazer machamba sem deitar fogo, bem como que juntos conseguimos fazer mais e mais rapidamente. A dúvida e descrença que observamos no primeiro momento do primeiro dia, rapidamente se dissipou!

Este curso de sistemas agroflorestais é o primeiro de vários que a Justiça Ambiental pretende proporcionar às comunidades do monte Mabu, fortalecendo deste modo cada vez mais o laço de união e solidariedade entre as comunidades locais e entre povos.

Tribunal Administrativo sentenceia a mineradora JINDAL e o Governo da Província de Tete pela violação dos direitos das comunidades

A Justiça Ambiental submeteu, em Fevereiro de 2016, um processo ao Tribunal Administrativo da Província de Tete (TAPT). O processo teve por objecto o comportamento do Governo e da mineradora JINDAL que se traduz na violação dos direitos e liberdades fundamentais das comunidades afectadas, pela não materialização do reassentamento justo das mesmas no contexto da exploração de carvão mineral numa área localizada em Chirodzi, Distrito de Marara, na Província de Tete – concessão mineira n.º 3605C atribuída à JINDAL.

Em resposta, o TAPT indeferiu o pedido da Justiça Ambiental, a 29 de Fevereiro de 2016, alegando, sem base legal, que o Estado é parte ilegítima e que o meio processual usado pela Justiça Ambiental é impróprio.

Para a Justiça Ambiental, não há dúvidas de que a decisão do TAPT se baseou em presunções e procurou, a todo custo, acomodar questões prévias para não conhecer do mérito da causa. Decidiu este tribunal com base em arbitrariedades e em claro abuso dos poderes discricionários que a lei confere a juíza da causa.

Nos termos da lei, com destaque para a Constituição da República, Lei de Minas e para o Regulamento sobre Reassentamentos Resultante das Actividades Económicas, cabe ao Estado Moçambicano e à JINDAL criarem condições para reassentamento justo e pra a melhoria das condições de vida das comunidades em causa.

Entretanto, a Justiça Ambiental não concordando com a decisão do referido Acórdão nº 03/TAPT/16, interpôs o recurso em Março de 2016, e o processo correu os seus trâmites com referência nº 25/2016 – 1ª, na Primeira Secção do Contencioso do Tribunal Administrativo. Este Tribunal analisou o caso por um período de dois anos e decidiu dar razão à Justiça Ambiental, julgando procedente o pedido desta organização da sociedade civil de defesa do ambiente e dos direitos sociais e económicos das comunidades locais, através do Acórdão nº 41/2018 de 12 de Junho.

O Tribunal decidiu pela anulação do Acórdão nº 03/TAPT/2016 proferido pelo TAPT e condenou a JINDAL e o Governo da Província de Tete para, no prazo de seis meses a contar da data da notificação do Acórdão ou desta decisão, finalizarem o processo de reassentamento da comunidade de Cassoca.

A Justiça Ambiental demonstrou ao Tribunal Administrativo que o reassentamento das famílias afectadas pelo empreendimento ainda não foi materializado por responsabilidade simultânea da JINDAL e do Governo moçambicano. A Justiça Ambiental demonstrou ainda a inexistência de infraestruturas necessárias e demais condições de natureza social, económica e cultural básica para uma vida com o mínimo de dignidade para das famílias em causa.

Importa referir que a Primeira Secção do Tribunal Administrativo refere na sua decisão que o processo de reassentamento em questão já se arrasta há muito tempo, com a consequente degradação das condições de vida e de sobrevivência das populações abrangidas pela exploração mineira na área concedida à JINDAL, o que justifica a censura por este Tribunal, tanto é que a JINDAL tem o plano de reassentamento aprovado desde 2013 e assinou compromissos com o Governo para erguer as casas e garantir habitação adequada das famílias afectadas, mas nunca cumpriu com tais obrigações até ao presente.

Portanto, trata-se pois, de uma vitória jurisdicional, mas que ainda não se faz sentir nas condições de vida das comunidades afectadas, por isso, a Justiça Ambiental apela a toda a sociedade interessada para uma campanha conjunta no sentido dos ora condenados respeitarem o Acórdão em causa e efectivarem o reassentamento em conformidade. A Justiça Ambiental tem conhecimento de que a Ordem dos Advogados de Moçambique também levou a condenação da JINDAL pela violação dos direitos das comunidades em causa.

Portanto, não restam dúvidas que a exploração do carvão mineral em Tete constitui fonte de violação dos direitos e liberdades fundamentais das comunidades afectadas, ao invés de contribuir para o desenvolvimento social e económico das mesmas.

Maputo, 17 de Setembro 2018

Comunicado de Imprensa Sobre a insistência em Mphanda Nkuwa

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“As barragens poderão estar entre os mais renitentes legados coloniais em África. Nem leis, tradições ou padrões de vida persistem como elas. Fixas na paisagem, elas vão mudando o mundo em seu redor enquanto teimosamente se mostram resistentes a quaisquer mudanças significativas. Cahora Bassa, concluída no trecho moçambicano do rio Zambeze em 1974, um ano antes do fim do domínio Português, foi catastrófica para aproximadamente meio milhão de pessoas que dependiam do rio e seu delta para subsistir e para dezenas de milhares de pessoas que foram realocadas à força quando o lago da represa foi criado. Ainda hoje, o esquema de gestão do fluxo necessário para maximizar a exportação de eletricidade para a África do Sul continua a dizimar as safras da estação seca e a reduzir drasticamente a pesca, tornando a vida ao longo do Zambeze dificilmente suportável.

Apesar da traumática história de Cahora Bassa, o governo da Frelimo está empenhado – num plano de era colonial – em construir uma segunda barragem a cerca de sessenta quilómetros a jusante da primeira. Em muitos aspectos, Mphanda Nkuwa, como é chamado o projeto da barragem, parece uma repetição do passado colonial. Moçambique justifica a barragem numa linguagem praticamente inalterada desde a época colonial. O imperativo económico dominante que conduz a represa é o mesmo – energia barata para a África do Sul.”[1]

 

À luz dos recentes pronunciamentos do nosso Chefe de Estado, entre outros actores, sobre as intenções do nosso executivo em avançar com o malogrado projecto da barragem de Mphanda Nkuwa, a Justiça Ambiental vem desta forma reiterar a sua posição de total repúdio em relação a este empreendimento e, como é de seu dever, alertar mais uma vez a sociedade civil para os perigos que este projecto acarreta para o país, para a região e para o planeta.

A nível ambiental, é absolutamente óbvio e inquestionável que esta barragem (ou qualquer outra) no Zambeze (ou em qualquer outro rio) é uma péssima ideia, e não somos só nós quem o diz, é toda uma comunidade científica em uníssono. Para mais, no caso específico da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a inviabilidade ambiental de que falamos não é justificada somente pela fundamental perspectiva de preservação ecológica, pois traduz-se também numa incontornável e taxativa inviabilidade económica. Isto porque, segundo relatórios da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e da International Rivers “[2], a título de exemplo, mesmo sem a barragem em Mphanda Nkuwa, o Zambeze é dos rios de África que mais impactos vai sofrer com as mudanças climáticas em virtude das secas e cheias intensas que se projectam para o continente a médio e longo prazo, e tais eventos climáticos por certo colocarão em risco a produção de energia das suas várias barragens – para mais as moçambicanas que estão no fim da linha.

Igualmente preocupante, senão mais, é que a propósito deste projecto, vários especialistas já alertaram que construir nova barragem numa região cujo risco sísmico é já naturalmente considerável, aumentará substancialmente esse risco. E escusado será dizer que, caso alguma barragem ceda em virtude de um sismo violento, as consequências seriam catastróficas.

Posto isto, vimos deste modo invocar bom senso ao nosso executivo, apelando que, de uma vez por todas, esqueça esta loucura. No entanto, caso decidam desperdiçar o erário público na teimosia – uma vez que as partes envolvidas ao menos admitem que o EIA do projecto está desactualizado (para não dizer que foi mal elaborado e/ou que é profundamente tendencioso) – apelamos que, desta feita, tenham o cuidado de, para bem de Moçambique e dos Moçambicanos, realizar um estudo cuidadoso, imparcial, sério e inclusivo.

Ainda assim, antes de se dar esse passo, de modo a arredar as compreensíveis especulações sobre as motivações económicas que voltam a trazer este projecto à ribalta – bem patentes nas confusões veiculadas pela comunicação social a semana passada a respeito de querelas entre investidores e/ou pseudo-investidores – gostaríamos de apelar ainda que, antes de consultar efectivamente os Moçambicanos, com total transparência e sem bordados ou ladainhas, o governo os esclarecesse clara e cabalmente quanto aos contornos, objectivos e ao racional por detrás deste projecto, incluindo:

  • De onde vem o investimento e a troco de quê?
  • Porque é este projecto uma prioridade para o país (tendo em conta a actual conjuntura socioeconómica)?
  • Foram equacionadas outras alternativas? Se sim, quais?
  • Qual o real propósito da barragem e que hipotéticas mais valias julgam que traria para o país a curto e longo prazo, incluindo como planeiam rentabilizá-la (por exemplo, tendo em conta que a Eskom é, no Mundo, a companhia de electricidade que compra energia a preço mais baixo – (imagine-se lá a quem…)?

Mas porque somos quem somos, não podemos deixar de sublinhar que, “nesta altura do campeonato”, acreditamos ser um erro crasso apostar em barragens (para mais desta dimensão) como solução energética, quando já estamos cansados de saber dos seus efeitos nefastos. – Posicionamento este que é respaldado pelo conhecido e público distanciamento de inúmeros países deste tipo de soluções. (Só nos EUA, por exemplo, nos últimos 100 anos estima-se que cerca de 1150 barragens tenham sido demolidas!)

Por que estamos nós a remar contra a maré, senhores?

 

Maputo, aos 4 de Setembro de 2018

 

 

[1]         International Journal of African Historical Studies Vol. 45, Nº2 (2012) “Harnessing the Zambezi: How Mozambique’s Planned Mphanda Nkuwa Dam Perpetuates the Colonial Past”, por Allen F. Isaacman, PHD (Universidade do Minnesota e Universidade de Western Cape) & David Morton (Universidade do Minnesota)

 

[2]         International Rivers “A Risky Climate for Southern African Hydro”, por Dr.Richard Beilfuss

Intitulados

Sinek

“Diz-se que se julgam intitulados, que são narcisistas, interessados somente em si, sem foco, preguiçosos. Mas o acharem-se intitulados é o que de pior têm, pois não conseguem encontrar liderança. (…) Muitas das pessoas dessa chamada geração de Millennials cresceram num ambiente – e estas palavras não são minhas – minado por estratégias parentais falhadas. Num ambiente em que, por exemplo, se lhes era dito permanentemente que eles eram especiais e que poderiam ter tudo o que quisessem na vida. Bastava que o quisessem! (…) Recebiam distinções na escola, não porque as mereciam mas porque os seus pais as exigiam de seus professores, e assim, tinham 20 valores não porque conseguiam, mas porque os seus professores não queriam lidar com as reclamações dos seus pais. Algumas crianças ganhavam medalhas de participação. Medalhas até por chegar em último. (…) O que acontece é que quando este grupo de pessoas termina a universidade e entra no mercado de trabalho, no mundo real, descobre instantaneamente que não tem nada de especial, que as suas mãezinhas não lhes vão conseguir dar nenhuma promoção no trabalho, que não se ganha nada por chegar em último e que poucas são as coisas que se podem ter somente porque se quer. E instantaneamente, as suas auto-imagens são destruídas. (…)

As suas amizades são superficiais. (…) Não têm relações profundas, não as praticam, e pior ainda, não possuem quaisquer ferramentas para lidar com o stress. E quando níveis de stress significativos começam a aparecer em suas vidas, não procuram ajuda de outras pessoas, recorrem a dispositivos, a redes sociais, a “coisas” que fornecem alívio temporário. (…) Adicionem ainda o senso de impaciência de quem cresceu num mundo de gratificação instantânea (…) onde tudo o que você quer você pode ter instantaneamente, (…) exceto satisfação no trabalho ou relações humanas mais fortes. Para isso não há aplicativo.”

Excertos de uma entrevista da Inside Quest a Simon Sinek[1]

 

Acreditamos tanto em rótulos geracionais como em astrologia ou em outras hábeis generalizações: Zero. No entanto, rótulos à parte, as declarações de Simon Sinek em 2016 na entrevista acima citada são, em nossa opinião, um curioso e pertinente retrato – não dos ditos Millennials ou de qualquer outra geração e sua postura profissional, mas de um muito maior número de pessoas de todas as idades e extratos sociais e sua crescente alienação em relação ao mundo que as rodeia e à sociedade em que estão inseridas. (Até porque, a bem da verdade e para quem entende do assunto, se geração alguma tivesse de ser rotulada de “intitulada”, parece-nos mais lógico que fossem os baby boomers, pois foram, de longe, os que de mais privilégios gozaram dada a conjuntura socioeconómica da era em que cresceram.)

Mas se é verdade que o contexto social no qual se baseiam as opiniões de Sinek é ainda muito distinto do nosso, é igualmente irrefutável que, pese ­­embora por motivos diferentes, a maioria dos moçambicanos vive identicamente alienada e não parece estar minimamente interessada sequer no que se passa no seu país, quanto mais no seu planeta. Aliás, a única discrepância evidente entre o retrato traçado por Sinek e a nossa realidade é que, fruto da natureza oligárquica da nossa sociedade, a larga maioria dos nossos “intitulados” não vê a sua auto-imagem ser destruída conforme amadurece (ou apodrece?); muito pelo contrário, a sua mãezinha ou o seu paizinho ou o seu tio ou avozinho, apadrinham a sua progressão profissional ou, na pior das hipóteses, – quando a sua inabilidade é tal que nem tchovada a sua carreira progride – apadrinham o seu prepotente e incompetente passeio de “tacho” em “tacho”. Fardos em vez de forças motrizes, estes indivíduos – que assumem frequentemente posições chave na função pública – encrencam o país em vez de o empurrarem para a frente. E enquanto isso, “no banco de suplentes”, gente muito mais competente, com ideias próprias e sobrenomes menos sonantes, espera o render da guarda…

A nível planetário, por um motivo ou por outro, vivemos numa sociedade cada vez mais entorpecida. Cada vez mais “ligada” a coisas, valores e princípios supérfluos e triviais; cada vez mais rica em indivíduos embrenhados em suas vidas digitais, virtuais e desprovidas de qualquer cunho humano; e cada vez mais pobre em alguns dos mais básicos valores humanos – como a solidariedade, a compaixão ou mera empatia. Vivemos de likes, shares e tweets. É esse o nosso contributo para a mudança. Somos activistas no facebook e no whatsapp, de celular na mão no conforto do nosso sofá. Activistas de polegar. Indignamo-nos facilmente, mas vivemos muito bem com essa indignação, sem mexer uma palha para contestá-la. Dizia-se que a globalização ia aproximar as pessoas e tornar difícil que as atrocidades do passado se repetissem ou passassem incólumes aos olhos do mundo, mas o tiro saiu pela culatra… A globalização (particularmente o advento das redes sociais) veio realmente aproximar as pessoas e dificultar muito o encobrimento de barbaridades mundo fora, no entanto, assoberbados com o volume de informação que agora nos chega e dessensibilizados pela quantidade de dramas e tramas veiculados, estamos agora mais dormentes do que nunca. Enquanto, nos EUA, Trump separa bebés e crianças de seus pais na fronteira; enquanto milhões de refugiados, num drama sem paralelo na história da humanidade, lutam para encontrar a solidariedade até de países que já viveram catástrofes idênticas; enquanto na Palestina, a usurpação de território e o genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestiniano continua; enquanto na Venezuela, agarrado ao poder, sem olhar a meios e atropelando todos no seu caminho, Maduro arrasta os Venezuelanos para o abismo; ou mesmo enquanto em Moçambique (como em muitos outros países do Sul Global), milhares de Moçambicanos continuam a sofrer em virtude dos inconsequentes desfalques e mega negociatas dos seus dirigentes, a maioria de nós dorme tranquila. Impávida e serena. E aqueles que realmente se dão ao trabalho de sair da sua zona de conforto para contestar a podridão no mundo continuam tão vulneráveis como sempre senão mais – porque a tal da globalização também os tornou mais visíveis e consequentemente mais fáceis de abater. Segundo a Frontline Defenders, só em 2017, 312 activistas de Direitos Humanos de 27 países diferentes foram assassinados pelo trabalho pacífico que desenvolviam. 67% deles trabalhavam com questões de terra, ambiente e direitos das comunidades. Um número recorde. Dá que pensar não dá?

De uma coisa você pode ter certeza: enquanto, no conforto dos nossos sofás, nos cingirmos a tweets, likes e shares, deixando o resto do trabalho para a parca minoria que dá o couro e a cara pelo nosso futuro, nada mudará e ninguém estará a salvo do que esse futuro nos trará.

 

[1] Simon Sinek é um Antropólogo Anglo-Americano, conhecido pelo seu trabalho como orador e consultor motivacional. É autor de quatro livros.

Uma história inspiradora : A luta na Croácia contra uma usina de produção de energia a carvão

Usina

Numa tarde de verão, de forma descontraída e arrojada, – característica do pessoal da Acção Verde (Zelena Ackija) – encontrámo-nos na varanda do escritório para falarmos de uma das várias histórias inspiradoras que escutei durante a minha estadia na Croácia.

A história foi-me contada por Bernard Ivčić, que liderou a campanha contra a renovação e abertura de um terceiro bloco na central termoeléctrica a carvão de Plomin, na Croácia, a mais ou menos 200 km da capital, Zagreb. Uma luta antiga e actual ao mesmo tempo, uma demonstração de que não importa o tempo, importa a luta, importa a causa, importam as pessoas e o meio ambiente.

A história passa-se em Istria, onde desde 1969 que a comunidade partilha espaço com a usina Plomin “A”, com capacidade de geração de 120 MW. Porém, dado o crescimento da demanda, no ano 2000 foi construída mais uma central termoeléctrica – Plomin “B” – com capacidade para 210MW. No entanto, volvidos 11 anos, foi lançado em 2011 pela Hrvatska elektroprivreda (HEP) – a companhia nacional de produção de energia e outros serviços – o projecto para a central termoelétrica Plomin “C”, com o objectivo de aumentar a capacidade de produção de energia de modo a duplicar a oferta em todo o País.

Foi neste momento que entrou em cena a Zelena Ackija, que após empreender acções a nível comunitário com o apoio dos moradores da área, apresentou uma acção legal contra o Ministério do Ambiente da Croácia, que havia aprovado o Estudo de Impacto Ambiental do projecto e emitido uma licença ambiental permitindo que fossem iniciadas as actividades com vista a operacionalizar as actividades planificadas para o arranque do projecto Plomin “C”. Submetida esta acção judicial, todas as actividades relacionadas com o projecto tiveram que ser suspensas até haver uma decisão do Tribunal. A acção foi formalmente submetida no ano de 2012.

A acção judicial levantada contra o ministério sustentava que o projecto não deveria avançar por não ser economicamente viável. Uma vez que a Croácia não é um país produtor de carvão, o projecto implicaria um aumento na quantidade de carvão importado; assim, pese embora – como alegavam os seus proponentes – o projecto viesse diminuir os gastos do país em importação de energia, viria aumentar consideravelmente o volume importação de carvão. Isto sem considerar sequer os danos que a queima deste recurso causa ao meio ambiente. Por outro lado, o projecto criaria ainda dificuldades económicas ao governo no que tange a questões do mercado de carbono, uma vez que poderia levar à aquisição de créditos adicionais devido ao aumento das emissões de CO2 que levariam ao agravamento da saúde da população na região, bem como o efeito do aquecimento global.

Além disso, sendo parte da União Europeia, com a implementação deste projecto o pais não conseguiria cumprir com as condições impostas pela UE, de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2050.

A decisão do tribunal favoreceu o arranque do projecto, porém, este não foi o fim deste processo de entrega e dedicação. A Zelena Ackija não desistiu. Recorreu da decisão do tribunal e procurou melhorar a sua estratégia de luta. Então, buscando apoio a nível internacional para fortificar as suas frentes de resistência, dar visibilizar a esta campanha e provar todas as alegações feitas em tribunal na primeira instância, a Zelena Ackija persistiu. O projecto de Plomin “C” era financiado por empresas oriundas de países como a Coreia do sul, a Itália, a França, o Japão e a Polónia. Tratando-se a Zelena Ackija de uma organização membro da Friends of the Earth International (Amigos da Terra Internacional), adoptou a estratégia de aliar-se a organizações de defesa do meio ambiente e direitos humanos destes países para, juntos, conseguirem informação a partir dos mesmos relativamente ao projecto. Foi assim que conseguiram saber que o Japão havia apresentado uma garantia bastante alta para o projecto, que não favorecia nada o governo croata caso o projecto não apresentasse os lucros previstos, o que uma vez mais demonstrava a fragilidade económica do projecto. Conseguiram o apoio da FOEI Colômbia, – país de onde a Croácia iria importar pelo menos 25% do carvão a ser usado na usina – o que demonstrou a sua solidariedade na visibilização da luta e através da publicação das acções de violação dos direitos humanos nas áreas de minas de exploração de carvão na Colômbia, que só iria aumentar através da contribuição deste projecto e a FOEI França também se juntou à causa.

A internacionalização da campanha abriu o espaço para um encontro dos activistas com o embaixador do Japão na Croácia, que manifestou o seu desagrado por ver o nome do seu país envolvido no polémico projecto. Era um questão de honra ter o nome do país limpo apesar deste se encontrar envolvido num negócio de produção de energia suja. Uma vez mais, a questão económica do projecto voltou à tona devido ao apoio da organização BankWatch, que também foi fundamental porque permitiu que fosse possível ter toda a informação financeira sobre o projecto. A Bankwatch trabalha com as organizações expondo os riscos das finanças publicas internacionais e fazendo actualizações de base para garantir que fundos públicos não financiem projectos que são prejudiciais às comunidades e ao meio ambiente.

Assim, com base numa nova análise legal, verificou-se que a HEP, se propunha a comprar 50% da energia produzida na central Plomin “C” durante 20 ou 30 anos. Tal seria considerado ilegal de acordo com as regras da UE, segundo as quais se consideraria a transação como sendo um auxílio estatal, isto é, o uso de finanças públicas para favorecer actores económicos privados, o que também constituía um sério obstáculo à implementação do projecto.

Era motivadora e visível a emoção com a qual me foram relatados os factos, como foram feitos os contactos e como se estabeleceu a rede de apoio internacional da campanha. A Zelena Ackija juntou-se à Greenpeace, que também a apoiou na campanha, e lançaram um estudo em 2013 onde se comprovava que a construção da central causaria, ao longo da vida do projecto, mais de 600 mortes prematuras na área de implementação do projecto.

Por outro lado, relacionado com o mesmo projecto, havia um outro processo judicial em tribunal levado a cabo contra o Ministério de ordenamento territorial da Croácia. Este, instaurado pelas autoridades da cidade de Istria que contestavam a licença do projecto emitida por este ministério numa área onde o plano espacial refere que qualquer intenção de construção de mais do que uma central térmica deverá prever o processamento de energia a gás e não a carvão.

Nesta segunda ida ao tribunal conseguiram a victória e o projecto foi cancelado. Bernard considera que pesou para esta decisão o facto de, na mesma altura, ter sido indicado para o cargo de ministro do ambiente um académico que já vinha trabalhando em pesquisas e estudos sobre questões relacionadas. Porém, Bernad acredita que esta luta terá que ser retomada porque o projecto regressou agora com uma nova abordagem. Agora, usam como pretexto a necessidade de melhorar a capacidade de fornecimento de energia através da reabilitação e melhoramento do primeiro bloco que foi construído em 1969. Desta vez, justifica-se que será uma central mais moderna e com baixos níveis de emissões de carbono. No entanto, havia um plano de encerramento deste bloco previsto para Maio de 2017, mas um incêndio na mesma época acabou antecipando o encerramento para antes da data prevista. É este bloco que se prevê que seja reaberto este ano para reabilitação e melhoramento como referenciamos anteriormente.

Neste encontro foi possível também ouvir que estratégias são adoptadas durante as campanhas. Primeiro, o grupo de activistas é grande e muitos deles são jovens voluntários que se juntam às campanhas por diferentes motivos. Portanto, mobilizar jovens comprometidos com diferentes causas é uma mais valia para a organização e também é uma forma de capacitá-los sobre diferentes temáticas relativas à protecção dos direitos e deveres que temos como pessoas e como cidadãos e, acima de tudo, do compromisso que temos com a vida e com o meio ambiente, que é um bem que beneficia a todos.

Foi possível entender e partilhar as experiências de contextos territoriais e sociais diferentes que apresentam lutas e causas similares pela preservação do bem comum. São histórias como esta que nos fazem perceber que vale a pena o esforço, vale a pena a luta. O importante é não desistir e buscar sempre inovar as frentes de “batalha”. Visibilizar a luta, estabelecer redes de apoio e capacitar os mais jovens dando-lhes ferramentas para que passemos para uma nova etapa de activismo em Moçambique. Para que amanhã também possamos relatar histórias de vitórias alcançadas com o apoio de órgãos jurídicos imparciais, realmente comprometidos com o cumprimento da justiça e da verdade. Instituições que não se aliem à geração de lucros mas sim à defesa da vida e do bem comum.

Estrada Maputo – Ponta do Ouro/ Fronteira traz ventos de mudança

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A edificação da Ponte Maputo – Katembe e as obras de reabilitação da estrada que liga a capital de Moçambique à localidade da Ponta do Ouro e à fronteira com a Província Sul Africana de Kwazulu Natal – aliada à naturalmente necessária expansão de tal fronteira – trarão aos cerca de 130 km que perfazem esse corredor, e à região de um modo geral, um conjunto de novas dinâmicas e inevitáveis problemáticas que, esperamos nós, as várias entidades competentes estejam a equacionar de forma abrangente, tendo em conta que, caso contrário, essa esperada levada de “desenvolvimento” poderá ter efeitos secundários ainda mais nefastos dos que já se adivinham.

Se é verdade irrefutável que a capacitação desta rota poderá potenciar o turismo, fomentar o investimento na região e servir o país com mais uma ligação rodoviária capaz à vizinha África do Sul – que, por exemplo, aproximará bastante a portuária e industrial cidade de Durban a Maputo – é facto igualmente irrefutável que se não forem tomadas as medidas necessárias para salvaguardar as riquezas naturais da região, para acautelar e regular o esperado aumento do número de visitantes à região (turistas e em trânsito) e para proteger e garantir os interesses dos nativos, corremos o risco de, na ânsia de trazer a nós o desenvolvimento que nos passava ao lado, sermos literalmente atropelados por ele.

Pelo que podemos observar, a inauguração da ponte deverá estar para muito em breve. À estrada, falta apenas completar alguns acessos, terminar as portagens (que parecem estar quase prontas) e ultimar a remanescente meia dúzia de quilómetros do curto desvio para a Ponta do Ouro. A expansão da fronteira é a única peça que falta no puzzle, não havendo ainda qualquer sinal de obra iminente à vista. No entanto, estará o trabalho de garantir que as mudanças trazidas por esta obra não lesarão as gentes e o património existente a ser devidamente conduzido?

Um dos pontos mais delicados deste trabalho será a gestão da relação entre este corredor e as duas reservas naturais da região – a Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (que, por sua vez, é parte de uma área de conservação marinha transfronteiriça partilhada com a África do Sul e também da área de conservação transfronteiriça dos Libombos partilhada com África do Sul e Swazilândia) – com particular enfâse em relação à primeira, que será directamente afectada, fruto da incompreensível decisão de fazer esta rota atravessar o seu território.

A Reserva Especial de Maputo – que tem sido objecto relativamente recente de um louvável esforço de reintrodução de várias espécies e onde um árduo trabalho de conservação face à constante ameaça de furtivos é, há muito, desenvolvido – está hoje claramente mais frágil, pois desde que a estrada que a atravessa foi asfaltada, como já seria de esperar, sabemos que vários animais já foram atropelados. A verdade é que, infelizmente, apesar das lombas, dos sinais de limite de velocidade e até dos apelos dos guardas da reserva, – que face aos atropelamentos agora mandam parar os veículos à entrada da reserva numa tentativa vã de sensibilizar os condutores – este cenário dificilmente mudará. E apesar do indesculpável comportamento irresponsável e inconsciente dos automobilistas que ali transitam, certo é que só um perfeito idiota poderia pensar que seria diferente. A estrada que atravessa uma reserva deveria ser de exclusiva utilização daqueles que deliberadamente visitam o espaço, limitando-se assim o acesso a aqueles de quem se espera que, cientes de onde estão, tenham o comportamento adequado; nunca um corredor internacional onde motoristas de “chapas” e de pesados com horários a cumprir, ou turistas ansiosos por chegar ao seu destino, são “forçados” (meramente pela sua consciência) a reduzir a sua velocidade para 50km/h, ainda que por apenas meia dúzia de quilómetros.

Mas pronto… esse navio já zarpou. O mal está feito. Agora é minimizar os estragos. Nem que tenhamos que fazer operações stop em plena reserva… E este é apenas um exemplo, de um tópico específico. Os efeitos ambientais e socioeconómicos de uma mudança como a que imaginamos que se afigura (e que nós torcemos para que sejam o mais brandos e paulatinos possíveis) poderão ser gigantescos. Estamos preparados?

 

Por uma transição ecofeminista justa

O mundo está a enfrentar muitas crises interligadas. Aquela de que mais ouvimos falar é a crise climática. A terra está com um nível de CO2 nunca visto em 3 milhões de anos e o nosso continente, África, terá de enfrentar as pesadas consequências desta crise. Ainda assim, enquanto lamentamos a crise climática, não devemos esquecer todas as outras crises que estamos a enfrentar. Estamos diante de uma crise energética – números de meados de 2017 mostram que mais de 60% da população de África não tinha acesso à eletricidade. Estamos diante de uma crise de biodiversidade, uma crise de desemprego, uma crise de desigualdade como o mundo nunca antes viu.

Enquanto as elites empresariais rumavam a Davos para o Fórum Económico Mundial em Janeiro de 2018, a Oxfam divulgava um relatório afirmando que os 1% da população do planeta que são mais ricos, detêm 82% da riqueza do planeta. De março de 2016 a março de 2017, o número de bilionários aumentou em um a cada dois dias! A Oxfam relata ainda que, em quatro dias, um Director Executivo da indústria da moda ganha o mesmo dinheiro que uma operária têxtil de Bangladesh ganha em toda a sua vida. As mulheres ganham menos que os homens e ocupam os empregos mais mal pagos e mais inseguros. Se isto não é uma crise de proporções planetárias, o que será?

Por que precisamos analisar as crises interligadas? Não podemos simplesmente lidar com a crise climática agora e depois lidar com as outras?

A base da justiça climática é que devemos lidar com as crises interligadas de uma só vez, porque se tentarmos enfrentar somente a crise climática, apenas exacerbaremos as outras crises. A base da justiça climática é que, ao lidar com a crise climática, devemos também aliviar as outras crises. As mudanças climáticas são um sintoma mas também uma causa da disfunção do sistema.

Então, precisamos de uma transição, mas essa transição tem de ser adequada, tem de ser justa. Precisamos de construir um mundo diferente. Como Arundhati Roy escreveu no seu livro “War Talk” há 15 anos atrás, “um outro mundo não é apenas possível, ela está a caminho. Num dia calmo, posso ouvi-la respirar.”

Qual é o papel das mulheres neste sistema e na resistência? Por que se refere Roy a “outro mundo” no feminino? De forma idêntica, por que chamam os movimentos latino-americanos a Terra de “madre tierra” (mãe Terra)?

 Esta noção é baseada no entendimento de que existe uma dependência entre os seres humanos e a natureza,e que devemos viver nesta terra em conjunção com a natureza e não contra a natureza. O ecofeminismo também afirma que o capitalismo explora as mulheres e a natureza, portanto, há que resistir a essas opressões simultaneamente.

O capitalismo organiza o mundo na esfera pública e na esfera privada, com base na divisão sexual do trabalho. Os homens geralmente dominam a esfera pública, o mercado, onde o dinheiro é administrado e as decisões económicas são tomadas. Esta é também a esfera em que são tomadas todas as decisões que matam o planeta, como a exploração de combustíveis fósseis, a construção de barragens em rios, a modificação genética de colheitas, etc. As mulheres são frequentemente relegadas à esfera privada do lar, onde ocorre a reprodução do trabalho. Isso também inclui a maioria dos empregos precários e de baixa remuneração que as mulheres costumam ter. Em nossa opinião, a questão não é a divisão do trabalho em si, mas os diferentes valores atribuídos a diferentes tarefas. A esfera pública predominantemente dominada por homens é considerada importante, enquanto a esfera privada predominantemente dominada por mulheres é considerada inferior.

Acredito que as formas exploradoras do capitalismo se baseiam na exploração do trabalho não remunerado das mulheres. O capitalismo precisa e usa o trabalho “gratuito” das mulheres para tratar dos trabalhadores quando chegam a casa da fábrica, para cuidar dos mineiros quando a doença pulmonar os coloca em seus leitos de morte, para – literalmente – dar à luz a próxima geração de trabalhadores para o capital explorar.

Isso não significa que as mulheres não ocupem funções de exploração. Vemos algumas mulheres na esfera pública, muitas vezes tomando decisões que podem ser iguais ou piores para o planeta ou para as pessoas vulneráveis. Também vemos algumas mulheres a ser protegidas pelo patriarcado. É então que nos lembramos que o capitalismo não está apenas entrincheirado com o patriarcado, mas também está entrincheirado com o racismo, o classismo, o neocolonialismo, a economia extrativista dos combustíveis fósseis, etc. Precisamos de desmantelar todos esses sistemas opressores – não apenas um ou dois deles, mas todos eles – porque estes se reforçam mutuamente. Na forma como as nossas sociedades estão estruturadas atualmente, o reforço mútuo entre essas opressões é o que está a destruir o planeta e muitas das suas populações mais marginalizadas. Precisamos de entender o modo como as estruturas operam, não de exemplos individuais, porque estes se sustentam e se reforçam mutuamente.

Portanto, as mulheres devem fazer parte da resistência a esse sistema que nos leva arrastados por estas crises interligadas. Devemos passar de um mundo de competição para um mundo de cooperação e de cuidar. O trabalho de cuidar não deve caber apenas às mulheres, deve ser um trabalho de todos. Precisamos de mudar a cultura e os valores deste sistema actual. Como declarado belamente por uma organização chamada Movement Generation na sua publicação sobre transição justa chamada “De Bancos e Tanques à Cooperação e ao Cuidar”: “em humilde cooperação com o resto do mundo vivo, temos de extrair concreto e construir solo; temos que desobstruir rios e tapar poços de petróleo como se as nossas vidas dependessem disso ”.

Porque nossas vidas literalmente dependem disso. Este é um pequeno passo em direção ao que uma transição ecofeminista justa pode parecer.