Author Archives: JA

19 de Maio de 2023
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Activismo

Funcionário da Mozambique Holdings agride camponesas na comunidade de Namadoe, distrito de Lugela

Os conflitos entre membros das comunidades afectadas pelas plantações da empresa Mozambique Holdings e os gestores e funcionários da mesma no distrito de Lugela já se arrasta desde o inicio das actividades da empresa no local. Até ao momento não há clareza sobre como foi levado a cabo o processo de trespasse de DUAT da anterior Madal à Mozambique Holdings LDA, apesar dos inúmeros pedidos submetidos ao Governo.

As comunidades afectadas afirmam que não houve um processo de consulta comunitária para o trespasse do DUAT, e várias áreas anteriormente pertencentes à Madal eram utilizadas por estas comunidades para produção de alimentos, com o consentimento da Madal. Com a chegada da Mozambique Holdings Lda tudo mudou, vários perderam as suas áreas de machamba sem qualquer compensação pois estas áreas supostamente pertenciam à Madal, no entanto, a Madal sempre permitiu que as comunidades as utilizassem para produzir comida e estas sempre o fizeram.

Já denunciamos várias situações de intimidação, ameaças, insultos e até agressão a membros das comunidades e destruição de machambas e celeiros. Estas situações foram denunciadas publicamente mas também foram denunciadas às autoridades relevantes, incluindo à Polícia. Os autores destes actos são conhecidos, são e foram denunciados e nada aconteceu. Devido ao aumento e agravamento das situações de conflito e do descontentamento destas comunidades, a Administração do Distrito interviu junto à empresa no sentido de esta permitir às comunidades o uso de parte das zonas baixas para a produção de arroz e nos últimos dois anos tem sido assim em algumas áreas.

No entanto, no domingo passado, dia 14 de Maio, duas camponesas da comunidade de Namadoe, estavam numa destas zonas baixas a plantar couve, quando apareceu de mota o Sr. Binua, da Mozambique Holdings que mal as viu no local, parou a mota e foi ao encontro destas a correr. Segundo contam, as duas irmãs camponesas, o Sr. Binua mal chegou junto a uma das camponesas começou a agredi-la violentamente, sem dizer uma única palavra. A irmã fugiu a correr, mas rapidamente apercebeu-se que a sua irmã continuava a ser espancada e voltou para a defender. O medo foi rapidamente esquecido e juntas defenderam-se do Sr. Binua, tendo o agredido até que este mordeu uma das senhoras e fugiu com as duas catanas das camponesas na sua mota, mas na fuga deixou para trás o seu telemóvel. Este mesmo senhor, já agrediu impunemente outros membros da comunidade, homens, mulheres e até uma menina, e continua a passear arrogantemente pelas comunidades como se fosse intocável. No Domingo passado, não teve a mesma sorte, e pelo que consta apanhou uma valente e merecida sova das duas irmãs em legítima defesa.

O Sr. Binua não contente com o desfecho foi de seguida apresentar queixa à Chefe da Localidade que encaminhou o caso à Esquadra da Polícia em Tacuane. Estamos atentos a seguir a situação de modo a garantir a defesa destas corajosas camponesas que se cansaram de ser desrespeitadas, insultadas e agredidas por um senhor que se julga acima da lei.

A redução das áreas de produção destas comunidades tem trazido inúmeros problemas às mesmas, estas como muitas pelo nosso país dependem destas terras para produzir alimentos e são estas mesmas terras que tem sido concedidos a empresas como esta, que em nada respeitam as comunidades locais, as suas tradições e formas de vida e ainda se julgam acima da lei. O mais recente ciclone Freddy destruiu várias machambas nestas comunidades, e é neste duro contexto que estas comunidades se encontram.

A empresa Mozambique Holdings LDA não é bem vinda pelas comunidades, não contribui em nada para a melhoria das condições de vida das mesmas, os gestores tem uma péssima relação com os locais, a empresa só veio agravar a situação de pobreza e vulnerabilidade das mesmas, no entanto, o Governo ao não actuar perante estes crimes está de facto a apadrinhar a sua actuação criminosa. As comunidades sentem-se abandonadas pelo Governo nesta situação, e reina a impunidade.

Quem está por trás da Mozambique Holdings? Quem os protege? E quem protege e defende os direitos destas comunidades?

A Luta continua!

Basta de Impunidade!

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4 de Maio de 2023
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Activismo

Lixo “ocupa” a cidade de Nampula

O lixo está a ocupar a cidade de Nampula, sob o olhar indiferente das autoridades municipais. A situação arrasta-se há bastante tempo, e nos últimos meses tem vindo a agravar-se, o lixo cresce e vai ocupando ruas, bairros, mercados e assim a cidade. A situação preocupa sobremaneira os munícipes que veem se obrigados a viver rodeados de lixo e receiam o agravamento de doenças diarreicas, em particular a cólera, já com casos registados, incluindo uma morte no início do mês passado.

O estado de degradação, saneamento inadequado e/ou inexistente e a imundicie em quase todos os mercados da cidade, em particular o mercados de Peixe, dos Belenenses, Waresta, 25 de Junho, vulgo Matadouro constituem verdadeiros atentados à saúde pública. Para além do potencial impacto na saúde pública, o lixo constitui igualmente um grave problema ambiental, particularmente nas zonas urbanas, uma vez que quando descartado sem tratamento pode contaminar os solos, o ar e a água, causar inundações, promover a proliferação de vetores de doenças, entre outros problemas.

Os Municipes de Nampula apelaram, sem sucesso, às autoridades municipais para uma resolução rápida e sustentável da situação, de modo a devolver a beleza da cidade e garantir o bem estar de todos.

Soube se ainda que a Associação dos Munícipes da Cidade de Nampula (AMUCINA), uma associação local, afirma que a edilidade que já se mostrou incapaz de resolver a situação também não se mostra aberta a aceitar apoio desta associação na limpeza e remoção dos resíduos sólidos na cidade.

Carlos Francisco, presidente da associação, considera lastimável a situação actual de salubridade, e explica em 2021, a sua associação elaborou e submeteu um projecto ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula, que visava apoiar o munícipio na limpeza da cidade, mas a sua proposta foi até ao momento ignorada.

Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nampula reconhece a sua incapacidade na remoção e gestão de resíduos sólidos, ao nível da cidade, e sem apresentar qualquer plano refere que continua a empreender esforços para o efeito, e aponta o roubo de contentores e a deposição desregrada do lixo como principais factores para o actual estado de imundicie evidente em vários pontos da cidade.

Na cidade de Nampula produz-se diariamente cerca de um milhão e cinquenta metros cúbicos de lixo diverso. O Governo de Moçambique reconhece que a gestão de lixo representa ainda um enorme desafio e que não dispõe de recursos financeiros para dar resposta à questão. No entanto, este desafio não se resolve apenas com recursos financeiros. É urgente e imprescindivel investir muito mais na educação no geral mas particularmente na educação ambiental e civica.

É igualmente urgente e incontornável apostar na separação, aproveitamento e gestão de lixo, pois grande parte do lixo produzido, cerca de 60% corresponde a lixo orgânico que pode ser aproveitado.

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27 de Abril de 2023
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Activismo

E a história repete-se…

E mais uma vez cá estamos nós, reportando uma situação que não se precisa ser vidente para antever. Desde 2019 que temos estado a acompanhar o questionável processo de reassentamento da comunidade de Isoa, Vila de Mutiticoma, distrito de Larde, província de Nampula. Mais uma vez a Kenmare nos seus sucessivos reassentamentos retirou 84 famílias das terras de Isoa onde tinham terras de cultivo, acesso ao Rio Hapelo (apesar de estar comprovadamente poluído) e foram transferidos para a vila de Naholoco em Topuito. Mais uma vez promessas vazias caracterizaram o processo, onde o único beneficiado foi a Kenmare, uma vez que os supostos benefícios para as comunidades sempre são concretizados fora dos calendários estabelecidos, isso se alguma vez se concretizarem. O único que aconteceu dentro de um prazo útil são as actividades da Kenmare, que continuam a garantir a geração de lucros para os paraísos fiscais nas Maurícias. Ano após ano, toneladas dos componentes de areias pesadas continuam a garantir a produção dos bens que alimentam o ocidente e deixam o sul global numa situação cada dia mais degradante.

A comunidade reassentada reclama das más condições de vida a que foram submetidas e clama pelo cumprimento das promessas feitas: a entrega de terras para compensar as machambas perdidas, construção de igreja e mesquitas, entre outras questões que podemos ver nas imagens abaixo.

É triste como assistimos a um governo distrital, provincial e até central fazendo ouvidos de mercador às inúmeras chamadas de atenção sobre as irregularidades do processo, fingindo-se de cego perante as falsas promessas que nunca são cumpridas e cobrindo-se de hipocrisia quando as reclamações chegam sem parar. Já bem diz o ditado, mais vale prevenir do que remediar, mas insistimos em tentar remediar o irremediável.

aqui vao os links:

https://youtube.com/shorts/
https://youtube.com/shorts/

25 de Abril de 2023
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A saga das intimidações em Marara continua – tudo para amedrontar as comunidades que teriam que ser reassentadas para dar lugar à barragem de Mphanda Nkuwa

Os onze membros das comunidades de Chirodzi-Nsanangue e Chococoma, na província de Tete, que foram chamados chamados de terroristas por agentes do Comando Distrital de Marara em Dezembro de 2022 apenas por se terem deslocado a Maputo para participar numa reunião sobre Direitos Humanos, voltaram a ser chamados pela polícia. Desta vez é o SERNIC (Serviços Nacionais de Investigação Criminal) que notificou os cidadãos, que deverão comparecer amanhã para serem interrogados, sem que esteja esclarecido qual é a suspeita de crime. Na notificação anterior enviada pelo SERNIC no dia 31 de Março, estes cidadãos estavam a ser notificados sob suspeita de um suposto crime de “inviabilização”, que é algo completamente estapafúrdio uma vez que tal crime não existe no Código Penal. Naquela ocasião, e em manifesta falta de respeito, quando os cidadãos chegaram ao Comando Distrital, não foram atendidos porque o agente que os deveria interrogar havia-se “ausentado” sem qualquer aviso.

Nova notificação foi enviada na sexta-feira passada (21 de Abril), chamando-os a comparecer no Comando amanhã, 26 de Abril. Entre estes onze cidadãos encontra-se o ponto focal da organização Justiça Ambiental na província de Tete, que é residente no distrito de Marara. Conforme noticiou o Canal de Moçambique ontem, isto é uma invenção para intimidar os cidadãos.

Efectivamente, tudo indica que o que está por detrás destas acções da polícia são “ordens superiores” cuja estratégia é intimidar e ameaçar para tentar silenciar as vozes críticas ao projecto de barragem de Mphanda Nkuwa. Estes e outros cidadãos das inúmeras comunidades que serão afectadas directamente ou indirectamente pelo projecto desta mega-barragem, ao participarem em reuniões de capacitação legal, ou em intercâmbios com outras comunidades afectadas por megaprojectos no país, passam a conhecer melhor os seus direitos, e assim poderão estar melhor posicionados para reivindicá-los e exigir o cumprimento da lei. Este tipo de intimidação é conhecido internacionalmente como SLAPP – sigla em inglês para o termo “acções judiciais estratégicas contra a participação pública”, e visam impedir cidadãos de exercer os seus direitos em torno da liberdade de expressão, associação, manifestação ou resistência. As SLAPP são usadas por governos autoritários e empresas transnacionais principalmente no contexto da entrada de megaprojectos em terras comunitárias.

A Justiça Ambiental já está a levar a cabo acções legais para responsabilizar os autores materiais e morais destas intimidações, e apela a todos Moçambican@s para que permaneçamos vigilantes e solidários aos companheiros de Marara.

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22 de Abril de 2023
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Dia Internacional da Mãe Terra – 22 de Abril

O Dia da Terra foi instituído como resultado de um movimento de protesto ambiental que ocorreu no dia 22 de Abril de 1970 nas cidades de Washington, Nova York e Portland, liderado pelo activista ambiental e senador Gaylord Nelson (1916-2005). O protesto contou com a participação de cerca de 20 milhões de pessoas, na sua maioria estudantes e jovens, que foram às ruas para reclamar contra os derramamentos de petróleo, a poluição e contaminação dos rios e a destruição ambiental. Esta acção foi fundamental para a aprovação de leis que protegem o meio ambiente, e para alertar para a necessidade da conservação do ambiente e recursos naturais.

Mais tarde, em 2009, foi aprovada nas Nações Unidas a proposta do estado da Bolívia de renomear o Dia da Terra para Dia Internacional da Mãe Terra, como forma de quebrar o paradigma de que a Terra pertence à humanidade.

Desde então, o Dia Internacional da Mãe Terra é celebrado um pouco por todo mundo, como uma ocasião para avaliarmos os problemas ambientais e reflectirmos sobre o impacto da humanidade no planeta. No entanto, apesar dos enormes esforços de muitos, os problemas ambientais tem vindo a agravar-se de forma alarmante, devido essencialmente à ganância do Homem materializada nos modelos de “desenvolvimento” extractivistas que insistem em ignorar tantas e tão graves evidências de que estamos a destruir e a matar por completo a nossa Mãe Terra.

Há 53 anos atrás, já se sabia destes impactos, já se sabia que a Humanidade estava a consumir os recursos naturais e a destruir a natureza a um ritmo muito maior do que aquele que a Terra precisa para se restaurar e regenerar. E como estamos hoje?

Hoje enfrentamos uma multiplicidade de crises globais – da climática à alimentar, da crise de biodiversidade às pandemias – e mesmo com conhecimento pleno de muitos dos factores que provocam estas crises, e da insustentabilidade da nossa produção e do nosso consumo, teimamos em não tomar as medidas necessárias!

Celebramos hoje o dia da Mãe Terra com a noção de que precisamos urgentemente de lidar com o elefante branco que está na sala. Precisamos de assumir o compromisso de não expandir mais os combustíveis fósseis – qualquer um que seja – e nem de continuar a alimentar hábitos consumistas e imperialistas do norte global, ou das nossas elites do sul. Precisamos de colocar a dignidade humana e o respeito por todos os seres vivos acima de qualquer interesse de lucro. Precisamos de nos aperceber da nossa estupidez colectiva ao não actuar de forma mais urgente, acreditando que a geo-engenharia ou as soluções tecnológicas vão resolver os nossos problemas actuais. Precisamos de proteger cada uma das nossas florestas nativas, rios, oceanos, mangais, savanas, como se a nossa sobrevivência dependesse disso, porque realmente depende.

Não existe uma solução simples para enfrentar as múltiplas crises que vivemos, precisamos de mudanças estruturais e profundas nos nossos modelos económicos, alimentares, energéticos. Movimentos sociais, comunidades e colectivos no nosso continente e em todo o mundo têm mostrado caminhos possíveis e que resgatam a nossa relação com a Mãe Terra – através da agroecologia, de modelos de governação participativa e inclusiva, ou com energias limpas de controlo comunitária. Vamos?

A luta continua!

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19 de Abril de 2023
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Erosão de solos preocupa moradores da cidade em Nampula 

Nos últimos dias, a erosão de solos, vem constituindo uma ameaça para os moradores de vários bairros nos arredores da cidade de Nampula. 

A situação em causa, agudizou-se com as chuvas que tem vindo a cair de forma intermitente nos dias que correm um pouco por toda a província de Nampula, e como consequência inúmeras casas ficaram parcial ou totalmente destruídas por conta de deslizamento de terras.

O grosso número de casas destruídas são erguidas com material local e situam-se em àreas ribeirinhas, nomeadamente nos bairros Murrapaniua, Naphulo, Napipine, Muatala, Mutauaha, Natikiri, Marerre, localizados no Municipio de Nampula, e a mesma situação ocorre na cidade portuária de Nacala. Além das casas destruídas as chuvas levaram ainda à abertura de enormes crateras nas vias de acesso a estes bairros, dificultando sobremaneira a circulação de veículos e pedestres.

Das informações que tivemos não há ainda um plano de acção do governo para resolver esta situação que tende a agravar-se nos próximos anos.

Desapontados, os munícipes pedem às autoridades para encontrar estratégias que poderão passar pela necessidade de reassentamento dos afectados para zonas seguras.

17 de Abril de 2023
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A JA! sofre outro ataque cibernético

A vigilância digital e os ciberataques fazem parte da realidade actual da sociedade civil, uma realidade que a maioria de nós, no Sul, não tem recursos ou competências para gerir adequadamente. Embora o staff da JA! tenha beneficiado de alguma formação básica e tenhamos tomado várias decisões no sentido de melhorar a segurança e diminuir os ataques de vírus (tais como mudar para o sistema operativo baseado no linux há mais de 15 anos), o mundo cibernético move-se a um ritmo rápido, tornando a formação, o software e os sistemas desactualizados rapidamente.

Este ponto fraco foi recentemente exposto na JA!, no início de Janeiro, quando fomos hackeados. A nossa página web foi invadida e as palavras-passe alteradas, pelo que perdemos o acesso à mesma. Foi exigido um resgate sob a ameaça de eliminação de toda a informação. Primeiro perguntámo-nos se se tratava apenas de um esquema ou bluff, mas mesmo que não fosse, não teriamos a opção de pagar um resgate e portanto não respondemos e nem sequer tentamos interagir com tais ameaças. Assim, iniciámos o processo de acesso à nossa página. Infelizmente, enquanto estávamos concentrados em recuperar a nossa página web, não nos apercebemos de que o portátil do administrador e o disco de backup principal do JA! também tinham sido hackeados, só nos apercebemos disto quando o portátil deixou de funcionar e o disco de backup foi apagado. Este ataque excedeu os hacks ou ataques de vírus anteriores, e expôs o efeito dos ataques cibernéticos mais pequenos e regulares na diminuição da nossa atenção e urgência em torno da questão.

Felizmente, tínhamos um disco de recuperação recente para o portátil e no passado já tínhamos recebido formação sobre a recuperação de discos apagados. Infelizmente, não conseguimos sequer que os nossos sistemas baseados em linux identificassem o disco duro de backup. Depois de tentarmos recuperá-lo com outros sistemas, desistimos e tivemos de levar o nosso disco duro de backup a uma empresa especializada que faz a recuperação de dados, a um custo elevado.

Passaram 3 semanas até recebermos o primeiro lote de dados recuperados (quase 4TB), mas os restantes dados foram mais complicados e ainda estamos à espera, assim como do relatório técnico da organização. No entanto, fomos avisados que o segundo lote de dados tem muitos ficheiros danificados e não está organizado no nosso sistema de ficheiros original, é constituído por milhares de ficheiros em pastas datadas que teremos de analisar e reorganizar.

O especialista em TI também nos deu algumas informações úteis com base nas suas descobertas. Havia um vírus comum nos ficheiros de arranque e um vírus relacionado com o backdoor, semelhante a um backdoor antigo bem conhecido baseado em janelas “Banito”, mas que funciona em sistemas Linux. Também ficámos a saber que os hackers tinham obtido acesso às nossas contas sem necessidade de utilizar palavras-passe, através da utilização de algo chamado ‘tokens de sessão’, que permitem entrar e sair das contas sem ter de escrever a palavra-passe. Estes tokens são armazenados no cachê do computador e podem ser facilmente hackeados através de um kit de malware de um “redline stealer”, no nosso caso através de um ficheiro .scr screen saver.

Foram encontradas algumas outras ameaças estranhas/preocupantes, mais complicadas de compreender, especialmente para nós, com baixo QI de informática. Além disso, o foco do especialista em TI era a recuperação de dados, não de fazer uma análise aprofundada. Infelizmente, o custo de fazer uma análise forense era demasiado elevado e a parte mais importante a analisar era o portátil hackeado, mas nessa altura já o tínhamos reformatado (com ciclos completos de reescrita e eliminação do disco duro), e não o podíamos entregar para uma análise forense, porque estava emuso urgente pelo administrador.

No meio de semanas tão agitadas – com o ciclone Freddy, as inundações, a morte do rapper moçambicano Azagaia e depois a violência policial na marcha em sua homenagem – acabámos por atrasar a publicação deste post. Coincidentemente, mesmo antes de estarmos prestes a publicá-lo, descobrimos que o nosso site da campanha Diz Não ao Gás! foi também atacado por hackers, mas uma vez que o site foi desenvolvido no ano passado utilizando um software mais actualizado e o programador ainda estava a fazer a sua manutenção, ele conseguiu bloquear o ataque.

Tememos que este tipo de eventos se possa tornar mais regular, tanto por parte dos criminosos como dos nossos governos, que aumentaram drasticamente os investimentos na vigilância digital. Alguns países, como Israel, expandiram a sua opressão militar à vigilância digital e isto tornou-se num negócio importante, havendo programas como o Pegasus a serem exportados para outras regiões, como África. Isto tem contribuído para um maior controlo e monitorização e para a opressão de vozes críticas, por parte dos governos Africanos. A vigilância digital tornou-se central para estes planos. Países como o Ruanda mostraram a outros países Africanos, o caminho a seguir no que diz respeito a como os governos opressivos podem controlar e reprimir a dissidência, ao mesmo tempo que não só recebem uma palmadinha nas costas dos países desenvolvidos do Norte, como até transformam o seu sector militar e de segurança num sector economicamente produtivo ao serviço do trabalho sujo dos países do Norte. A vigilância digital e os ataques cibernéticos tornaram-se centrais para este modelo de opressão e de violação dos Direitos Humanos.

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14 de Abril de 2023
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COLECTIVA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA DE ÁFRICA: EM SOLIDARIEDADE COM OS POVOS DA ÁFRICA AUSTRAL E CENTRAL

O Coletivo de Justiça Climática da África está preocupado com os efeitos devastadores da crise climática na África, especialmente as recentes inundações que submergiram algumas partes das regiões da África Austral e Central do continente.

O ciclone Freddy causou estragos nos países da África Austral, especialmente Madagáscar, Moçambique e Malawi desde Fevereiro de 2023. Milhares foram deslocados e centenas perderam suas vidas enquanto outros ainda estão desaparecidos. Em Madagáscar, pelo menos 300.000 pessoas foram afectadas, 17 pessoas morreram e 3 estão desaparecidas. Malawi registou 563.771 pessoas deslocadas, 511 mortos e 533 desaparecidos. Na província da Zambézia, em Moçambique, 22 mil pessoas estão desalojadas, 10 mortas e 14 feridas.

Na África Central, a cidade de Buea, no sudoeste dos Camarões, entre 18 e 19 de Março de 2023, sofreu chuvas torrenciais que causaram inundações e desabamentos de terra e resultaram em vítimas. Os desastres gémeos, ambos desencadeados por várias horas de chuva, levaram à perda de vidas (reportagens da media confirmaram 2 mortes) e destruição de propriedades. No total, cerca de 300 pessoas que vivem no sopé do Monte Camarões foram afectadas. Em todos esses países, casas e infraestruturas foram destruídas, e isso levará muito tempo e exigirá um fluxo significativo de fundos para se recuperar. Esses eventos destacam a necessidade urgente de estratégias eficazes de resposta à desastres e medidas de mitigação das mudanças climáticas para proteger as comunidades vulneráveis nos países afectados e além.

Diante desses trágicos eventos, o Colectivo Africano de Justiça Climática (ACJC), que é composto por 27 organizações da sociedade civil baseadas em movimentos e outras aliadas, além de indivíduos e parceiros em toda a África, pede acções concretas para lidar com as emergências climáticas em andamento, não apenas na África Austral, mas no continente como um todo. A longa jornada do Ciclone Freddy começou na costa da Austrália no início de Fevereiro de 2023. Depois de se tornar uma tempestade excepcionalmente poderosa e cruzar o Oceano Índico, Freddy atingiu pela primeira vez o leste de Madagáscar em 21 de Fevereiro e o sul de Moçambique alguns dias depois.

Segundo Anabela Lemos, Directora da Justiça Ambiental/Friends of the Earth Moçambique e organizadora da ACJC “o nosso povo é obrigado a pagar a dívida que nunca teve, é obrigado a colher dor e agonia da crise que nunca criou enquanto o Governo e as corporações multinacionais vão para o Banco com bolsos gordos”.

Rumbidzai Mpahlo, que coordena o ACJC, afirmou que “Como colectivo, nós continuamos a pedir a activação do financiamento climático e do Fundo de Perdas e Danos sem qualquer criação de dívidas e condições repressivas. Trata-se de uma emergência que deve ser tratada com a urgência que merece.

Maimoni Ubrei-Joe, da Friends of the Earth África e Nigéria, afirmou que o recente relatório do IPCC demonstrou ainda mais o fracasso dos líderes mundiais em se comprometer a enfrentar a crise climática global. ““A hora de agir para reverter os impactos negativos das mudanças climáticas é agora””.

Este recente relatório do IPCC mostrou suficientemente como as previsões climáticas de curto prazo (abrange as próximas décadas) não são brilhantes, e desastres climáticos como o ciclone Freddy se multiplicarão com consequências desastrosas. É, pois, mais do que nunca o momento de construir uma gestão de calamidades mais eficaz e eficiente, capaz de antecipar esses riscos e desastres, olhando com urgência para o caso das comunidades afectadas pelo Ciclone Freddy. Experiências positivas de gestão de cheias extremas e outros fenómenos climáticos no continente africano devem inspirar o desenvolvimento e reforço de mecanismos de alerta e resposta rápida.

A rede africana CADTM exige que as multinacionais poluidoras reconheçam as suas dívidas climáticas e paguem as devidas compensações às vítimas das alterações climáticas e de África como um todo com enfoque nestes três países: Moçambique, Malawi e Camaroes, que estão actualmente a lutar com os impactos das mudanças climáticas. A rede africana CADTM convida os líderes africanos a absterem-se de reembolsar as dívidas que contraíram na reparação dos danos climáticos.

Por meio deste, nos solidarizamos com os afectados em Malawi, Moçambique, Camarões e Madagáscar. O Norte Global e os Governos dessas nações devem garantir que os fundos e materiais de socorro sejam disponibilizados para perdas e danos conforme acordado na COP 27, e esses fundos devem ser disponibilizados para os directamente afectados e não canalizados para os fundos ecológicos das nações onde serão desviados para atender outras necessidades nacionais deixando de fora aqueles que foram gravemente afectados pelo ciclone.

Estamos a atravessar um grande momento de transição, de um sistema que está a desmoronar, para um novo, que ainda não está totalmente formado. Neste exacto momento, uns poucos e poderosos africanos sedentos de sangue continuam a vender os nossos países e a nossa soberania, fomentando guerras e destruições por vaidade e ganho pessoal por alimentar. Ao mesmo tempo, no terreno estão a mostrar o melhor dos nossos princípios humanos, lançando-se no caos pós-catástrofe, para socorrer as vítimas, chegando muitas vezes às zonas onde “nunca chega ajuda”, e tantos outros que mobilizam a sua solidariedade em suas próprias maneiras de apoiar seus compatriotas.

Por mais solidariedade internacional que haja em qualquer grande desastre, as nações africanas devem reunir a visão, as capacidades, as habilidades e os recursos necessários para não apenas estar preparados para desastres, mas para administrar seus territórios em harmonia com a natureza. A ACJC reconhece que há grande complexidade na efectiva implementação desta proposta, mas somente a própria Nação pode reivindicar sua própria soberania. Os Governos Africanos DEVEM MUDAR DE CURSO. As soluções e propostas do ACJC fornecem um guia para isso. Mas há muito mais a ser feito. Agora, mais do que nunca, há ampla evidência de que territórios com maior biodiversidade são significativamente mais resilientes ou capazes de se recuperar mais rapidamente de choques relacionados ao clima. Algumas, senão a maioria, das soluções já estão ao nosso alcance como sociedade.

Nossos corações estão com todos os perdidos e com aqueles que ficaram para trás em luto, mas também com todos os sobreviventes e aqueles que trabalham no terreno para tornar suas comunidades um lugar melhor para nossos entes queridos.

UMA NOVA ÁFRICA É POSSÍVEL!

JUSTIÇA CLIMÁTICA AGORA!

Contacto: Benson Dotun Fasanya | info@africaclimatejustice.org | +2347062249235.

Contacto: Judite Jofrice | judite.ja.mz@gmail.com| (+258) 84 310 6010

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10 de Abril de 2023
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Um ano sem a Vale: novos artistas, a mesma desgraça

Fez, em Março deste ano, 1 ano desde que a VALE Moçambique parou de explorar o carvão mineral no distrito de Moatize, província de Tete, deixando para trás milhares de famílias afectadas que ainda esperam compensações, reparações e justiça. Aquilo que para muitos parecia um rumor confirmou-se com o anúncio do Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), a 25 de Março de 2022, em que autorizava a venda dos activos da VALE Moçambique, ignorando o apelo de dezenas de organizações da sociedade civil que exigiam que a VALE resolvesse todos os seus pendentes antes de sair do país.

Numa carta aberta assinada por 29 organizações da sociedade civil e grupos afectados pela VALE, e enviada para o MIREME, estas afirmavam terem “envidado esforços para documentar e denunciar as graves e variadas violações de direitos humanos perpetradas pela empresa VALE Moçambique e o incumprimento das suas obrigações, incluindo a sua contribuição para a degradação ambiental no Distrito de Moatize. Existem ainda inúmeros processos legais em curso (…) contra a empresa VALE Moçambique, que devem ser finalizados antes que a venda seja autorizada por este Ministério.” Vários anexos foram enviados juntamente com a carta, para corroborar estas alegações. Não obstante, o governo fez-se de surdo e o Ministro dos Recursos Minerais e Energia autorizou a venda em menos de 20 dias após tomar posse – um recorde de rapidez numa decisão tão sensível quanto controversa.

As operações de exploração de carvão mineral na mina de Moatize (II, III e IV) passaram então para a gestão da empresa Vulcan Minerals, parte do grupo Indiano Jindal, que adquiriu os activos da VALE num negócio de cerca de 270 milhões de dólares. Importa lembrar que o grupo Jindal já vem explorando desde 2013 a mina de Chirodzi, no distrito de Marara, também na província de Tete, com um historial manchado de violações de Direitos Humanos e atropelos à legislação Moçambicana – apesar dos seus inúmeros selos de sustentabilidade e alegados compromissos com a responsabilidade social corporativa.

Um ano depois, o balanço do que se vive em Moatize vem confirmar os piores receios das comunidades locais e das organizações da sociedade civil: tudo continua na mesma. As centenas de oleiros e camponeses que foram expulsos das margens do rio pela VALE, onde praticavam as suas actividades de subsistência, continuam a participar nas intermináveis e desrespeitosas reuniões com o governo e a empresa, sem que se determine o valor que devem receber de compensação. As milhares de pessoas reassentadas continuam com os mesmos problemas, de Cateme a 25 de Setembro: casas mal construídas, falta de terra para fazerem as suas machambas, e falta de opções para ganhar o seu pão. As milhares de famílias que vivem ao redor da mina continuam a reclamar da poeira e das rachas, e a morrer de doenças respiratórias ou doenças ligadas ao stress cotidiano devido à situação em que vivem.

Vergonha na cara limpa-se com caras de Samora!

Para as grandes empresas mineradoras – seja a VALE, seja a Vulcan, seja qualquer outra transnacional – mais um ano sem pagar as devidas compensações às pessoas e comunidades afectadas pelas suas actividades significa mais lucro, e com alguma sorte, algumas destas pessoas que estão a reivindicar os seus direitos morrem ou desistem no processo. O tempo está sempre do seu lado: enquanto ministros conseguem analisar um processo de venda de milhões de dólares em menos de 20 dias, mais de 5 anos não são suficientes para pagar às famílias afectadas o que é seu de direito: compensação por expropriação. É por estas e por tantas outras que governos perdem o seu povo. Se algum lugar do nosso país simboliza tudo aquilo que o nosso modelo de ‘desenvolvimento’ extractivista, neoliberal e neocolonial não é – nem nunca será – capaz de trazer, esse lugar é Moatize. Com a sua insuportável poeira e um fedor de promessas falsas pelo ar.

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9 de Abril de 2023
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7 de Abril – Dia da Mulher Moçambicana

A 7 de Abril, celebramos todas as mulheres moçambicanas! Celebramos a força, perseverança, sabedoria e solidariedade das mulheres moçambicanas!

A data foi instituída em homenagem a Josina Machel, heroína nacional, uma das muitas mulheres moçambicanas que lutaram pela independência do nosso país. Mas mesmo estas mulheres, antes de lutarem pela independência do nosso país, tiveram igualmente de lutar pelos direitos das mulheres, pelo direito a lutar, pelo direito a resistir à colonização, pelo direito à sua voz e à participação na política e nas decisões do futuro do nosso país!

Hoje, celebramos estas conquistas. Cientes de que a luta é contínua e ainda temos um longo caminho pela frente até que todas as meninas e mulheres moçambicanas e pelo mundo gozem dos mesmos direitos que os homens, até que a luta pelo reconhecimento e realização dos direitos das mulheres seja a luta de todos!

Recentemente, o Presidente da República esteve em Nova York numa visita de trabalho no âmbito do exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Durante as actividades, encontros e entrevistas mantidas, o Presidente Nyusi referiu alguns pontos relativos ao respeito aos direitos humanos, liberdades e terrorismo, de uma forma bastante questionável devido aos últimos acontecimentos no país. Numa dessas entrevistas foi questionado sobre a possibilidade de uma mulher vir a presidir a República de Moçambique.

Por sermos mulheres e/ou por conhecermos os inúmeros e tão diversos desafios e lutas por que passa diariamente a grande maioria das mulheres moçambicanas, indignamo-nos quando ouvimos a sua resposta: “Nós em Moçambique não temos o problema de mulher não mulher… mulher tem espaço… e por mérito próprio… “

Neste sentido, gostaríamos de ouvir do Sr. Presidente, que espaço têm as mulheres que estão fora do círculo de familiaridade e amizade dos antigos combatentes que ainda se mantém no partido no poder, e que procuram satisfazer os interesses deste grupo político? Obviamente que existirão algumas e raras excepções mas ainda assim, o grosso dos espaços políticos liderados por mulheres em Moçambique continua a seguir uma linhagem de fácil rastreio.

A cada dia crescem as concessões de terra feitas a projectos de plantações florestais, mineiros e outros tantos, e é sobejamente sabido que as mulheres moçambicanas tem sido as mais sacrificadas pela usurpação de terras, perda de acesso a cursos de água, compensações injustas e violência a todos os níveis.

Sr. Presidente que espaço têm as mulheres no distrito de Lugela que viram suas machambas destruídas pela Mozambique Holdings para pôr árvores de borracha? Que espaço têm as mulheres afectadas pela empresa Portucel que reclamam há anos sem ser ouvidas e quando elevam a sua voz ainda correm o risco de ser ameaçadas e caladas? Que espaço têm as mulheres afectadas pela Vale ou pela Vulcan, que são obrigadas a cozinhar comida com poeira para os seus filhos para alguns poucos lucrarem com o carvão? Que espaço têm as mulheres deslocadas de guerra em Cabo Delgado, que para além de perderem suas terras, cedidas à Total, ainda viram os seus familiares sendo brutalmente assassinados e muitas são sexualmente violadas? Que espaço têm as mulheres ameaçadas por Mphanda Nkuwa, que nem sequer podem cantar que não querem esta barragem na sua terra, porque são ameaçadas e acusadas de terroristas?

Que espaço têm as milhares de mulheres moçambicanas grávidas que caminham quilómetros para poder chegar a um posto de saúde, e talvez quem sabe serem devidamente atendidas? Que espaço têm as nossas camponesas que andam quilómetros carregadas de “Xidjumba” para ir vender e trazer alguma coisa para casa? E quando acreditam que chegaram ainda são extorquidas pela nossa “polícia municipal” e assaltadas pelos bandidos que a polícia não consegue controlar porque está ocupada a perseguir cidadãos que cantam “Povo no Poder”? E que espaço têm todas as meninas que são obrigadas a deixar de sonhar, deixar de estudar, deixar de ser criança, pois são usadas como moeda de troca, sendo obrigadas a casar com homens sem escrúpulos que tem idade para ser seus avós, porque não tem protecção e porque ainda somos vistas como um ser inferior? Quantas são as meninas e mulheres moçambicanas que ainda não têm acesso à escola? Quantas foram as meninas e mulheres moçambicanas brutalmente violadas e assassinadas na nossa terra desde o início deste ano apenas?

Muitas mulheres têm conseguido vitórias importantes na luta por igualdade e dignidade, mas a luta continua até que sejamos todas livres! Livres para resistir, livres para marchar e gritar pelos nossos direitos, livres para dar opinião sem temer represálias, livres para escolher o nosso futuro!

A nossa luta continua!

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