O meu ponto de vista Casamentos prematuros e gravidezes precoces

Namadoe Agro Agosto 19 (164)

Por: Alana Sousa (10 anos)

Eu tive o privilégio de ser umas das únicas crianças da cidade a ir a Namadoe, uma das 4 comunidades com que a JA trabalha, na base do monte Mabu.

Uma das coisas que notei primeiro foi a quantidade de meninas que já tinham bebés, como a filha do senhor Cubaniwa que já tinha 1 filho de 2 anos e ela só tem 19 anos, o que indica que ela teve um filho com 17 anos. Na comunidade parece que é normal, casar com 16 ter filhos com 17. O caso que mais me chamou atenção, foi o de uma menina com 15 anos a segurar um bebé que dizia ser dela, notava-se que a bebé tinha mais de 1 ano e pouco, porque já andava e andava rápido. Por exemplo a minha prima, tem 15 anos de idade e mesmo assim ninguém na família poderia sequer imaginar ela grávida.

E a menina mãe é minha amiga, e era notável que ela ainda queria brincar, e que não era a idade certa para ter uma filha, mesmo sendo mãe ainda era uma criança uma menina. Mas mesmo assim tenho quase a certeza que ela ama a filha, mas… ela tem uma vida para aproveitar como criança, brincar, correr, enfeitar palhaçadas, fazer coisas que as crianças normais fazem.

Namadoe Agro Agosto 19 (208)

O breve texto foi elaborado por uma menina de 10 anos, que viveu uma realidade muito diferente da sua, gostou de muito do que viu e fez muitos amigos e amigas, mas também viu muito que não gostou, que não percebeu e que não aceita…dessa indignação nasceu este texto, carregado da inocência própria de uma menina de 10 anos! “

Limbue Agro Agosto 19 (176)Namadoe Agro Agosto 19 (160)

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JA! diz a verdade às CTNs na Europa!

Lobby tour participants outside the EU Brussels

Nas últimas semanas, a JA! participou de uma digressão de lobby na Europa organizada pela Friends of the Earth Europe, onde nos reunimos com parceiros actuais, fizemos novos aliados, compartilhámos a nossa luta contra o gás e enfrentámos as empresas e bancos que compõem a indústria de gás natural líquido no norte Moçambique. Essa digressão foi imprescindível para a campanha, porque muitas das empresas e bancos envolvidos no sector estão sediados na Europa.

Lobby tour participants and organisers FoE Spain in Madrid

A digressão, que passou por Roma, Madrid, Amsterdão, Paris e Bruxelas, tinha como objectivo conscientizar sobre a nossa luta contra a indústria do gás em Moçambique e demonstrar a necessidade crítica de um Tratado Vinculativo sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais (CTNs) nas Nações Unidas. Actualmente, não existe qualquer mecanismo de responsabilização na ONU, apenas princípios norteadores que as empresas não cumprem, pois os vêem como um impedimento para sua ganância e lucro.

Os nossos parceiros agendaram-nos, juntamente com activistas da RDC e das Filipinas, encontros com novos e actuais parceiros e aliados, bem como com agentes do sector e autoridades estaduais.

As nossas discussões com a indústria foram muitas vezes recebidas com flagrante hostilidade, nomeadamente quando tentámos responsabilizá-los por suas acções, e quando levantámos perguntas que eles não gostaram. Participámos de quatro Assembleias Gerais Anuais (AGMs): a da Shell, a da Natixis, a da Eni e a da Total.

O Natixis – banco francês que providenciou a entrada de três grandes bancos franceses para financiar o Coral LNG Project1 – foi tão hostil na sua AGM que, quando a JA! tentou fazer uma pergunta sobre a sua negligência e inépcia no projecto, eles desligaram o microfone e recusaram-se a responder à pergunta. A JA! e organizações parceiras abandonaram a reunião enquanto os accionistas gritavam “vão para casa!”

Na AGM da Shell em Amsterdão, fizemos parte de um grande contingente de organizações da sociedade civil, na sua maioria holandesas, mas também de outros países europeus. A Shell tem um acordo de compra e venda (SPA) com a Mozambique LNG para comprar 2 milhões de toneladas de gás por ano durante 13 anos.

A JA! e uma organização da Nigéria foram os únicos participantes do Sul global. A resposta às nossas perguntas foi, como esperado, vaga, mas a nossa voz foi ouvida e repercutida pela mídia holandesa. A Shell mostrou pouco respeito pelos activistas – quando o activista nigeriano mencionou os impactos que o projeto da Anadarko estava a ter na sua comunidade no Delta do Níger, o Presidente da Shell, Charles Holliday, respondeu que este deveria abordar o helpdesk na recepção para obter assistência.

A terceira AGM a que assistimos foi a da Total, em Paris. A Total é, desde Maio, quando adquiriu os activos da Anadarko em África, o novo proprietário do Projecto LNG em Moçambique2. A Anadarko, no entanto, ainda está a operar o projecto e planeia entregar a liderança à Total no final do ano. Porque a Greenpeace interrompeu a AGM no ano passado, este ano houve uma grande presença policial e, por alguma razão, isso não nos foi devidamente explicado. Apesar de dezenas de activistas terem garantido acesso à AGM, apenas a JA! e um activista da Greenpeace foram autorizados a entrar no plenário. A pergunta da JA! foi recebida com uma resposta desdenhosa, com a Total a fugir à responsabilidade pelos impactos da indústria do gás no terreno, alegando que essa responsabilidade recai sobre a Anadarko.

Intervention at natixis AGM

Este foi um tema recorrente em todas as AGMs em que participámos, incluindo a quarta, a da empresa italiana Eni, em Roma. A Eni, juntamente com a ExxonMobil, tem a maior participação na operação do Projeto Coral LNG Sul, em Moçambique. Descobrimos que todas as empresas que confrontámos, inclusive durante as reuniões individuais que tivemos com os financiadores do sector, o BNP Paribas e o BPI (Banco de Investimento Público Francês), colocam toda a culpa pelos impactos na Anadarko. Quando os pressionámos por respostas, ficou claro que nenhuma dessas empresas havia sequer analisado o Estudo de Impacto Ambiental que a Anadarko fez em 2014, e ainda assim culpava-a por todas as injustiças climáticas que estavam a ocorrer. São todos convenientemente ignorantes.

Intervention at Eni AGM1

Os parceiros de JA! organizaram-nos ainda reuniões com vários órgãos competentes, incluindo Michel Forst, relator da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos; Parlamentares franceses do grupo de trabalho sobre Direitos Humanos e Corporações transnacionais; o Vice-diretor do Ministério Holandês de Relações Exteriores; um parlamentar de um partido político aliado na Espanha, o Unidas Podemos; Parlamentares belgas e representantes de partidos na União Europeia.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague

Também nos reunimos com outras organizações, incluindo a Oxfam, a Amnistia Internacional, a FIAN (Food First Information and Action Network), o SOMO (Center for Research on Multinational Corporation) e a Action Aid.

Em todos os países que fomos falámos em eventos, para casas cheias de activistas, jornalistas e público em geral, em algumas reuniões de mais de 100 pessoas. Os nossos parceiros, que organizaram a digressão, construíram uma campanha de mídia em torno de nossa visita. Aqui estão os links para alguns dos artigos sobre a nossa luta na mídia europeia e em blogs:

Publico (Espanha)

Les Echos (França)

Basta (França)

Observatories de Multinacionales

L’Humanite (France)

Banktrack

Foe Scotland

Foi óptimo ver o interesse das pessoas na nossa campanha, e por outro lado, foi assustador ver quão pouca atenção a indústria recebeu na mídia europeia. Mas acreditamos que esta digressão nos permitiu dar vários passos em frente, das seguintes maneiras:

  • Fizemos muitos novos parceiros e aliados na campanha em toda a Europa, fortalecendo a nossa coligação;

  • Compartilhámos a campanha com pessoas que trabalham ou se interessam pela questão dos combustíveis fósseis e justiça climática, incluindo activistas, jornalistas, académicos e estudantes;

  • Questionámos directamente os actores da indústria, um a um, dos quais recebemos algumas informações cruciais;

  • Levantámos a questão em grandes plataformas públicas da indústria, AGMs, levando à atenção de mídias escritas e sociais e consciencializando os accionistas;

  • Levámos a questão ao radar de indivíduos de alto nível a nível da UE e ao nível de partidos políticos, parlamentos e ministérios.

Agora que fortalecemos os alicerces da Campanha na Europa, devemos continuar a pressionar por respostas e prestação de contas. Encorajar os activistas na Europa a fazerem uso do seu poder como cidadãos europeus para responsabilizar as suas empresas, e encorajá-los a forçar os seus governos, a nível nacional e da UE, a assumirem a responsabilidade pelas corporações de quem recebem os seus impostos.

Panel discussion with lobby tour participants and parliamentarians in the Hague2

1 A Área 4 é operada pela MRV, uma joint venture formada pela ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70% de participação na concessão para prospecção e produção nessa área. A Galp, a KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique detêm, cada uma, 10% de participação. A ExxonMobil liderará a construção e operação de instalações de produção de gás natural liquefeito e infraestrutura relacionada em nome da MRV, e a Eni liderará a construção e operação da infraestrutura upstream, extraindo gás de depósitos marítimos e canalizando-o para a usina.

2 O bloco da Área 1 é operado pela Anadarko Mozambique Area 1, Ltd, uma subsidiária integral do grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, pela ENH Rovuma Area One, uma subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15% , pela Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), pela ONGC Videsh Ltd. (10%), pela Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), pela BPRL Ventures Mozambique BV (10%) e pela PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%) .

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O continente negro de carvão: África na mira dos gigantes da mineração

VIAGEM ENTRE AS MINAS A CÉU ABERTO QUE COLOCAM EM RISCO O MEIO AMBIENTE E A VIDA DOS HABITANTES

Por Marina Forti

Em Moçambique e no Zimbabwe, a economia de mineração de combustíveis fósseis e diamantes está a destruir o planeta e a comprometer a saúde das comunidades locais. Estas resistem, apoiadas por um movimento internacional.

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foto: http://www.altreconomia.it

O carvão mudou dramaticamente a vida de Moatize, um distrito rural no vale do rio Zambeze, no norte de Moçambique. A mina forçou milhares de pessoas a deixar tudo e ir embora. Duzéria, uma das reassentadas, lembra: “O governo disse que não poderíamos ficar ali porque estávamos sentados em cima de uma montanha de dinheiro”.

No lugar das casas, há agora uma gigantesca mina a céu aberto, uma das maiores do mundo. O Moatize Coal Project é um bom exemplo do que significa “economia extractiva”, pelo menos para aqueles que vivem por perto. O local está concessionado à Vale Moçambique, uma subsidiária do grupo brasileiro Vale SA, e ocupa 23 mil hectares de terra. A empresa começou a construir as instalações em 2008; em 2011 iniciou a extracção. Foi então que, para dar lugar à mina, mais de 1.300 famílias foram transferidas para um local a 36 quilómetros de distância. A empresa prometera compensação: 2 hectares de terra por família e ajuda alimentar nos primeiros anos, diz Duzéria. No entanto, na nova aldeia, a população reassentada encontrou apenas fileiras de casas na terra empoeirada: “Elas já estavam cheias de rachas, porque não têm fundações”.

Não que antes a vida fosse florida nas aldeias de Moatize. A comunidade vivia da agricultura e da pesca numa economia de subsistência, mas conseguia vender os produtos no mercado da cidade, o maior dos arredores, e ficava perto dos correios, da escola, do rio. O novo povamento é isolado, a terra imprópria para a agricultura, o rio não existe, o mercado está longe. Os oleiros, fabricantes de tijolos de barro, perderam a matéria-prima e, portanto, a sua actividade.

Mais tarde, a empresa ofereceu-se para pintar novamente as casas e colocar telhados de zinco. Houve protestos, duramente reprimidos. O governo ofereceu ajuda para reconstruir: “Eles deram-nos 300 meticais [cerca de US$ 12] por quarto”, continua Duzeria: “Mas não é suficiente, só o transporte de areia e tijolos para a nova aldeia custa mais que isso”.

Na foto, uma assembleia de protesto da comunidade de Bagamoyo, cuja aldeia fica ao lado da mina de carvão. Em Outubro bloquearam o acesso à mina e opõem-se à sua ampliação.

Entretanto, a mina cresceu: à primeira escavação foi adicionada uma segunda, ainda maior. A mina emprega mais de 11 mil pessoas. A produção subiu para 25 mil toneladas por dia. Uma mina a céu aberto é um grande buraco onde trabalham escavadeiras, homens, correias transportadoras e camiões; em torno dele crescem montanhas de carvão que depois são carregadas em comboios, o pó preto voa por toda a parte.

“Não nos disseram que dariam à Vale as melhores terras agrícolas”, acrescenta Fátima, que vem de uma das aldeias de Moatize que permanece ao lado da mina, esperando ser reassentada para um lugar talvez ainda mais longe. Explica que explosões de dinamite fazem tremer as suas casas que enfrentam risco de colapso; que a sua comunidade respira pó de carvão; que “não podemos mais usar a estrada e não sabemos como apanhar lenha”.

A mina impõe-se sobre a aldeia de Bagamoyo, em Moatize.

Assim, quando a empresa fez os preparativos para abrir uma terceira mina ao lado das duas primeiras, o protesto foi ressuscitado. A 4 de Outubro, os habitantes de Bagamoyo, uma aldeia adjacente às escavações, invadiram a mina, bloqueando o trabalho (mas sem danificar os equipamentos, explica Fátima). A invasão foi repetida em Novembro; os habitantes bloquearam a ferrovia para impedir a passagem dos comboios de carvão. A polícia respondeu com gás lacrimogéneo, balas de borracha e também balas reais. Houve vários feridos. A empresa teve que suspender parcialmente as actividades. Numa tentativa de conter os protestos, os líderes da empresa prometeram regar o carvão nos depósitos para que soltassem menos poeira ou consertar as casas. Mas isto já não é o suficiente para os habitantes. “Em vez de nos defender, o governo envia a polícia para nos agredir”, diz Fátima. “A empresa fala apenas com o governo, diz-nos que já pagou a indemnização, mas não vemos nada. Basta! Queremos que a empresa lide directamente connosco.” A extracção retomou apenas no final de Novembro, após a visita a Moatize de uma comissão parlamentar, que reconheceu as razões dos habitantes. Mas uma solução continua distante.

A ocasião que proporcionou o encontro com Duzéria, Fátima e alguns activistas da Justiça Ambiental, um grupo moçambicano afiliado a organização internacional Amigos da Terra, foram dois eventos realizados em Novembro, em Joanesburgo, África do Sul: a sessão do Tribunal Internacional pelos direitos dos povos sobre o poder das corporações multinacionais, o terceiro e último acto de uma série acerca da indústria de mineração na região da África Austral, e um Fórum Social Temático sobre minas e a indústria mineira – com a participação de centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia: representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, sindicatos rurais, igrejas, representantes de povos indígenas.

O caso da mina de carvão da Vale Moçambique, não é, na verdade, um caso isolado. A África Austral está repleta de conflítos: comunidades deslocadas para abrir espaço a projectos de mineração, habitantes em revolta. As forças de segurança respondem frequentemente com violência.

“Testemunhamos uma nova corrida para saquear os recursos da África, acompanhada por todos os tipos de violações dos direitos fundamentais”, diz Brian Ashley, director do Centro Alternativo de Informação e Desenvolvimento (AIDC, uma das forças sociais Sul-Africanas que organiza o Fórum Social). São lançadas nessa corrida empresas de mineração ocidentais (a Europa e os EUA continuam a ser os principais investidores em África), mas agora também chineses, brasileiros, indianos ou sul-africanos: os BRICS, os países definidos como “emergentes”. Nesta competição, os estados concorrem para oferecer as melhores condições às empresas de mineração, enquanto os custos sociais são descarregados sobre as comunidades. “Os estados africanos estão mais preocupados em proteger os investimentos do que em garantir os direitos dos cidadãos”, prossegue Ashley.

Em Moçambique, por exemplo, na mesma província onde a Vale trabalha, encontramos a indiana Jindal Africa, uma subsidiária do grupo Jindal Steel and Power, que detem desde 2013 a concessão de uma mina de carvão a céu aberto no distrito de Marara. Também aqui a empresa prometeu novas casas, escolas, clínicas e estradas para chegar ao mercado, mas pouco foi alcançado; em vez disso, as autoridades também enviaram as Forças de Intervenção Rápida, uma força policial especial, para reprimir protestos. “Os habitantes tornaram-se efectivamente reclusos no entorno da mina, com a proibição de receber estranhos e circular depois do anoitecer”, diz Erika Mendes, uma activista da Justiça Ambiental. “É claro que a empresa não quer testemunhas”.

A Justiça Ambiental levou a questão ao Tribunal Administrativo da Província de Tete e depois ao da capital, em Maputo, que no verão passado emitiu a sua primeira decisão em favor dos cidadãos afectados pelo projecto de mineração: delibera que os seus direitos fundamentais à compensação e ao reassentamento foram violados pela empresa e pelo governo. O silêncio paira também sobre Marange, no Zimbabwe, onde no início dos anos 2000 foi encontrado um rico depósito de diamantes, palco de conflitos de extrema brutalidade. É um depósito aluvial: as pedras estão na camada superficial do solo, principalmente no leito dos córregos, e para se garimpar, podem ser suficientes pás e peneiras. Desde o início dos anos 2000, este local atraiu dezenas de milhares de mineiros autónomos, “artesanais”. Estes, no entanto, são considerados ilegais, abusivos e quando o governo começou a dar concessões formais às empresas de mineração, começou uma espécie de guerra. Entre os defensores dos direitos humanos, o nome Marange evoca o massacre do exército em Outubro de 2008, quando 214 mineiros artesanais foram mortos como forma de conter os seus protestos. Desde então, a tensão persiste. O Centro para Governança de Recursos Naturais (CNRG), um centro para a defesa dos direitos humanos, conta que pelo menos 40 garimpeiros foram mortos nos últimos dois anos pelos militares ou guardas privados das empresas de mineração. “O partido no poder administra as minas de Marange em seu exclusivo interesse, todas as concessões são aprovadas pela via política”, explica Moses Mukwada.

Isso explica a extrema violência exercida pelas forças de segurança, em total impunidade. Fala-se de lucros bilionários e um milhão de quilates subtraídos dos cofres do Estado, “mas ninguém jamais foi processado”, explica Mukwada. Na zona de diamantes é quase impossível o acesso de visitantes externos, e explica que a intimidação dos guardas militares e privados é contínua. Além disso, a poluição é impressionante: as empresas de mineração descarregam os produtos químicos usados para lavar os diamantes brutos nos rios. E não há investimento em desenvolvimento local, escolas, saúde ou estradas: os diamantes certamente não enriqueceram aqueles que os extraem.

Marange é um caso de extrema militarização, que “ilustra de modo brutal o que as forças da indústria de mineração podem fazer em conjunto com as do estado”, conclui o activista.

EM DETALHE

O DIREITO “A DIZER NÃO “

Uma campanha global pelo Direito a Dizer Não a minas e projectos de extracção de recursos naturais foi lançada na conclusão do Fórum Social Temático sobre minas e a economia extractiva, realizado de 12 a 15 de Novembro em Joanesburgo, na África do Sul. Centenas de delegados vindos de África, das Américas e da Ásia, representantes de movimentos populares, organizações de justiça ambiental, igrejas, sindicatos rurais e representantes de povos indígenas debruçaram-se sobre o que eles chamam de “ataque sistemático” nos seus territórios que, “por expulsão da terra e deslocamentos forçados, desmatamento, poluição e contaminação dos recursos hídricos, ameaçando destruir a vida das comunidades locais”, diz a declaração final do Fórum.

O link original – https://altreconomia.it/

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Idai & Kenneth: “Mudanças climáticas sentidas na pele”

Há já alguns anos que é quase impossível falar sobre mudanças climáticas sem mencionar Moçambique. Isto porque, a nível global, somos um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas – facto este que nos é confirmado por indicadores como a alteração de padrões de precipitação e temperatura e o consequente aumento na incidência de calamidades “naturais”.IMG-20190628-WA0014

A crescente intensidade e frequência de eventos climáticos extremos – como cheias e inundações, secas, tempestades de vento (incluindo ciclones tropicais) e a subida do nível das águas do mar – registados nos últimos anos, são manifestação clara das alterações climáticas, e só têm demonstrado o quão vulnerável o país é. Em virtude desses eventos climáticos extremos, Moçambique tem se debatido com a perda de vidas humanas, uma recorrente destruição de infraestruturas socioeconómicas, enormes perdas de produtividade agrícola e uma avultada degradação ambiental causada por uma erosão acelerada e por intrusão salina, entre outros.

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Não só em Moçambique mas a nível global, os últimos anos têm sido marcados por inesperados eventos climáticos extremos, tais como a ocorrência de ondas de calor intenso, secas cíclicas, inundações, cheias e ciclones tropicais de magnitudes nunca antes registadas e com impactos devastadores. Em Moçambique, o destaque vai para a recente ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth que afectaram o país de forma assoladora, com impactos enormes nas províncias de Sofala e Cabo Delgado onde, respectivamente, entraram no continente. Estranhamente, os dois ciclones ocorreram no espaço de 2 meses, tendo o Idai ocorrido em Março e o Kenneth em Abril do corrente ano. Estes dois eventos climáticos extremos foram considerados os piores ciclones tropicais registados a nível do continente Africano e de todo o Hemisfério Sul, tendo causado a morte de mais de 1000 pessoas e deixado centenas de outras desaparecidas, bem como milhares de casas e outras infraestruturas sociais destruídas.

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Embora Idai e Kenneth tenham incidido principalmente nas duas províncias supracitadas, estes ciclones também se fizeram sentir tanto em outras províncias de Moçambique, como nos países vizinhos da região como o Malawi, o Zimbabwe ou a África do Sul. Sem quaisquer dúvidas, eles são indício inequívoco das mudanças climáticas.

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O Ciclone Idai resultou de uma depressão tropical formada junto à costa de Moçambique no dia 4 de Março, tendo atingido terra e enfraquecido no final desse mesmo dia. Foi após esse aparente enfraquecimento que, volvidos alguns dias, voltou a intensificar-se – atingindo a sua intensidade máxima a 14 de Março, com ventos de cerca de 195 km/h e uma pressão central mínima de 940 hPa. Subsequentemente, perde força ao reaproximar-se da costa e, no dia 15 de Março, toca terra firme perto da Beira, com a classificação de ciclone tropical intenso. O resultado foi calamitoso: perda de vidas humanas, destruição de várias infraestruturas, morte de milhares de animais e destruição de diversos outros meios de subsistência, afectando mais de um milhão de pessoas.

Dois meses depois, embora significativamente menos devastador que o seu antecessor, registando ventos de 215 km/h, o Ciclone Kenneth torna-se o ciclone tropical mais intenso a atingir Moçambique.

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Os dois eventos, caracterizados por ventos fortes e chuvas torrenciais que causaram graves inundações, afectaram cerca de 3 milhões de pessoas de uma região compreendida por 4 países: Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia. A cidade da Beira foi a mais afectada, sendo que mais de 90% da cidade foi destruída pelo Idai, considerado o mais calamitoso ciclone do século. Sabe-se que só em Moçambique, as inundações causadas por estas depressões tropicais, mataram e feriram centenas de pessoas, tendo igualmente destruído centenas de milhares de casas, hospitais, salas de aulas, pontes e estradas. As inundações devastaram ainda milhares de hectares de culturas alimentares. Estima-se que serão necessários um pouco mais de 3 bilhões de dólares americanos em ajuda humanitária, incluindo para a reconstrução das infraestruturas destruídas por conta do ciclone nas províncias de Sofala e Cabo Delgado.

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Apesar dos dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) mostrarem haver registo da ocorrência de calamidades similares às dos últimos anos nas décadas de 80, 90 e 2000, o diferencial na presente década é o facto destas calamidades estarem a ocorrer com maior frequência e intensidade. Os ciclones Idai e Kenneth e seus impactos são um exemplo claro disso e prova de que as mudanças climáticas são uma realidade.

Estudos mostram ainda que a exposição ao risco dos desastres naturais em Moçambique poderá aumentar de forma significativa ao longo dos próximos anos como resultado das mudanças climáticas, sendo que o clima será ainda mais extremo, com períodos de seca mais quentes e longos, e com chuvas mais imprevisíveis, havendo riscos ainda mais altos de fracas colheitas. Estima-se igualmente que aumente a proporção dos ciclones tropicais intensos e prevê-se que Moçambique passe por mudanças em termos de disponibilidade de água, e que até 2050 grande parte do país sofra maior pressão por falta de água (devido à procura aumentada do recurso, por um lado, e à redução das chuvas, por outro), algo que já se sente actualmente, sendo que o abastecimento de água é condicionado, pois o seu fornecimento é feito apenas em regime intercalado em quase todo território nacional. Ficar 24 horas sem água não é incomum para a maioria dos moçambicanos, o que torna a vida das pessoas – sobretudo de famílias de baixa renda – ainda mais dura.

Este cenário retrata o quão urgente é a tomada de decisões e medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois, tendo em conta a tendência e a previsão de aumento de tais eventos extremos e tendo em conta que Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos mesmos, haverá um momento em que não poderemos mais nos adaptar a estas mudanças. Isto, caso não sejam tomadas medidas que visem a redução drástica de emissões, com vista a garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 1,5ºC, conforme recomendam os vários estudos científicos e projecções.

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Importa referir que o aumento (em intensidade e frequência) de eventos climáticos extremos como ciclones tropicais, cheias, inundações e secas, associado a fracas políticas na área de mudanças climáticas, irá aumentar significativamente a vulnerabilidade da população devido à redução de activos que garantem a sua subsistência, tais como: serviços de saúde e saneamento, abastecimento de água e infraestruturas. Tal afectará também a produção de alimentos, minando assim a possibilidade de melhoramento das condições de vida da maioria do moçambicanos.

Mais, a magnitude dos impactos das mudanças climáticas sobre Moçambique (conforme nos provaram o Idai e o Kenneth) dependerá da capacidade do país em termos de mitigação e adaptação. Por seu turno, isto dependerá em grande parte do curso de desenvolvimento socioeconómico e tecnológico que o país seguirá e do quadro de planificação para os próximos 10 anos. Contudo, a vulnerabilidade do país só aumenta, pois o Governo, ao invés de tomar medidas que visem a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, apenas concentra o seu limitado esforço em acções de adaptação, por um lado, e promove acções que contribuem para o aumento da emissão de gases de efeito de estufa – tais como a exploração e queima de combustíveis fósseis (carvão, gás e petróleo) – ignorando os impactos que estas têm sobre o clima, por outro. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática e planetária que assola o mundo.

Neste momento, precisamos com urgência de uma resposta efectiva por parte do governo, de modo a resolver o problema das mudanças climáticas e seus impactos, ou pelo menos reduzir a vulnerabilidade do país. E para o efeito, é necessário que haja um foco institucional sistemático sobre esta matéria. Considerando os impactos que as mudanças climáticas terão na população, nos ecossistemas e na economia, uma resposta institucional requererá uma revisão do quadro legal que determine os papéis e as competências, incluindo a informação. À medida que os efeitos das mudanças climáticas se intensificam, pode-se esperar que essas condições climáticas extremas nos visitem com mais frequência.

A devastação causada pelos dois ciclones é mais um alerta, não só para Moçambique, mas para que o mundo inteiro implemente medidas ambiciosas de mitigação das mudanças climáticas, com vista a uma transição energética radical, por forma a reduzir de forma drástica a emissão dos gases de efeito de estufa.

É fundamental que os planificadores e tomadores de decisão, tanto a nível nacional como sectorial, sejam capazes de fazer uma análise do nosso grau de vulnerabilidade à variabilidade climática, dadas as actuais estratégias de desenvolvimento e programas sectoriais; que analisem de que forma estes programas impactam sobre as vulnerabilidades da população e do país; e que examinem as opções para a minimização dos riscos e a melhoria das capacidades de resposta.

Estudos mostram ainda que, se as tendências de subida de temperatura média global que se verificam hoje prevalecerem nos próximos anos – o que é mais do que provável – até 2050 poderá registar-se um aumento de 2ºC à média global. Para Moçambique, isso significará um aumento de cerca de 4ºC. Esta subida de temperatura, por sua vez, significará precipitação pouco frequente mas em volumes muito elevados. Ou seja, teremos chuvas de maior intensidade e com muito poder destrutivo por um lado, e secas mais intensas, mais frequentes e extensas, por outro. Para mais, Moçambique tornar-se-á mais susceptível a ciclones, que se prevê que venham a ser mais frequentes, intensos e consequentemente mais destrutivos.

O facto da cidade da Beira localizar-se na costa e estar abaixo do nível das águas do mar é, por si só, um garante de que, em caso de ciclones, os danos serão indubitavelmente mais devastadores. As mudanças climáticas têm vindo a agravar as inundações costeiras aquando da ocorrência de ciclones. Normalmente, os danos causados pelos ciclones tropicais vêm de ventos excessivamente fortes, que danificam directamente a infraestrutura construída e o ambiente natural; e de inundações costeiras causadas por tempestades e chuvas fortes que frequentemente as acompanham.

Devido às mudanças climáticas, as tempestades têm ocorrido numa atmosfera mais energética e carregada de humidade, o que propicia o seu nível de destruição e, consequentemente, aumenta os seus custos sociais. Além de causarem danos a propriedades, infraestruturas e de ceifarem vidas humanas, os ciclones tropicais também afectam sobremaneira a saúde das pessoas, aumentando o risco de eclosão de doenças como a cólera e malária e causando ainda doenças de foro psicológico. Após ciclones como os que afectaram Moçambique no primeiro semestre deste ano, é normal que sobreviventes e outros afectados venham a padecer de depressões, fruto de stress emocional, o que sem dúvida afecta negativamente a capacidade de resiliência de indivíduos e comunidades afectadas, colocando mais carga física, emocional e financeira nos seus esforços de recuperação.

Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, que visitou o país recentemente, “Moçambique tem direito a exigir da comunidade internacional solidariedade e apoio em caso de desastres naturais”. Guterres apelou igualmente que a comunidade internacional prestasse mais apoio ao país e concretizasse as ajudas prometidas o mais rápido possível, sublinhando que os fundos postos à disposição de Moçambique, por si só, não chegam para suportar a reconstrução que deve ser feita.

Neste sentido e reconhecendo a solidariedade e o apoio já recebido da comunidade internacional, é imperioso que os países ricos (principais emissores de gases de efeito de estufa) façam a parte que justamente lhes compete para resolver o problema das mudanças climáticas. Afinal, este problema é inegável resultado do seu egoísta trajecto rumo ao progresso económico e “desenvolvimento” de que hoje disfrutam. Que paguem a sua dívida climática para que os países mais pobres e em vias de desenvolvimento – que apesar de serem responsáveis por ínfima parte das emissões que estão a despoletar esta mudança climática são, por triste ironia, os mais vulneráveis às suas consequências – possam aumentar a sua capacidade de resposta, adaptação e resiliência a eventos climáticos extremos. E sem condicionalismos, pois não se trata de um empréstimo, mas sim do pagamento ao resto do planeta da dívida que contraíram em seu nome.

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Sementes da Resistência, Colheitas de Esperança:Camponeses impedem uma usurpação de terra em Moçambique

Timothy A. Wise.

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No dia 26 de Julho de 2018, camponeses no Xai-Xai, Moçambique, conquistaram uma etapa importante. Encontraram-se com o objetivo de formalizar a sua nova associação de camponeses, eleger líderes e preparar uma petição ao governo local de ordenação do território. A associação foi batizada com o nome de Tsakane, que significa “Feliz” na língua Changana local. Foi o resultado de seis anos de resistência a uma apropriação de terra pelos chineses, que desencadeou protestos e revolta. A associação tem agora um pedido pendente para a apropriação da terra que lhe pertence.

Através do exemplo do fracasso da plantação de arroz chinesa, os camponeses Tsakane, apresentam uma demonstração nítida em como talvez a melhor maneira de produzir mais alimentos é dando mais terra aos produtores mais pobres.

A ascenção e a queda da apropriação de terra

Primeiro visitei, em 2017, os vastos campos de cultivação de arroz no Xai-Xai, que fica a três horas da costa da cidade capital de Maputo. Desde 2008, Moçambique havia sido um dos maiores alvos de projetos de investimento em agricultura de grande escala, denúnciadas pelos críticos como projetos de apropriação de terra.

A resistência das comunidades havia interrompido a maioria destes projetos em Moçambique, incluindo o ProSAVANA, a iniciativa controversa do Brasil e Japão, que tinha como intenção ser a maior apropriação de terra em África.

Este projeto conseguiu apoderar-se. A companhia “Wanbao Grain and Oil” apoderou-se de uma “friendship farm” chinesa em 2011 com um contrato de arrendamento de 50 anos de um terreno de 50000 hectares, concedido pelo governo moçambicano, tal como parte do Regadio do Baixo Limpopo (RBL). Com o estado chinês a financiar, a companhia contratou quatro grupos chineses de agricultura para fazer o cultivo, transformando 17000 hectares em campos de arroz alimentados por canais de irrigação da época colonial reabilitados.

Em termos contratuais, a Wanbao Africa Agriculture Development Limited (WAADL) fez uma promessa sobre o que o investimento estrangeiro de larga escala na agricultura ofereceria a um país pobre, faminto e sub-desenvolvido, como Moçambique. Para isto, era necessário, urgentemente, capital investido para terra férteis subutilizadas, para reconstruir infraestruturas de produção e para trazer práticas modernas de agricultura. A Wanbao estava a treinar camponeses locais com os seus métodos modernos de cultivo e tornando-os camponeses com contrato de participação no projeto. Ainda mais, o projeto não estava a cultivar para fins comerciais, estava a cultivar para alimentação. E não eram para as pessoas na China, tal como o estereótipo da usurpação de terra sugeria; Estava a cultivar arroz para o mercado moçambicano.

Intensamente promovido pelo presidente de Moçambique na altura, Armando Guebuza, o arroz era comercializado sob a sua marca de recomendação “Bom Gusto”, que significa Bom gosto.

Mas esse não era esse o gosto deixado na boca das mulheres que tiveram que perder as suas terras e depois lutar para recuperá-las.

Sem consulta nem consentimento

A diferença entre um projeto de desenvolvimento de agricultura de larga-escala e uma usurpação de terra, é precisamente haver consulta e consentimento. No entanto, este projeto não teve nem uma nem outra. Cerca de 7000 camponeses deslocaram-se para as terras irrigadas junto ao rio Limpopo em 1980, depois que uma quinta do estado ter terminado as suas operações. Os camponeses dessa área, disseram-nos que tinham sido encorajados para o fazer, pelo governo local. Muitos deles atravessaram uma pequena ponte construída pelo governo, para seu uso, para cultivarem arroz, milho e vegetais, ou para alimentar o seu gado.

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A Lei da Terra em Moçambique é uma das mais progressitas em África, reconhecendo os direitos à terra aos camponeses e agricultores, mesmo que estes não o consigam comprovar com títulos formais, desde que estejam a cultivar na mesma terra há 10 anos ou mais. Isto aplica-se não só as vilas e comunidades, mas também a propriedades do estado pela qual o governo possúi o título formal.

Assim que a Wanbao conseguiu a sua autorização da terra, sem perder tempo passou a ignorar a Lei dos direitos fundiários. As escavadoras apareceram em 2012. Gizela Zunguze, Coordenadora de Género da Justiça Ambiental (JA), membro dos Friends of The Earth em Moçambique, levou-nos ao encontro de alguns dos camponeses afetados pelo projeto da Wanbao.

No quintal empoeirado embaixo da sombra de uma mangueira, no bairro da Brutela, Meldina Matsimbe contou-nos que ela e outros camponeses tinham descido para os seus campos mais abaixo em Janeiro de 2012, e deram de caras com tratores a abrir estradas e valas de irrigação no meio dos seus campos plantados com milho, feijão e vegetais. “Eles lavraram por cima do milho já maduro”. Matsimbe partilhou as suas histórias através de um tradutor. Outras duas mulheres da vila, acenaram com a cabeça concordando.

Não tinha havido nenhuma consulta com a comunidade, nenhum aviso, e não houve estudos do impacto ambiental do projeto, como é exigido pela lei moçambicana.

Com o apoio da JA, a comunidade protestou contra a companhia e autoridades locais. As escavadoras foram interrompidas, e as autoridades governamentais devolveram a maior parte da terra- 250 hectares usados por cerca de 60 famílias da comunidade. Mas cerca de 12 hectares ainda não tinham sido devolvidos à comunidade.

O que é que a comunidade comeu nesse ano, depois das suas plantações terem sido destruídas?

“Nós não tinhamos nada para comer,” disse Matsimbe. “Tinhamos que pedir comida aos nossos vizinhos.”

Angélica Moyane contou-nos uma história similar passada numa vila vizinha chamada Kana Kana. Num domingo, em Julho de 2013, um trator entrou na vila sem aviso prévio e lavrou os campos da comunidade, destruindo plantações de alho, alface, milho, cebolas, e repolho, juntamente com as plantações de cerca de mais 500 camponeses. “Nós nem conseguiamos reconhecer as nossas próprias machambas depois dos chineses aparecerem,” disse ela.

Zunguze contou que a JA encontrou a Mama Angélica e outros camponeses acampados fora do gabinete do governo de Xai-Xai, à espera de respostas. A Wanbao retirou as suas máquinas uns dias depois e os camponeses voltaram aos seus campos que estavam agora desvastados. Tal como em Brutela, a companhia não ofereceu indeminização pelas plantações destruídas, plantações estas tão importantes para os camponeses de pequena escala que dependem de cada colheita feita.

IMG-20190718-WA0001 Frustrados com as invasões repetidas da Wanbao, as comunidades organizaram uma marcha que passava em frente aos escritórios da Wanbao e pela cidade e que ia até ao escritório do governador da província, a 20 de Maio de 2014, para apresentar uma petição formal, a exigir o retorno das suas terras e a devida indeminização. Zunguze caraterizou o protesto como intenso, com 400 membros da comunidade, furiosos, a marchar em direção aos escritórios provinciais, por trás de uma grande bandeira que dizia “Não à Wanbao”.

Os camponeses nunca receberam uma resposta formal, mas a usurpação de terra pela companhia desacelerou. Os camponeses podiam então se orgulhar pela sua resistência à tentativa de usurpação da terra, mas as suas vidas continuavam difíceis.

Fracasso na produção

Feliz ou infelizmente, a Wanbao parecia estar a fracassar, tal como vários outros projetos de agricultura de larga-escala em África. Em 2013, justamente quando o projeto estava a aumentar a sua área de produção, as inundações destruíram 12500 hectares dos 17000 utilizados pela companhia para o cultivo do arroz. O governo chinês cancelou um financiamento em 2015, depois de concluir que os riscos da inundação eram demasiado altos. As alterações climáticas contribuiram ainda mais para os danos, quando em 2016 a seca atrasou a recuperação das inundações.

Em Abril de 2017, o único arroz a ser produzido era produzido por camponeses contratados e alguns indianos que sub-alugavam terras. Até os camponeses extensionistas estavam a desistir. A Wanbao tinha treinado 68 camponeses locais e conseguiu que os mais sucedidos produzissem em 5 a 10 hecatres cada. Mas, a companhia geriu o esquema de extensionistas como uma operação comercial, cobrando por serviços como a lavragem da terra. Eles providenciavam crédito mas exigiam 50 porcento de entrada pelos insumos, o que era difícil para vários dos camponeses conseguir. Os camponeses eram obrigados a vender à companhia, e a Wanbao pagava um valor fixo e baixo pelo arroz produzido, independentemente do preço do mercado.

Uma das camponesas contratadas, Boavida Madonda, de Chimbonhanine, contou-nos que a Wanbao pagava muito abaixo dos preços de mercado, não entregava as sementes e outros insumos no tempo acordado, e que até fazia com que os camponeses arranjassem o seu próprio transporte para ir buscar as sementes e outros insumos para as suas plantações.

“Realmente não vale a pena”, ele comentou. Disse-nos, que não se importava se o projeto fracassasse. “Era melhor antes disto. Eu era o meu próprio patrão. Tinhamos o suficiente para comer.”

Quando eu voltei em Outubro de 2017, a Wanbao ainda não tinha assegurado o financiamento, apesar de que havia sempre rumores de novo financiamento. Mas, o projeto parecia estar a fracassar. Isso seria uma vitória para as comunidades, mas seria também uma vitória oca. O que é que a comunidade teria para mostrar, depois de mais um projeto fracassado?

Zunguze foi rápida e firme a responder, quando perguntei o que os camponeses queriam: “Devolvam toda a terra às comunidades.”

Deixem os camponeses cultivar comida

No meio da dificuldade de financiamento do projeto e do compromisso contínuo do governo moçambicano com o mesmo, surge uma questão obvia: não se alimentariam mais moçambicanos famintos, se a companhia fosse embora e os camponeses locais se organizassem para cultivar arroz e outros alimentos, na sua terra?

Eu tinha visto exatamente isso, de facto, em Marracuene, apenas a duas horas pela auto-estrada a caminho de Maputo. Ali eu vi 7000 camponeses, maioritariamente mulheres, organizadas em 19 cooperativas e a usar irrigações da época colonial reabilitadas, para cultivar comida e culturas de rendimento para o ano inteiro. Essas cooperativas lideradas por mulheres afiliadas com a UNAC, estavam a cultivar comida, ao mesmo tempo que melhoravam a terra com a adoção de práticas intercalares e agro-ecológicas. (ver artigos anteriores)

Ao invés de darem toda a terra boa e infraestruturas-particularmente de irrigação- a investidores estrangeiros, que acabam por deslocar os camponeses das suas terras, porque não dar a terra aos próprios camponeses? Ajudá-los a organizar cooperativas de comercialização, associações de consumo de água e cooperativas de crédito.

Com o reconhecimento formal da Associação dos camponeses Tsakane, os camponeses de Xai-Xai estão a planear fazer precisamente isso. Esperam conseguir obter autorizacao para uso da terra coletivo de 750 hectares de terra fértil, para os seus 300 membros.

“Se as associações tiverem registradas e os camponeses tiverem acesso a direitos coletivos da terra, se calhar a usurpação de terra acaba,” disse-me Zunguze. Os líderes destas associações organizaram então visitas à vizinha UNAC, para aprender como a agro-ecologia os poderia ajudar a cultivar mais comida para as suas famílias e comunidades.

Timothy A. Wise lidera o programa de direitos da terra e comida “Land and Food Rights Program” no instituto “Small Planet Institute” e é também um investigador sénior do instituto de Desenvolvimento Global e Ambiental da Universidade de Tuft. O seu livro “Eating Tomorrow: Agribusiness, Family Farmers, and the Battle for the Future of Food” (Comer Amanhã: Agronegócio, Camponeses em âmbito familiar, e a Batalha pelo Futuro da Comida), foi publicado pelo “The New Press” em Fevereiro de 2019.

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Intervenção de Justiça Ambiental (JA) na reunião anual da Eni

14 de junho de 2019 – Roma

Eu represento uma organização chamada Justiça Ambiental / Amigos da Terra Moçambique em Maputo. Eu viajei um longo caminho para fazer algumas perguntas à Eni … Vou fazer perguntas mais específicamente sobre o trabalho na Área 1 e Área 4 da Bacia do Rovuma em Moçambique, realizado em terra e no mar, que inclui o Projecto Coral de Gás Natural Flutuante e o Projecto de Gás Natural Líquido de Moçambique, e a exploração de petróleo e gás no mar, no Bloco ER236 ao largo da costa sul de Durban, na África do Sul.

Queremos dar um contexto às partes interessadas:

Embora a extração em Moçambique ainda não tenha começado, este projeto já retirou terras a milhares de comunidades nativas e removeu-as à força de suas casas. Trabalhamos e visitamos com mais regularidade as aldeias de Milamba, de Senga e de Quitupo. O projeto retirou as terras agrícolas das pessoas e, no seu lugar, entregou-lhes terras compensatórias que estão longe de suas casas e, em muitos casos, não são aráveis. As comunidades pesqueiras que vivem a 100 metros do mar estão agora a ser deslocadas 10 km para o interior da costa.

Além disso, o barulho da perfuração afugentará os peixes da área de pesca regular, e a perfuração e a dragagem elevarão a lama do fundo do mar, o que irá reduzir e visibilidade e tornar a pesca ainda mais difícil.

Há pouca ou nenhuma informação sobre o tipo de compensação que as pessoas vão receber. As comunidades julgam que a forma como a compensação das pessoas foi determinada e avaliada é ridícula. Por exemplo, a empresa avalia a terra de alguém contando seus bens e compensando-os financeiramente por esses bens. Outra forma é contar o número de palmeiras que uma pessoa tem em suas terras. A maioria das pessoas recebeu um tamanho padrão de terra de 1 hectare. Isto é, independentemente de terem atualmente 1 hectare, 5 hectares ou mesmo dez hectares.

Cerca de 80% dos moçambicanos não têm acesso à eletricidade e precisam de energia para viver com dignidade. Apesar desta taxa de eletricidade incrivelmente baixa, os projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) não ajudarão Moçambique e seu povo com os seus recursos. Em vez disso, o GNL será processado e exportado para outros países, em particular a Ásia e a Europa.

Os projectos terão um enorme impacto negativo no ambiente local, destruindo áreas de recifes de corais imaculados, mangais e tapetes de ervas marinhas, incluindo a flora e fauna ameaçadas no Arquipélago das Quirimbas, uma Biosfera da UNESCO.

Moçambique é um país que já está a enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Nos últimos dois meses, dois ciclones atingiram duramente o país, como vimos mais recentemente com o Ciclone Idai e o Ciclone Kenneth que juntos mataram mais de 600 pessoas e afetaram pelo menos 2 milhões. O EAIA admite que a contribuição dos gases de efeito estufa do projeto será considerável para as emissões de carbono de Moçambique.

Este projecto irá necessitar de um enorme investimento do governo moçambicano, que seria melhor gasto em programas sociais e no desenvolvimento de energias renováveis. O projecto em si irá exigir um investimento de até US $ 30 bilhões. Este projeto irá desviar fundos que deveriam ser destinados à educação e outras necessidades sociais, incluindo US $ 2 bilhões que o Banco Mundial estima ser necessário para reconstruir o país após os ciclones, a fim de construir e manter a infraestrutura necessária para os projetos de gás.

No último ano e meio, tem havido uma série de ataques a comunidades na região do gás, que muitas comunidades acreditam estar vinculadas aos projetos de gás porque só começaram quando as empresas de gás se tornaram visíveis. A fim de garantir a segurança das empresas de gás e dos empreiteiros, os militares foram implantados na área e mantém uma forte presença, e várias empresas estrangeiras de segurança privada foram contratadas pelas empresas neste local.

ÁFRICA DO SUL

Embora sejam muitas as violações ambientais e de direitos humanos contra as pessoas da Costa Sul, a questão específica que gostaria de levantar é a da falta de participação pública significativa com as comunidades afetadas, que foram totalmente excluídas do processo.

Exclusividade de reuniões:

A Eni realizou um total de 5 reuniões. Três destes encontros foram em hotéis e clubes de elite, em áreas de classe média de Richards Bay, de Port Shepstone e de Durban. Isso é muito pouco representativo da grande maioria das pessoas que serão afetadas, muitas das quais vivem em extrema pobreza: comunidades como a Baía de Kosi, Baía de Sodwana, de Santa Lúcia, de Hluluwe, de Mtubatuba, de Mtunzini, de Stanger, de Tongaat, de La Mercy, de Umdloti, de Verulam, de Umhlanga, de Durban Central, de Bluff, de Merebank, de Isipingo, de Amanzimtoti, de Illovu, de Umkomaa, de Ifafa Beach, de Scottsburgh, de Margate, de Mtwalume, de Port Edward e de cidades circunvizinhas como Chatsworth, Inanda, Umlazi, PhoEnix e KwaMakhuta. Isto é uma flagrante exclusão social e discriminação.

Durante a realização das duas ditas reuniões de participação pública com comunidades mais pobres, em fevereiro e em outubro de 2018, com a participação da Eni e de consultores de Gestão de Recursos Ambientais, a maioria das pessoas afetadas não foi convidada. Estas reuniões foram coordenadas por Allesandro Gelmetti e por Fabrizio Fecoraro, realizaram-se numa pequena sala sem cadeiras. Eni não convidou qualquer funcionário do governo.

[O chefe da ligação medial do grupo da Sasol, o Sr. Alex Anderson, confirmando a reunião, disse: “A Eni, a nossa parceira, é a operadora e a entidade que gere esse processo. A Sasol está empenhada em manter um compromisso aberto e transparente com todas as partes interessadas neste projeto, pois é um processo contínuo ao longo do próximo ano. Valorizamos o envolvimento e os comentários que recebemos, para que consideremos as preocupações das partes interessadas no desenvolvimento do projeto. ”]

A Eni diz que deixou disponível o EAIA finalizado em 5 bibliotecas, para as partes interessadas lerem. No entanto, essas bibliotecas são difíceis de aceder para a maioria das comunidades afetadas, e uma das bibliotecas, a biblioteca de Port Shepstone, na verdade estava fechada para reformas nessa época.

QUESTÕES:

A Sociedade Civil em Moçambique:

A resposta à nossa pergunta não responde e eu gostaria de reformulá-la.

  • A Eni está a trabalhar com alguma organização moçambicana como parte do seu envolvimento na comunidade e quais são estas?

  • A Eni está a trabalhar com quaisquer organizações, moçambicanas e de outros lugares, que NÃO sejam pagas pela empresa?

Re florestamento:

Eu gostaria de citar um artigo de David Sheppard e Leslie Cook a 15 de Março de 2019 na Financial Times – A Eni irá plantar uma vasta floresta num esforço para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que diz:

  • Plantando árvores que absorvem CO2 da atmosfera, empresas como a Eni estão a tentar compensar a poluição que suas operações tradicionais criam”.

  • A gigante energética italiana Eni vai plantar uma floresta 4 vezes maior que o País de Gales, como parte dos planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”

1. Eni questiona a veracidade do artigo do Financial Times

A Eni diz que já iniciou o processo de contrato com os governos dos países da África Austral, onde esses projetos florestais serão realizados.

  1. A empresa avaliou se existem efetivamente 81.000 hectares de terras não utilizadas para este projeto?

  2. A Eni já realizou alguma reunião de participação pública com as comunidades que vivem na terra que será usada?

  3. Quem está a fazer esta avaliação (EAIA) e quando começará?

  4. Quantas comunidades e pessoas serão afetadas?

Estudo de Impacto Ambiental (EAIAs):

  1. No caso da Área 1, a Eni respondeu que a Anadarko tem a responsabilidade de levar a cabo o processo de consulta pública em curso com as comunidades de Cabo Delgado, que será para o EAIA conjunto. A Eni confirma então que está a confiar numa outra empresa para garantir que o seu próprio projecto preenche os requisitos para um EAIA?

  1. Ainda sobre a Área 1, o último EIA foi realizado em 2014? Por que a Eni confia numa avaliação de impacto que já foi elaborada há 5 anos?

  1. A Eni respondeu que apenas concluiu o seu EIA em 2014, mas já tinha começado estudos sísmicos em 2007 e preparado para exploração em 2010. Além disso, a Eni apenas recebeu a sua licença do governo de Moçambique em 2015. Isto representa um total de 8 ano que começou os estudos sísmicos antes de obter a licença. Porque é que a Eni iniciou estudos que afetam o meio ambiente e as pessoas antes de concluir um EAIA?

Descarbonização:

Esta pergunta não foi suficientemente bem respondida: perguntei por que razão a estratégia de descarbonização da Eni não se alinha com as suas acções em Moçambique, onde a EAIA diz, e cito do Capítulo 12: “O projecto deverá emitir cerca de 13 milhões de toneladas de CO2 durante toda a operação de 6 comboios de GNL ”.

Até 2022 “o projecto aumentará em 9,4% o nível das emissões de GEE de Moçambique”

A duração do impacto é considerada permanente, já que a ciência indicou que a persistência do dióxido de carbono na atmosfera varia entre 100 e 500 anos e, portanto, continua além da vida do projeto”.

Pergunto novamente: como isso se alinha à estratégia de descarbonização da Eni?

Segurança privada:

  1. Que empresa de segurança privada está a Eni a usar em Moçambique e na África do Sul?

  2. Qual foi o processo legal que a empresa realizou na contratação destas empresas de segurança privada?

  3. Se não há qualquer empresa registada localmente, que processo legal a Eni realizou para as trazer para Moçambique e para a África do Sul?

Empreteiros:

  1. A Eni irá fornecer-nos uma lista de todos os seus empreteiros em Moçambique e na África do Sul?

  2. Se não, por que não?

Empregos na África do Sul:

O Senhor não respondeu a nossa pergunta –

  • Quantos empregos irá a Eni criar na sua operação da África do Sul?

  • Quantos destes empregos serão pagos pela Eni?

Contracto

Pergunto em nome da Aliança Ambiental Comunitária do Sul de Durban. A organização solicitou que a Eni disponibilizasse o contracto assinado com o Departamento de Assuntos Ambientais e a Agência de Petróleo da África do Sul, que dá permissão à Eni para realizar testes sísmicos. A Eni respondeu não, porque o direito ao documento pertence a um contratado.

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JA! provoca tumulto na Reunião Geral Anual (AGM) da Eni

Na quarta feira, dia 14 de Maio, a JA! participou na Reunião Geral Anual (AGM) da Eni, em Roma, gigante italiana de petróleo e de gás, onde colocamos o CEO da Eni, Sr. Claudio Descalzi, a Presidente Emma Marcegaglia e o conselho de directores na ribalta em frente de cerca de 50 accionistas, ao colocar questões com as quais eles realmente não queriam lidar, questões sobre seu trabalho com o gás em Moçambique e o petróleo na África do Sul. Esta foi a primeira vez que estivemos na Reunião Geral Anual da Eni, com a ajuda dos nossos parceiros italianos, Re: Common.

A reunião começou às 10h e foi até as 21h do mesmo dia, excepcionalmente tarde. Depois de termos enviado as perguntas por escrito duas semanas antes, recebemos as respostas por escrito em italiano, literalmente, quando entramos na reunião, e tivemos que estudá-las enquanto a reunião já estava em andamento, para ver o que tinham ou não respondido satisfatoriamente, antes que nos fosse dada a oportunidade de falar.

Foram dados à JA! 10 minutos para fazer a sua intervenção. Em primeiro lugar, apresentamos o contexto sobre como o projecto Coral de gás natural líquido da Eni estava a ameaçar a flora e a fauna e a forçar as pessoas a saírem de suas terras antes do início das operações, bem como a exploração de petróleo no Bloco ER236, na costa sul de Durban, que está a afectar a subsistência de pelo menos 20 comunidades de pescadores, tendo depois feito uma enxurrada de perguntas em torno de duas questões, que anteriormente não tinham sido respondidas de forma adequada pelo CEO Descalzi.

Embora tenhamos feito muitas perguntas cobrindo uma série de tópicos, as principais questões que levantamos foram:

  • Porque é que a Eni começou a operar em Moçambique em 2006, quando só recebeu a sua licença em 2015, e só completou a sua avaliação de impacto ambiental (AIA) em 2014? (A AIA foi feita em conjunto com a Anadarko);

  • Porque é que o projecto de gás da Eni em Moçambique vai libertar gases com efeito de estufa que aumentará as emissões de carbono de Moçambique em 9,4% até 2022, quando o foco principal para os próximos dez anos é a “descarbonização”?;

  • Por que a Eni, ao fazer a sua AIA ignorou as comunidades pobres e marginalizadas da costa sul de Durban, ao mesmo tempo em que apenas se envolvia com as comunidades ricas dos clubes de campo e hotéis de luxo?

O CEO Descalzi foi extremamente condescendente nas suas respostas, dizendo que a Eni não havia feito nenhuma “perfuração” na África do Sul, então ele “não tem certeza sobre a remoção forçada de comunidades de pescadores que você (Sra. Ilham) está a falar”. Ele também interrompeu a JA, para dizer que a Eni não está envolvida na Área 1, então a AIA é para Moçambique. Mas isso é uma mentira, já que o logotipo da Eni está na primeira página da AIA. Ele não respondeu às perguntas sobre o início das operações da Eni em Moçambique, antes de receberem a sua licença. Ele também alegou que o processo de reassentamento, onde sabemos que as comunidades estão a ser removidas à força em Moçambique, está alinhado com a AIA. Ele disse que as respostas para as outras perguntas estavam no documento de respostas escritas, que será divulgado no próximo mês.

Após o término da AGM, o Sr. Descalzi procurou o representante da JA! e agradeceu a JA! pelas perguntas, a que a JA! respondeu que nenhuma das perguntas feitas havia sido suficientemente respondida e que as suas chamadas respostas eram “ofensivas”, uma vez que contradiziam o que a JA! observou no local, e que nos é dito pelas comunidades afetadas. A JA! disse, que ele está basicamente a dizer que somos ignorantes ou mentirosos.

Ficou claro que nós, e nossos parceiros Re: Common tivemos um impacto sobre o Sr. Descalzi – pela forma como este respondeu as nossas perguntas, em que ele se atrapalhou e disse “Estou bem cozido”, um ditado italiano que significa que ele estava extremamente cansado. O facto de ele ter procurado a Sra. Ilham antes que mais alguém o fizesse, e ofereceu a ela seus dados de contato pessoais. Agora vamos ver o que acontece.

A JA! Publicará um comunicado com mais detalhos,com as perguntas feitas e as respostas verbais de Sr. Descalzi, bem como uma análise. É importante notar que Eni e o Sr. Descalzi, juntamente com a Shell, são actualmente réus num processo judicial, onde são acusados de um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, supostamente por ter pago US $ 1,3 bilhão em subornos a políticos nigerianos, para a compra de um campo de petróleo na Nigéria. Vamos ver agora, se ele irá manter sua palavra e vai dar pessoalmente respostas completas às nossas perguntas, como ele se ofereceu a fazer, enquanto nos lembramos. Podemos confiar em um dos homens mais corruptos do mundo?

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Petições às instituições governamentais caem em esquecimento

A 21 de Setembro de 2016, a Justiça Ambiental em parceria com a World Rainforest Movement submeteram ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, à Green Resources e à Portucel uma petição assinada por 12332 pessoas onde se expõem os inúmeros conflitos e impactos sociais, ambientais e económicos sobretudo nas comunidades locais directamente afectadas e por fim, pode-se ler:

Nós, organizações, grupos, movimentos e indivíduos abaixo assinados, por ocasião do 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores, expressamos a nossa solidariedade e nosso apoio às comunidades que lutam contra a expansão dessas grandes plantações. Exigimos que a Green Resources, a Portucel e todas as outras empresas e investidores de capital financeiro que estão a usurpar terras ou a planear apoiar a concentração das terras agrícolas férteis para monoculturas de árvores no leste e no sul da África as devolvam às comunidades. Ao fazer isso, podem contribuir para impedir novos conflitos entre as companhias de plantação e governos e resolver os muitos já existentes em toda a região. Exigimos que o Governo de Moçambique mantenha sua Lei de Terras e garanta que os direitos das comunidades a terra, água e alimentos sejam devidamente respeitados.”

Os conflitos e impactos das plantações de monocultura não só afectam apenas e exclusivamente as comunidades rurais em Moçambique, são característicos deste tipo de investimento. O mesmo verifica-se um pouco por todo o lado onde se promovem plantações deste tipo.

A referida petição foi submetida aos órgãos acima mencionados com o conhecimento de:

  • Gabinete do Presidente da República

  • Assembleia Geral da República

  • Procuradoria-Geral da República

  • Governador da Província de Zambézia

  • Governador da Província de Niassa

  • Governador da Província de Nampula

No entanto, até ao momento, passados mais de 2 anos, nenhuma das instituições acima referidas se dignou responder…

São estas as instituições públicas que gostaríamos de acreditar que existem para servir e defender os interesses do povo, e são estas mesmas que ignoram sistematicamente as preocupações, reivindicações e petições desses mesmos cidadãos…

Em Agosto de 2018, a Justiça Ambiental, a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) e a União Provincial de Camponeses de Nampula facilitaram o processo de elaboração e submissão de uma petição em nome das comunidades afectadas pela Green Resources, que contou com cerca de 3406 assinaturas de membros das comunidades afectadas. A petição expunha detalhadamente as inúmeras situações a que estas comunidades estão sujeitas e as várias tentativas de resolução de conflito que em nada resultaram. Esta última petição foi submetida as seguintes instituições:

  • Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, à atenção do Sr. Ministro;

  • Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, , à atenção do Sr. Ministro;

  • 5a Comissão da Assembleia da República – Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente;

  • Green Resources Moçambique;

  • Ordem dos Advogados de Moçambique;

  • Norfund;

  • Embaixada da Noruega em Moçambique; e

  • Comissão Nacional de Direitos Humanos

Destas instituições, apenas a Comissão Nacional dos Direitos Humanos respondeu e mostrou-se interessada em averiguar, no entanto, até ao momento nada mais aconteceu.

Os conflitos de terra permanecem, as comunidades afectadas e enganadas com promessas de vida melhor e emprego continuam à espera de resposta, continuam à espera de solução para as suas inúmeras queixas, e a acreditar que haverá respostas aos seus inúmeros apelos!!!

Mais alarmante do que o silêncio e a inação do governo em relação às petições, queixas e reclamações sobre este tipo de investimento é o facto de continuarem a promover o negócio das plantações de monoculturas, continuarem a convidar investidores e a distribuir terra que não está livre, nem tão pouco é infértil ou marginal, como argumentam para defender os seus investimentos.

As mais recentes versões da Politica Florestal e Estratégia de Implementação e Agenda Florestal 2035 e Programa Nacional de Florestas ainda em suposta discussão pública demonstram claramente que o nosso governo, em particular o sector do ambiente e florestas, está longe de perceber a dimensão dos impactos deste tipo de investimento, a nível social, ambiental e até económico.

Mais grave ainda do que a completa ausência de conhecimento actual sobre os impactos negativos de largas extensões de monoculturas no ambiente, em particular na manutenção do equilíbrio ecológico de que dependemos todos, é a arrogância com que se recusam a aprender com os inúmeros exemplos que existem pelo mundo inteiro. É completamente inaceitável e absurdo ouvir um técnico do sector florestal defender efusivamente que plantações de monoculturas são florestas e ainda perguntar “não tem árvores”?!! é igualmente inaceitável que a definição de florestas seja alterada para acomodar os interesses das inúmeras falsas soluções como o REDD e a mercantilização da natureza, mas é precisamente isto que está a acontecer no sector.

Importantes instrumentos como a Agenda Florestal 2035 e Programa Nacional de Florestas estão a ser elaborados, sob a liderança de “parceiros estratégicos” do governo, com tremendos interesses económicos no sector, como é o caso do Banco Mundial que tem despejado milhões e milhões de dólares nestes processos “faz de conta”. E somos nós, as organizações moçambicanas, que somos constantemente acusados de servir interesses estrangeiros quando defendemos posições contrárias à pilhagem completa dos nossos recursos? A influência e o poder de que gozam estes “parceiros estratégicos” que financiam e direcionam estes processos é visível e assustadora. Quem governa o nosso país? Seremos nós realmente soberanos? Ou este discurso só é válido quando os vossos “parceiros estratégicos” e nossos eternos “financiadores” se zangam com os vossos devaneios aos cofres do estado? Aí, já somos muito soberanos!!!

A participação pública representa ainda um enorme desafio, e não nos parece que haja realmente vontade de melhorar, assim é bem mais fácil conduzir os processos, sem muita resistência. A sociedade civil moçambicana pouco participa dos processos de discussão públicos, seja de aspectos ambientais como outras questões, os participantes destes encontros são na sua maioria representantes de organizações da sociedade civil e de outras tantas organizações e por vezes alguns estudantes, esta fraca participação também pode nos dizer bastante sobre o sentimento dos cidadãos relativamente a estes processos e acima de tudo ao que se pode esperar dos mesmos.

No caso dos instrumentos acima referidos, importa referir que foram constituídos comités técnicos para elaboração e discussão dos mesmos, mas o espaço definido para as organizações da sociedade civil é sempre muito reduzido e não se sabe ao certo como são “escolhidas” as organizações a participar. A JA! participou do comité técnico e apesar dos inúmeros comentários às várias versões do documento nada foi de facto considerado e devidamente analisado. Os nossos recursos naturais, as nossas florestas e ecossistemas são tratados apenas como recursos que geram lucro, não se considera a sua importância biológica e o facto de fazermos parte deste planeta e dependermos dos serviços biológicos que estes ecossistemas nos fornecem e que permitem a vida na Terra.

Parece infantil lembrar que nós não somos donos da Terra e da natureza, somos parte desta e somos a parte mais estúpida e destrutiva da mesma…

A nossa estupidez é demonstrada vezes sem conta pelo estado do nosso planeta, pelo estado das nossas florestas, rios e demais ecossistemas…não vemos os demais animais ditos selvagens a destruir o seu habitat como nós o fazemos… por lucro!

A JA! encontra na sua visita confusão e desconfiança na região do gás de Cabo Delgado

DSCF2153Quando a equipa da JA! visitou Pemba no final de Fevereiro, 2019, à maior cidade da província de Cabo Delgado, para saber mais sobre a actual situação da “corrida do gás” no norte de Moçambique, ficou claro para nós que há muito pouca clareza e transparência sobre o que está realmente a acontecer na indústria do gás. Os ataques às comunidades, a usurpação de terras, o estágio das operações das empresas e até mesmo que empresas estão envolvidas, deixando as pessoas confusas e na incerteza.

A indústria está em constante mudança, sendo um exemplo em Fevereiro, a aquisição pendente da empresa Norte-americana Anadarko, que é líder de um dos dois maiores projectos desde que “descobriu” o gás na Bacia do Rovuma em 2010. Há apenas duas semanas, a Chevron fez uma oferta para comprar a Anadarko por $ 33 mil milhões e, poucos dias depois, a Occidental Petroleum tentou comprá-la por $ 38 mil milhões.

Isto tem enormes implicações – as comunidades que estiveram em comunicação com a Anadarko sobre o reassentamento e a compensação, ou que já assinaram acordos com eles, os acordos financeiros do governo com a Anadarko e os investimentos no projecto – todos precisarão de mudar e, de um modo mais assustador, ninguém sabe como eles vão mudar.

Além disso, as etapas dos projectos de gás estão em constante mudança, novos contratantes chegam e novos acordos são assinados num piscar de olhos. A informação oficial é que em 2006, foram descobertos 10 trilhões de pés cúbicos de gás natural na Bacia do Rovuma, na costa norte de Moçambique. Existem duas áreas de concessão que o governo de Moçambique já deu os direitos a:

Área 1, a localização do Projecto de GNL de Moçambique, que foi liderado pela Anadarko, mas que agora é liderado pela Chevron e pela Occidental Petroleum, e a Área 4, a localização do Projecto de GNL de Coral que é liderado pela Eni e pela Exxon. * E em ambos os projectos foram garantidos compradores que, no final das contas, lhes deram luz verde financeira para operarem.

No último ano, houve muitos ataques violentos contra aldeias na região do gás, e existem diferentes teorias sobre quem é responsável e quem se beneficia deles. Devido a esses ataques, nesta visita a equipa da JA! não pôde viajar para as comunidades com as quais trabalhamos perto de Palma. Em vez disso, o nosso ponto focal com o qual trabalhamos de perto, trouxe dois membros das comunidades ao nosso encontro a Pemba.

Apesar de não termos conseguido viajar para Palma durante esta visita, encontrámo-nos com pessoas em Pemba – ONGs, activistas e jornalistas – que nos apontaram para um número crescente de problemas. Basicamente, com quanto mais pessoas falávamos, com mais pessoas percebíamos que precisávamos de falar.

IMG_20190225_150151_9.jpgDuas pessoas das comunidades afectadas pela indústria, Crisando Silva de Senga e Burahani Adinane de Milamba, viajaram seis horas para nos contar sobre a situação que estão a enfrentar agora. O Burahani contou-nos como a sua comunidade deixou Milamba em Fevereiro e que estão a ficar com a família em Palma porque se sentem muito inseguros, com um medo constante de serem atacados. Ele disse-nos que no final do ano passado, a Anadarko fez um acordo com a comunidade a dizer-lhes o que receberiam como compensação. Eles ainda não assinaram o acordo com o governo, e a Anadarko não lhes devolveu esse documento de acordo como lhes disse que faria, então eles estão num constante estado de incerteza e limbo.

Ele disse-nos que o processo de avaliação de compensações tem sido ridículo – uma maneira pela qual a empresa avalia as terras de alguém é a contar os seus pertences e a compensá-la financeiramente por esses bens.

Pessoas com 5 hectares (ha) de terra vão receber apenas 1,5 ha em compensação”, disse ele. “Eu tenho 64 hectares, mas só vou receber 1,5 ha! A empresa fez a medição a contar o número de árvores na parcela. Eu tinha 583 árvores, mas como cabem num hectare?”

A comunidade pesqueira está a ser deslocada 10 km para o interior, longe do mar, onde será muito difícil chegar às áreas de pesca, que também serão o local de um novo projecto de construção portuária. E, na verdade, as pessoas perderam o acesso ao mar mesmo antes do processo ter sido concluído. “Agora vamos ser reassentados do mar”, diz o Burahani, “e pessoalmente, não sei fazer nada para além de pescar”.

O Crisando Silva, de Senga, que é a aldeia onde as comunidades removidas serão reassentadas, contou-nos sobre o problema dos militares na área. Após os violentos ataques às aldeias, principalmente as que estão à volta ou na região do gás, que estão a ocorrer desde Outubro de 2017, o governo trouxe os militares, supostamente para protegerem as comunidades dos agressores. Ninguém tem a certeza sobre quem é o responsável pelos ataques, mas existem muitas teorias por aí. A linha oficial do governo é que eles são executados por extremistas Muçulmanos, mas muitos outros acreditam que as empresas de gás, ou pessoas poderosas no governo, são os responsáveis. No entanto, o Crisando disse-nos que os militares que os deviam proteger, instigam em vez disso o medo na comunidade. Ficam na área a beber cerveja, disse-nos o Crisando, e depois dão às pessoas de Senga um toque de recolher às 8 horas da noite, espancando as pessoas que estão fora depois disso. “Mas o exército está apenas na aldeia até à meia-noite”, disse-nos o Crisando, “o que eu não entendo… Estamos com muito medo de ir aos campos, mas o exército recusa-se a escoltar-nos, então ficamos sem comida.”

O Crisando também nos disse que ele sabe que o ecossistema será completamente destruído, e que as fábricas da Anadarko e da Exxon estão bem ao lado do porto que será construído. O porto irá 2 km para o mar, e a escavação está a perturbar o fundo do mar. Isto está realmente a afectar os padrões de pesca e a quantidade de peixes na área.

Depois de falarmos com os membros da comunidade, realizámos vários outros encontros que nos forneceram informações importantes. Uma das outras questões urgentes é a da opressão dos media – dois jornalistas comunitários de Cabo Delgado ficaram presos por um longo período, com um deles, o Amade Abubacar, detido de 5 de Janeiro a 23 de Abril de 2019. Embora a razão oficial para a sua prisão não seja clara, a Amnistia Internacional diz que ele foi preso por documentar ataques mortais de grupos armados contra civis.

Isso deixou os poucos jornalistas que não estão a seguir a retórica convencional do governo em constante medo pelas suas vidas ou de perderem a sua credibilidade, se eles escrevem ou dizem qualquer coisa que não se alinha com a mesma. Os jornalistas com quem falámos insistiram em falar connosco no nosso quarto de hotel porque, mesmo sendo vistos connosco, poderiam ficar em perigo.

Conversámos com algumas ONGs, algumas das quais nos forneceram informações muito interessantes. Aprendemos sobre os vastos problemas actuais com o processo de reassentamento. Por exemplo, as áreas onde a Anadarko planeia dar às pessoas machambas (terras agrícolas) estão sob alto risco de ataques, e é muito difícil para a sociedade civil fisicamente ir lá para proteger as pessoas contra esses ataques. As comunidades sentem que a compensação monetária não é suficiente, pois é a terra ancestral que está a ser retirada delas. Quando elas têm reuniões com as empresas sobre o processo, não têm espaço para fazer perguntas e, quando realizam reuniões com a sociedade civil, os militares aparecem para interromper a reunião. A Anadarko também é conhecida por realizar reuniões de reassentamento com famílias individuais, o que é divisivo, e há crescente hostilidade sobre quem recebe quais machambas.

Também aprendemos que muitas áreas em Cabo Delgado, incluindo áreas onde as pessoas recebem machambas não são aráveis, porque os colonizadores Portugueses as usavam para cultivarem plantações de algodão que utilizavam muitos produtos químicos e que degradaram os solos.

Outra informação bastante preocupante é que, embora tenhamos conhecido várias ONGs que estão a fazer um trabalho interessante, há muito poucas em Cabo Delgado a trabalhar na questão do gás que não recebem financiamento para alguns ou outros serviços da Anadarko. Isso levanta questões de independência e transparência para nós quando as ONGs recebem dinheiro das próprias empresas das quais estão a lutar contra.

Depois daqueles poucos dias que passámos em Pemba, ficou claro que as coisas estão a mudar muito rapidamente – a presença das empresas e da segurança privada está a crescer, o medo de ataques e militares está a aumentar e as pessoas já estão a perder as suas casas e os meios de subsistência. Há uma sensação de desconforto no ar – muitas pessoas não querem falar ou, se o fazem, têm medo de dizer qualquer coisa abertamente contra o governo ou a indústria.

Não há dúvida de que a necessidade de parar a indústria é urgente, pois a devastação que já estamos a ver pode ser irreversível. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com as comunidades afectadas, como parte de uma campanha que usa diferentes abordagens – locais e internacionais para parar o gás em Moçambique!

* Da Plataforma Flutuante de GNL de Coral, a ExxonMobil detém uma participação de 35,7 por cento na Eni East Africa S.p.A. (a renomear Moçambique Rovuma Venture S.p.A.), que detém 70 por cento de participação na Área 4, e é co-propriedade da Eni (35,7 por cento) e da CNPC (28,6 por cento). As restantes participações na Área 4 são detidas pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (10 por cento), Kogas (10 por cento) e Galp Energia (10 por cento).

No GNL de Moçambique, a Anadarko (que em breve será assumida pela Chevron ou pela Occidental Petroleum ou outra?) lidera o projecto de GNL com uma participação de 26,5 por cento. Outros proprietários incluem a empresa estatal de energia de Moçambique, 15 por cento; o Mitsui Group do Japão, 20 por cento; a ONGC Videsh da Índia, 16 por cento; a Bharat da Índia, 10 por cento; a PTT Exploration and Production da Tailândia, 8,5 por cento; e a Oil India Ltd., 4 por cento.

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CRIMINOSOS DO CLIMA: ENI e Shell, mantenham os combustíveis fósseis no solo! Não queremos as vossas florestas falsas!

CRIMINOSOS DO CLIMA: ENI e Shell, mantenham os combustíveis fósseis no solo! Não queremos as vossas florestas falsas!

13 de Maio, 2019

Uma nova estratégia apresentada pelas corporações de combustíveis fósseis para plantar árvores como “compensação” pelas mudanças climáticas não é apenas um truque de greenwashing, mas uma tática perigosa que pode exacerbar os problemas causados pela exploração de combustíveis fósseis.

As gigantes dos combustíveis fósseis ENI (Itália) e Shell (Holanda) anunciaram programas de reflorestação como compensação pelas emissões de carbono, num esforço para fazer greenwash ao modelo corporativo que tem causado devastação ambiental generalizada, usurpação de terras e destruição de meios de subsistência. As duas empresas são responsáveis por crimes e desastres ambientais como resultado das suas actividades de combustíveis fósseis, na Nigéria e em muitos outros lugares em todo o mundo.

A ENI está actualmente a passar por uma operação massiva para explorar novas reservas de gás no norte de Moçambique. Durante anos, a empresa iniciou uma queima de gás extremamente prejudicial no delta do Níger – uma prática que ainda está em andamento, muito tempo depois da ENI ter prometido deixar a queima de gás na sua Assembleia Geral Anual de 2011. Somente no ano passado, a comunidade Nigeriana de Ikebiri levou a ENI ao tribunal pela poluição das suas terras e água. A empresa também está em julgamento em Basilicata – uma pequena região do sul da Itália, apelidada de Texas Italiano por causa das suas actividades petrolíferas – onde a ENI é acusada de despejar lixo perigoso no meio ambiente.

A Shell é uma das dez maiores poluidoras do clima no mundo e, desde a década de 80, tem operado sabendo que a queima de petróleo e gás teria consequências desastrosas para o clima (i). No entanto, a empresa continua a gastar bilhões de dólares à procura de novos campos de petróleo e gás e gasta mais $49 milhões em cada ano a fazer lobby a políticas favoráveis aos combustíveis fósseis (ii). A Shell esteve envolvida, e os seus executivos provavelmente sabiam, em numerosos assassinatos, torturas e violações realizados por organizações paramilitares na Nigéria durante os anos 90. As suas actividades actuais em Groningen, na Holanda, são a causa dos terramotos que estão a destruir as casas das pessoas (iii).

Agora, a ENI e a Shell estão a promover uma tática nova e perigosa. A ENI anunciou planos para plantar 8,1 milhões de hectares de árvores em Moçambique, na África do Sul, no Gana e no Zimbabué (iv). O CEO Claudio Descalzi anunciou o objectivo da ENI de “alcançar emissões líquidas zero nos nossos negócios upstream até 2030”, na actualização da estratégia da empresa a 15 de Março de 2019. Enquanto isso, a Shell apresentou o seu plano, lançado em 2019, para reduzir a sua “pegada de emissões líquidas de carbono em 2% -3%”. O plano inclui reflorestação, com a empresa a oferecer créditos de carbono aos seus clientes para compensar as suas emissões (v). A Shell também está a impulsionar esquemas controversos, como a Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Florestal (REDD+), que não só não reduzem as emissões de gases com efeito de estufa, mas que levam à violação dos direitos ambientais e humanos, à exacerbação da corrupção e à captura corporativa de fundos vitais para o clima. Os projectos de REDD+ reduzem a natureza a uma mercadoria a ser comprada e vendida, e as comunidades locais são expulsas das suas terras em nome da “preservação” ou empregadas como conservacionistas privados, enquanto as práticas tradicionais de gestão da terra desaparecem. Enquanto isso, ao focar na responsabilidade da comunidade pela desflorestação, o papel central das grandes corporações e do Estado como principais actores na destruição ambiental é menosprezado.

A proteção dos ecossistemas naturais críticos, como mangais, florestas, dunas e zonas húmidas, é crucial e ajudará o planeta a absorver naturalmente as emissões de carbono, ao mesmo tempo que também fornece subsistência às comunidades locais e evita eventos climáticos extremos. Contudo, as estratégias apresentadas pela Shell e pela ENI nada farão para contribuir para estes objectivos – longe disso.

Resolver a crise climática requer cortes de emissões profundos, urgentes e imediatos, o que significa que a energia suja e prejudicial deve ser detida na fonte e não pode simplesmente ser “compensada” noutras partes do mundo. Os combustíveis fósseis devem ser deixados no solo mas, em vez disso, a ENI e a Shell nem sequer pretendem lidar com esta realidade até à data, investindo bilhões na procura de novas reservas.

Nós escrevemos esta declaração enquanto os impactos do Ciclone Idai ainda estão a ser sentidos. O ciclone e as inundações a ele relacionadas nas últimas semanas devastaram uma grande parte de Moçambique, do Zimbabué e do Malawi, tirando milhares de vidas e afectando milhões de pessoas. Os impactados são pessoas que não criaram a crise climática, enquanto a ENI e a Shell estão entre os responsáveis pela crise. Os povos do mundo, especialmente os mais pobres e vulneráveis que sofrem os piores efeitos das mudanças climáticas, não podem arcar com qualquer expansão adicional dos combustíveis fósseis.

Enfrentar verdadeiramente a crise climática significa alcançar “emissões zero” e NÃO “emissões líquidas zero”. Uma meta de “líquido zero” permite que poluidores como a ENI e a Shell continuem a poluir sob o pretexto de que possam usar plantações artificiais para “sugar” o carbono do ar noutras partes do mundo. De uma perspectiva de justiça climática, esta estratégia é completamente falhada. Não há garantia de que as plantações de árvores possam garantir a compensação de carbono a longo prazo. As plantações não podem e nunca poderão compensar a destruição do mundo natural: elas reduzem a biodiversidade, levam a solos esgotados e absorvem apenas uma fração do CO2 capturado pelas florestas reais.

Além disso, através deste plano, a ENI e a Shell pretendem introduzir as plantações de árvores numa área maior do que o Norte da Itália, a terra natal da ENI – ou o dobro do tamanho da Holanda, de onde a Shell faz parte. Isso levanta questões sérias. Onde é que na Terra a ENI vai plantar estes 8,1 milhões de hectares de florestas falsas? Onde está a terra para fazer isso, e de quem é a terra que eles vão usurpar para fazer esse plantio? O que diria a ENI se a situação se invertesse e os Africanos quisessem que em todo o Norte de Itália se plantassem árvores?

Não há terra não utilizada disponível a essa escala, o que significa que milhões de pessoas serão afectadas pela perda das suas terras, casas e florestas. Áreas repletas de biodiversidade tornar-se-ão plantações de monoculturas. Isto terá, sem dúvida, impactos calamitosos na soberania e nos direitos alimentares das pessoas em toda a África.

Nem a ENI nem a Shell têm o direito de impor tais plantações de árvores nas terras das comunidades locais e dos povos indígenas. Ao longo das gerações, as comunidades cuidaram das suas florestas, muitas vezes tendo que lutar contra os seus próprios governos para manterem a posse e o controlo. Muitas comunidades já estão a resistir à energia suja, aos agro-commodities, às infra-estruturas e aos grandes projectos comerciais que impulsionam a desflorestação. O novo espectro dos esquemas de “compensação” climáticos liderado pelas corporações de combustíveis fósseis mais sujas é uma afronta ridícula, que será combatida onde quer que esteja.

A justiça climática exige que a ENI e a Shell cortem imediatamente com as suas emissões na fonte. Desde a revolução industrial, a indústria dos combustíveis fósseis enriqueceu com a exploração das pessoas e da natureza, levando à destruição em grande escala e irreversível da atmosfera. Como tal, a ENI e a Shell têm uma dívida climática colossal com aqueles que sofrem as consequências dos impactos das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a desflorestação representa um grave risco para as pessoas e para o planeta. Se quisermos ter alguma chance de interromper as crises inter-relacionadas das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade, os combustíveis fósseis e a desflorestação têm de chegar ao fim.

Para parar de causar a crise climática, a ENI e a Shell têm de parar com os combustíveis fósseis e com a energia prejudicial na fonte. Não à usurpação de terras em África ou em qualquer outro lugar!

Não aos combustíveis fósseis! Não à energia suja e prejudicial! Não às falsas florestas! Sim às reduções reais, Não ao líquido zero! ENI e Shell, Parem com as vossas emissões na fonte!

 

Referências:

(i) https://en.milieudefensie.nl/climate-case-shell
(ii)https://leftfootforward.org/2019/03/report-uk-firms-are-the-biggest-spenders-in-global-climate-change-lobbying/
(iii)https://www.foei.org/news/these-eight-scandals-prove-shells-long-history-of-contempt-for-people-and-planet
(iv) https://www.ft.com/content/7c4d944e-470d-11e9-b168-96a37d002cd3
(v)https://www.shell.com/media/news-and-media-releases/2019/shell-invests-in-nature-to-tackle-co2-emissions.html

 

Signatários:

  • Anabela Lemos, Justiça Ambiental/ Amigos da Terra Moçambique
  • Bobby Peek, groundwork/ Amigos da Terra África do Sul
  • Farai Maguwu, Centre for Natural Resource Governance, Zimbabué
  • Nnimmo Bassey e Anabela Lemos, Rede Contra o REDD em África (NRAN)
  • Giulia Franchi, Re:Common, Itália
  • Karin Nansen, Presidente, Amigos da Terra Internacional

 

SIGNATÁRIOS ADICIONAIS:

N.º

NOME DA PESSOA

NOME DA ORGANIZAÇãO QUE ESTÁ A ASSINAR

1

Ricardo Navarro

CESTA/ Friends of the Earth El Salvador

2

Maggie Mapondera

WoMin African Alliance

3

Martin Galea De Giovanni

Friends of the Earth Malta

4

Helen La Trobe

Friends of the Earth Ghana

5

Richard Dixon

Friends of the Earth Scotland

6

Víctor Barro

Amigos de la Tierra (España)

7

Janet Solomon

Oceans Not Oil

8

Desmond Dsa

South Durban Community Environmental Alliance

9

Nanna Clifforth

NOAH Friends of the Earth Denmark

10

Tom BK Goldtooth

Indigenous Environmental Network

11

Frank Muramuzi

Friends of the Earth Uganda / NAPE

12

Kureeba David

Regional Coordinator Friends the Earth Africa

13

Maria Selva Ortiz

REDES – FoE Uruguay

14

Camila Rolando Mazzuca

EnvJustice

15

Sam Mucunguzi

Coordinator- Citizens’ Concern Africa -(CICOA) Uganda

16

Michelle Pressend

Environmental Humanities South (EHS), UCT

17

Ivonne Yanez

Accion Ecologica, Ecuador

18

Almuth Ernsting

Biofuelwatch, UK/US

19

Martin Vilela

Bolivian Platform on Climate Change

20

Cindy Wiesner

Grassroots Global Justice Alliance (US)

21

Pennie Opal Plant

Idle No More SF Bay

22

Hemantha Withanage

Centre for Environmental Justice/ Friends of the Earth Sri Lanka

23

Pascoe Sabido

Corporate Europe Observatory

24

Yago Martínez Álvarez

Ecologistas en Acción, Spain

25

Alejandro Aleman

Centro Humboldt, Nicaragua.

26

Mercia Andrews

Rural Women’s Assembly (southern Africa_

27

Lungisa Huna

TCOE (Trust for Community Outreach and Education (South Africa)

28

Larry Lohmann

The Corner House, UK

29

Antonio Zambrano

Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático – MOCICC, Perú

30

Choony Kim

Korea Federation for Environmental Movement (KFEM/ FoE Korea)

31

Juan Pablo Orrego

ONG Ecosistemas – Chile

32

Edwin Mumbere Fanta

Kasese youth and women clean energy club, Uganda

33

Logan Moodley

KZNSFF

34

Ayumi Fukakusa

FoE Japan

35

Bori Yordanova

Za Zemiata – Friends of the Earth Bulgaria

36

Luca Saltalamacchia

Studio Legale Saltalamacchia

37

Simon Taylor

Global Witness

38

Simon Counsell

Rainforest Foundation UK

39

Cadmus Atake-Enade

Health of Mother Earth Foundation, Nigeria

40

Marija Mileta

Zelena akcija/FoE Croatia

41

Dickens Kamugisha

Africa Institute for Energy Governance (AFIEGO), Uganda

42

Anna Barkered

Latinamerikagrupperna / Solidarity Sweden-Latin America

43

Teresa Perez

World Rainforest Movement

44

Yoram Banyenzaki

Guild Presidents Forum on Governance (GPFOG), Uganda

45

Eriel Deranger

Indigenous Climate Action, Canada & member of the Athabasca Chipewyan First Nation

46

Khalid Mather

WildoceansSA

47

Judy Bell

FrackFreeSA

48

Alejandra Porras

COECOCEIBA – Amigos de la Tierra Costa Rica

49

Eduardo Giesen

Colectivo VientoSur – Chile

50

Opio Christopher

Oil Refinery Residents Association, ORRA – Uganda

51

Ana Maria R. Nemenzo

WomanHealth Philippines

52

Alnoor Ladha

The Rules Foundation

53

Maxime Combes

Attac France

54

Niko van Rensburg

Animalia Learning Center, Assagay, KZN, SA

55

Ncobile Nkosi

South African Youth Climate Change Coalition, South Africa, NWU,MP

56

Wolfgang Kuhlmann

ARA, Germany

57

Godwin Ojo

Environmental Rights Action/ Friends of the Earth Nigeria

58

Bishop Geoff Davies/ Vaniola Makan

SAFCEI – Southern African Faith Communities’ Environment Institute

59

Evelyn Schönheit

Forum Ökologie & Papier, Germany

60

Louise Lindfors/ Anna Ushamba

Afrikagrupperna

61

Silvia Ribeiro

ETC Group

62

Khulekani Magwaza

South African Youth Climate Change Coalition (SAYCCC)

63

Alphonse Maindo

Tropenbos DRC

64

Stella Jegher

Pro Natura / Friends of the Earth Switzerland

65

Natalia Salvatico

Amigos de la Tierra Argentina

66

Robert Anderson

Noordhoek Environmental Action Group South Africa

67

Kwami Kpondzo

Global Forest Coalition

68

Amegadze Kokou

Les Amis de la Terre-Togo

69

Mikael Sundström

Chair, Jordens Vänner – Friends of the Earth Sweden

70

Dorothy Guerrero

Global Justice Now (UK)

71

Rose Williams

Biowatch South Africa

72

Glen Tyler-Davies

350Africa.org

73

Fernando Campos Costa

FoE Brasil

74

Vanessa Black

Earthlife Africa Durban branch

75

Ernst-Christoph Stolper

BUND – Friends of the Earth Germany

76

Robert Jereski

New York Climate Action Group

77

Olga Senova

Russian Social Ecological Union – Friends of the Earth Russia

78

Howard Wood OBE

COAST, 2015 Goldman Award Recipient Scotland

79

Ka Hsaw Wa

EarthRights International

80

Rossano Ercolini

Zero Waste europe-Zero Waste Italy

81

Àlex Guillamón

Entrepueblos/Entrepobles/Entrepobos/Herriarte

82

Jorge Varela Márquez

Ambiente, Desarrollo y Capacitación

83

Louise Colvin

Ward Environmental Affairs Bluff South Africa

84

Ode Rakhman

WALHI/FoE Indonesia

85

Syeda Rizwana Hasan

BELA/FoE Bangladesh

86

Kirant Kamal Samarung

Kirant Indigenous Samarung Sangpang, Indigenous Knowledge and Peoples Network SWBC Nepal

87

Sviatoslav Zabelin

Socio-ecological union international

88

Ikal Angelei

Friends of Lake Turkana (FoLT)

89

Meena Raman

Sahabat Alam Malaysia (Friends of the Earth Malaysia)

90

Juliette Renaud

Amis de la Terre France (Friends of the Earth France)

91

Sylvain Angerand

Canopée Forêts Vivantes – France

92

Christophe Murroccu

Mouvement Ecologique (FoELux)

93

Živa Kavka Gobbo

Focus Association for Sustainable Development, Slovenia

94

Bruno van PETEGHEM

Association Toxicologie-Chimie – FRANCE

95

Laura greco

A Sud, Italy

96

Prafulla Samantara

Lokshakti Abhiyan, India

97

Wendy Flannery

Friends of the Earth Brisbane, Australia

98

Katharine Lu / Karen Orenstein

Friends of the Earth U.S.

99

Karen Pickett

Earth First!, Calif., B.A. Coalition for Headwaters

100

Mary de Haas

KZN Monitor

101

Kristina Salmi and Jarrah Kollei

Friends of the Earth Finland

102

Jennifer Redner

American Jewish World Service (AJWS)

103

Beatriz Felipe Pérez

Enginyeria Sense Fronteres

104

James Whitehead

Forest Peoples Programme

105

Joan Deare

Amnesty International Durban, South Africa

106

Andrew Bennie

Sustaining the Wild Coast

107

Makoma Lekalakala

Earthlife Africa Johannesburg

108

Ivonne Ramos

Saramanta Warmikuna Women’s Network

109

Helena Paul

EcoNexus

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