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Funcionários da Mozambique Holdings perseguem camponeses em Lugela

Uma vez mais chegam-nos de Lugela informações de situações de conflito entre membros da Comunidade de Nvava e Limbue Sede e a empresa Mozambique Holdings. Já não é a primeira nem tão pouco a segunda vez que denunciamos publicamente acções criminosas por parte desta empresa contra membros destas comunidades.

Importa lembrar que a Mozambique Holdings adquiriu a área da antiga plantação de chá da antiga Madal SARL, através de um processo de trespasse de DUAT que permanece no segredo dos “deuses”. A entrada da Mozambique Holdings na área trouxe inúmeros problemas, que apesar das denuncias e queixas efectuadas pelos membros da comunidade e pela JA! pouco ou nada foi feito para por fim a estes constantes abusos de poder. Os membros destas comunidades contam que conviviam em harmonia com o pessoal da Madal, que estes permitiram sempre que os membros das comunidades utilizassem determinadas áreas dentro da parcela da Madal, mas que a Madal nunca explorou e, portanto, sempre permitiu que fossem utilizadas pelas comunidades para as suas machambas, estas são zonas baixas, com bastante água e altamente produtivas.

Estas comunidades tem sido retiradas destas zonas, as zonas baixas e as zonas mais produtivas estão a ser ocupadas por arvores seringueiras, enquanto os camponeses e camponesas estão a ser empurrados para zonas cada vez mais distantes e menos produtivas. Para além de não terem sido compensados de forma alguma, ainda estão sujeitos a insultos, maus tratos e a ficar sem as suas áreas de produção. Desde que entrou a empresa, já desmatou extensas áreas de vegetação natural, proibiu os camponeses e camponesas de continuar a plantar no interior da área, já houve situações inclusive de agressão a membros da comunidade que utilizavam os caminhos que atravessam a área da empresa, importa salientar que são caminhos que sempre utilizaram.

Desta vez, recebemos informação que no domingo passado funcionários da Mozambique Holdings encontraram dentro da sua área de DUAT, uma machamba de milho da segunda época e um celeiro com milho guardado. Estes prontamente destruíram a machamba e queimaram o celeiro, com todo o milho lá dentro. Mesmo assim e não satisfeitos continuaram à procura do dono da machamba, a questionar de quem era a machamba, ao que informaram erradamente que era do sr. Generoso. Esta informação valeu ao sr. Generoso uma visita em sua casa na segunda feira, pelas 4 e 15 horas da manha, que ficou bastante aflito ao ver 4 homens a chegar a sua casa. Entraram na sua casa, ate entrar no quarto e encontraram a sua esposa a dormir, acordaram-na e ficaram a vasculhar a casa toda a procura do sr. Generoso que fugiu com medo da situação. Entre os homens que estiveram na sua casa, esteve o gerente da Mozambique Holdings, 2 guardas da empresa e mais um dos chefes, referido apenas como “branco” embora seja indiano.

O Sr. Generoso apresentou queixa ao chefe da Localidade de Limbue, no entanto, não sabe o tratamento dado à sua queixa. Para além do Sr. Generoso, estes mesmos 4 homens foram à casa de outro camponês, com o mesmo objectivo encontrar o dono da machamba que haviam destruído no domingo passado. Também este camponês ao ouvir o barulho do carro e os homens, fugiu para o mato com medo, não sabia porque o procuravam na sua casa, de madrugada, entraram pela casa a dentro, vasculharam a sua casa, inclusive espreitaram debaixo da cama para o encontrar. O chefe da Localidade já tem conhecimento deste caso, no entanto, a impunidade de que goza esta empresa e os seus funcionários é enorme, as queixas são feitas e nada acontece. Não respeitam sequer as autoridades governamentais locais…

Os relatos destes dois camponeses mostra a impunidade com que actuam os funcionários da empresa, mostra ainda como são tratados os camponeses na sua própria terra, na nossa terra! Claramente estes funcionários da Mozambique Holdings acreditam que nada lhes vai acontecer, acham-se acima da Lei e no direito de perseguir e invadir as casas dos camponeses simplesmente porque procuram o dono de uma machamba, que eles mesmo destruíram! Vamos denunciar a todas as autoridades competentes, vamos continuar a denunciar sempre!

Não nos importa que nome grande esta associado à Mozambique Holdings, não nos importa que se julguem acima da Lei, continuaremos a denunciar até que a justiça seja feita! Lamentavelmente todas estas situações são do conhecimento do governo, a vários níveis, e ainda assim continuam a acontecer… foi também o Governo que concedeu o DUAT, e é também o governo que se recusa ou atrasa propositadamente a partilha de informação sobre esta empresa e a sua atuação. Isto é apenas mais uma evidencia dos inúmeros conflitos e situações resultantes das plantações de monocultura que o nosso governo insiste em promover!

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Violaçao de direitos humanos pela empresa Mozambique Holdings Lda. em Lugela

Em 2015 as terras que pertenciam à Madal, no Distrito de Lugela na Província da Zambézia, foram trespassadas para a Mozambique Holdings Lda, uma transnacional de capital indiano que desenvolve inúmeras actividades entre estas a mineração, venda de material militar, construção de estradas, transporte e logística. Em Lugela o objectivo da Mozambique Holdings Lda é a plantação de árvores, seringueiras, para exportação e a produção de borracha.

Desde a sua entrada na área, tem sido reportados vários casos de conflito entre os membros das comunidades locais, nomeadamente de Nvava, Limbue Sede, Namadoe e Nangaze. Os conflitos e problemas relatados pelos afectados tem sido diversos, desde casos de conflito de terra, à falta de respeito com que os gestores da empresa tratam os membros das comunidades, até mais recentemente proibição de passagem por caminhos e vias que atravessam a sua área mas sempre foram utilizados pelas comunidades pois não há vias de acesso alternativas. Segundo as comunidades a relação com o pessoal gestor da Madal era positiva, como não utilizavam toda a sua área e permitiam que as comunidades locais estabelecessem as suas machambas, casas e cemitérios da família em determinadas áreas, e assim foi ao longo de inúmeros anos… Com a chegada da Mozambique Holdings Lda. tudo mudou e as machambas, casas e cemitérios foram retirados, largas áreas de vegetação completamente destruídas para dar espaço às suas árvores… mas ninguém apresenta a documentação do processo de trespasse de DUAT, do processo de licenciamento ambiental, nada… nada que a Lei prevê que seja informação pública é pública de facto.

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As comunidades não têm esta informação! Os chefes locais não têm esta informação e o governo a nível central simplesmente não dá acesso a esta informação!

No passado dia 26 de Abril pelas 7 horas da manhã quando um membro da comunidade de Nvava, seguia da comunidade de Namadoe onde tinha estado num funeral de regresso à sua comunidade, utilizou uma das vias que passam na área da Mozambique Holdings Lda e encontrou-se no caminho com três senhores, supostos “chefes” indianos que o agarraram, começaram a baterna área da Mozambique Holdings Lda.-lhe com um pau de bambu, retiram-lhe a camisa e amarraram-na ao seu pescoço e foi espancado por estes três indivíduos com o pau de bambu. Isto simplesmente porque estava a atravessar um dos caminhos de terra batida

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O agredido foi ao hospital, os pontos focais das associações comunitárias foram ao local e chegaram a falar com os três agressores que confirmaram sem nenhum receio que bateram sim porque ele passou ali. O caso foi denunciado à Polícia de Tacuane, que se mostrou bastante preocupada e a seguir a situação; e ainda aos chefes de posto locais que pouca ou nenhuma importância deram ao assunto, talvez seja porque a empresa supostamente traz “desenvolvimento” ou talvez porque sempre se pode apanhar algumas migalhas!

Este não foi o primeiro caso de conflito, houve casos anteriores em que membros da comunidade foram impedidos de passar por essas vias, casos em que foram retiradas as suas enxadas e só muito mais tarde e com a intervenção das associações e que foram devolvidas, constantes insultos e falta de respeito… estes casos têm sido apresentados aos chefes de posto e às autoridades locais, mas estes pouco ou nada fazem pelas comunidades!

Srs. Que se acham impunes e acima da Lei, este caso não vai cair no esquecimento!

Não vamos permitir de modo algum que estes incidentes continuem! CHEGA!!!

Não à impunidade corporativa e Violação de direitos humanos!

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