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Plantações não São FLORESTAS! E em África sabemos o que são florestas!!

TICH0126A Justiça Ambiental tem vindo a acompanhar, há cerca de 9 anos, com bastante preocupação e indignação a promoção e o estabelecimento de plantações de monocultura de eucalipto no país. Com particular atenção às plantações da Portucel, Navigator Company e à Green Resources, pela dimensão da área concedida para tal e pelos já evidentes e documentados impactos sociais negativos que ambas têm causado.

Nestes últimos anos, a JA! mantem contacto com as comunidades rurais afectadas por ambas as empresas e tem denunciado sem sucesso as irregularidades e os inúmeros conflitos existentes tanto às empresas em questão como às autoridades governamentais por meio de cartas, petições e pedidos de encontros. A JA! tem igualmente solicitado acesso aos processos de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra e os Relatórios de Desempenho Ambiental, que constitui informação de carácter e interesse público, mas nunca estas empresas se prontificaram a partilhar ou a publicar.

Finalmente, muito recentemente a JA! obteve acesso aos inúmeros processos de aquisição do DUAT da Portucel, por via duma acção em Tribunal através do Acórdão 09/TACM/2019. Permanecemos sem acesso aos Relatórios de Desempenho Ambiental da Portucel porque esta “recusa-se” a partilhar.

Em Maio do presente ano, a Justiça Ambiental, a Acção Académica para o Desenvolvimento Rural (ADECRU) e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais organizaram o Encontro de “Partilha de experiências e resistência entre comunidades afectadas pelas Plantações de Monocultura” na cidade de Quelimane com representantes de comunidades das províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Sofala afectadas por plantações de monoculturas e comunidades rurais que lutam para proteger as suas florestas e recursos naturais. Este encontro foi antecedido de uma visita em encontros nas comunidades afectadas pela Portucel, em que os presentes, membros e lideranças destas mesmas comunidades reiteraram o seu descontentamento com a actuação da Portucel, com as inúmeras promessas feitas aquando das consultas comunitárias de modo a ludibriar as mesmas para que cedessem as suas terras, promessas que permanecem até hoje por cumprir. A Portucel foi convidada ao encontro para que pudéssemos junto com os representantes das comunidades afectadas e com representantes do governo provincial apresentar as inúmeras queixas e discutir possíveis soluções, no entanto, desculpou-se e não compareceu mas fez questão de enviar alguém para reportar o que foi tratado portanto tem pleno conhecimento do que foi discutido e do quanto estas comunidades estão insatisfeitas. O governo provincial esteve representado e ouviu todas as queixas, mas também se esquivou do assunto.

É bastante desprezível verificar através de uma notícia publicada no “Clubofmozambique” que a World Wildlife Fund (WWF), uma imensa organização internacional não governamental ligada a questões ambientais, organizou recentemente um debate sobre “Plantar florestas sustentáveis em África” que nada mais é do que mais uma vez dar selo verde a empresas como a Portucel, apesar dos inúmeros estudos e relatórios a demonstrar os inúmeros problemas que este tipo de plantações traz e no caso concreto os inúmeros impactos da Portucel em Moçambique. É inaceitável que venha dar “selo verde” a plantações, com um discurso mascarado e enganoso que pretende levar a crer que estão a plantar florestas, levando aos mais desatentos a acreditar até que estão a apoiar na tomada de medidas concretas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

É de facto enganoso e problemático desconsiderar por completo os apelos sistemáticos das comunidades afectadas pela Portucel, assim como é inaceitável que utilize a sua marca e a imagem do desgraçado do Panda inofensivo para levar a crer que as plantações de monocultura em larga escala são de alguma forma benéficas para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. É ainda igualmente inaceitável que a WWF se posicione desta forma, dando selo verde a empresas com tantas reclamações e impactos, tendo conhecimento de que outras tantas organizações NACIONAIS tem vindo a trabalhar nesta questão há vários anos e que a mesma é bastante problemática, mesmo considerando que as organizações NACIONAIS não tem uma posição unânime quanto às plantações de monocultura… é vergonhosa esta actuação corporativa!!!

O estado do nosso Estado

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Quando éramos jovens, queríamos crescer para poder ajudar o nosso País como professores,médicos, bombeiros, polícias, advogados… todos queríamos ser HERÓIS!

Hoje, felizmente podemos dizer que o nosso País é independente, democrático… mas estamos mais tristes e mais pobres porque a liberdade também corrompeu o nosso tecido social.Os jovens já não querem ser trabalhadores, nem sequer ser honestos… Não!!Tristemente temos que ser realistas e olhar ao nosso redor com olhos de ver.

A maioria dos que vão para Professores, ou é por obrigação ou é para procurar uma maneira de ganhar “mola”, seja dando “aulas de apoio/recuperação”/explicações ou “ajudando a passar” em troca de um “refresco”… mas, não acaba aqui…

Há algum tempo atrás, um Sr. Professor (as letras maiúsculas são devidas ao respeito a alguns bons profissionais que ainda existem), mas cujo nome vamos deixar de lado, em uma Escola Primária Completa da Província de Inhambane, em pleno curso escolar, decidiu fazer mais, muito mais!

Queria ser mais esperto e mais valente. Queria voltar para casa, depois de uns dias sem ir ao trabalho (talvez com “baixa médica”), com “mola ”, muita mola!                                    Na verdade o “professor” e um amigo embarcaram numa verdadeira aventura ou talvez muito mais que isso, pois transformou-se numa autêntica desventura.

Depois de ter estado em Corumana em Dezembro de 2018 e ter conhecido uns quantos “chefes”que lhe prometeram bom dinheiro, eles simplesmente só tinham que cruzar até a África do Sul, clandestinamente, e abater um ou mais rinocerontes, extrair os cornos com um machado, regressar e entregar o produto ao “chefe”.

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Para isso se concretizar, receberam ajuda para planificar, organizar mochilas com víveres e água e encontrar um terceiro companheiro que seria o guia. Receberam também para fazer o serviço uma arma de caça de grande calibre.

No início da noite puseram-se a caminho, cruzando a fronteira internacional com a ajuda involuntária da Lua. Estiveram vários dias no interior do Parque Nacional do Kruger, procurando os famosos rinocerontes mas sem sucesso. Decidiram, por falta de víveres e por cansaço, voltar. Infelizmente ou felizmente de mãos vazias.

Quando já se encontravam em território moçambicano foram interpelados e detidos. O “professor”e o seu amigo (o “disparador”), tendo escapado o guia.                     Moçambique, que mais se parece a um paraíso, tornou-se num País, onde muitos não encontram trabalho dedicando-se à agricultura de subsistência…ou aliás da sobrevivência!

Onde antes respeitavam as Leis, hoje os heróis são os que tem carro, televisão, compram cervejapara os amigos… os que matam um rinoceronte ou um elefante, que pertence a todos nós moçambicanos ou sul-africanos, por dinheiro sujo.

No nosso “novo” Estado… os jovens já não querem ser profissionais honestos, isso não dá “mola”. Agora querem ser “espertos” e ganhar dinheiro “fácil” dedicando-se às “boladas”.

O que não sabem é que cada vez há mais viúvas, órfãos e… “neo”escravidão (escravos, sim!).

São muitos os que entram em áreas de conservação, “protegidos” por um lenço branco tratado pelocurandeiro de serviço, que lhes cobra um bom dinheiro.                                Mas vários não voltam. Alguns acabam pisados por algum elefante mal-humorado, comido por algum leão esfomeado, detidos, feridos ou abatidos pelas forças de proteção ou simplesmente assassinados pelos seus próprios colegas de ofício que querem ganhar mais. Isto sem mencionar os que, por alguma razão, perderam a arma do “chefe”. Esses chegam a perder as suas terras e a ter que “trabalhar” de graça para o tal chefe, até pagar a dívida, isto significa entrar e caçar sem receber nada. Aqui também podemos incluir os que são libertados baixo caução (em Moçambique todos os crimes são caucionáveis, dizem) de 50.000,00Mtn, na maioria pago pelos chefes que depois vão cobrar com juros, fazendo-os caçar de graça.

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O “professor” e o seu amigo “disparador” estão hoje livres. Alguém pagou a caução que lhes foi imposta, e aceite pelo Ministério Público. Alguém pagou o advogado que os defendeu. Agora, talvez o mais importante, é saber se esse advogado é de ofício, isso significa que cada um(a) de nós, trabalhador(a) honesto(a), contribuinte para as arcas do Estado de Moçambique através da Agência Tributária e do Instituto Nacional de Segurança Social, ajudou para a sua defesa.

A contradição vem do facto de ajudarmos na defesa destes “professores” e amigos e ao mesmo tempo ajudamos, direta ou indiretamente, com os nossos impostos, para pagar os salários dos agentes que protegem esses animais, que pertencem a todos nós.   Agentes esses que protegem os animais e as populações vizinhas das áreas de conservação que atraem turistas, que pagam taxas e impostos e deixam dinheiro em Moçambique.

Na realidade, nós Moçambicanos e Moçambicanas, nós todos e cada um(a) somos O ESTADO!

Se o nosso Estado está “bolado” como parece, e nós somos o Estado, isso faz de nós, todos e cadaum de nós, uns pobres e miseráveis “BOLADOS”.

Por alguém que se recusa a ser um “Bolado” e continua a acreditar em heróis de verdade.

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