Category Archives: Vida Selvagem

Comunicado de Imprensa

O Acordo de Glasgow: uma nova iniciativa para o movimento pela justiça climática

O movimento pela justiça climática tem uma nova ferramenta para lidar com as mudanças climáticas e alcançar a justiça climática: o Acordo de Glasgow. Esse compromisso se propõe a resgatar a iniciativa de governos e instituições, criando uma ferramenta alternativa de acção, colaboração e articulação entre diversos grupos de justiça climática em volta do mundo. Os grupos usarão várias táticas, incluindo desobediência civil, para conseguir os cortes de emissões necessários para evitar um aumento de temperatura de 1,5ºC até 2100.

Este acordo, que pode ser lido aqui, foi construído durante os últimos meses com várias organizações de todo o mundo. O movimento pela justiça climática pressupõe a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases de efeito estufa por meio de uma estrutura política de justiça climática. Para alcançar esses cortes necessários, as organizações farão inventários territoriais dos principais sectores e emissores de gases de efeito estufa e de projectos futuros e, a partir disso, criarão uma agenda climática com prioridades de actuação em encerramento e transformação. Globalmente, o Acordo de Glasgow propõe a criação de uma agenda climática mais ampla, baseada em prioridades territoriais, para o movimento pela justiça climática. Nacional e internacionalmente, as organizações do Acordo de Glasgow apoiarão umas às outras com táticas e conhecimento, a fim de cumprir as agendas climáticas locais e globais.

Existem actualmente mais de 50 organizações, de mais de 20 países e 3 continentes diferentes trabalhando no processo do Acordo de Glasgow. O acordo será assinado em Novembro, tanto offline quanto online, na iniciativa “From the Ground Up” da Coalizão COP26. Três meses após a assinatura do Acordo de Glasgow, os membros terão produzido seu primeiro inventário nacional dos principais emissores de gases de efeito estufa e futuros projectos que aumentem as emissões, a fim de criar a agenda climática correspondente.

Se quiser saber mais sobre o Acordo de Glasgow, pode visitar o site aqui ou entrar em contato com:

Myrtille Huchette (France): +33 076 980 4777

Nicole Figueiredo (Brazil): +55 (41) 8445 0000

Samuel Mondlane (Mozambique): +258 82 120 1066

Samuel Martin-Sosa (Spain): +34 686 961 486

COMUNICADO DE IMPRENSA

Processo histórico continua na ONU: Estados resumem negociações substanciais em torno do texto para um tratado vinculativo sobre corporações transnacionais em questões de direitos humanos

28 de Outubro, Genebra

Em meio aos desafios impostos pela pandemia do Covid-19, o Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG) das Nações Unidas (ONU) entra na sua sexta ronda de negociações em torno de um tratado sobre “corporações transnacionais e outras empresas em questões de direitos humanos”i, de 26 a 30 de Outubro. Os Estados membros da ONU irão debater a segunda versão revista deste tratado, que visa elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo para regular, no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos, as actividades das empresas transnacionais.

O interesse no processo continua a crescer, como evidenciado pela presença significativa de delegados dos Estados membros da ONU que participam nas negociações.

A Rede Global Interparlamentar (GIN) emitiu uma declaração de apoio ao tratado vinculativo da ONU, instando “os Estados a empenharem-se activamente neste processo da ONU e a trabalharem no sentido de um instrumento eficaz e juridicamente vinculativo, para assegurar que a dignidade das pessoas – consagrada pelos direitos políticos, económicos, sociais e culturais universais – tenha prioridade sobre os lucros e seja garantida a nível mundial”ii.

Autarcas e membros do Conselho Municipal de cidades incluindo Barcelona, Estrasburgo e Paris lançaram um apelo às autoridades locais de todo o mundo para apoiarem o tratado vinculativo da ONU sobre corporações transnacionais e direitos humanosiii.

A presença contínua desde 2015 – o início deste processo – de centenas de representantes de comunidades afectadas, organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais torna-o um dos mais fortemente apoiados na história do OEIGWG. Este ano, porém, devido às restrições da pandemia do Covid-19 , a presença física em Genebra é limitada, embora a participação remota tenha sido permitida através de várias plataformas em linha. Neste contexto, a Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Parar a Impunidade (Campanha Global)iv, juntamente com a GIN, organizou uma conferência de imprensa virtual (gravação completa aqui) com actores políticos e da sociedade civil de alto nível.

Leïla Chaibi, deputada do Parlamento Europeu, França Insoumise (GUE/NGL) observou:

“Hoje em dia não existe um tratado internacional vinculativo que proteja as pessoas, mas existem tratados que protegem os investimentos das grandes empresas. Graças a iniciativas como a Toxic Tour, pude ver como estas empresas destroem a saúde e as comunidades no México. A UE não teve qualquer problema em assinar acordos de livre comércio com outros países, o que é profundamente injusto. Juntamente com muitos outros deputados, continuaremos a pedir que não nos coloquemos à margem destas violações dos direitos humanos por parte das corporações transnacionais”.

Charles Santiago, Membro do Parlamento Malaio e Presidente dos Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos declarou:

“Actualmente, 43 milhões de pessoas foram infectadas pelo Corona Vírus e mais de um milhão já morreram. Trata-se de uma catástrofe. Desenvolver uma vacina Covid-19 é crítico e tem de ser um bem público global. Os preços e os lucros precisam de ser regulados. As disposições relativas aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) nos acordos TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) precisam de ser suspensas para permitir a produção de patentes de produtos genéricos e bio similares.

As empresas transnacionais (TNCs) e os países ricos recusam-se a suspender as disposições em matéria de DPI porque, segundo eles, isso prejudicaria a protecção de patentes. Deve ser desenvolvido um mecanismo global para regular os grandes produtos farmacêuticos em questões de preços, lucros e direitos de propriedade intelectual. A abordagem “normal” das empresas transnacionais que dá prioridade ao lucro durante uma pandemia global não é politicamente sustentável. O Tratado Vinculativo da ONU é o melhor lugar para redefinir e reforçar a responsabilização das TNCs”.

Dr.ª Manoela Carneiro Roland, Coordenadora do HOMA (Centro de Direitos Humanos e Negócios) e Prof. Da Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil, declarou:

“Temos de regular as empresas transnacionais. Isto implica o estabelecimento de obrigações directas para estes actores. As empresas transnacionais já têm direitos estabelecidos nos mais de 3.000 acordos de investimento assinados. Precisamos de mudar o paradigma da devida diligência, porque é um quadro que erroneamente atribui às empresas a tarefa de auto-controlo. Temos de estabelecer mecanismos de controlo eficazes, tais como um Tribunal Internacional que tenha competência para julgar as empresas transnacionais”.

Keamogetswe Seipato, Coordenadora da Campanha da África Austral para Desmantelar o Poder Corporativo, e do Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo (AIDC), África do Sul, reivindicou:

“Temos de reduzir ou limitar o poder das empresas. O continente africano é um terreno fértil para as violações dos direitos humanos. A primazia dos direitos humanos deve ser respeitada. É uma questão de sublinhar a necessidade das empresas serem responsáveis porque não podem vir aos nossos países para negligenciarem as principais Convenções de Direitos Humanos. Devemos recordar que o Tratado Vinculativo da ONU deve ser um mecanismo que permita que as comunidades tenham acesso à reparação devido a violações dos direitos humanos – um mecanismo que proporcione tanto a assistência como o apoio que as pessoas afectadas necessitam.”

i Este mandato é resultado da Resolução 26/9 adoptada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2014. Página oficial: https://www.ohchr.org/en/

ii A Rede Global Interparlamentar em apoio ao tratado vinculativo da ONU é formadas por mais de 300 membros de parlamentos de todo o mundo. https://bindingtreaty.org

iii https://bindingtreaty.org/

iv A Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Parar a Impunidade (Campanha Global) é uma rede de mais de 250 movimentos sociais, organizações da sociedade civil, sindicatos e comunidades afectadas pelas actividades das corporações transnacionais (TNCs), representando 260 milhões de pessoas a nível global. Para esta segunda sessão, a Campanha Global publicou a sua posição a respeito da segunda versão revista do tratado. https://www.

28 de Outubro, Genebra

O estado do nosso Estado

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Quando éramos jovens, queríamos crescer para poder ajudar o nosso País como professores,médicos, bombeiros, polícias, advogados… todos queríamos ser HERÓIS!

Hoje, felizmente podemos dizer que o nosso País é independente, democrático… mas estamos mais tristes e mais pobres porque a liberdade também corrompeu o nosso tecido social.Os jovens já não querem ser trabalhadores, nem sequer ser honestos… Não!!Tristemente temos que ser realistas e olhar ao nosso redor com olhos de ver.

A maioria dos que vão para Professores, ou é por obrigação ou é para procurar uma maneira de ganhar “mola”, seja dando “aulas de apoio/recuperação”/explicações ou “ajudando a passar” em troca de um “refresco”… mas, não acaba aqui…

Há algum tempo atrás, um Sr. Professor (as letras maiúsculas são devidas ao respeito a alguns bons profissionais que ainda existem), mas cujo nome vamos deixar de lado, em uma Escola Primária Completa da Província de Inhambane, em pleno curso escolar, decidiu fazer mais, muito mais!

Queria ser mais esperto e mais valente. Queria voltar para casa, depois de uns dias sem ir ao trabalho (talvez com “baixa médica”), com “mola ”, muita mola!                                    Na verdade o “professor” e um amigo embarcaram numa verdadeira aventura ou talvez muito mais que isso, pois transformou-se numa autêntica desventura.

Depois de ter estado em Corumana em Dezembro de 2018 e ter conhecido uns quantos “chefes”que lhe prometeram bom dinheiro, eles simplesmente só tinham que cruzar até a África do Sul, clandestinamente, e abater um ou mais rinocerontes, extrair os cornos com um machado, regressar e entregar o produto ao “chefe”.

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Para isso se concretizar, receberam ajuda para planificar, organizar mochilas com víveres e água e encontrar um terceiro companheiro que seria o guia. Receberam também para fazer o serviço uma arma de caça de grande calibre.

No início da noite puseram-se a caminho, cruzando a fronteira internacional com a ajuda involuntária da Lua. Estiveram vários dias no interior do Parque Nacional do Kruger, procurando os famosos rinocerontes mas sem sucesso. Decidiram, por falta de víveres e por cansaço, voltar. Infelizmente ou felizmente de mãos vazias.

Quando já se encontravam em território moçambicano foram interpelados e detidos. O “professor”e o seu amigo (o “disparador”), tendo escapado o guia.                     Moçambique, que mais se parece a um paraíso, tornou-se num País, onde muitos não encontram trabalho dedicando-se à agricultura de subsistência…ou aliás da sobrevivência!

Onde antes respeitavam as Leis, hoje os heróis são os que tem carro, televisão, compram cervejapara os amigos… os que matam um rinoceronte ou um elefante, que pertence a todos nós moçambicanos ou sul-africanos, por dinheiro sujo.

No nosso “novo” Estado… os jovens já não querem ser profissionais honestos, isso não dá “mola”. Agora querem ser “espertos” e ganhar dinheiro “fácil” dedicando-se às “boladas”.

O que não sabem é que cada vez há mais viúvas, órfãos e… “neo”escravidão (escravos, sim!).

São muitos os que entram em áreas de conservação, “protegidos” por um lenço branco tratado pelocurandeiro de serviço, que lhes cobra um bom dinheiro.                                Mas vários não voltam. Alguns acabam pisados por algum elefante mal-humorado, comido por algum leão esfomeado, detidos, feridos ou abatidos pelas forças de proteção ou simplesmente assassinados pelos seus próprios colegas de ofício que querem ganhar mais. Isto sem mencionar os que, por alguma razão, perderam a arma do “chefe”. Esses chegam a perder as suas terras e a ter que “trabalhar” de graça para o tal chefe, até pagar a dívida, isto significa entrar e caçar sem receber nada. Aqui também podemos incluir os que são libertados baixo caução (em Moçambique todos os crimes são caucionáveis, dizem) de 50.000,00Mtn, na maioria pago pelos chefes que depois vão cobrar com juros, fazendo-os caçar de graça.

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O “professor” e o seu amigo “disparador” estão hoje livres. Alguém pagou a caução que lhes foi imposta, e aceite pelo Ministério Público. Alguém pagou o advogado que os defendeu. Agora, talvez o mais importante, é saber se esse advogado é de ofício, isso significa que cada um(a) de nós, trabalhador(a) honesto(a), contribuinte para as arcas do Estado de Moçambique através da Agência Tributária e do Instituto Nacional de Segurança Social, ajudou para a sua defesa.

A contradição vem do facto de ajudarmos na defesa destes “professores” e amigos e ao mesmo tempo ajudamos, direta ou indiretamente, com os nossos impostos, para pagar os salários dos agentes que protegem esses animais, que pertencem a todos nós.   Agentes esses que protegem os animais e as populações vizinhas das áreas de conservação que atraem turistas, que pagam taxas e impostos e deixam dinheiro em Moçambique.

Na realidade, nós Moçambicanos e Moçambicanas, nós todos e cada um(a) somos O ESTADO!

Se o nosso Estado está “bolado” como parece, e nós somos o Estado, isso faz de nós, todos e cadaum de nós, uns pobres e miseráveis “BOLADOS”.

Por alguém que se recusa a ser um “Bolado” e continua a acreditar em heróis de verdade.

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