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Repudio à Violência Contra Activistas

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Na segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, perdeu a vida na cidade de Xai-Xai, Anastácio Matável, Director Executivo do Fórum das ONGs de Gaza – FONGA, vítima de assassinato.

Anastácio Matável que era também membro e ponto focal da plataforma de observação eleitoral conjunta “Sala da Paz”, foi alvejado a queima-roupa e atingido com 10 tiros, quando saía de uma formação sobre observação eleitoral, na qual teria feito o discurso de abertura. Matavel foi baleado por volta das 11 horas e viria a perder a vida duas horas depois, no Hospital Provincial de Gaza.

Matavel estava comprometido com o activismo e defendia as causas ambientais e conservação da biodiversidade há mais de duas décadas, lutando igualmente pela justiça social e proteção e defesa dos direitos das comunidades locais. Tendo sido nesse âmbito que desde 2011 a Justiça Ambiental vinha cooperando e trabalhando com o finado em estreita parceria em vários casos de injustiças tanto ambiental como social, destacando-se a luta contra usurpação de terras comunitárias em Xai-xai, pela empresa chinesa de produção de arroz, WAMBAO.

Tudo isto acontece 8 dias antes da realização das eleições presidenciais que terão lugar em todo pais no próximo dia 15 do mês em curso. Eleições estas cuja campanha tem sido marcada pela violência em quase todo o pais e, em particular na província de Gaza, onde os partidos da oposição tem sofrido agressão perpetrada pelos membros do partido no poder. Chega-se a acreditar que esta venha a ser a campanha mais violenta na historia de Moçambique. Importa recordar que a província de Gaza destacou-se pela manipulação do processo de recenseamento eleitoral que acabou gerando alguma confusão entre a CNE e o INE, pela não conformidade em relação ao número de pessoas recenseadas e possíveis eleitores com direito a votar no dia 15 de Outubro.

Com base nas experiências anteriores de casos de assassinatos similares, a sociedade moçambicana não duvida que Anastácio Matavel tenha sido assassinado pelos esquadrões da morte, que já há alguns anos vem ceifando vida de pessoas que se opõem ou criticam a forma de actuação do regime. Acredita-se que os esquadrões da morte actuam sob ordens do regime para salvaguardar os interesses do partido no poder, como forma de intimidar e/ou tirar de circulação pessoas que de uma ou de outra forma tentam despertar o povo relativamente a questões ambientais, de direitos humanos e governação do pais.

Diferentemente de outros casos, desta vez os assassinos foram identificados após sofrerem um violento acidente de viação em que dois deles perderam a vida no local, um foi hospitalizado e outro encontra-se preso nas celas da policia em Gaza. No mesmo momento em que se deu o acidente, um quinto membro do grupo conseguiu por-se em fuga e até o momento encontra-se em parte incerta. A policia viria mais tarde a confirmar que quatro dos supostos assassinos são de facto membros da policia afectos ao Grupo de Operações Especiais, conforme se suspeitava.

A Justiça Ambiental quer através deste comunicado solidarizar-se com a família e colegas de serviço do activista e companheiro Anastácio Matavel, bem como repudiar veementemente este acto bárbaro que lhe tirou a vida. Igualmente, repudiamos toda e qualquer forma de violência contra activistas, jornalistas, académicos, partidos políticos e todos cidadãos de modo geral, pois ninguém tem o direito de violentar ou tirar a vida de outra pessoa. Repudiamos ainda os actos violentos que tem estado a caracterizar esta campanha eleitoral a todos os níveis.

Importa recordar que estes não são os primeiros casos de violência, ataques e assassinatos de qualquer pessoa que pense diferente do regime e expresse livremente a sua opinião, pois isto tem sido característico no pais nos últimos tempos, sobre tudo em anos eleitorais, como muito bem acompanhamos nas vésperas das eleições de 2014.

Não basta apenas a exoneração de alguns “chefes” da policia e criação de supostas comissões de inquérito, que nunca nos dão respostas e explicações plausíveis e sem qualquer credibilidade.

Exigimos que estes crimes sejam esclarecidos, incluindo as suas motivações, bem como que os responsáveis morais sejam levados a barra do tribunal e punidos pelos seus actos.

O povo moçambicano precisa de sentir-se livre e seguro e, que realmente vive em um Estado de Direito Democrático.