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30 de Abril de 2020
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Justiça Ambiental entrevista a Organização de Trabalhadores de Moçambique Central Sindical, por ocasião do 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador

thumbnail (1)Entrevista a Damião Simango, membro do secretariado, responsável pelas relações internacionais e porta-voz da OTM-CS

Justiça Ambiental (JA!):

Caro Damião, obrigada por esta oportunidade de conversa. Sabemos que a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) é a maior entidade representativa dos trabalhadores no país. Pode nos falar um pouco do que é a OTM e como se estrutura?

Damião Simango (DS):

A OTM é a central sindical mais antiga e mais representativa de Moçambique. Estamos em todas as províncias e em alguns distritos. Congregamos diversos sindicatos nacionais (15) que incluem o sindicato dos funcionários do estado, e também a associação dos trabalhadores da economia informal. No total, e pelas estatísticas de 2018, somos cerca de 145 a 150 mil membros. Na sua estrutura, a OTM também tem uma estrutura representativa das mulheres e outra dos jovens.

Existem outros sindicatos independentes, como o dos professores e jornalistas. Outra importante federação sindical é a CONSILMO, a Confederação Nacional de Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique.

JA!:

Qual é a vossa missão?

Damião Simango (DS):

A OTM é uma congregação que dá a voz aos trabalhadores em Moçambique. Lutamos pela defesa e promoção dos nossos direitos e interesses sócio-profissionais, junto às entidades empregadoras e através do contacto permanente com organizações do Estado e outros actores sócio-profissionais e económicos.

JA!:

Indo directo ao assunto, aproximamo-nos do dia do trabalhador, 1 de Maio. Na situação em que vivemos actualmente, devido à pandemia do COVID-19 e as medidas tomadas para tentar contê-la, de que forma o trabalho da OTM é afectado por esta situação?

Damião Simango (DS):

Esta situação impacta-nos de muitas formas. Por exemplo, em condições normais, nesta altura provavelmente estaríamos nas negociações em torno do salário mínimo, mas estas foram suspensas por causa do COVID-19. Estas negociações estão previstas por lei, que prevê que anualmente deve haver um reajuste nos salários mínimos.

Claro que, por um lado, podemos compreender a fragilidade das empresas neste momento devido à pandemia, no entanto, a nossa preocupação é o trabalhador. Gostaríamos de, em contrapartida, particularmente durante a pandemia, ter a garantia da manutenção dos postos de trabalho e pagamento dos salários.

Devemos notar que, apesar de não se aumentarem os salários, a pressão sobre os salários já baixos dos trabalhadores aumentou – não só devido ao incremento dos preços dos produtos essenciais, como também pelo surgimento de novas demandas e despesas extraordinárias, como as máscaras, materiais de limpeza e higiene, etc.

JA!:

E quais são as vossas principais preocupações face ao cenário actual?

Damião Simango (DS):

Neste momento da pandemia, o que mais nos preocupa é o futuro dos trabalhadores. Em Moçambique não temos, por exemplo, um subsídio de desemprego ou uma segurança de rendimento para estas situações, principalmente para os grupos mais vulneráveis. Apenas o subsídio de emergencia básico previsto pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), e o subsídio de acção social previsto pelo INAS (Instituto Nacional de Acção Social), que varia entre Mts 540 e Mts 1050. Portanto se esta situação se prolongar por mais 3-4 meses, o que isto vai significar para os trabalhadores? Isto preocupa-nos muito, devido ao impacto que provavelmente terá nos trabalhadores e, consequentemente, na sociedade. Alguns impactos disto poderão ser um intensificar da pobreza, desigualdade, violência doméstica, criminalidade, entre outros.

JA!:

Recentemente, um grande número de organizações e indivíduos da sociedade civil, incluindo a OTM-CS, publicou um documento de posicionamento a respeito do Estado de Emergência. Este documento contém algumas propostas concretas para o governo, incluindo na área de emprego e protecção social. Quais são as vossas demandas neste momento? (Este posicionamento pode ser consultado em: https://aliancac19.wordpress.com/)

Damião Simango (DS):

De forma ampla, nós exigimos que o governo desempenhe o seu devido papel de protector social, que se torna mais urgente que nunca devido à situação de crise. Queremos que não sejam tomadas nenhumas medidas sem que se pense concretamente como é que os grupos sociais irão implementá-las, em particular as camadas mais vulneráveis.

O INSS tem evoluído bastante nos últimos tempos. Por exemplo há alguns anos, para se registar no INSS, teria que ser através da entidade empregadora. Isso já evoluiu, agora o trabalhador informal pode se registar no INSS de forma independente. Mas é preciso continuar a evoluir, principalmente no sentido de ampliar a abrangência da protecção social, que alcança ainda poucas pessoas, e adoptar medidas concretas para lidar com esta crise.

Sabemos que os empresários tudo farão para proteger as suas empresas, e alguns poderão até mesmo aproveitar-se desta crise para lograrem outros intentos que em condições normais não poderiam. Temos noção que a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) tem um grande poder de influência sobre o governo, e já há tempos que temos observado uma pressão por medidas que contribuem para a precarização do trabalho e do trabalhador. No entanto, temos que perceber que as medidas propostas pelas empresas e demais entidades empregadoras não serão suficientes para lidar com esta crise, é fundamental que o governo intervenha com medidas de protecção social. O que nós exigimos, portanto, é que o governo possa dar uma resposta concreta a estas questões, e que as medidas negociadas não sejam em qualquer circunstância em detrimento dos direitos dos trabalhadores e da sua protecção social.

JA!:

Esta crise causada pela pandemia COVID-19 vem evidenciar também uma série de outras crises, de desigualdade, pobreza, precariedade do trabalho, etc, tanto a nível de Moçambique como a nível global. Como é que vê a interligação destas crises com o sistema sócio-económico predominante, o capitalismo neoliberal?

Damião Simango (DS):

As crises são oportunidades – isto pode até soar mal, mas é verdade. As oportunidades apresentam-se de diversas formas, e esta é uma delas. Temos a oportunidade de repensar o papel do Estado e, de forma mais ampla, o modelo de desenvolvimento que seguimos. Antes, a maioria das pessoas estava convencida que este modelo, por ser o mais praticado actualmente, é o que responde às nossas necessidades. Agora é hora de despertarmos, e percebermos que este modelo não nos serve. E foi, neste caso, o sector da saúde que evidenciou isto – vemos milhares de mortes nos Estados Unidos, principalmente da população mais pobre, porque têm um sistema de saúde privado.

Precisamos de resgatar um papel fundamental do Estado, que é o seu papel protector da sociedade, garantindo a sobrevivência do seu povo. Este papel, que tem sido fragilizado devido ao modelo económico vigente, não se pode perder. É agora o momento ideal para o Estado desempenhar o seu papel protector, independentemente das pressões impostas pelo sistema de mercado.

Sabemos que o sector empresarial conta com forte apoio, fundos e especialistas para defender as suas posições. Nós não contamos com o mesmo apoio – mas sabemos o que queremos! Queremos a sociedade e os trabalhadores protegidos pelo Estado. Não haverá qualquer saída viável, justa e produtiva desta crise sem os trabalhadores.

Muito obrigada pela vossa disponibilidade para conversar conosco, e estamos em solidariedade com a vossa luta!

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19 de Setembro de 2019
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Activismo, Carvão, Energias Renováveis, Energias Sujas, Impunidade corporativa, Mineração, Mudanças climáticas, Poluiçao, Recursos Naturais, Sem categoria, Usurpação de Terra

Comunidades afectadas pela empresa Green Resources em Nampula continuam à espera de ver resolvidas as suas preocupações

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Há mais de 5 anos que a Justiça Ambiental tem vindo a denunciar os inúmeros conflitos de terra entre a Green Resources Moçambique e as comunidades rurais afectadas pelas plantações da empresa. Para além da denúncia, a JA! tem igualmente vindo a exigir a intervenção do governo na resolução destes conflitos. Em 2015, a Justiça Ambiental em parceria com a Livaningo e a União Nacional de Camponeses, realizou um estudo sobre a situação denominado “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: O caso da Green Resources Moçambique”, e ainda um documentário sobre o mesmo tema. O estudo surgiu da necessidade de registar os referidos conflitos de terra, bem como suas causas e seus principais afectados, de modo a dar voz aos inúmeros apelos das comunidades afectadas e na esperança de ver as questões resolvidas.

Desde 2012 que as comunidades afectadas têm vindo a reclamar junto dos órgãos locais do governo e da empresa e nada foi resolvido. O estudo confirma que parte das áreas atribuídas à Green Resources pelo Governo moçambicano coincidem, em muitos casos, com as áreas ocupadas pelas famílias e comunidades locais, e que as compensações às comunidades locais, quando aconteceram, foram injustas, irrisórias e pagas através de processos nada dignificantes para as pessoas e famílias afectadas, para além de não ter sido respeitada a Directiva Geral para o Processo de Participação Pública através do Diploma Ministerial Nr. 130/2016 de 19 de Julho.

Passados cerca de 8 anos – e decorridos inúmeros apelos, cartas, petições, encontros de sensibilização com instituições governamentais relevantes, com a empresa, com a Embaixada da Noruega (por se tratar de um investimento norueguês) e até viagens à Noruega e à Suécia – as comunidades afectadas continuam a reclamar pela reposição dos seus direitos, pela devolução das suas terras, pelo pagamento de compensações justas e pelo cumprimento das muitas promessas efectuadas apenas para obter o seu consentimento e que, desde então, foram esquecidas. Até à data, muitas destas cartas e petições continuam sem resposta e os representantes das comunidades afectadas continuam a andar de porta em porta nos gabinetes do governo local e provincial a apelar para a resolução da sua situação e nada acontece.

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No passado dia 24 de Junho do corrente ano, teve lugar um encontro de auscultação às comunidades afectadas a nível do distrito de Ribaue. O encontro foi presidido pelo Administrador do Distrito de Ribaue e contou com a participação: do Director dos Serviços das Actividades Económicas, do Chefe do Posto Administrativo de Ribaue-sede, do Chefe da Localidade de Namiconha, de Líderes Comunitários das comunidades afectadas, de representantes da empresa e de membros das comunidades (452 membros). Neste encontro, mais uma vez, os afectados exigiram ao governo do Distrito, na pessoa do Administrador, a resolução com máxima urgência dos casos mal parados entre a empresa e as comunidades, incluindo todas as promessas feitas durante o processo das consultas comunitárias.

Perante as exigências das comunidades e dada a gravidade do assunto, o Administrador propôs que se retomasse a discussão no mês seguinte (Julho) na cidade de Nampula com o envolvimento do Governador da Província, da Direcção Provincial da Agricultura e de representantes da empresa e dos afectados. No entanto, desde então nada mais aconteceu. Os representantes das comunidades afectadas tem pressionado o governo do distrito para a marcação do referido encontro e este tem vindo a ser marcado e posteriormente cancelado vezes sem conta.

As comunidades afectadas sentem-se enganadas pela empresa e pelo governo e completamente abandonadas à sua sorte. Enquanto uns desistem da luta e abandonam o local, noutros cresce a revolta e ameaçam queimar toda a plantação. Outros tantos ainda querem marchar até Maputo, pois creem que foi em Maputo que deram as suas terras à empresa. O desespero é visível e a situação precária em que vivem estas comunidades é evidente para qualquer um que as visite.

Até quando a impunidade destas empresas? Até quando vamos ter um governo para as empresas e não para o povo?

Até dizermos Basta!

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4 de Setembro de 2019
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Activismo, Energias Renováveis

Tecnologia, dinheiro e o desenfreado enfraquecimento da democracia: Para onde caminhamos?

countries where Cambridge analytics meddled

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Recentemente, os cineastas Karin Amer e Jehane Noujaim, que também documentaram o movimento da Primavera Árabe no Egipto há alguns anos, lançaram um novo filme chamado The Great Hack (Nada é Privado: O Escândalo da Cambridge Analytica, na versão portuguesa).

Os personagens do filme descrevem como os “serviçais do autoritarismo”, como o Facebook, estão “a brincar com a psicologia de um país inteiro sem o seu consentimento ou conhecimento … no contexto do processo democrático”.

The Great Hack narra a história de como o Facebook vendeu os dados de milhões de pessoas a uma empresa chamada Cambridge Analytica, sediada no Reino Unido. Mas não se trata apenas do comprometimento dos dados pessoais de milhões de pessoas. Não se trata apenas das minhas fotos de bebé, das nossas fotos de saladas, das nossas histórias serem usadas de maneiras que não intencionávamos. A questão é muito mais sombria. Os dados foram usados ​​para minar a democracia em muitos países do mundo. Essa é a parte assustadora da história, e que deve nos fazer parar e pensar.

Os dados pessoais e as preferências pessoais de utentes do Facebook foram utilizados pela Cambridge Analytica para semear a divisão em países do mundo, com o único objetivo de minar a democracia e permitir vitórias políticas. Definitivamente, esse foi o caso nos EUA durante a eleição presidencial de 2016, em que os dados foram usados ​​para identificar as pessoas indecisas, denominadas “persuasíveis”, e elas foram alimentadas especificamente com informações que aumentariam seu apoio a Donald Trump.

A mesma táctica foi usada pela campanha para a Grã-Bretanha deixar a União Europeia, num processo chamado Brexit, em 2016. Mais de três anos depois, o Brexit continua a dividir o povo do Reino Unido de uma maneira terrível, prejudicando a democracia. Apenas alguns dias atrás, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson conseguiu que a monarca britânica suspendesse o parlamento britânico para que seu acordo com o Brexit não pudesse ser discutido e criticado no Parlamento. Uma clara violação da democracia.

Essas tácticas de matar a democracia também foram usadas em muitos outros países. Um exemplo disso foi a interferência e a destruição da democracia manipulando jovens eleitores nas eleições presidenciais em Trinidad e Tobago em 2010, onde anúncios no Facebook e outros, foram usados ​​para suprimir a votação de um grupo racial específico no país. A princípio, o partido no poder de Trinidad e Tobago negou, mas desde então foram forçados a admitir que tiveram conversas com a Cambridge Analytica!

Embora o pessoal da Cambridge Analytica tenha admitido o seu intrometetimento nos EUA, Trinidad e Tobago e em outros países, nunca admitiu se ter intrometido no Brexit. Provavelmente, o motivo é que, como a Cambridge Analytica estava sediada no Reino Unido no momento dessas actividades, admitir a sua intromissão num processo político do Reino Unido trar-lhes-ia consequências sérias. Mas isso é especulação. Não está claro porquê sempre negaram estar envolvidos no Brexit, embora haja gravações de conversas entre seus funcionários e membros da campanha a favor da saída.

O que significa tudo isto? Esta é a nova era do capitalismo de vigilância e a maneira como está a minar os nossos direitos humanos é assustadoramente real. Lutamos contra o poder absoluto e a impunidade das empresas transnacionais (TNC’s), lutamos por um tratado vinculativo através do qual o poder e a impunidade das TNC’s possam ser controlados. As TNC’s promovem energia suja e danosa em todo o mundo e estão a acelerar o desmatamento e a exacerbar a insegurança alimentar em todo o planeta. Agora descobrimos toda uma nova nefastidão das TNC’s – as grandes empresas de tecnologia têm agora tanto poder que estão a usar os nossos dados para minar os nossos direitos democráticos básicos. A democracia representativa é um sistema em que os tomadores de decisão são eleitos pelo povo para que, como tal, as pessoas tenham um papel e voz nas decisões que afectam suas vidas. Portanto, os tomadores de decisão devem prestar contas às pessoas que os elegeram. No entanto, observamos há muitos anos os nossos sistemas democráticos a serem lentamente minados. Muitas vezes, isso ocorre através da influência indevida do dinheiro – aqueles que gastam mais dinheiro numa eleição, geralmente ganham-na. Mas agora isso está a ser levado para um nível totalmente novo. As nossas preferências políticas, que compartilhamos nas redes sociais, estão a ser rastreadas e usadas contra nós.

As nossas democracias e as nossas sociedades estão sob ataque. Um artigo no Guardian de 8 de agosto de 2019 revelou que “quase metade das pessoas do mundo vive em países onde a liberdade de expressão e o direito à privacidade estão a ser corroídos”. O nosso país, Moçambique, foi listado como um dos países em que a liberdade de expressão está sob risco extremo. Isso é muito preocupante.

Então, o que aconteceu com a corporação Cambridge Analytica? No final de Julho de 2019, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, aplicou uma multa de $ 5 bilhões de dólares ao Facebook e à Cambridge Analytica. Isso foi motivado pelo lançamento do filme The Great Hack. Tal já é uma jogada útil, porque ataca o dinheiro dessas empresas sujas. Mas não é o suficiente. A Cambridge Analytica foi fechada, mas seus activos foram comprados pela influente família Mercer e suas subempresas. O que significa isto? O ciclo de impunidade das empresas continuará inabalável? Precisamos combater essas tendências. Diz-se às vezes que viver no mundo moderno de hoje, é como viver numa casa de vidro. Os nossos dados são muito públicos. Mas nós, como consumidores, como activistas, precisamos de lutar contra a impunidade das grandes empresas de tecnologia. Talvez isso signifique que precisemos de, pelo menos, colocar cortinas em nossas casas de vidro. Precisamos de nos proteger e de ajudar outros activistas a protegerem-se. As nossas democracias estão em jogo. Muito está em cima da mesa. Precisamos de nos informar e de lutar contra essa manipulação e contra o assassinato das nossas democracias.

Para mais informações, consulte as contas do twitter das seguintes pessoas:

https://twitter.com/carolecadwalla

https://twitter.com/WendySiegelman

https://twitter.com/profcarroll

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